Caros convidados, estimados amigos:

Hoje, celebramos solenemente o 64.o Aniversário da Implantação da República Popular da China. Permitam-me, em primeiro lugar e em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, apresentar sinceros agradecimentos a todos os convidados e amigos aqui presentes, e saudações festivas a toda a população de Macau.

Desde a fundação da Nova China, a nação chinesa tem vindo a vencer uma diversidade de dificuldades, logrando alcançar êxitos assinaláveis no seu processo de desenvolvimento. Ao longo de mais de três décadas, o País, firme na implantação da política de reforma e abertura, tem-se empenhado no impulso do desenvolvimento científico e da melhoria da vida do povo. A sua pujança global e influência internacional têm vindo constantemente a crescer, contribuindo, significativamente, enquanto motor de desenvolvimento económico, para a retoma da economia mundial. No corrente ano, a economia internacional conheceu melhorias, registando, porém, uma recuperação instável. A nossa grande Pátria, empenhada em vencer esses desafios e firme no impulso da reforma e da inovação, tem investido os maiores esforços na coordenação das procuras interna e externa, na promoção de ajustamento da estrutura de indústrias e na construção de um novo sistema de desenvolvimento de indústrias modernas. Os dados mais recentes mostram que o desenvolvimento económico do País apresenta uma tendência de estabilidade e melhoramento, rumando a uma nova fase de elevação da qualidade e da eficácia. Regozijamo-nos que o País, no processo de desenvolvimento e sempre colocando os interesses do povo na primeira prioridade da sua acção, se venha empenhando na promoção do emprego, na construção do sistema de segurança social, no desenvolvimento prioritário da causa educativa, no impulsionamento da reforma médica, e na promoção de medidas de garantia e melhoria da qualidade de vida do povo. O País tem-se, também, dedicado ao reforço de combate à corrupção, assegurando que a sociedade seja mais justa, aumentando, assim, a coesão do povo. O desenvolvimento do País nos vários domínios proporciona a toda a nação chinesa, incluindo a nós, cidadãos de Macau, mais confiança e maior energia.

Na nova fase da história, o Comité Central do Partido Comunista da China, com o Presidente Xi como núcleo, apresentou como desígnio lutar pela realização do sonho chinês do grande renascimento da nação chinesa. O sonho chinês é o sonho que todo o povo chinês compartilha, vinculando-se à prosperidade do País, ao renascimento da Nação, e à melhoria da vida do povo. É um orgulho e um estímulo para os cidadãos de Macau, também elementos da nação chinesa, lutarem, em conjunto, pela realização do sonho chinês. Estaremos unidos ao povo do País na promoção dos valores chineses, em conjugação de esforços com todos os chineses, participando, activamente, no processo de prosperidade do país e bem-estar do povo, e partilhando a honra e dignidade de ser chinês. O Governo da RAEM esforçar-se-á por dar espaço mais vasto e justo aos cidadãos de Macau, especialmente aos jovens, para que tenham coragem de sonhar, ousando perseguir o sonho e concretizá-lo.

A prosperidade e o fortalecimento do País têm dado impulso ao desenvolvimento estável da RAEM nos vários domínios, designadamente o político, económico e cultural. Em observância do disposto na Lei Básica da RAEM e da Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, e tendo em conta o balanço dos trabalhos de desenvolvimento do sistema político realizados no ano passado, o Governo da RAEM efectuou, este ano, os trabalhos das eleições para a 5.a Assembleia Legislativa. A Comissão de Assuntos Eleitorais, o Comissariado contra a Corrupção e os serviços correlacionados procederam, ordenadamente, aos trabalhos de eleição e divulgação, impulsionando a participação ampla das diversas camadas sociais, promovendo o valor de uma eleição transparente, e empenhando-se no combate firme à corrupção eleitoral e a outras irregularidades. Estas eleições legislativas registaram a participação activa da sociedade, contando com a inscrição de 20 comissões de candidatura pelo sufrágio directo e 5 comissões de candidatura pelo sufrágio indirecto. No dia 15 do mês passado, foram realizadas as eleições para a 5.a Assembleia Legislativa, sendo eleitos 14 deputados por sufrágio directo e 12 por sufrágio indirecto. A Assembleia Legislativa, na sua nova legislatura, continuará a assumir as funções legislativa e de fiscalização das acções governativas. O Governo da RAEM continuará a responder perante a Assembleia Legislativa, em observância da Lei Básica da RAEM, mantendo-se empenhado no reforço de intercâmbio com a Assembleia Legislativa, em prol do desenvolvimento da RAEM.

