Digníssimo vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Senhor Ho Hau Wah,

Digníssimo director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Senhor Zheng Xiaosong,

Digníssimos senhores deputados à Assembleia Popular Nacional, digníssimos senhores membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês,

Caros amigos:

Bem hajam! As recentes «duas reuniões» nacionais terminaram, e expressamos, aqui, votos de calorosas felicitações pelo sucesso da sua realização. Estas reuniões revestem-se de grande significado e têm um impacto profundo, pois foram realizadas num importante momento em que o povo chinês de todas as etnias se encontra a aprender e a implementar o Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era e o espírito do 19.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, e está empenhado na construção de uma sociedade modestamente confortável em todos os aspectos, e marca o início de uma nova jornada para a plena construção de um país socialista moderno. Estou muito feliz por ter a oportunidade de estar com todos os presentes, para aprender e compreender o espírito das «duas reuniões».

De seguida, gostaria de partilhar convosco algumas ideias minhas:

Primeiro - Para uma plena implementação do espírito das «duas reuniões» devemos adoptar uma atitude mais proactiva. Nas «duas reuniões» nacionais deste ano foram plenamente implementados o Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era e o espírito do 19.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o que demonstra claramente que as reivindicações do partido são a expressão da vontade do povo. Durante as «duas reuniões», a missão de revisão da Constituição foi concluída com sucesso, e o Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era foi incluído nesta lei fundamental do País, oferecendo garantias constitucionais para a concretização do objectivo dos «dois centenários» e do sonho chinês do grandioso renascimento da Nação Chinesa. Durante as «duas reuniões», também foram aprovados vários relatórios de grande importância, nomeadamente o relatório de trabalhos do Governo, foi feito um balanço abrangente dos resultados históricos alcançados e das mudanças históricas registadas ao longo dos últimos cinco anos, foram implementadas as decisões do Governo Central e apresentadas as principais missões e exigências para o futuro próximo. Foi, ainda, aprovado o plano sobre a reestruturação institucional do Conselho de Estado e foram eleitos e designados os novos líderes das instituições nacionais, com vista a consolidar base firmes para a persistência e o desenvolvimento do socialismo com características chinesas na nova era. Além disso, foi aprovada a «Lei de Supervisão», vocacionada para a construção de um sistema de supervisão nacional com características chinesas, centralizado, unificado, confiável e eficiente. Foi, também, aprovada a proposta de revisão do Estatuto da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, concretizando-se, assim, a boa articulação com a Constituição do Partido e com a Constituição Nacional já revistas.

Em suma, nas «duas reuniões» deste ano efectuou-se um planeamento e uma reforma abrangentes sobre questões fundamentais, tais como a promoção do desenvolvimento nacional e a concretização do rejuvenescimento nacional no presente e no futuro. Os novos progressos e o novo desenvolvimento da nossa Pátria na nova era, deixam o povo chinês de todas as etnias, incluindo os cidadãos de Macau, encorajado e confiante. Estamos muito estimulados e orgulhosos por verificar o grande salto da nação chinesa desde que se ergueu, enriqueceu e fortaleceu.

Devemos melhorar ainda mais a nossa capacidade política e implementar profundamente o espírito das «duas reuniões». As «duas reuniões» deste ano reforçaram a posição orientadora do Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era, na vida política e na vida social do País. A eleição de Xi Jinping para um novo mandato como presidente do País e presidente da Comissão Militar Central concretiza a iniciativa institucional de acumulação da liderança do partido, da liderança política e da liderança militar num único líder, oferecendo fortes garantias para preservar e desenvolver o socialismo com características chinesas na nova era, consolidando, ainda mais, as bases políticas e as bases institucionais. Devemos estar mais perto do Governo Central que tem o presidente Xi Jinping como núcleo, reforçar as «quatro consciências» e persistir firmemente nas «quatro convicções», avançar e trabalhar com determinação, procurando aplicar na prática os novos conceitos e o novo pensamento de governação do País na nova era, em prol da elevação da causa de Macau, «um país, dois sistemas», a um novo patamar.

