行政長官辦公室 Gabinete do Chefe do Executivo
GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU RECEPÇÃO POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO 65.° ANIVERSÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Fonte : Gabinete do Chefe do Executivo
2014-10-01

Caros convidados, estimados amigos:

Hoje, celebramos solenemente o 65.º Aniversário da Implantação da República Popular da China. Nesta ocasião festiva, permitam-me, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, manifestar as calorosas boas vindas a todos os convidados aqui presentes, apresentar saudações festivas a toda a população de Macau e amigos, assim como dirigir sinceros agradecimentos aos amigos dos diferentes sectores, pelo apoio dado ao desenvolvimento do País e de Macau.

Ao longo destes 65 anos, desde a fundação da Nova China, e sob a orientação do Comité Central do Partido Comunista da China, a Nação chinesa tem vencido uma diversidade de dificuldades, impulsionando o desenvolvimento contínuo do País e alcançando êxitos assinaláveis no seu processo de desenvolvimento. Com a implementação da política de reforma e abertura, a China conseguiu alcançar um maior desenvolvimento e a sua pujança global e influência internacional têm vindo constantemente a aumentar e, em simultâneo, a qualidade de vida do povo chinês tem vindo a conhecer melhorias constantes, quer ao nível material quer ao nível cultural.

A economia internacional continua, actualmente, a registar uma recuperação lenta e não há dúvidas que a nossa economia nacional também se debate com algumas pressões e regista uma tendência de descida. No entanto, é igualmente assinalável que a tendência geral do desenvolvimento económico e social da China se mantém inalterável, o desenvolvimento económico e social apresenta estabilidade e melhoria, potenciando o aceleramento da concretização dos projectos estratégicos de reforma em todos os seus aspectos. Perante a nova situação económica, o Governo Central tem mostrado uma posição segura e firme no reforço da reforma e da inovação, a par de desenvolver estratégias que assegurem a adaptação das estruturas envolvidas, de forma a garantir o bom funcionamento da economia, a subida da qualidade e o aumento da eficácia, sempre empenhado na melhoria efectiva da qualidade de vida do povo chinês. O País tem estado, também, empenhado na promoção da modernização do sistema de governação, no aperfeiçoamento da capacidade de governação, no aumento da competitividade global do País, na optimização da governação e na descentralização, na distribuição de benefícios provenientes da reforma e no estímulo do dinamismo social. Tem-se dedicado, ainda, de forma contínua e eficaz, ao reforço do combate à corrupção, aumentando, assim, a coesão do povo. A promoção da vitalidade cultural e de uma sociedade ecológica têm sido reforçadas, com vista a beneficiar as gerações vindouras. A par de reforçar uma cooperação internacional amistosa, o nosso País tem vindo a salvaguardar, com firmeza, a soberania nacional, a segurança e a integridade territorial, garantindo a estabilidade do País a longo prazo. O desenvolvimento do País é fonte de estímulos para a população de Macau. Os cidadãos de Macau associam-se, sem qualquer sombra de dúvida, aos patriotas para, em conjunto, lutarem incansavelmente pela concretização do sonho de um grande renascimento da Nação Chinesa.

A reforma e o desenvolvimento da Pátria são o forte apoio e fonte de estímulo para o progresso estável da RAEM. Com o imprescindível apoio do Governo Central, o Governo da RAEM tem vindo a cumprir rigorosamente a Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional relativamente ao desenvolvimento do sistema político da RAEM. Nos termos da Lei Básica da RAEM e da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, a eleição para o cargo de Chefe do Executivo da RAEM, quarto mandato, decorreu com êxito, o que veio demonstrar, por um lado, o sucesso da implementação rigorosa e de forma científica, por parte do Governo da RAEM, dos trabalhos de desenvolvimento do sistema político realizados em 2012, e por outro lado, o dinamismo do princípio “um País, dois sistemas”. Durante a última eleição, a população e todos os sectores da sociedade prestaram uma grande atenção a este acto, e participaram nele de diversas formas, nomeadamente mediante a apresentação de opiniões e sugestões sobre os problemas económicos e sociais em torno do Programa Político Eleitoral e das acções governativas do próximo Governo da RAEM, o que demonstrou o apoio sincero dos cidadãos de Macau no cumprimento pleno e correcto da Lei Básica da RAEM, na importância da realização da eleição nos termos da lei, assim como na conformidade da governação, do Governo da RAEM, com a lei. Durante o período de campanha eleitoral foram recebidas mais de 120 mil opiniões e sugestões da sociedade, com conteúdos variados e construtivos. As referidas opiniões e sugestões já foram entregues ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da RAEM para estudo e análise, e servirão de referência na elaboração das linhas de acção governativa do próximo Governo da RAEM. Na qualidade de Chefe do Executivo eleito, gostaria de aproveitar esta ocasião para dirigir os mais sinceros agradecimentos ao Governo Popular Central, bem como às suas instituições representativas em Macau, pelo grande apoio demonstrado, assim como à população de Macau pelo estímulo e pela confiança em mim depositada. O Governo da RAEM irá continuar a pôr em prática a ideia de governação “servir melhor a população” e da “tomada de decisão política baseada em critérios científicos”, reforçando a execução da governação nas áreas mais importantes para a população, nomeadamente ambiente habitável, desenvolvimento, solidariedade social e melhor governação, estando empenhado, conjuntamente com a população, na construção de um melhor futuro.

