Ilustres convidados,

Caros amigos:

Estamos hoje reunidos para celebrar entusiasticamente o 18.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, antes de mais, expressar a todos os convidados e amigos aqui presentes as mais calorosas boas-vindas e sinceros cumprimentos festivos a todos os cidadãos, bem como manifestar um profundo agradecimento a todas as individualidades dos diversos sectores que sempre têm apoiado o desenvolvimento de Macau.

Ao longo dos dezoito anos desde o retorno de Macau à Pátria, sob a política orientadora «um país, dois sistemas» e «Macau governado pelas suas gentes», com alto grau de autonomia, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem vindo a desenvolver as suas acções em estrito cumprimento da Constituição e da Lei Básica de Macau, assentes na governação científica, com pragmatismo e empreendedorismo, e a fomentar empenhadamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia. O Governo tem vindo a prosseguir o lema «ter por base a população» e a concretizar o espírito de construção conjunta de Macau e de partilha dos frutos de desenvolvimento. Temos vindo a enfatizar o aumento da capacidade de governação, a fomentar a implementação ordenada das acções governativas e a impulsionar o progresso de diversas causas.

No relatório apresentado ao 19.^o Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o Secretário-geral Xi Jinping determinou a nova missão e a nova estratégia da entrada do socialismo com características chinesas numa nova época, tendo Hong Kong, Macau e o princípio «um país, dois sistemas» sido incluídos no sistema de governação nacional. Foi, ainda, evidenciado o apoio à integração de Macau no desenvolvimento geral do País, indicador claro da direcção do desenvolvimento futuro de Macau, e foram criadas condições que permitem a manutenção da estabilidade e da prosperidade de Macau. Orientados pelo espírito do 19.^o Congresso Nacional, continuaremos a promover a implementação com sucesso do princípio «um país, dois sistemas» em Macau!

Neste ano, que marca o segundo ano da implementação do Plano Quinquenal de Desenvolvimento de Macau, o progresso geral tem sido favorável e a economia e a sociedade têm mantido um desenvolvimento estável. Num passado recente a complexidade e a mudança caracterizaram o ambiente interno e externo de Macau. No entanto, com as vantagens institucionais decorrentes do princípio «um país, dois sistemas» e contando, ainda, com os esforços solidários dos diversos sectores sociais, a economia registou uma recuperação gradual. As finanças públicas mantêm-se estáveis, a taxa de desemprego continua a registar um nível relativamente baixo e continuamos a encarar com optimismo cauteloso a perspectiva do desenvolvimento económico de Macau.

Com o pleno apoio do Governo Central e com a ajuda da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, das instituições sediadas em Macau e das províncias e regiões irmãs, o Governo e todos os sectores da sociedade enfrentaram, em conjugação de esforços e com coragem, a difícil situação resultante da passagem do severo tufão em Macau, e neste momento estamos a acelerar os trabalhos de aperfeiçoamento do mecanismo de resposta a emergências, a estudar e a formular planos de prevenção e redução de desastres e bem assim a intensificar a construção de infra-estruturas.

Macau pode continuar a manter a prosperidade e a estabilidade graças ao forte apoio do País e às sólidas garantias proporcionadas pela Constituição e pela Lei Básica, demonstrando de forma plena a vitalidade do princípio «um país, dois sistemas». No próximo ano continuaremos a aproveitar da melhor forma as todas as oportunidades, a trabalhar com diligência, para implementar com sucesso as oito estratégias de desenvolvimento definidas no Plano Quinquenal de Desenvolvimento, iremos examinar o trabalho já desenvolvido, suprir as insuficiências detectadas e acelerar, com empenho, o desenvolvimento dos diversos projectos na RAEM.

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau continuará a participar activamente na construção de «Uma Faixa, Uma Rota» e na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, integrando-se no processo de desenvolvimento do País. O Governo irá empenhar todos os esforços na implementação articulada do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM com o planeamento geral do País e aproveitar devida e plenamente as políticas benéficas concedidas a Macau pelo País. Irá, ainda, articular estreitamente o posicionamento de Macau e as suas vantagens singulares com a construção de «Uma Faixa, Uma Rota» e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e mobilizar, ainda mais, o entusiasmo de todos os sectores, formando uma força conjunta para aumentar os resultados da cooperação regional, permitindo que os residentes tenham uma maior percepção dos benefícios de que desfrutam.

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau irá acelerar a construção de «Um Centro, Uma Plataforma» e continuar a promover o progresso concreto do desenvolvimento adequado e diversificado da economia. Impulsionar-se-á o desenvolvimento dos sectores do turismo e do jogo, de acordo com a Lei e de forma ordenada e saudável, reforçando os factores não relacionados com o jogo, inserindo mais elementos no novo cenário de turismo e de lazer. Iremos implementar os objectivos de desenvolvimento consagrados no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau e no Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, enriquecendo os produtos turísticos e expandindo o mercado turístico, no sentido de elevar a imagem e o estatuto de Macau enquanto Centro Mundial de Turismo e Lazer. Iremos aprofundar a implementação das medidas de apoio à construção de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, concedidas pelo Governo Central, inovando os métodos para o desenvolvimento das diversas indústrias emergentes, designadamente a indústria de convenções e exposições, as indústrias culturais e criativas, o sector da medicina chinesa tradicional e as actividades financeiras com características próprias, permitindo assim uma articulação estreita e um desenvolvimento interactivo entre a construção de «Um Centro» e a diversificação adequada da economia.

