Discurso do Chefe do Executivo, Chui Sai On na Recepção em comemoração do 69º aniversário da Implantação da RPC do Governo da RAEM
Caros convidados, estimados amigos,
Minhas senhoras e meus senhores,
Estamos hoje aqui reunidos para celebrar solenemente o 69.º aniversário da implantação da nossa grandiosa Pátria. Permitam-me, em primeiro lugar, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau apresentar saudações festivas a toda a população de Macau e aos convidados aqui presentes, bem como dirigir sinceros agradecimentos aos amigos dos diferentes sectores, pelo apoio sempre dado ao desenvolvimento do País e de Macau.
Desde a fundação da Nova China, e sob a liderança do Governo Central, que os grupos étnicos do País têm vindo a lutar, unidos e solidários, para superar dificuldades, alcançando brilhantes resultados, conhecidos pelo mundo inteiro. Ao longo dos 40 anos de reforma e abertura que se tem vindo a registar uma constante melhoria da qualidade de vida das pessoas e um aumento notório do poder do País. Com o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, a nossa grandiosa Pátria iniciou uma nova era de desenvolvimento, marcada pelo grande salto da nação chinesa que se ergueu, enriqueceu e fortaleceu. Este ano é o primeiro ano da plena implementação do espírito do 19.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, é o ano que assinala o 40.º aniversário da reforma e abertura e também o ano chave para a concretização da plena construção de uma sociedade moderadamente próspera. Orientada pelo espírito do 19.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China a nossa grandiosa Pátria, no corrente ano, perseverou em alcançar um progresso constante, assegurando a estabilidade, persistiu em implementar novos conceitos de desenvolvimento e em aprofundar o processo de reforma e de abertura ao exterior, tendo conquistado grandes êxitos na coordenação e na promoção de diversos trabalhos. Neste momento, toda a Nação, incluindo os residentes de Macau, trabalha em união de esforços e de forma incansável para a concretização do objectivo dos «dois centenários» e para a materialização do sonho chinês do grandioso renascimento da Nação Chinesa.
Quanto melhor estiver o País, melhor se tornará Macau. A prosperidade e o fortalecimento do País são poderosas forças motoras para o desenvolvimento de Macau, e serão sempre os suportes inabaláveis da estabilidade de Macau. Junto de todos os residentes de Macau, e sob a atenção e com apoio do Governo Central, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem vindo a prosseguir, de forma plena e correcta, os princípios «um país, dois sistemas», «Macau governado pelas suas gentes», com alto grau de autonomia, e a cumprir escrupulosamente a Constituição e a Lei Básica, promovendo o desenvolvimento e o progresso da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). No corrente ano, continuámos a acelerar os trabalhos da construção do «Centro Mundial de Turismo e Lazer» e da «Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa», participámos activamente na construção da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e na construção de «Uma Faixa, Uma Rota», acelerámos a nossa integração no desenvolvimento nacional, empenhámo-nos no aumento da capacidade global de desenvolvimento da RAEM, e promovemos eficazmente o desenvolvimento e o progresso de Macau em várias vertentes, tais como a economia e a vida da população.
O apoio da população é sempre uma força motora para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau continuar a caminhar. No mês passado, Macau enfrentou a passagem do super tufão «Mangkhut». Os residentes de Macau responderam a este incidente de forma eficaz, colaborando plenamente com o Governo na implementação das suas acções, contribuindo com os seus esforços para, em conjunto, enfrentarmos o tufão e retomarmos a normalidade do quotidiano com a brevidade possível, o que veio, uma vez mais, demonstrar o espírito de auto-aperfeiçoamento, de tolerância e de solidariedade das gentes de Macau. No futuro, continuaremos a envidar todos os esforços para melhorar a capacidade e o nível de prevenção e redução de desastres, mantendo como prioridade a segurança da vida e dos bens dos residentes. Iremos reforçar o investimento em recursos e adoptar medidas de curto, médio e longo prazo, visando a criação de um mecanismo eficiente de longo prazo para a prevenção e redução de desastres.
