Ilustres convidados,

Caros amigos:

Bem hajam! Celebramos hoje, solenemente, o 17º. Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, antes de mais, expressar a todos os convidados e amigos, aqui presentes, as mais calorosas boas-vindas, e sinceros cumprimentos festivos a todos os cidadãos, bem como manifestar um profundo agradecimento a todas as individualidades dos diversos sectores que sempre têm apoiado o desenvolvimento de Macau.

Ao longo dos dezassete anos desde o retorno de Macau à Pátria, sob a política orientadora “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes, com alto grau de autonomia, o Governo da RAEM tem vindo a desenvolver as suas acções em estrito cumprimento da Lei Básica de Macau, a promover de forma pragmática a construção de “Um Centro, Uma Plataforma”, a apoiar activamente o desenvolvimento das indústrias emergentes e a fomentar empenhadamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Temos vindo a prosseguir o lema de governação “ter por base a população”, a aperfeiçoar o regime de segurança eficiente de longo prazo, a melhorar as medidas e os benefícios em prol do bem-estar dos cidadãos, reflectindo o espírito de construção conjunta de Macau e de partilha dos frutos de desenvolvimento. Temos vindo a promover constantemente a construção do Estado de Direito, a aumentar a eficiência dos serviços públicos prestados, a fomentar o planeamento baseado em critérios científicos, e a aprofundar a cooperação regional, procurando impulsionar o progresso das diversas causas. Nestes últimos anos a economia de Macau, influenciada pelos factores complexos do exterior, entrou numa fase de ajustamento profundo. Contudo, com o esforço conjunto de toda a sociedade, este ano a conjuntura geral da economia local têm-se mantido estável, e no último trimestre a tendência decrescente registou uma inversão. A taxa de desemprego continua a registar um nível relativamente baixo, as finanças públicas mantêm-se estáveis e, no processo de ajustamento económico, o conceito de desenvolvimento assente na inovação ficou reforçado, o que testemunha o dinamismo e o auto-aperfeiçoamento dos cidadãos de Macau. Apesar das previsões para o próximo ano apontarem muitas incertezas na economia mundial, continuamos a encarar com optimismo cauteloso a perspectiva do desenvolvimento económico de Macau. Acreditamos que no próximo ano a economia de Macau terá um desenvolvimento estável, e estamos confiantes que será alcançado um crescimento positivo.

Este ano o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com vista a promover uma melhor articulação com o Décimo Terceiro Plano Quinquenal Nacional, elaborou e implementou o primeiro Plano Quinquenal para o desenvolvimento de Macau que, através de um planeamento de alto nível, projecta o quadro geral do desenvolvimento socio-económico de Macau para os próximos cinco anos e serve de orientação para o desenvolvimento nos próximos tempos.

Neste ano, sob a orientação e com o apoio do Governo Central, foi realizada em Macau, com grande sucesso, a 5.a Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O Senhor Primeiro-Ministro Li Keqiang, por ocasião da sua visita a Macau para participação no Fórum, anunciou 18 novas medidas de apoio do Governo Chinês à cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e, ainda, 19 políticas de apoio a Macau. Com vista a implementar com precisão estas políticas os diversos serviços públicos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau encontram-se empenhados na realização de vários trabalhos de acompanhamento. Em Novembro passado foi inaugurado o projecto-piloto do turismo individual com embarcações de recreio Macau-Zhongshan, que nos permitirá acumular experiências para promover e expandir este tipo de turismo às três grandes áreas de livre comércio de Guangdong. A política de circulação de veículos com matrícula única de Macau na Ilha de Hengqin foi implementada após longo período de negociações e de preparação, e mediante requerimento e aprovação, os primeiros veículos com matrícula única de Macau poderão entrar e sair da Ilha de Hengqin com grande facilidade. Todas estas medidas e políticas contribuem fortemente para que Macau mantenha a prosperidade e a estabilidade, bem como para o seu desenvolvimento sustentável. Continuaremos a reforçar os trabalhos de construção da Região, utilizando plenamente as políticas de apoio a Macau, e indo de encontro às expectativas do Governo Central.

O desenvolvimento estável atingido por Macau é inseparável do apoio dado pelo Governo Central, assim como das garantias conferidas pela Constituição e pela Lei Básica. Devemos continuar a promover as vantagens da política “um País, dois sistemas”, a valorizar e a preservar a actual conjuntura estável, alcançada com grandes esforços, e a identificar e superar insuficiências, assumindo com coragem as responsabilidades e trabalhando de forma positiva.