Os importantes discursos dos líderes do País e relatórios do Governo Central, proferidos e apresentados durante as «duas reuniões», salientaram abundantemente as orientações para a concretização do princípio «um país, dois sistemas» e para o desenvolvimento de Macau, o que reflecte a elevada atenção atribuída ao trabalho de Macau e que indica o rumo a seguir no desenvolvimento geral deste princípio na nova era. Neste sentido, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e todos os sectores da sociedade devem unir esforços para enriquecer e aperfeiçoar a aplicação do princípio «um país, dois sistemas» em Macau, tendo em consideração a realidade de Macau, compreendendo o espírito e implementado eficazmente o planeamento das «duas reuniões», assim como devemos aprender e implementar o Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era e o espírito do 19.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, bem como, persistir na defesa da autoridade do Governo Central e da liderança centralizada e unificada.

Segundo. Devemos trabalhar mais activamente e assumir as novas missões com coragem e com forte sentido de responsabilidade. O País entrou numa nova era de desenvolvimento e, do mesmo modo, Macau deve planear novos projectos e assumir novas missões para o seu desenvolvimento. Devemos concentrar esforços na promoção do desenvolvimento. O desenvolvimento é a primeira prioridade, devemos aproveitar as oportunidades e adoptar medidas, promover vigorosamente o desenvolvimento de todos os empreendimentos de Macau, atendendo sempre «às necessidades do País e potenciando as vantagens próprias de Macau» e ao posicionamento do nosso desenvolvimento como «um centro e uma plataforma», bem como, devemos implementar ordenadamente o nosso plano quinquenal de desenvolvimento; Devemos promover a diversificação adequada da economia, reforçar a supervisão da indústria do jogo, concentrando-nos no fomento das novas indústrias emergentes, apoiando fortemente as pequenas e médias empresas e dando uso adequado às reservas financeiras, e investir os maiores esforços na optimização da estrutura e da qualidade do desenvolvimento económico; Devemos aproveitar, promover e desenvolver conjuntamente os recursos marítimos e terrestres, de modo a dar um novo impulso, e bem assim, abrir novos espaços para o desenvolvimento sustentável de Macau. Ao mesmo tempo, devemos entrar no comboio expresso do desenvolvimento nacional, acelerar a nossa integração no processo de desenvolvimento do País e aprofundar o intercâmbio e a cooperação com o interior da China. O País tem vindo a adoptar e a optimizar políticas e medidas que facilitam a entrada e o desenvolvimento dos residentes de Macau no interior da China, por isso devemos aproveitar as oportunidades, de forma pragmática e eficaz, para melhorar a consciência nacional e o patriotismo dos residentes. Ao mesmo tempo, devemos concentrar mais esforços na promoção das estratégias nacionais, nomeadamente na construção de «Uma Faixa, Uma Rota» e na luta nacional para a erradicação da pobreza, trabalhando com maior rigor e empenhamento. Merece destaque que, muito em breve, o plano para o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau será implementado e a ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau será aberta ao público, o que permitirá às três regiões de Guangdong, Hong Kong e Macau, em complementaridade de vantagens e em conjugação de esforços, construírem uma grande baía com dimensão internacional e uma região metropolitana de nível mundial, proporcionando uma ampla plataforma de desenvolvimento para as indústrias locais e melhores condições de vida para toda a população de Macau. O desenvolvimento e a construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau exigem de todos os sectores da sociedade que saibam aproveitar as oportunidades, que contribuam com o seu saber e lhe dediquem esforços incansáveis.

