Discurso do Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Sessão de Divulgação sobre as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
Digníssimo vice-presidente Tung Chee Hwa, digníssima Chefe do Executivo Carrie Lam, digníssimo governador Ma Xingrui, digníssimo director Wang Zhiming, digníssimo subdirector Lin Nianxiu,
Distintos convidados, caros amigos, minhas senhoras e meus senhores:
A construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é uma estratégia nacional projectada, planeada e promovida pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping, que reflecte plenamente a elevada importância atribuída pelo Governo Central, com o Presidente Xi como núcleo, à cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Os governos das três partes realizam, hoje, esta «Sessão de Divulgação sobre as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau», anunciadas há dias atrás, com vista a analisar e estudar o conteúdo deste planeamento e a promoção da sua implementação, visando contribuir com ideias e propostas para a criação conjunta de uma Grande Baía de nível mundial.
A construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é uma importante iniciativa para a concretização plena e correcta do princípio «um País, dois sistemas», para inovar os mecanismos de cooperação e reforçar a coordenação e o planeamento, na nova era e no contexto da nova conjuntura. É, igualmente, uma importante acção de apoio do Governo Central ao desenvolvimento de Hong Kong e de Macau e ao estabelecimento de novos modelos de cooperação regional. A divulgação das «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau», que consubstanciam um magnífico plano para o futuro, veio clarificar o rumo e o conteúdo da construção da Grande Baía. No processo de promoção das «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau» devemos ter a profunda noção de que o princípio «um País, dois sistemas» é a marca que permite distinguir a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau de outras baías internacionais de excelência, e é também a sua maior vantagem. As «Linhas Gerais» revestem-se de grande significado para o impulsionamento do aprofundamento da cooperação entre o Interior da China, Hong Kong e Macau e para a elevação do estatuto e da função de Hong Kong e de Macau no desenvolvimento económico nacional e na abertura do País ao exterior, e injectam uma nova dinâmica no desenvolvimento de Hong Kong e de Macau.
Enquanto uma das cidades centrais da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a Região Administrativa Especial de Macau está, neste momento, a organizar activamente e a acelerar os trabalhos de articulação e a promover plenamente a vantagem institucional do princípio «um País, dois sistemas» e os valores de patriotismo e de amor a Macau dos compatriotas de Macau, com vista a participar empenhadamente na construção da Grande Baía. As «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau» abordam o posicionamento estratégico da Grande Baía, as metas de desenvolvimento e a distribuição de missões, e abrangem vários domínios fundamentais, nomeadamente a construção de um centro de inovação tecnológica internacional, o aceleramento da conectividade das infra-estruturas, a construção de um sistema industrial moderno com competitividade de nível internacional, a promoção de valores ecológicos, a criação de um círculo de vida de boa qualidade e com boas condições de trabalho e de deslocação, o reforço da cooperação e a participação conjunta na iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota». Acreditamos profundamente que a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau irá trazer à Região Administrativa Especial de Macau grandes oportunidades de desenvolvimento, o que é estimulante para os compatriotas de Macau. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau e todos os sectores da sociedade devem aproveitar cabalmente estas oportunidades para acelerar a nossa integração na conjuntura do desenvolvimento nacional.
No processo de participação na construção da Grande Baía, a Região Administrativa Especial de Macau continuará a adoptar a política, assente em duas vertentes, que visa a elevação da sua própria capacidade e o reforço da cooperação regional, como via fundamental para a concretização do seu desenvolvimento sustentável. Em conformidade com as «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau», Macau continuará a maximizar as suas vantagens enquanto «centro mundial de turismo e lazer» e «plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa» para promover o desenvolvimento e o bom desempenho das novas indústrias e para acelerar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia. As funções do «centro mundial de turismo e lazer» têm vindo a ser constantemente reforçadas, dando-se prioridade à criação de uma «base de ensino e formação em turismo» que servirá a Grande Baía e se estenderá à região do Grande Delta. Estamos, igualmente, a aprofundar as funções da «plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa» e dedicados à criação do «Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa», do «Centro de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas da China e dos Países de Língua Portuguesa», do «Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa», da «Plataforma Sino-Lusófona de Serviços Financeiros» e da «Base de Formação de Quadros Bilingues de Chinês-Português». As cidades integrantes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau têm missões e posicionamentos diferentes; assim, para alcançar resultados positivos na cooperação, Macau deve adoptar a estratégia de «cooperar mutuamente e desenvolver em complementaridade», em pleno aproveitamento das suas próprias vantagens. Macau deve, ainda, aproveitar plenamente os proveitos derivados das políticas e da dinâmica da inovação, apoiando-se nas cidades da Grande Baía para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, abrindo, assim, um maior espaço para o seu desenvolvimento.
