Ilustres convidados,

Caros amigos:

Bem hajam! Celebramos hoje, solenemente, o 16º. Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, antes de mais, expressar a todos os convidados e amigos, aqui presentes, as mais calorosas boas-vindas, e sinceros cumprimentos festivos a todos os cidadãos, bem como manifestar um profundo agradecimento a todas as individualidades dos diversos sectores que sempre têm apoiado o desenvolvimento de Macau.

Há uns dias, o Conselho de Estado aprovou o novo “Mapa da Divisão Administrativa da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, que define as áreas marítimas e as delimitações terrestres sob jurisdição da Região Administrativa Especial de Macau. A Região Administrativa Especial de Macau passa assim a ter sob a sua jurisdição 85km2 de áreas marítimas e o terreno onde se localiza o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco passa a integrar a RAEM. Esta iniciativa traduz um importante apoio do Governo Central à implementação da governação de Macau à luz da lei, ao aceleramento do desenvolvimento diversificado e adequado da economia de Macau, à promoção do aprofundamento da cooperação regional, bem como, ao aperfeiçoamento da qualidade de vida dos cidadãos. O Governo da RAEM está profundamente agradecido ao Governo Central por esta sua tão importante iniciativa de apoio! Igualmente está profundamente reconhecido ao Governo da Província de Guangdong e ao Governo do Município de Zhuhai pelo forte apoio e cooperação desde sempre demonstrados.

Considerando o importante significado que reveste esta iniciativa de apoio do Governo Central, teremos que, sem dúvida, assegurar uma gestão e um aproveitamento adequados das áreas marítimas sob a jurisdição da RAEM, acelerar a diversificação adequada da economia, assim como, promover o desenvolvimento sustentável de Macau. O Governo da RAEM encontra-se, neste momento, empenhado no aperfeiçoamento dos trabalhos complementares relacionados com os assuntos das áreas marítimas e, simultaneamente, no desenvolvimento de estudo e análise, assente em critérios científicos, sobre o aproveitamento das áreas marítimas. A par disso, iremos reforçar as relações amigáveis de cooperação com as regiões vizinhas em matéria de áreas marítimas, impulsionando os benefícios e ganhos mútuos no âmbito da cooperação regional.

Ao longo dos dezasseis anos desde o retorno de Macau à Pátria, o Governo da RAEM, assegurado pelas garantias da política orientadora “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes, com alto grau de autonomia, tem desenvolvido as suas acções em estrito cumprimento com a Lei Básica de Macau e, em conjugação de esforços com todos os sectores da sociedade, tem-se empenhado na construção de Macau e na implementação contínua do grandioso princípio “um País, dois sistemas”. Nos últimos anos, temos sido firmes e pragmáticos na promoção da construção de “Um Centro, Uma Plataforma”, e o Governo tem apoiado activamente o desenvolvimento das indústrias emergentes e fomentado empenhadamente o desenvolvimento diversificado e adequado da economia.

De acordo com as necessidades do desenvolvimento social, o Governo tem continuado a implementar projectos relacionados com a qualidade de vida dos cidadãos, que permitem a partilha dos frutos do desenvolvimento económico, e a promover a solidariedade e o apoio às camadas mais vulneráveis. Os cidadãos, motivados pelo espírito de pertença, têm participado activamente nos assuntos públicos da RAEM, reunindo sabedoria para a sua construção. O Governo tem, igualmente, reforçado os trabalhos de aperfeiçoamento do regime jurídico, persistindo na governação de Macau à luz da lei, assim como tem promovido o planeamento assente em critérios científicos, a optimização dos projectos urbanísticos, a elevação dos valores humanísticos, o aprofundamento da cooperação regional, tendo-se empenhado, efectivamente, para o alcance de progressos nos diversos domínios de Macau. Apesar da economia se encontrar actualmente numa fase de ajustamento, o seu funcionamento, em geral, continua saudável. As finanças públicas mantêm-se estáveis e firmes, a taxa de desemprego situa-se a um nível relativamente baixo, a economia apresenta novo dinamismo, e Macau mantém um cenário estável e harmonioso.