A RAEM tem continuado a aproveitar as oportunidades e a fazer uso das suas vantagens para construir activamente o Centro Mundial de Turismo e de Lazer e a plataforma de serviços comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. Com o total apoio do Governo Central, realizou-se com o maior sucesso, em Macau, no mês passado, a 8.a Reunião Ministerial do Turismo da Associação de Cooperação Económica da Ásia-Pacífico (APEC), e é-nos grato verificar que esta reunião constitui um impulso positivo para a elevação do estatuto e da influência a nível internacional de Macau. Em paralelo, e com o apoio do Governo Central, está a ser estudada e empenhadamente promovida a construção do centro de serviços comerciais para as pequenas e médias empresas dos países de língua portuguesa, do centro de distribuição de produtos comerciais dos países de língua portuguesa e do centro de exposições e convenções de cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, e esperamos que tal contribua de forma pragmática e eficaz para o aumento da qualidade do papel de Macau como plataforma de ligação, e para o reforço das relações de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. O desenvolvimento do sector de jogo, enquanto indústria dominante da RAEM, constitui, obviamente, um dos principais focos que prende a atenção do Governo e dos cidadãos de Macau. O Governo da RAEM irá realizar atempadamente estudos abrangentes, estando igualmente prevista a realização da revisão intercalar dos contratos, com vista a fortalecer o desenvolvimento saudável e ordenado desta indústria. Iremos, ao mesmo tempo, continuar a criar condições favoráveis para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas.

Iremos potenciar as oportunidades proporcionadas pelo CEPA e pelas diferentes políticas nacionais de apoio para expandir a estreita cooperação com o Interior da China e para alcançar a complementaridade e benefícios mútuos, e neste contexto a cooperação Guangdong-Macau é considerada prioritária. Iremos aprofundar a cooperação com Hengqin e Nansha, bem como promover a cooperação pragmática com a nova zona de Cuiheng em Zhongshan, construindo uma “zona piloto de cooperação geral Guangdong-Macau”, e assim, criar novas condições e espaços para acelerar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia.

O Governo da RAEM continua a dar a maior importância à promoção da melhoria da qualidade de vida da população, assegurando a prosperidade e a estabilidade de longo prazo da RAEM. Durante a última eleição para o cargo do Chefe do Executivo a população de Macau avançou muitas opiniões relativas à respectiva qualidade de vida. Eu e a minha equipa governativa encontramo-nos actualmente empenhados na elaboração de estudos profundos sobre aquelas opiniões, procurando, por um lado, elaborar e apresentar políticas de curto prazo que visam acelerar a resolução das questões que mais preocupam os cidadãos, nomeadamente as relativas à habitação, aos transportes, à segurança social e à saúde. Por outro lado, pretendemos construir mecanismos eficazes de longo prazo. Iremos, certamente, “pensar naquilo em que o cidadão pensa, e preocuparmo-nos com aquilo com que o cidadão se preocupa”, garantindo que a população possa partilhar melhor dos frutos do desenvolvimento da RAEM. Quero, aqui, reiterar que o Governo e todos os funcionários públicos manter-se-ão firmes nos seus postos de trabalho, e sob a orientação do Governo Central, iremos governar de acordo com a lei, e desenvolver da melhor forma os trabalhos de preparação, transição e constituição do quarto Governo da RAEM.

Finalmente, permitam-me, em nome do Governo da RAEM, dirigir os mais sinceros agradecimentos ao Governo Popular Central, bem como ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM e à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, pelo apoio em prol da acção governativa do Governo da RAEM ao longo dos anos.

Por fim, gostaria de pedir a todos que me acompanhem num brinde:

Pela reunificação da nossa Pátria, pela sua prosperidade e fortalecimento,

Pelo desenvolvimento sustentável de Macau,

E à saúde, êxitos profissionais e felicidades familiares de todos os aqui presentes, convidados e amigos, e de toda a população!

Viva!

Comemorações do 65º. aniversario da implantação da República Popular da China: Chefe do Executivo, Chui Sai On, discursa na recepção comemorativa do governo da Região Administrativa Especial de Macau.
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