Ilustres convidados,

Caros amigos:

Celebramos hoje, solenemente, o 14.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, antes de mais, expressar a todos os convidados e amigos as mais calorosas boas-vindas e sinceros cumprimentos festivos.

Assente nos resultados alcançados durante a primeira década da Região Administrativa Especial de Macau, o terceiro mandato do Governo da RAEM tem prosseguido, desde sempre, o lema “ter por base a população” e envidado esforços no impulsionamento da governação científica e na construção de um governo transparente, estabelecendo como meta principal de governação, o “desenvolvimento económico e o melhoramento da qualidade de vida da população.” O Governo da RAEM, em comunhão de esforços com toda a população, prosseguiu, plenamente, a Lei Básica de Macau e cumpriu, escrupulosamente, os princípios orientadores “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, tendo mantido a estabilidade da sociedade e o desenvolvimento saudável da economia.

No decurso do corrente ano, com o forte apoio do Governo Central e em comunhão de esforços com toda a população, o Governo da RAEM enfrentou, activamente, a complexa e volátil conjuntura da economia externa e soubemos beneficiar das oportunidades trazidas pelo desenvolvimento do nosso País. A nossa economia manteve a tendência de desenvolvimento estável, manteve-se a estabilidade do emprego em termos de postos de trabalho, o nível de rendimentos da população, em geral, registou subidas e manteve-se em marcha o processo de diversificação adequada da economia. O Governo da RAEM, articulando a adopção de medidas de apoio de curta duração com a construção de mecanismos de protecção eficientes de longo prazo, pretende envolver toda a população na construção e na partilha dos frutos do desenvolvimento da RAEM. Em termos de balanço dos resultados da acção governativa, no âmbito da vida da população, no decurso deste ano, iniciámos, de uma forma sistemática, os trabalhos de construção gradual dos mecanismos eficientes de longo prazo nas quatro grandes áreas, nomeadamente o ensino, a segurança social, os serviços médicos e a habitação. Ainda, durante este ano, a realização com sucesso da eleição da Quinta Assembleia Legislativa veio impulsionar eficazmente o desenvolvimento do sistema político. A cooperação regional tem sido intensificada, continuámos a reforçar gradualmente a promoção dos valores humanistas e a nossa sociedade apresenta um cenário estável, harmonioso e próspero, o que deu grande ímpeto à implementação do grandioso princípio “um País, dois sistemas”.

Ao fazermos a retrospectiva da experiência governativa do terceiro mandato do Governo da RAEM, temos a forte noção de que a RAEM apenas consegue manter o seu desenvolvimento sustentável graças às garantias proporcionadas pela Lei Básica e às vantagens institucionais do princípio “um País, dois sistemas”, bem como graças aos esforços comuns do Governo Central e das províncias e regiões irmãs, e, ainda, ao empenho da população e de todos os trabalhadores da função pública. Por termos uma conjuntura estável podemos trabalhar, totalmente, para o desenvolvimento da RAEM e melhorar, verdadeiramente, a qualidade de vida da população. Esta nossa experiência é preciosa e merece ser valorizada e protegida. Reconhecemos que, nas diversas áreas governativas ainda existem certas insuficiências e que há espaço para melhoria. Perante tal iremos, certamente e com sentido de responsabilidade, enfrentar as adversidades e estamos sinceramente empenhados em elevar a eficácia governativa, procurando resolver os problemas que mais preocupam a população.

No que respeita à conjuntura mundial, e embora a economia internacional tenha registado melhorias, o facto é que essa recuperação avança a passos lentos. Assim, devemo-nos manter alerta e estar conscientes do sentido de risco, preparando-nos para responder atempadamente a eventuais mutações conjunturais. O Governo Central manifestou a sua intenção de manter mas também de ampliar a abertura a Macau. Nesta perspectiva, a intensificação da cooperação entre Guangdong e Macau e a criação oficial da zona experimental de livre comércio demonstram claramente que o aprofundamento do processo de reforma e abertura do nosso País tem vindo a criar mais oportunidades e a imprimir um maior dinamismo relativamente ao desenvolvimento sustentável da RAEM. Assim, com um espírito de abertura e com os olhos postos no horizonte, devemos envidar esforços no sentido de elevar a nossa capacidade e o nosso nível e beneficiar amplamente das oportunidades trazidas pelo processo de desenvolvimento do País, por forma a promover o progresso contínuo de Macau e a melhoria constante da vida da população.

