Caros convidados, caros especialistas e académicos,

Por ocasião do 24.º aniversário da promulgação da “Lei Básica de Macau”, é com grande alegria que aqui estou convosco para estudar a Lei Básica, e aprofundar a compreensão, de forma abrangente e precisa, do princípio orientador «um País, dois sistemas» e da Lei Básica. Decorreram já dezassete anos desde o regresso de Macau à Pátria, e ao longo destes anos, sob a forte liderança do Governo Central e com as garantias consagradas na Lei Básica, a Região Administrativa Especial de Macau registou progressos no seu desenvolvimento em diversos domínios, nomeadamente no da economia, da sociedade, da qualidade de vida da população, tendo sido constantemente demonstrada a superioridade e a vitalidade do princípio “um País, dois sistemas”.

Este ano, nas reuniões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o Governo Central traçou um plano de acordo com novos conceitos, novas ideologias e novas estratégias, no sentido de assegurar o desenvolvimento estável e saudável da economia e a harmonia e estabilidade da sociedade. Em particular, podemos constatar que no «relatório de trabalho do governo» apresentado pelo primeiro-ministro Li Keqiang, foi dada especial ênfase à garantia da prática inabalável, sem nenhum desvio nem qualquer deformação, do princípio “um País, dois sistemas”. É evidente que estamos muito confiantes no desenvolvimento do País e na implementação do princípio “um País, dois sistemas”. No entanto, também reconhecemos claramente que a actual conjuntura nacional e internacional tem vindo a sofrer novas transformações, e o princípio «um País, dois sistemas» enfrenta novos problemas, novos desafios e novas oportunidades. Precisamos de estar mais unidos e empenhados na promoção de um conhecimento abrangente e preciso da Lei Básica, bem como na sua implementação eficaz, pois só assim será assegurada a aplicação correcta da prática de «um País, dois sistemas», garantindo que a sua aplicação em Macau continue a avançar seguindo o caminho traçado pela Lei Básica.

Para isso, devemos trabalhar com grande dedicação, empenhando-nos na elevação da nossa capacidade de governar à luz da lei, e de juntos construirmos uma sociedade assente no primado da lei. No processo da governação de Macau à luz da lei, precisamos, antes de mais, de conhecer bem o espírito e o teor da Lei Básica, observar firmemente o objectivo fundamental do princípio «um País, dois sistemas», defender de forma eficaz a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento da Pátria e assegurar efectivamente a prosperidade, a estabilidade e o desenvolvimento de Macau a longo prazo. Devemos tomar a iniciativa de efectuar um balanço da experiência da implementação da Lei Básica em Macau, e assim promover uma nova onda de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, devemos continuar a aperfeiçoar os regimes e mecanismos complementares à execução da Lei Básica, e promover uma aplicação mais eficaz desta Lei. Devemos, em conjugação de esforços, divulgar, promover e implementar, de melhor maneira, a Lei Básica. Todos os residentes de Macau, em especial os trabalhadores da Administração Pública de todos os níveis, devem redobrar esforços para criar uma atmosfera de «defender a autoridade da Lei Básica, actuar de acordo com a Lei Básica».

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau e toda a população de Macau, de mãos dadas, continuarão a aprofundar o conhecimento, de forma abrangente e precisa, e a implementar os princípios orientadores de «um País, dois sistemas» e «Macau governado pelas suas gentes», com alto grau de autonomia, actuando em cumprimento escrupuloso da Constituição e da Lei Básica. Sob o apoio e a orientação do Governo Central, iremos promover firmemente o Plano Quinquenal de Desenvolvimento de Macau, reunir sinergias para desenvolver a economia, melhorar a qualidade de vida da população através de múltiplos meios, promover a democracia de forma ordenada, e a harmonia de forma efectiva. Com os esforços de todos os sectores sociais, iremos integrar-nos no processo do desenvolvimento nacional, implementar as diversas políticas de apoio do Governo Central ao desenvolvimento de Macau, concretizando o desenvolvimento conjunto de Macau e da Pátria, dentro do contexto das importantes estratégias nacionais, nomeadamente a de «Uma Faixa, Uma Rota» e a do «conjunto de cidades da Zona da Grande Baía Guangdong- HongKong - Macau».

De seguida, os senhores especialistas, convidados e amigos irão debater e estudar, a fundo, a Lei Básica de Macau, e poderão apresentar sugestões sobre a implementação da Lei Básica na Região Administrativa Especial de Macau, a aplicação de «um País, dois sistemas» e a promoção do desenvolvimento integral. Antecipo, a todos, os sinceros agradecimentos, e espero que através da congregação da sabedoria de todos, possamos promover a aplicação do princípio «um País, dois sistemas» na Região Administrativa Especial de Macau, em conformidade com o espírito e as exigências da Constituição e da Lei Básica.

Por último, faço votos de êxito para este seminário, e desejo grande sucesso à causa «um País, dois sistemas».

Obrigado!