Devemos concentrar esforços na promoção do bem-estar da população. No seu importante discurso proferido na cerimónia de encerramento da primeira sessão da 13.a Assembleia Popular Nacional, o Presidente Xi Jinping sublinhou que «o povo é o criador da história e o verdadeiro herói», tendo-nos exortado a colocar sempre o povo como a primeira prioridade da nossa acção, a servir o povo com plena dedicação e a trabalhar empenhadamente em prol dos interesses e do bem-estar do povo. Devemos, por isso, persistir na execução eficaz do propósito governativo de «servir melhor a população», promover o aperfeiçoamento contínuo dos diversos mecanismos eficientes de longo prazo, e prestar a maior atenção às tendências da mudança estrutural da sociedade, assim como aos interesses da população, de modo a que, em conjugação de esforços, e de forma dedicada e científica, seja criada uma vida com qualidade para toda a população, em prol do seu bem-estar. Devemos dar prioridade ao reforço da educação e da formação dos jovens, e consolidar as várias actividades relativas à imagem das marcas de Macau, alocando prioritariamente para tal efeito os recursos necessários. Também devemos empenhar esforços na formação de jovens talentos com ideais, capacidades e sentido de responsabilidade. Em simultâneo, devemos continuar empenhados no aceleramento programado das várias construções urbanas, e continuaremos a dedicar o melhor de nós para promover, junto da população, a sensação de realização, de felicidade e de segurança, através da implementação de diversas medidas concretas, designadamente a optimização das iniciativas em matéria de habitação e transportes, do desenvolvimento de Macau enquanto cidade inteligente e do aperfeiçoamento do mecanismo de prevenção e redução de desastres.

Devemos concentrar esforços na boa governação. Continuaremos a executar com precisão e de forma abrangente o princípio orientador «um país, dois sistemas», «Macau governando pelas suas gentes» com alto grau de autonomia. Nas nossas acções, devemos cumprir escrupulosamente a Constituição Nacional e a Lei Básica, e promover a elevação contínua da capacidade e do nível de governação nos termos da lei. No processo da promoção da boa governação, continuaremos determinados na defesa da soberania integral do Governo Central e na garantia do alto grau de autonomia da Região Administrativa Especial de Macau, salvaguardando, com firmeza, a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País, e investindo os maiores esforços para garantir a prosperidade e a estabilidade permanentes de Macau. Devemos promover a reforma da Administração Pública, bem como a inovação na governação social, com um reforçado sentido de missão e de responsabilidade. Continuaremos empenhados no aperfeiçoamento de regimes legais e na melhoria do nível dos serviços prestados pela Administração. Empenharemos, também, os maiores esforços na promoção contínua da união das forças do patriotismo e do amor a Macau, para que, em comunhão com todos os sectores sociais, sejam construídos sólidos alicerces que garantam uma permanente segurança, prosperidade e estabilidade.

Terceiro. Devemos planear e iniciar uma nova jornada com um espírito realista e pragmático. Comemora-se este ano o 25.o aniversário da promulgação da «Lei Básica de Macau», e no próximo ano celebraremos o 20.o aniversário do retorno de Macau à Pátria. Neste importante período de continuidade e de novas realizações, devemos retirar aprendizagens das experiências acumuladas, e planear activamente o desenvolvimento futuro da RAEM. Devemos ter como princípio orientador o Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era e promover a implementação das estratégias traçadas no 19.o Congresso Nacional do Partido Comunista da China e nas «duas reuniões», com vista a impulsionar de modo inovador e coordenado o desenvolvimento de Macau, reforçando continuamente a nossa consciência da conjuntura geral e elevando o sentido de alerta. Iniciaremos uma nova jornada do desenvolvimento de Macau, dando um novo e continuado impulso à aplicação com sucesso do princípio «um país, dois sistemas» em Macau. Pretendemos escrever um novo capítulo da concretização deste princípio orientador, e dar um maior contributo para a materialização do sonho chinês do grande renascimento da Nação Chinesa.

Por último, aproveito esta oportunidade para reiterar as minhas felicitações aos senhores deputados de Macau à nova legislatura da Assembleia Popular Nacional e aos senhores membros de Macau no novo Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Permitam-me, igualmente, expressar a mais elevada consideração por todos os que, por ocasião da realização das «duas reuniões», cumpriram as atribuições que lhes foram cometidas nos termos da lei, apresentando activamente opiniões e sugestões, com o mais elevado sentido de responsabilidade política e de missão. Estou convicto de que todos os presentes continuarão a reforçar o seu papel, congregando os esforços de todos os sectores sociais, no sentido de impulsionar o desenvolvimento e a prosperidade de Macau e do País.

Obrigado a todos!