Ilustres convidados,

Caros amigos:

Estamos hoje aqui reunidos para celebrar jubilosamente o 19.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, antes de mais, desejar votos festivos a todos os convidados e amigos presentes e expressar sinceras saudações a todos os residentes de Macau, e também manifestar um profundo agradecimento a todas as individualidades dos diversos sectores pelo seu constante apoio ao desenvolvimento de Macau.

Ao longo destes dezanove anos desde o retorno de Macau à Pátria, sob a atenção e a orientação do Governo Central e guiado pelos princípios «um país, dois sistemas» e «Macau governado pelas suas gentes», com alto grau de autonomia, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem vindo a desenvolver as suas acções no estrito cumprimento da Constituição e da Lei Básica, com base numa governação científica, promovendo a estabilidade e o progresso. Apesar da complexidade e da volatilidade dos ambientes interno e externo, e para além do desenvolvimento da economia, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, prosseguindo o lema «ter por base a população», está empenhado na construção e no aperfeiçoamento dos mecanismos de longo prazo relacionados com o bem-estar da população, e focado na inovação tecnológica, na construção de uma cidade inteligente e no aumento constante da capacidade governativa, de forma a impulsionar efectivamente o desenvolvimento e o progresso estável em todas vertentes.

Este ano marca o 40.º aniversário da reforma e abertura do País. Recentemente, o Presidente Xi Jinping recebeu, em Pequim, as delegações de Hong Kong e Macau, tendo proferido um importante discurso expressando as suas grandes esperanças no desenvolvimento de Macau. O Presidente Xi formulou quatro desejos para Macau: «contribuir, de forma mais activa, para a abertura plena do País; integrar-se, de forma mais activa, no desenvolvimento geral do País; participar, de forma mais activa, na prática governativa do País e impulsionar, de forma mais activa, o intercâmbio humanístico internacional». Estes quatro desejos reflectem plenamente a importância e a confiança depositadas pelo Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, e constituem as novas orientações para o futuro desenvolvimento de Macau. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau procurará identificar e compreender com precisão o posicionamento de Macau no processo de reforma e abertura na nova era e, norteado pelo princípio das «necessidades do País, vantagens de Macau», irá participar, totalmente, na implementação da estratégia do País para o aprofundamento da reforma e abertura, com um espírito inovador e empreendedor.

Este ano é um ano determinante para o prosseguimento do «Décimo Terceiro Plano Quinquenal» nacional, e marca uma fase crucial para a implementação do primeiro «Plano Quinquenal de Desenvolvimento de Macau». Continuaremos a apoiar e a participar proactivamente na construção da «Uma Faixa, Uma Rota» e a integrar-nos no desenvolvimento da Grande Baía, aproveitando as vantagens do princípio «um país, dois sistemas» e as vantagens de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e uma plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa. No passado dia 6 de Dezembro, a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau assinaram o «Acordo de apoio à participação de Macau na construção de “Uma Faixa, Uma Rota”», o qual veio clarificar a direcção a seguir por Macau na participação e apoio à construção de «Uma Faixa, Uma Rota». Atendendo às exigências do mecanismo da reunião conjunta de «Uma Faixa, Uma Rota», iremos potencializar as vantagens de Macau e servir as necessidades do País, contribuindo, desta forma, para um maior desenvolvimento na construção de «Uma Faixa, Uma Rota» e, simultaneamente, para o progresso de Macau. A comissão especializada de trabalho, criada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, encontra-se, presentemente, a coordenar os diversos serviços públicos a nível da repartição das tarefas em conformidade com o plano de acção da Grande Baía, e de acordo com as ideias orientadoras do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Agindo com pragmatismo, iremos intensificar o intercâmbio com os departamentos do Governo Central e com os governos de Guangdong e de Hong Kong de modo a que os residentes de Macau se sintam cada vez mais realizados através da sua participação na construção da Grande Baía.

