Ilustres convidados,

Caros amigos:

Celebramos hoje, solenemente, o 15º. Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, antes de mais, expressar a todos os convidados e amigos as mais calorosas boas-vindas e sinceros cumprimentos festivos.

Na cerimónia de tomada de posse do quarto Governo da Região Administrativa Especial de Macau realizada esta manhã, Sua Excelência o Senhor Presidente Xi Jinping honrou-nos com um importante discurso, tendo lançado estímulo para o prosseguimento do princípio “um País, dois sistemas” em Macau e apresentado orientações claras para o desenvolvimento da RAEM no futuro. O Governo da RAEM irá, de forma sincera, aprender e compreender o espírito das palavras do Senhor Presidente Xi Jinping e aplicá-lo nas nossas acções, considerando-o orientações básicas dos diversos trabalhos nesta nova fase da RAEM.

Desde o retorno de Macau à Pátria, o Governo da RAEM e toda a sua população têm prosseguido, de forma activa, a política orientadora “um País, dois sistemas” e a Lei Básica. A RAEM tem conseguido manter uma conjuntura caracterizada pela estabilidade, harmonia e desenvolvimento. Os trabalhos de construção do “Centro Mundial de Turismo e Lazer” e da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa” estão sendo impulsionados de forma pragmática, a economia de Macau, em termos gerais, conheceu progressos notórios, a situação de emprego tem sido favorável e os rendimentos dos residentes têm vindo a aumentar constantemente. O Governo da RAEM dá grande importância às questões relacionadas com o bem-estar da população, pelo que, tem dado pleno apoios às camadas mais vulneráveis, através da adopção de medidas de curta duração e da construção de mecanismos eficientes de longo prazo, empenhando-se em permitir que os cidadãos partilhem dos frutos do desenvolvimento económico. Os residentes, enquanto anfitriões desta terra, têm participado activamente nas eleições e nos diversos assuntos públicos da RAEM, contribuindo para o seu desenvolvimento com suas ideias e opiniões, e o sistema político democrático da RAEM tem registado avanço de forma ordenada e de acordo com a Lei. O Governo da RAEM tem persistido na governação conforme a Lei, e o sistema de justiça tem sofrido constante aperfeiçoamento. Foram conseguidos progressos de diferentes graus nos diversos serviços sociais. As relações nos vários domínios, nomeadamente económico e comercial, entre Macau e o Interior da China tornaram-se mais estreitas, foram conseguidos incessantes frutos no âmbito da cooperação regional e tornaram-se mais frequentes as relações com o exterior.

Ao longo destes quinze anos, a RAEM conseguiu enfrentar provações de diferentes domínios, mantendo um desenvolvimento estável e abrindo gradualmente novo espaço para o seu desenvolvimento, e isto é, precisamente, prova da superioridade e da vitalidade do princípio “um País, dois sistemas”. Macau actualmente goza de estabilidade e de prosperidade, e o seu futuro é auspicioso, graças às garantias proporcionadas pelo princípio “um País, dois sistemas” e pela Lei Básica, graças ao forte apoio prestado pelo Governo Central e graças à solidariedade e dedicação de toda a sua população.

Estamos conscientes de que numa nova fase de desenvolvimento sempre coexistem desafios e oportunidades. Com o aprofundamento do desenvolvimento socioeconómico da RAEM e devido às mutações complexas da conjuntura externa, o novo Governo deverá estar preparado para enfrentar conflitos profundos já existentes na RAEM e novas questões trazidas pelo processo de desenvolvimento, deverá, também, prosseguir sempre o princípio da nossa governação de “ter por base a população e tomada de decisão baseada em critérios científicos” e manter o sentido de alerta. Deverá, ainda, governar segundo a Lei e elevar a eficiência governativa, de forma a promover o desenvolvimento socioeconómico da RAEM de forma plena, consertada e sustentável, enfrentando os diversos desafios e respondendo activamente às legítimas exigências dos cidadãos.

