DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O CHEFE DO EXECUTIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU, DOUTOR CHUI SAI ON, NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO, UTILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS MARÍTIMAS DE MACAU
Digníssimo director Zheng Xiaosong,
Digníssimo director adjunto Huang Liuquan,
Ilustres convidados, caros amigos:
Bom dia a todos!
É com grande satisfação que participo hoje nesta Conferência Internacional sobre Gestão, Utilização e Desenvolvimento das Áreas Marítimas de Macau. Permitam-me, antes de mais e em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, expressar profundos agradecimentos e calorosas saudações a todos os dirigentes dos departamentos estatais e do Gabinete de Ligação presentes nesta Conferência, a todos os peritos e académicos do Interior da China e do resto do mundo que se deslocaram a Macau para participar na Conferência, assim como a todos os peritos e académicos locais.
Por razões históricas, durante um longo período de tempo, Macau não dispôs de uma área marítima definida ou estabelecida por lei. Passados dezasseis anos do retorno de Macau à Pátria, devido às vantagens institucionais do princípio «um país, dois sistemas», contando com a cordial atenção e apoio do Governo Central, a 20 de Dezembro de 2015, e na sequência da promulgação do Decreto do Conselho de Estado da República Popular da China n.º 665, Macau passou a ter sob sua jurisdição, pela 1.a vez, uma área marítima claramente definida por lei, o que é demonstrativo da elevada confiança e apoio depositado pelo Governo Central na RAEM, e representa também uma honra e uma responsabilidade. Compete-nos, assim, gerir eficientemente, e sobretudo proteger de melhor forma, estes 85km2 de área marítima, aproveitando-os para criar melhores condições em prol do desenvolvimento futuro de Macau.
Caros convidados, caros peritos e académicos:
O Governo Central autorizou a RAEM a gerir os 85km2 de área marítima, criando novas condições e oportunidades para Macau desenvolver projectos ligados ao mar e dele tirar proveitos e prosperar. No momento em que o País promove a iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» e a construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, a investigação e a abordagem à gestão, aproveitamento e desenvolvimento da área marítima de Macau revestem-se de um significado prático da maior importância.
Macau possui 85km2 de área marítima, o que constitui um novo impulso ao seu desenvolvimento. No contexto do planeamento e da construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau e na sequência da entrada em funcionamento da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau, a posse de 85km2 de área marítima é uma das condições fulcrais para a participação de Macau na construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, pois não só irá injectar uma nova dinâmica no desenvolvimento de Guangdong, de Hong Kong e de Macau, como irá abrir um novo espaço para o desenvolvimento adequado e diversificado da economia de Macau. Na sequência da definição, por iniciativa do Governo Central, de 85 km2 de área marítima da RAEM, e com base na «estratégia oceano azul» e no desenvolvimento da economia da Grande Baía, espera-se que Macau possa tirar partido das oportunidades que irão surgir, preparando de forma científica planos vocacionados para o desenvolvimento integrado de Macau enquanto centro internacional de turismo e lazer. Pretendemos explorar novos pólos que sustentem o crescimento económico, e promover o desenvolvimento de indústrias marítimas emergentes, gerando assim uma nova vitalidade à construção de «Um Centro, Uma Plataforma».
A atribuição a Macau de 85km2 de área marítima constitui parte importante da estratégia marítima nacional. No século XXI, o século do mar, a economia azul está a tornar-se numa das novas locomotivas do crescimento económico. O País, actualmente orientado pela iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» e assente na estratégia marítima nacional, está empenhado em promover a reconversão da estrutura da indústria marítima, no sentido de tornar a economia marítima num novo pólo e sustentáculo do crescimento económico. Neste contexto estratégico, gerir, aproveitar e desenvolver, eficazmente, as águas marítimas de Macau, não apenas representa uma meta para o desenvolvimento de Macau, como também constitui parte importante da estratégia da construção da potência marítima. Macau deve assim, a partir de uma perspectiva estratégico-política, assente na plataforma proporcionada pelos 85km2 de área marítima, assegurar um aproveitamento científico e rigoroso destas águas marítimas com vista ao desenvolvimento da economia marítima e das diversas indústrias marítimas, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da indústria marítima do País e para a sua posição enquanto potência marítima.
Esta Conferência, subordinada a um tema tão abrangente, conta com a participação de muitos peritos e académicos, de excelência, oriundos do Interior da China e do exterior, e de quadros dirigentes especializados das competentes autoridades de gestão do País e da Província de Guangdong. Espero que, através de sugestões e opiniões, os participantes possam proporcionar ideias, conhecimentos, experiências e inspirações úteis para a gestão e o aproveitamento da área marítima.
Por último, faço votos do maior sucesso para esta Conferência e desejo a todos boa saúde e sucesso profissional durante esta visita a Macau!
Obrigado.
Chefe do Executivo, Chui Sai On, discursa na cerimónia de abertura da Conferência Internacional sobre gestão, aproveitamento e desenvolvimento das zonas marítimas de Macau.