Caros amigos da Comunicação Social,

Bom dia a todos.

Quero começar por sublinhar que, desde o início da elaboração do plano quinquenal da RAEM, temos contado com o forte apoio dos ministérios e comissões do Estado. Com a colaboração do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado e da Comissão Nacional do Desenvolvimento e Reforma, foi realizada em Beijing uma sessão de recolha de opiniões com a presença dos dirigentes de 16 ministérios e comissões do Estado, que proporcionaram contributos preciosos relativamente à articulação entre aquele Plano com o Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional.

A população de Macau deposita grande esperança no desenvolvimento de Macau, no futuro, e participou activamente nas duas rondas de recolha de opiniões sobre a elaboração deste Plano Quinquenal. Das opiniões recolhidas, verificou-se que 85% foram favoráveis. No processo de recolha de opiniões sobre o projecto do Plano, foram recebidos 4268 textos de opinião, num conjunto de 10802 opiniões. Foram realizadas 41 sessões específicas e sessões destinadas à população em geral, para recolha de opiniões, constatando-se o forte apoio da população na elaboração da versão oficial do Plano.

Em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, apresento agradecimentos sinceros à Pátria e a todos os cidadãos pelo apoio e encorajamento demonstrados no processo da elaboração do plano quinquenal da RAEM.

Anuncio, hoje, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, a divulgação oficial do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020).

O Governo da RAEM iniciou a elaboração deste Plano Quinquenal em 2015, tendo procedido, desde então, a estudos preliminares e à recolha da opinião pública, entrando-se agora na fase da respectiva divulgação que será seguida da sua imediata implementação. Pretendemos simultaneamente estabelecer um mecanismo de fiscalização, avaliação e de ajustamento e um mecanismo de avaliação por terceiros, com vista a uma concretização mais eficaz deste Plano. Considerando que o Plano e o Relatório das Linhas de Acção Governativa do corrente ano estão articulados e coordenados entre si, a avaliação da implementação do Plano neste seu primeiro ano será desenvolvida a par da avaliação da acção governativa.

Desde a elaboração deste Plano, que tem vindo a ser constatado o quanto é imprescindível e estratégico valorizar as vantagens de “um País, dois sistemas”, das nossas características singulares e posição regional. Uma articulação mais intensa e um desenvolvimento mais pleno dessas vantagens permitirão concretizar com maior celeridade o desígnio da construção de Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer. A prossecução empenhada dos princípios “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia proporciona-nos vantagens importantes.

Foram realizadas duas rondas de recolha de opiniões, bem como deslocações a Beijing para ouvir as opiniões dos dirigentes de ministérios e comissões do Estado, o que permitiu o enriquecimento do conteúdo do projecto deste Plano. O número de palavras do projecto do Plano aumentou de cerca de 37,000 para cerca de 48,000, o número de quadros demonstrativos de 24 para 27, o que demonstra a nossa vontade em atingir os objectivos definidos, orientados pelo princípio de ouvir a opinião pública e congregar os esforços de toda a população. É também demonstrativo da nossa determinação e iniciativa de promover a articulação do Plano com o plano geral do País e participar nos trabalhos de desenvolvimento regional. Creio que estamos no bom caminho.

Este Plano tem uma natureza geral e apresenta macro perspectivas, baseadas nos princípios de “ter por base a população”, “da tomada de decisão política baseada em critérios científicos” e de “impulsionar o desenvolvimento integral da pessoa”. Este Plano enfatiza o desenvolvimento dos diversos estádios da vida das pessoas, desde a concepção até ao fim da vida de cada um. Partindo desta premissa, constata-se que o plano quinquenal de desenvolvimento de Macau constitui, na realidade, um plano que tem por objectivo impulsionar o desenvolvimento integral de todos os residentes da RAEM. Este eixo mostra que no processo de acção governativa, o Governo tem vindo a persistir nos lemas do desenvolvimento da economia e da melhoria da qualidade de vida da população, considerando o aumento do bem-estar da população como ponto de partida e de chegada dos trabalhos de elaboração e execução deste Plano.

Estão definidos neste Plano oito estratégias e planos, demonstrativos dos quatro conceitos de desenvolvimento mais importantes: desenvolvimento através da inovação, desenvolvimento equilibrado, desenvolvimento em articulação com a estratégia de desenvolvimento nacional, e partilha dos frutos do desenvolvimento. O fim último é elevar a competitividade de Macau, promover a articulação do nosso desenvolvimento com o plano de desenvolvimento nacional com vista a atingir um nível internacional mais avançado, bem como promover a elevação contínua da qualidade de vida da população.

A prioridade deste Plano é a construção de uma cidade com condições ideais de vida, de trabalho, de mobilidade, de entretenimento e de recreação, pelo que na sua parte mais importante, intitulada “Da vida da população”, se dá especial relevo às condições ideais de vida, a maior preocupação dos cidadãos, dando maior importância à resolução das questões mais prementes, designadamente as que se referem aos terrenos, à construção de infra-estruturas e às relativas ao trânsito. De acordo com este Plano Quinquenal, e com vista a aperfeiçoar a gestão de terrenos, o plano urbanístico geral será concluído em 2019. Atendendo à relevância e à urgência dos projectos, as diversas infra-estruturas serão construídas de forma coordenada, no sentido de promover um equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental e cultural. Neste Plano, também estão definidas 13 modalidades de obras públicas prioritárias no âmbito de cinco aspectos, incluindo o desenvolvimento urbano, a construção de empreendimentos de transportes, a protecção ambiental, o sistema de saúde, e a segurança urbana. Pretendemos promover a construção das obras prioritárias, para que a curto prazo possamos assegurar a continuidade do investimento de capital e a estabilidade do mercado de emprego. Em relação à perspectiva de longo prazo, estamos confiantes que será possível criar alicerces sólidos para alcançar um novo patamar no desenvolvimento sócio-económico de Macau. O Governo está determinado em criar um ambiente de qualidade que permita impulsionar a diversificação adequada da economia, e promover, junto da população, o desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo.

Este Plano, através de um capítulo independente, debruça-se, ainda, sobre várias questões, designadamente a articulação com o Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional, a participação na estratégia de desenvolvimento nacional de “Uma Faixa, Uma Rota”, a construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como a integração na cooperação regional. No processo da construção de Macau como cidade propícia para habitar, inteligente, saudável, segura, cultural e com boa governação, não podemos deixar de depender do pleno apoio da Pátria. Para além de assegurar a complementaridade de vantagens visando a obtenção de benefícios mútuos, Macau está empenhado no desenvolvimento conjunto com o País, em prol da prosperidade comum.

Este primeiro plano geral de desenvolvimento para o futuro de Macau tem por objectivo último responder às exigências de desenvolvimento a curto, médio e longo prazos, constituindo um planeamento estratégico de relevância para a sistematização, democratização e sofisticação da acção governativa. Nos próximos cinco anos, persistiremos num desenvolvimento conjuntural estável e daremos prioridade aos projectos relacionados com a qualidade de vida da população. O Governo está determinado em impulsionar a construção de “Um Centro” e de “Uma Plataforma”, reforçar a coordenação de acções entre serviços e elevar o efeito das sinergias interdepartamentais, promover a elevação contínua da nossa competitividade, e construir um belo lar, em conjugação de esforços com todos os cidadãos, em prol da prosperidade e da estabilidade a longo prazo de Macau.