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau continuará a aperfeiçoar os benefícios concedidos em prol do bem-estar da população, focando-se prioritariamente no desenvolvimento dos jovens. Para aperfeiçoar continuamente os cinco mecanismos eficientes de longo prazo relativos ao sistema da segurança social, da habitação, da educação, dos serviços médicos e da formação de quadros qualificados iremos consolidar um modelo de suporte, que compreende várias vertentes e é de protecção múltipla. Continuaremos a empenhar esforços vocacionados para uma resposta efectiva à problemática do envelhecimento populacional, prestando apoio à população idosa. Aperfeiçoaremos os diversos projectos e medidas em benefício do bem-estar dos cidadãos, com vista a elevar a sua sensação de felicidade. Iremos aprofundar a articulação coordenada entre os diversos serviços públicos para promover a intensificação dos trabalhos de apoio à juventude, que privilegiam, prioritariamente, o reforço da educação sobre o amor pela Pátria e por Macau, com vista a elevar a consciência nacional e a reforçar a identidade nacional dos jovens. Iremos continuar a executar estratégias de formação de jovens e de desenvolvimento de talentos, lançar projectos prioritários de serviços vocacionados para a juventude, prestar apoio aos jovens na inovação, na criação de negócios e no emprego, e incentivá-los a tirar partido das oportunidades que forem surgindo no processo da nossa participação no desenvolvimento do País e da Região, em prol do crescimento, do desenvolvimento e do sucesso das novas gerações.

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau promoverá, prioritariamente, a aceleração de diversas construções urbanas, o aperfeiçoamento dos mecanismos de emergência, a intensificação da segurança pública e o aperfeiçoamento das medidas de curto, médio e longo prazo para prevenção e redução de desastres. Iremos impulsionar a construção de uma cidade inteligente, que traga frutos de desenvolvimento que contribuam para o aumento de benefícios em prol do bem-estar da população. Prestaremos a maior importância ao aproveitamento dos recursos das águas marítimas, e o desenvolvimento das áreas marítimas será cientificamente planeado. Iremos elaborar planeamentos de longo prazo para as questões mais debatidas, designadamente a habitação pública e o trânsito, e será acelerada a articulação dos postos transfronteiriços e das instalações de transportes. As obras da zona de administração do posto fronteiriço de Macau na ilha artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau estão basicamente concluídas, o que possibilitará a entrada em funcionamento da Ponte e das instalações da passagem fronteiriça.

A par disso, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau continuará empenhado na divulgação e na implementação da Constituição e da Lei Básica, e realizará de forma ordenada trabalhos complementares à criação do órgão municipal sem poder político. O Governo, colocando sempre como prioritária a elevação da capacidade governativa, continuará empenhado na promoção da reforma da Administração Pública, no reforço da responsabilização dos titulares dos cargos dirigentes e no aprofundamento da estratégia governativa de «racionalização de quadros e simplificação administrativa», de forma a resolver gradualmente as questões profundas que restringem o desenvolvimento de Macau, em prol do seu desenvolvimento seguro e sustentável.

Caros convidados, a experiência destes últimos dezoito anos desde o retorno de Macau à Pátria diz-nos claramente que, para assegurar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau, é fundamental que estejamos firmemente confiantes no princípio «um país, dois sistemas», empenhados na obtenção de consensos sociais e na congregação de esforços, zelando assim pela defesa de «um país», aproveitando as vantagens do segundo sistema e promovendo a nossa integração no desenvolvimento nacional. Estou sinceramente convicto de que todos os sectores da sociedade se manterão fiéis às convicções originais de promover o amor pela Pátria e por Macau e continuam empenhados em reunir sabedoria e esforços para a construção conjunta de Macau, contribuindo para a promoção e a implementação contínua do grandioso princípio «um país, dois sistemas» e para a materialização do sonho chinês do grande renascimento da Nação Chinesa.

Antes de terminar o meu discurso, aproveito esta oportunidade para, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, apresentar sinceros cumprimentos e agradecimentos ao Governo Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte e constante apoio, à população pelo seu empenho na construção de Macau e, também, a toda a equipa dos trabalhadores da Administração Pública pela sua dedicação.

Ilustres convidados, caros amigos:

Peço-vos que me acompanhem num brinde,

À prosperidade e grandeza da Mãe-Pátria,

Ao brilhante futuro da Região Administrativa Especial de Macau,

Viva!