Continuaremos a reforçar o desenvolvimento dos trabalhos relacionados com o bem-estar da população, a dar maior e mais atempado apoio às camadas vulneráveis e a fomentar os valores sociais de respeito pelos idosos e apoio aos menores. Continuaremos a promover a criação dos mecanismos eficientes de longo prazo, nomeadamente nos domínios da segurança social, dos cuidados de saúde, da habitação, da educação e da formação de recursos humanos, e ao mesmo tempo, estudar a criação de um mecanismo eficiente de longo prazo no domínio da distribuição dos saldos financeiros, de modo a garantir aos residentes de Macau uma partilha mais justa dos frutos do desenvolvimento da RAEM, e incrementar a solidariedade, a tolerância e o espírito empreendedor da sociedade da RAEM.

Para fazer face às exigências do desenvolvimento estável e saudável de Macau, é indispensável promover a diversificação adequada da economia, aspiração que é também partilhada por todos os sectores sociais. Continuaremos empenhados no impulsionamento da construção do “Centro Mundial de Turismo e Lazer” e da “Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, no desenvolvimento das vantagens do turismo integrado, e na prestação de apoio à conversão das indústrias já existentes.

Iremos reforçar a construção de regimes e sistemas, impulsionar a sensibilização sobre o princípio do primado da lei, e elevar a eficiência e a eficácia governativa. Na salvaguarda da autoridade da Constituição e da Lei Básica, iremos promover o estrito cumprimento e o reforço da divulgação da Lei Básica, aperfeiçoando os regimes e os mecanismos relacionados com a implementação da Lei Básica. A par disso, a equipa governativa irá aprofundar as reformas administrativas, com uma maior visão estratégica e um maior sentido de alerta.

A formação de talentos constitui uma chave crucial para assegurar o desenvolvimento sustentável, a prosperidade e a estabilidade a longo prazo da RAEM. Iremos promover a integração e o reforço do sistema de formação de talentos, que abrange o ensino local, a frequência de acções de formação no exterior, e as acções de formação e de prática. Iremos reforçar, igualmente, o desenvolvimento contínuo e a sensibilização sobre o valor do amor pela Pátria e a Macau, dando maior conhecimento aos jovens sobre a situação do País e da RAEM no sentido dum maior apoio à política “um País, dois sistemas”, assegurando, assim, a continuidade da causa do amor pela Pátria e a Macau.

Caros convidados, enquanto o desenvolvimento de Macau entrou numa nova fase, o desenvolvimento da Pátria apresenta uma perspectiva muito mais estimuladora. Na grande China, a par da plena implementação do princípio fundamental do primado da lei, a estratégia de formação da “Faixa Económica da Rota da Seda” e da “Rota da Seda Marítima do Século XXI” está a ser desenvolvida com toda a celeridade, e o aprofundamento geral das reformas tem trazido novas dinâmicas de desenvolvimento. A experiência, obtida no nosso trabalho destes quinze anos, diz-nos claramente que para assegurar o desenvolvimento sustentável de Macau, é fundamental que o desenvolvimento da RAEM esteja estreitamente aliado ao desenvolvimento do País, e que a RAEM logre desenvolver as vantagens da política “um País, dois sistemas”, e agarrar, atempadamente, as oportunidades proporcionadas pelo desenvolvimento do País, construindo-se assim, em comunhão de esforços, um belo lar para a Nação Chinesa.

Ao terminar o meu discurso, e em representação do Governo da RAEM, quero apresentar sinceros cumprimentos e agradecimentos ao Governo Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte apoio, à população pelo seu empenho na construção de Macau e, também, a toda a equipa dos trabalhadores da Administração Pública pela sua dedicação.

Ilustres convidados, caros amigos:

Peço-vos que me acompanhem num brinde,

PELA GRANDEZA E PROSPERIDADE DA MÃE-PÁTRIA,

PELO BRILHANTE FUTURO DA RAEM,

VIVA!