Temos a profunda consciência de que o actual desenvolvimento estável de Macau deve-se aos esforços conjuntos do Governo da RAEM e de todos os cidadãos, assim como, ao apoio do Governo Central às políticas de Macau, e ainda às garantias sólidas proporcionadas pela Constituição e pela Lei Básica de Macau e às vantagens da política “um País, dois sistemas”. Devemos valorizar e proteger esta inestimável estabilidade que actualmente gozamos, bem como, devemos identificar e suprir as insuficiências que se verificarem na nossa actuação, e tomar medidas para enfrentar as dificuldades, a fim de promover o desenvolvimento adequado e diversificado da economia, criando um mais belo futuro para Macau.

Olhando para o novo ano, antevemos que Macau continuará a ser influenciado pelo ambiente complexo e inconstante do exterior, contudo acreditamos que oportunidades e desafios continuarão a co-existir.

Estamos particularmente satisfeitos por ver que no Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional foi claramente abordado o desenvolvimento das vantagens únicas de Macau, traduzido na elevação do seu estatuto e da sua função dentro do contexto do desenvolvimento económico e do processo de abertura ao exterior do País. Trata-se de um reconhecimento dos resultados do desenvolvimento de Macau, e acima disso, é uma exigência que aponta o caminho do desenvolvimento de Macau no futuro. Com vista a melhor se articular com o referido Plano, o Governo da RAEM encontra-se empenhado na elaboração do plano de desenvolvimento de Macau para os próximos cinco anos, ou seja, o seu primeiro plano quinquenal, que tem como base a construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. Pretendemos através da coordenação entre o planeamento geral e os planeamentos complementares, melhor concretizar a integração do desenvolvimento de Macau com o desenvolvimento geral do País.

Estamos determinados em impulsionar a construção de “Um Centro, Uma Plataforma”. No próximo ano, envidaremos maiores esforços para a organização da 5ª. Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), consolidando assim o papel de Macau como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Continuaremos a desenvolver as sinergias do sector do jogo e de outros factores não associados ao jogo, dando apoio às indústrias emergentes com potencialidades, em prol do desenvolvimento diversificado e adequado da economia. Iremos também colaborar activamente e contribuir para a implementação da estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, participar na construção de zonas livres de comércio, designadamente as zonas livres de comércio da Província de Guangdong, e reforçar a cooperação regional, conquistando assim um novo espaço para o desenvolvimento sustentável de Macau.

O desenvolvimento de iniciativas relacionadas com o bem-estar da população continuará a ser uma das prioridades governativas. Iremos dar continuidade e reforçar as medidas que provaram ser eficazes, dando ênfase à promoção de respeito pelos idosos e apoio aos menores, à prestação de apoio às camadas mais vulneráveis, e à implementação do princípio “construção conjunta de Macau e partilha mútua dos frutos de desenvolvimento”. Serão consolidados e aperfeiçoados os cinco mecanismos eficientes de longo prazo que registaram êxitos preliminares. Iremos prestar maior atenção e apoio aos jovens, criando melhores condições para o seu crescimento e desenvolvimento. Envidaremos esforços para incrementar a solidariedade, a tolerância e o espírito de justiça da sociedade da RAEM, a fim de assegurar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau.

Caros convidados, no processo de implementação do Décimo Terceiro Plano Quinquenal, entraremos numa fase decisiva para a plena construção de uma sociedade moderadamente próspera no País. É a aspiração do povo de todo o País, incluindo os cidadãos de Macau, que seja materializado o sonho chinês. Macau tem a responsabilidade de desenvolver um papel construtivo, e certamente, o progresso do País injectará um constante dinamismo no desenvolvimento de Macau. A experiência destes dezasseis anos, diz-nos claramente que para assegurar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau, é fundamental que o desenvolvimento da RAEM esteja estreitamente aliado ao desenvolvimento do País. Estou convicto de que todos os sectores sociais irão continuar a trabalhar em comunhão de esforços para desenvolver as vantagens e a forte vitalidade da política de “um País, dois sistemas”, agarrando as oportunidades proporcionadas pelo desenvolvimento do País, para promover o desenvolvimento sustentável da RAEM, contribuindo assim para a materialização do sonho chinês do grande renascimento da Nação Chinesa.

Ao terminar o meu discurso, e em representação do Governo da RAEM, quero apresentar sinceros cumprimentos e agradecimentos ao Governo Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte apoio, à população pelo seu empenho na construção de Macau e, também, a toda a equipa dos trabalhadores da Administração Pública pela sua dedicação.

Ilustres convidados, caros amigos:

Peço-vos que me acompanhem num brinde,

À GRANDEZA E PROSPERIDADE DA MÃE-PÁTRIA,

AO BRILHANTE FUTURO DA RAEM,

VIVA!