Caros convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

É para mim uma grande alegria poder, hoje, participar neste Seminário sobre “Big data, desafio crucial – Protecção da Privacidade e Cooperação”. Permitam-me, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, endereçar as nossas calorosas boas-vindas a convidados e participantes do Seminário, bem como a representantes de instituições para a protecção da privacidade de vários países e regiões.

Desde o estabelecimento da RAEM, a sua Lei Básica tem sido integralmente implementada. Com o apoio fortedo Governo Central, Macau obtém bons resultados em vários aspectos, tais como na economia, na cultura, no intercâmbio com o exterior, etc. Acompanhando a transformação gradual de Macaunuma cidade internacional, as suas políticas e medidas de várias áreas têm de ainda corresponder aos padrões internacionais,incluindo a área da protecção da privacidade.

A protecção da privacidade e dos dados pessoais constitui um tema internacional e é um trabalho complexo que envolve com vários aspectos. O Governo da RAEM tem prestado muita atenção a este assunto e, por isso, estabeleceu o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), responsável pela fiscalização e coordenação da aplicação da Lei da Protecção de Dados Pessoais e pelos trabalhos de protecção de dados pessoais. Desde a sua criação, o GPDP tem desenvolvido activamente contactos a nível internacional e esforça-se por trazer para Macau as práticas e experiências do exterior que devem ser aprendidas. Ao mesmo tempo, apresentando ao exterior as nossas boas práticas, procura-se um intercâmbio e cooperação frutuosos, que traga benefícios para todas as partes.

Por outro lado, no âmbito da sensibilização e de aplicação da lei, o GPDP tem-se dedicado à promoção dos trabalhos sobre a protecção de dados pessoais na comunidade local. Acompanhando o desenvolvimento regional e social,o GPDP pretende estabelecer um regime efectivo de protecção da privacidade e dados pessoais que corresponda aos padrões internacionais.Estamos muito contentes por verificar que hoje em dia na sociedade de Macau há uma consciência crescente da protecção da privacidade e dados pessoais.

No futuro, o Governo da RAEM vai continuar a dar apoio os trabalhos relativos à protecção da privacidade e simultaneamente aperfeiçoar o regime existente.

Gostaria de aproveitar esta ocasião para agradecer ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, pelo seu continuado apoio aos trabalhos do Governo da RAEM no intercâmbio com o exterior.Estou igualmente grato às Autoridades da Privacidade da Região Ásia-Pacífico e à Conferência Internacional de Autoridades de Protecção de Dados e Privacidade, organizações internacionais de privacidade que prestam apoio e auxílio aos trabalhos de protecção de dados pessoais de Macau. Antes de terminar, desejo o maior sucesso ao Seminário de hoje e ao 44.º Fórum das Autoridades da Privacidade da Região Ásia-Pacífico que se realiza em Macau.

Muito obrigado!