No processo de participação na construção da Grande Baía, a Região Administrativa Especial de Macau continuará a manter uma atitude pragmática e empreendedora e a desempenhar um papel pioneiro na promoção do desenvolvimento da Grande Baía. A fim de melhor coordenar a participação de Macau na construção da Grande Baía, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau criou a «Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau» e tomou a iniciativa de articular o «Plano Quinquenal de Desenvolvimento de Macau» e as linhas de acção governativa anuais com as «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau», adaptando os seus conteúdos à participação de Macau na construção da Grande Baia. A Grande Baía envolve «um País, dois sistemas e três zonas aduaneiras», exige de todos um espírito pragmático, flexível e criativo. Na sequência da implementação do Turismo Individual com Embarcações de Recreio, promovido pelos departamentos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e do Governo da Província de Guangdong, os serviços fronteiriços dos dois Governos voltaram a cooperar, criando um novo modelo de «Inspecção Fronteiriça Integral» para a fronteira Zhuhai-Macau na Ponte de Hongkong-Zhuhai-Macau. A medida que permitiu a circulação de veículos com matrícula de Macau na Ilha de Hengqin e o alargamento gradual do seu âmbito serve como ponto de referência para a circulação facilitada de veículos de Guangdong, Hong Kong e Macau na Grande Baía. Tendo em conta as várias novas políticas em prol do bem-estar dos cidadãos da Grande Baía, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, em comunhão de esforços com o Governo da Província de Guangdong e com o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, continuará a manter um espírito pragmático e criativo e a desempenhar com ânimo o papel pioneiro destas políticas inovadoras.
No processo de participação na construção da Grande Baía, a Região Administrativa Especial de Macau articular-se-á empenhadamente com a estratégia nacional e potencializará a sua vantagem de internacionalização, no sentido de consolidar o seu papel enquanto plataforma em prol da elevação internacional do prestígio e da competitividade da Grande Baía. Com a autorização do Governo Central, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma assinaram o «Acordo de apoio à participação de Macau na construção de “Uma Faixa, Uma Rota”» que articula a construção da Grande Baía com a iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota». A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, enquanto locomotiva da abertura ao exterior do País, suportada pela vasta Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, articula-se com o mercado internacional e, simultaneamente, com o mercado do Interior da China, ou seja, a nível externo, articula-se com a iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota», e a nível interno, aprofunda o impulsionamento da reforma e abertura. Na nova era, deparamo-nos com muitas oportunidades, e a decisão de participar activamente na iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» e na construção da Grande Baía é fundamental para a sustentabilidade a longo prazo da prosperidade de Macau. No processo de participação na iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota», devemos potencializar as vantagens próprias de Macau para reforçar a cooperação entre o Interior da China e os países de língua portuguesa ao longo de «Uma Faixa, Uma Rota» e devemos, também, promover a circulação dos diversos recursos, no sentido de expandir a cobertura estratégica da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” a um maior número de mercados. Em simultâneo, devemos optimizar, em comunhão de esforços, o nível do desenvolvimento regional, com vista à construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau como um suporte complementar e de relevância para a implementação da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota».