No novo ano, pretendemos consolidar os alicerces do desenvolvimento sustentável e saudável da economia de Macau. Empenhar-nos-emos na promoção da sinergia de diversas estratégias, designadamente a optimização da qualidade de prestação de serviços, o enriquecimento da oferta turística, o alargamento do leque de visitantes e o reforço da promoção de um turismo multi-destinos a nível regional, com vista à aceleração da construção de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. No próximo ano, contando com o forte apoio do Governo Central, a RAEM, terá a oportunidade de promover a realização, em Macau, da conferência ministerial sobre turismo do fórum de Cooperação Económica da Ásia-Pacífico, o que nos trará oportunidades e, ao mesmo tempo, desafios. O Governo da RAEM, sob a orientação do Governo Central e em conjugação de esforços com o sector e com a população em geral, está determinado em assegurar que a realização deste importante evento seja coroada de sucesso. Relativamente à promoção do papel de Macau como plataforma de serviços comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, o Governo Central também manifestou o seu apoio à construção de um centro de serviços comerciais para as pequenas e médias empresas dos países de língua portuguesa, de um centro de distribuição de produtos comerciais e de um centro de exposições e convenções de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa. O Governo da RAEM está actualmente empenhado em elaborar estudos aprofundados e em desenvolver os projectos dos referidos três centros, de forma a criar condições ideais e mais atractivas para o aprofundamento da cooperação económica e comercial entre o País e os países de língua portuguesa, bem como para o desenvolvimento comum dos empresários e profissionais do Interior da China, dos países de língua portuguesa e de Macau.

No processo do desenvolvimento económico, constitui uma meta importante a garantia de benefícios relativos à qualidade de vida e ao bem-estar da população. O Governo da RAEM, sempre atento ao impacto que as mutações sociais possam ter sobre a vida da população, tem-se empenhado em reforçar a partilha dos frutos do desenvolvimento com a população. Temos trabalhado pragmaticamente para o fortalecimento da construção de quatro mecanismos eficientes de longo prazo, relativos à vida da população, para a prestação de apoio aos cidadãos na elevação da sua competitividade, e para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população. Estamos igualmente empenhados na protecção dos interesses dos trabalhadores, no apoio à melhoria de regalias relacionadas com o trabalho, no estímulo à formação profissional, aperfeiçoamento contínuo e aprendizagem permanente, e, ainda, na criação de mais oportunidades de mobilidade ascendente para as gentes de Macau, assegurando, assim, a partilha com toda a população, dos frutos da prosperidade da RAEM.

O recurso aos talentos constitui uma peça fulcral na resposta aos desafios do presente e do futuro, e ao impulsionamento do desenvolvimento sustentável de Macau. Após um estudo profundo, foi impulsionado o “mecanismo eficiente de longo prazo para a formação de talentos”, e estudado o enquadramento dos programas de formação destinados a elites, quadros qualificados e especializados, e quadros técnico-profissionais. Pretendemos proporcionar condições mais justas e equitativas para a preparação e a selecção de talentos.

Desde o momento em que o Presidente Xi Jinping preconizou a concretização conjunta do sonho chinês, que a população de Macau lhe tem dado a maior atenção. De facto, “o sonho chinês é afinal o sonho do povo”. Estou convicto de que no aprofundamento pleno do processo de reforma do País, tal como no desenvolvimento sustentável de Macau, a população de Macau, portadora da tradição de excelência de “amor pela Pátria e por Macau”, em comunhão de esforços e empenhada no auto-aperfeiçoamento, irá trabalhar, de forma dedicada, pragmática, capaz e hábil, para a concretização do sonho chinês.

Ao terminar o meu discurso, e em representação do Governo da RAEM, quero apresentar sinceros cumprimentos e agradecimentos ao Governo Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte apoio, à população pelo seu empenho na construção de Macau e, também, a toda a equipa dos trabalhadores da Administração Pública pela sua dedicação.

Ilustres convidados, caros amigos:

Peço-vos que me acompanhem num brinde,

PELA GRANDEZA E PROSPERIDADE DA MÃE-PÁTRIA,

PELO BRILHANTE FUTURO DA RAEM,

VIVA!