Digníssimo vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Senhor Ho Hau Wah,

Digníssimo director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Senhor Zheng Xiaosong,

Caros convidados,

Minhas senhoras e meus senhores:

Bom dia a todos! Hoje, data em que se comemora o «Dia da Educação da Segurança Nacional», o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM organizam conjuntamente a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional». Permitam-me, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, endereçar calorosos cumprimentos e sinceros agradecimentos a todos os presentes.

Macau tem sempre defendido a tradição honrosa do amor à Pátria e a Macau. Desde o seu retorno à Pátria, a RAEM tem prosseguido, de forma plena, os princípios orientadores de «um país, dois sistemas», «Macau governado pelas suas gentes», com alto grau de autonomia, bem como tem implementado rigorosamente as normas e as exigências da «Constituição» e da «Lei Básica». No que toca à questão da segurança nacional, em especial, temos sempre orientado e unido os residentes de Macau, para que, todos juntos, assumamos a responsabilidade e a obrigação comum da defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional. Em 2009, com o apoio de todos os sectores da sociedade, a RAEM elaborou, com sucesso, a «Lei relativa à defesa da segurança do Estado», que veio preencher uma lacuna legal relativa à segurança nacional e que deu cumprimento efectivo à responsabilidade constitucional de defesa da segurança nacional consagrada no artigo 23.o da «Lei Básica».

Esta é a primeira vez que organizamos a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», orientada pelo Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era, e pelo espírito do 19.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e das «duas reuniões». Esta exposição elucida-nos sobre o conteúdo fundamental do «conceito geral de segurança nacional» do nosso País e os resultados alcançados, a relação entre a segurança nacional e os residentes, bem como os trabalhos que foram desenvolvidos pela RAEM no âmbito do cumprimento da «Constituição» e da «Lei Básica» e da defesa da segurança nacional, o que permite um aprofundamento do conhecimento da sociedade sobre segurança nacional, reforça ainda mais sentimento patriótico e de amor a Macau dos nossos residentes, e fortalece a consciência para a defesa da segurança nacional da sociedade de Macau.

A defesa da segurança nacional é um trabalho importante, de longo prazo, que necessita de ser desenvolvido com perseverança, através da combinação de medidas concretas e de acções de sensibilização e de educação. No desenvolvimento do trabalho de defesa da segurança nacional, devemos estabelecer firmemente a consciência de «um país» e a consciência constitucional, assim como compreender bem a relação entre «um país» e os «dois sistemas», e a relação entre a «Constituição» e a «Lei Básica». No ano passado, nas «Palavras do Chefe do Executivo» publicadas na véspera do Dia da Educação da Segurança Nacional, referi que relativamente à questão da segurança nacional, existe apenas o dever para «um país», sem distinção dos «dois sistemas», o que reflecte o nosso firme sentimento de amor à Nação e ao País. Devemos compreender claramente que quanto melhor estiver o País melhor será Macau. A estabilidade da segurança do País é garante de um desenvolvimento próspero da RAEM e da felicidade dos residentes na sua vida e trabalho, assegura uma implementação firme e duradoura do princípio «um país, dois sistemas», e contribui para a concretização do grande rejuvenescimento da Nação Chinesa.

Esta exposição, co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, é fruto de uma franca cooperação entre ambas as partes, e também contou com o forte apoio e colaboração dos departamentos do Governo Central durante todo o processo. Para este evento contribuíram, ainda, algumas instituições e individualidades que facultaram um acervo valioso para exibição. A todos eles, endereço os meus cumprimentos, expressando-lhes sinceros votos de agradecimento.

Por fim, faço votos de sucesso para esta exposição!

Muito obrigado a todos!