No processo de participação na construção da Grande Baía, a Região Administrativa Especial de Macau reforçará o apoio à inovação tecnológica e participará empenhadamente na construção de um centro internacional de inovação tecnológica. Com vista à implementação destas «Linhas Gerais», e para reforçar a participação de Macau na inovação tecnológica, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau criou o «Grupo Especializado para o Desenvolvimento da Inovação, da Tecnologia e da Cidade Inteligente», subordinado à Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, no sentido de impulsionar o estabelecimento do «corredor da ciência e tecnologia e da inovação Guangzhou-Shenzhen-Hong Kong-Macau» que, através da captação de recursos de inovação internacionais, permite a elevação da capacidade de comercialização dos frutos tecnológicos. Empenharemos todos os esforços na construção da Grande Baía como a locomotiva da inovação tecnológica mundial. Temos vindo a implementar seriamente as importantes ideias orientadoras do Presidente Xi relativas à área de ensino superior, reforçando o investimento nas acções de inovação e incentivando os estabelecimentos de ensino superior e as instituições de investigação tecnológica a redobrar esforços na inovação tecnológica. A par disso, temos dado a maior atenção à cooperação com as cidades da Grande Baía no sentido da conjugação da indústria com a academia e a investigação, com vista ao desenvolvimento orientado pela inovação, para proporcionar mais oportunidades e condições mais favoráveis à inovação e ao empreendedorismo dos jovens na Grande Baía.
No processo de participação na construção da Grande Baía, a Região Administrativa Especial de Macau continuará especialmente atenta ao desenvolvimento dos jovens e empenhará todos os esforços nas acções de divulgação das «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau», incentivando a participação activa de todos os sectores sociais. Os dirigentes da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma apresentam hoje, nesta acção de divulgação, os aspectos prioritários e fundamentais destas «Linhas Gerais». O Governo da Região Administrativa Especial de Macau também pretende realizar em Macau sessões de divulgação e colóquios, visando clarificar o significado e o conteúdo destas «Linhas Gerais» e contribuir para a sensibilização de todos os sectores sociais para apoiarem e participarem nos trabalhos relativos às «Linhas Gerais». Temos conhecimento de que os Ministérios e as Comissões do Governo Central irão lançar muitas medidas em benefício do bem-estar dos cidadãos. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau, no âmbito das suas acções de divulgação e em estreita comunicação com os vários Ministérios e Comissões, designadamente a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, dará prioridade aos temas que mais interessam aos compatriotas de Macau, designadamente a conectividade das infra-estruturas e a construção conjunta de um ambiente de vida de alta qualidade, no sentido de reforçar a sua sensação de bem-estar na Grande Baía. Os jovens merecem a nossa maior atenção, por isso encorajamo-los a aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo desenvolvimento da Grande Baía para aí prosseguirem os seus estudos, trabalharem e criarem negócios com inovação, de modo a que o seu desenvolvimento se concretize na conjuntura da cooperação bilateral que se pauta pelo mote «ir pelo mundo, explorar e atrair investimentos para Macau». Em Outubro do ano passado, realizou-se em Macau o «Fórum de Juventude sobre Construir em Conjunto a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau». Macau continuará a proporcionar esta plataforma que permite a congregar sabedorias e o intercâmbio de experiências entre os jovens da Grande Baía, em prol do desenvolvimento comum de todas as partes. Em simultâneo, empenharemos esforços na construção de Macau como base de cooperação e diálogo, sob o lema «promover a coexistência das diversas culturas, com predominância da cultura chinesa», contribuindo, assim, para que a sedimentação histórica de mais de quatrocentos anos de intercâmbio, em Macau, entre a cultura chinesa e a ocidental seja utilizada para impulsionar a construção de uma grande baía cultural.
A nova era é marcada por novas práticas. No novo ano, sob a liderança do Governo Central, com o Presidente Xi como núcleo, e sempre empenhado na implementação do Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, em articulação com a iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» e com a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e de modo a ir ao encontro das necessidades do País, irá explorar as vantagens próprias de Macau e as decorrentes da construção de «Um Centro, Uma Plataforma», contribuindo assim para o desenvolvimento nacional e para o desenvolvimento das cidades irmãs da Grande Baía. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau, em conjugação de esforços com todos os compatriotas de Macau, contribuirá de forma activa para o êxito da celebração do 20.o aniversário do retorno de Macau à Pátria e para a materialização do sonho chinês do grande rejuvenescimento da Nação Chinesa.
Obrigado!