A RAEM, contando com o forte apoio do Governo Central, tem-se empenhado na construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer e da plataforma de serviços comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, com vista à aceleração do processo de desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. Estamos neste momento empenhados no reforço da componente não ligada ao jogo. Investimos esforços na promoção turística dos itinerários “multi-destinos” para o aumento da rentabilidade do turismo regional, e na elevação da capacidade de acolhimento e da qualidade de serviços, no sentido do desenvolvimento estável do turismo integrado. A recente realização da 2.a edição do Fórum de Economia de Turismo Global, que tem por objecto o encontro e intercâmbio entre os profissionais das diversas regiões, contribui para a elevação do nível de profissionalismo da indústria turística da RAEM. Com a assinatura, neste ano, do 10.o acordo suplementar ao Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau e com a implementação dos trabalhos prioritários anuais do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, o Interior da China irá reforçar a liberalização do comércio de serviços relativamente a Macau, proporcionando, assim, novas oportunidades de participação de Macau no processo de desenvolvimento do Interior da China. Iremos reforçar a nossa participação em projectos de cooperação das zonas prioritárias, designadamente de Hengqin e de Nansha, e fortalecer o papel de Macau como plataforma regional de serviços comerciais, de forma a proporcionar um espaço mais vasto para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas e da vida profissional dos jovens. É assinalado, neste ano, o 10.o aniversário do estabelecimento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), e está a ser organizada a sua 4.a conferência ministerial, a qual se realizará a breve trecho. Macau irá aproveitar essas oportunidades para desenvolver o seu papel enquanto ponte e plataforma entre o Interior da China e os países de língua portuguesa, esforçando-se pela elevação do nível e da qualidade da cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

A par do desenvolvimento económico, o Governo da RAEM está actualmente empenhado na promoção do desenvolvimento social e da melhoria da qualidade de vida da população, e firme no princípio da partilha dos frutos do desenvolvimento em comunhão de esforços, assegurando a prosperidade de longo prazo da RAEM. Estamos empenhados na construção faseada de eficazes mecanismos de longo prazo para a segurança social, na consolidação de regimes nos vários domínios, designadamente da segurança social e do sistema de saúde, bem como no aumento de investimento de recursos nesses domínios. Temos envidado esforços para a resolução da questão habitacional, que é a mais preocupante para a população. A par da concretização do projecto de construção e atribuição das 19 mil habitações públicas, está a ser promovido, de forma programada, o desenvolvimento do novo projecto das habitações públicas. Iremos continuar a assegurar o pleno emprego dos residentes de Macau, apoiando e incentivando os trabalhadores locais a elevar a sua competitividade, no sentido da respectiva promoção a cargos superiores. O Governo da RAEM irá reforçar as medidas de apoio aos idosos, crianças e às camadas mais vulneráveis, no sentido de uma partilha mais razoável dos frutos do desenvolvimento da RAEM. Além disso, estamos neste momento empenhados no reforço de medidas governativas destinadas a lidar com as questões que mais afectam a vida da população, designadamente o transporte e as inundações.

A RAEM, cada vez mais atenta à formação de recursos humanos qualificados, tem dado a maior importância à optimização do ensino não superior, e concomitantemente, está empenhada na promoção do desenvolvimento do ensino superior. A partir de 20 de Julho passado, a RAEM começou a exercer a jurisdição, de acordo com a legislação da RAEM, no novo campus da Universidade de Macau instalado na Ilha de Hengqin. A entrada em funcionamento deste novo campus constitui um sólido alicerce da formação de recursos humanos qualificados da RAEM.

Iremos dar continuidade à promoção do ajustamento da estrutura da Administração Pública, à responsabilização dos titulares de cargos públicos, à optimização de serviços e elevação de eficácia, bem como ao aperfeiçoamento do mecanismo de consulta pública para auscultar as opiniões dos cidadãos, com vista a um seu maior apoio e a uma participação mais activa no processo de desenvolvimento da RAEM, promovendo-se, assim, em comunhão de esforços, a construção duma terra magnífica de bem-estar, harmonia, prosperidade e estabilidade.

Finalmente, permitam-me, em nome do Governo da RAEM, dirigir os mais sinceros agradecimentos ao Governo Popular Central, bem como ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM e à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, pelo apoio em prol da acção governativa do Governo da RAEM ao longo dos anos.

Por fim, gostaria de pedir a todos que me acompanhem num brinde:

- Pela reunificação da nossa Pátria, pela sua prosperidade e fortalecimento,

- Pelo desenvolvimento sustentável de Macau,

- E à saúde, êxitos profissionais e felicidades familiares de todos os aqui presentes, convidados e amigos, e de toda a população!

Viva!