Perspectivando o novo ano, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, unido à população, assume como sendo, nesta fase, as suas principais tarefas: estudar e implementar seriamente o espírito das importantes palavras do Presidente Xi, promover a construção ordenada de «Um Centro, Uma Plataforma» e aprofundar a promoção da diversificação adequada da nossa economia. Com base nas vantagens próprias de Macau e nas características únicas do seu desenvolvimento, iremos aprofundar o estudo e investigação sobre a reconversão da estrutura industrial, no sentido de acelerar o desenvolvimento diversificado e adequado da economia de Macau. De acordo com o nosso primeiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento, Macau tem vindo a adoptar uma estratégia de desenvolvimento económico que consiste em «promover o desenvolvimento saudável da indústria pilar, a qual por seu turno impulsiona a elevação do nível das indústrias afins, e servir-se do crescimento das indústrias emergentes como novos pontos de suporte da economia». Macau está, actualmente, empenhado na promoção do desenvolvimento saudável da indústria de turismo e de lazer, a nossa indústria principal, através da concessão de apoios e de adopção de políticas orientadoras pelo Governo, e também das iniciativas do próprio sector empresarial. Continuaremos a apoiar o desenvolvimento das diversas indústrias emergentes, designadamente da indústria de convenções e exposições, da indústria de medicina tradicional chinesa, da indústria financeira com características próprias e das indústrias culturais e criativas, com vista à optimização progressiva do planeamento de indústrias de Macau. Por outro lado, envidaremos os maiores esforços na promoção de um desenvolvimento regional integrado que permita a consolidação da diversificação industrial adequada de Macau e a elevação da eficácia da diversificação adequada da nossa economia.

Continuaremos centrados na melhoria da qualidade de vida da população e envidaremos os maiores esforços no aperfeiçoamento dos cinco mecanismos de eficiência de longo prazo do sistema da segurança social, da habitação, da educação, dos serviços médicos e da formação de recursos humanos qualificados. Será dada continuidade à promoção do pleno desenvolvimento da educação, assim como ao reforço da educação sobre o amor pela Pátria e por Macau. Continuaremos empenhados na intensificação dos trabalhos de apoio à juventude, que privilegiem o incentivo à inovação e ao empreendedorismo dos jovens e à sua participação nos assuntos sociais.

Estamos, actualmente, muito empenhados no estabelecimento de um mecanismo eficiente de longo prazo para a prevenção e redução de desastres, no sentido de construir, nos diversos aspectos, uma cidade segura. A par do reforço de incentivo à inovação na área tecnológica, já referido no relatório das linhas de acção governativa para o ano de 2019, continuaremos a aperfeiçoar constantemente a construção de um Estado de Direito, a reforçar a implementação de acções de divulgação e sensibilização sobre a Constituição e a Lei Básica de Macau, e, orientados pelo «conceito geral de segurança nacional», iremos promover a elaboração de diplomas complementares tendentes à concretização da defesa à segurança nacional.

É fundamental que estejamos firmemente confiantes no princípio «um país, dois sistemas» e empenhados em reunir consensos sociais e em congregar os esforços de todos, zelando assim pela defesa de «um país», aproveitando as vantagens do segundo sistema e garantindo a realização, de forma suave, de todas as acções governativas. Celebrar-se-á, no próximo ano, o 20.º aniversário do retorno de Macau à Pátria, e haverá lugar à mudança de Governo. Iremos desenvolver, nos termos da lei e de forma ordenada, os trabalhos preparatórios para as eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e para a eleição do Chefe do Executivo, criando uma boa atmosfera social.

Caros convidados, a experiência destes últimos dezanove anos, desde o retorno de Macau à Pátria, diz-nos claramente que a articulação profunda do desenvolvimento de Macau com o desenvolvimento nacional é fundamental para a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Macau. Estou plenamente convicto de que todos os sectores da sociedade continuarão a cultivar o amor pela Pátria e por Macau e a congregar a sua sabedoria e esforços para a construção conjunta de Macau, contribuindo, assim, para a promoção e implementação constantes do grandioso princípio «um país, dois sistemas» e para a materialização do sonho chinês do grande renascimento da Nação Chinesa.

Antes de terminar o meu discurso, aproveito esta oportunidade para, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, apresentar votos festivos e sinceros agradecimentos ao Governo Popular Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte e contínuo apoio, à população pelo seu empenho na construção de Macau e, também, a toda a equipa dos trabalhadores da Administração Pública pela sua dedicação.

Ilustres convidados, caros amigos:

Peço-vos que me acompanhem num brinde,

À prosperidade e à grandeza da Mãe-Pátria,

Ao brilhante futuro da Região Administrativa Especial de Macau,

Viva!