Apesar de a conjuntura internacional actual ser complexa e inconstante, devemos acompanhar de perto a tendência do desenvolvimento mundial e antever os riscos e desafios que, no futuro, iremos encontrar pelo caminho, adoptar medidas preventivas e preparar respostas adequadas. O desenvolvimento de Macau deve ser articulado com as necessidades da estratégia de desenvolvimento nacional, contribuindo assim para o desenvolvimento do País e promovendo o seu próprio progresso e prosperidade. Hoje, e no futuro próximo, focar-nos-emos prioritariamente na promoção das seguintes acções:
Primeira – Reforçar a coordenação e o planeamento e elevar a capacidade de governação. Continuaremos a coordenar e a implementar os diversos projectos definidos no «Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM». O «Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM» deverá contemplar o desenvolvimento da Grande Baía, pelo que será ajustado de forma a articular-se com as «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau». Estamos empenhados em promover a elaboração de regulamentos e de planos para a gestão e o aproveitamento das áreas marítimas de Macau, procurando desenvolver conjuntamente os recursos marítimos e terrestres. Iremos, também, acelerar a reforma da administração pública, continuar a promover a estratégia de “racionalização de quadros e simplificação administrativa”, intensificar continuamente as acções sobre a integridade e as acções de auditoria, e reforçar a formação e as capacidades dos talentos da equipa de governação. Em simultâneo, continuaremos determinados em apoiar veemente as forças de patriotismo e de amor a Macau, para que continuem a desenvolver-se e a crescer.
Segunda – Aproveitar as oportunidades de desenvolvimento da nova era e acelerar a nossa integração no desenvolvimento nacional. Iremos participar activamente e empenhar esforços para articular a construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau com a construção de «Uma Faixa, Uma Rota», maximizar as vantagens de Macau e promover a complementaridade e a cooperação, no sentido de promover a formação de uma atmosfera de turismo e de lazer em Macau e de estimular o desenvolvimento sustentável de Macau. Em conjunto com os Governos de Guangdong e de Hong Kong, iremos explorar a inovação de sistemas e mecanismos, e através da construção conjunta de uma comunidade com boa qualidade de vida e recomendável para habitar e trabalhar e de turismo, pretendemos reforçar a coesão e o sentido de realização dos residentes de Macau e, em particular, criar condições para a integração desta geração de jovens na Grande Baía.
Terceira – Estabilizar o desenvolvimento económico e promover o desenvolvimento adequado e diversificado da economia. Macau regista actualmente uma situação económica estável e saudável, com uma taxa de desemprego mantida a um nível razoável. O papel de Macau enquanto «Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa» deve ser desempenhado cabalmente, devemos maximizar as potencialidades de Macau, servir as necessidades do País e contribuir para a expansão da abertura do País ao exterior. Continuaremos a reforçar a supervisão da indústria do jogo e a impulsionar o desenvolvimento da indústria de convenções e exposições, da indústria da medicina tradicional chinesa, das actividades financeiras com características próprias e das indústrias culturais e criativas. Continuaremos atentos à situação operacional e às exigências das pequenas e médias empresas e estamos decididos em continuar a promover o desenvolvimento conjunto destas empresas mediante a adopção de políticas eficazes, assegurando a diversificação adequada da economia, a estabilidade e a prosperidade.
Quarta – Trabalhar proactivamente para a melhoria da qualidade de vida da população e promover a harmonia social. O objectivo fundamental do desenvolvimento consiste em melhorar o bem-estar da população. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau está determinado em continuar a optimizar os mecanismos eficientes de longo prazo relacionados com a vida da população, nomeadamente nas áreas da segurança social, da saúde, da habitação e do ensino, e continuará empenhando no aumento da felicidade dos residentes. O Governo irá ajustar o montante de vários subsídios e benefícios sociais, prestando às camadas mais vulneráveis o auxílio necessário e partilhando os frutos do desenvolvimento económico. Estamos atentos e daremos continuidade aos trabalhos de educação e formação dos jovens, persistiremos no fomento dos valores patrióticos e do amor a Macau e continuaremos a descobrir, reservar e formar quadros locais qualificados.
Finalmente, permitam-me, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, dirigir os mais sinceros agradecimentos e elevadas saudações ao Governo Popular Central, bem como ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM e à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, pelo apoio sempre demonstrado ao longo dos anos em prol do desenvolvimento de Macau.
Agora, gostaria de pedir a todos que me acompanhem num brinde:
Pelo 69.°aniversário da implantação da República Popular da China!
Pela reunificação pacífica, prosperidade e fortalecimento da nossa Pátria e pela felicidade do seu Povo!
Pelo crescente desenvolvimento da causa “um país, dois sistemas” e pela prosperidade e estabilidade da Região Administrativa Especial de Macau!
À saúde e felicidade de toda a população de Macau e de todos os presentes!
Viva!
Chefe do Executivo, Chui Sai On, discursa na recepção do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das comemorações do 69º. aniversário da implantação da República Popular da China.