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau definiu como estratégia de desenvolvimento de Macau a sua participação activa na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, tendo, para tal, criado uma comissão especializada de trabalho, liderada pelo Gabinete do Chefe do Executivo, com o objectivo de planear e estudar a participação de Macau nos trabalhos da construção da “Uma Faixa, Uma Rota” nos próximos tempos. Iremos, de acordo com as necessidades do nosso País e com as vantagens específicas de Macau, articular estreitamente a construção do “Um Centro, Uma Plataforma” com a construção da “Uma Faixa, Uma Rota”, e desenvolver de forma plena e activa as acções governativas, esforçando-nos para elevar a nossa capacidade de desenvolvimento no processo de participação nas estratégias nacionais. No próximo ano iremos, também, dar prioridade à realização de uma série de actividades de aprendizagem e de sensibilização e de projectos de cooperação regional, estimular a participação das associações e organizações cívicas, e promover com pragmatismo a construção de “Uma Faixa, Uma Rota”.

Temos que persistir no reforço da construção de “Um Centro, Uma Plataforma”, impulsionando o desenvolvimento adequado e diversificado da economia. Iremos reforçar a fiscalização do sector do jogo, impulsionando o seu desenvolvimento saudável e dando continuidade ao reforço das sinergias do sector do jogo e de outros factores não associados ao jogo. Continuaremos determinados em reforçar a construção de “Um Centro, Uma Plataforma”.

Continuaremos a reforçar a construção do Estado de Direito, impulsionando a reforma da Administração Pública. O Governo da RAEM tem dado a maior importância ao reforço da consciencialização do Estado de Direito, salvaguardando a implementação da Constituição e da Lei Básica. Será assegurada uma realização tranquila das 6.as eleições para a Assembleia Legislativa, em estrito cumprimento da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa.

O Governo, atento à formação de talentos, irá continuar a reforçar as condições para o crescimento e o desenvolvimento dos jovens de Macau, designadamente através do aperfeiçoamento da política de educação e das diversas medidas de apoio. No próximo ano serão intensificados os trabalhos vocacionados para os jovens, designadamente o desenvolvimento do “Programa Mil Talentos”, dando-lhes a conhecer o desenvolvimento do País e incentivando o seu amor pela Pátria e por Macau. Em paralelo, continuaremos a promover os valores da tolerância, solidariedade e harmonia social, contribuindo para a continuidade da tradição “amar a Pátria e Macau”.

O desenvolvimento de iniciativas relacionadas com o bem-estar da população tem sido desde sempre uma das nossas prioridades governativas. Continuaremos a implementar os diversos projectos e medidas em benefício do bem-estar dos cidadãos, aperfeiçoando os diversos regimes destinados a assegurar o bem-estar da população, coordenando o planeamento urbano e a construção urbana, e atenuando os problemas quotidianos com que os cidadãos se deparam, designadamente o trânsito e a habitação, de forma a elevar o reconhecimento social de que Macau é um bom lar.

Caros convidados, a experiência destes últimos dezassete anos prova-nos que, para assegurar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau, é fundamental que o desenvolvimento de Macau esteja estreitamente associado ao desenvolvimento do País. Estou sinceramente convicto de que todos os sectores da sociedade se manterão fiéis às convicções originais de promover o amor pela Pátria e por Macau, de participar activamente nos diversos assuntos de Macau, e de reunir sabedoria e esforços para a construção conjunta de Macau, contribuindo para a promoção e a implementação contínua do grandioso princípio “um País, dois sistemas” e para a materialização do sonho chinês do grande renascimento da Nação Chinesa.

Antes de terminar o meu discurso, aproveito esta oportunidade para, em representação do Governo da RAEM, apresentar sinceros cumprimentos e agradecimentos ao Governo Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte apoio, à população pelo seu empenho na construção de Macau e, também, a toda a equipa dos trabalhadores da Administração Pública pela sua dedicação.

Ilustres convidados, caros amigos:

Peço-vos que me acompanhem num brinde,

À prosperidade e grandeza da Mãe-Pátria,

Ao brilhante futuro da Região Administrativa Especial de Macau,

Viva!

Obrigado a todos!