Digníssimo Vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Senhor Ho Hau Wah,

Digníssimo Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Senhor Zheng Xiaosong,

Digníssimos Senhores Deputados à Assembleia Popular Nacional, digníssimos Senhores Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês,

Caros amigos:

Bem-hajam! Este ano marca o 70.^o aniversário da implantação da Nova China e é, também, um ano crucial para a plena construção de uma sociedade moderadamente próspera e para a concretização da meta do primeiro «centenário». A segunda sessão da 13.^a Assembleia Popular Nacional e a segunda sessão do 13.^o Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, que decorreram com sucesso, foram importantes reuniões que tiveram lugar neste momento histórico. Gostaríamos, aqui, de endereçar as nossas calorosas congratulações pelo sucesso destas sessões! 

Durante as «Duas sessões», o Presidente Xi Jinping proferiu importantes discursos, de rico conteúdo e com ideias visionárias, que constituem uma parte fundamental do espírito das «Duas sessões» e que representam, para todos nós, importantes orientações para o bom desempenho das nossas tarefas. Os relatórios de trabalho aprovados nas «Duas sessões» e os importantes assuntos aí abordados traduzem plenamente o Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era, demonstram cabalmente as linhas orientadoras e as políticas fundamentais do Governo Central e identificam os trabalhos a implementar este ano e no futuro, apontando o rumo a seguir. Desde já, manifestamos o nosso total apoio.

Reunimo-nos hoje para aprofundar o estudo e reflectir sobre a implementação do espírito das «Duas sessões» do País, que se reveste de um importante significado orientador para sermos capazes de reunir consensos, reforçar sinergias e promover conjuntamente o desenvolvimento de Macau na nova era.

De seguida, gostaria de partilhar convosco algumas ideias.

Primeiro – Devemos conjugar o estudo e a implementação do espírito das «Duas sessões» do País com a implementação das importantes instruções do Presidente Xi Jinping para Macau.

Macau foi várias vezes mencionado no relatório de trabalho do Governo Central deste ano, o que demonstra, uma vez mais, o forte apoio e a atenção atribuída pelo Governo Central a Macau. Na sequência das instruções do Presidente Xi Jinping para Macau, designadamente sobre as importantes «quatro iniciativas de forma mais activa», apresentadas no ano passado por ocasião da recepção das delegações de Hong Kong e de Macau participantes nas celebrações do 40.^o aniversário da reforma e abertura do País, os líderes do Governo Central durante as «Duas sessões» expressaram, em diferentes ocasiões e por diversas formas, a atenção, a importância e o apoio à aplicação do princípio «um País, dois sistemas» e ao desenvolvimento de Macau.

Assim, o estudo e a implementação do espírito das «Duas sessões» do País devem estar em sintonia com a implementação quer do espírito das importantes instruções do Presidente Xi sobre as «quatro iniciativas de forma mais activa», quer das várias políticas determinadas pelo Governo Central, com o Presidente Xi Jinping como núcleo, para Macau.

A implementação das decisões e das políticas do Presidente Xi e do Governo Central exige de nós uma concretização contínua, abrangente e precisa do princípio orientador «um País, dois sistemas», «Macau governado pelas suas gentes», com alto grau de autonomia, uma actuação conforme à Constituição e à Lei Básica de Macau, a defesa de «um País» com pleno aproveitamento das vantagens dos «dois sistemas», a articulação da soberania integral do Governo Central com a autonomia da Região Administrativa Especial de Macau e a defesa pragmática da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional, da prosperidade e da estabilidade de Macau a longo prazo. Exige, também, que continuemos a maximizar as vantagens de Macau servindo as necessidades do País, a construir «Um Centro, Uma Plataforma» e a apoiar a total abertura do País, que continuemos a participar nas iniciativas da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e de «Uma Faixa, Uma Rota» e a integrar a conjuntura do desenvolvimento nacional e a promover a implementação, com sucesso, da prática do princípio «um País, dois sistemas» e a contribuir para o robustecimento da governação nacional; exige, ainda, que continuemos a promover o intercâmbio humanístico a nível internacional, atribuindo especial atenção às relações com os países de língua portuguesa e do sudeste asiático.

Segundo – Devemos conjugar o estudo e a implementação do espírito das «Duas sessões» do País com o desenvolvimento dos trabalhos prioritários de Macau.

Este é o ano da «dupla celebração», o 70.^o aniversário da implantação da nossa Pátria e o 20.^o aniversário do retorno de Macau à Pátria, e, ainda, da mudança e transição do Governo da RAEM. Devemos promover com pragmatismo o progresso estável nos vários domínios de Macau, orientados pelo lema «progredir mantendo a estabilidade» realçado nas «Duas sessões», dando prioridade aos seguintes trabalhos:

Primeiro. Devemos reforçar a nossa visão conjuntural e contribuir para a defesa da estabilidade e tranquilidade da sociedade. Devemos trabalhar em conjunto para garantir que a eleição do quinto mandato do Chefe do Executivo da RAEM é realizada em conformidade com a lei, de forma imparcial, justa e íntegra, e assegurar o sucesso da mudança e transição do Governo da RAEM. Devemos manter-nos unidos e solidários, e tirar proveito das nossas potencialidades para organizarmos as actividades da «dupla celebração», para promovermos o espírito de patriotismo e de amor a Macau e contribuirmos para o sucesso do princípio «um País, dois sistemas» em Macau.

Segundo. Devemos manter-nos firmes na acção governativa pautada pelo mote «desenvolver a economia e melhorar a qualidade de vida da população», e assegurar o desenvolvimento contínuo e saudável da economia de Macau, a harmonia e a estabilidade da sociedade.

Devemos ainda promover, de forma acelerada, a construção de «Um Centro, Uma Plataforma» e aumentar o ritmo do desenvolvimento adequado e diversificado da nossa economia, alcançando mais progressos no desenvolvimento, e êxitos acrescidos no processo de diversificação de emprego; devemos promover, em particular, projectos concretos e eficazes que impulsionem a cooperação comercial e económica entre a China e os países de língua portuguesa.

No processo de desenvolvimento devemos manter-nos firmes na concretização do conceito «ter por base a população», e sempre fiéis às nossas convicções originais, devemos persistir no aperfeiçoamento da implementação das acções de curto prazo vocacionadas para a qualidade de vida da população e dos seis mecanismos eficientes de longo prazo, sempre em prol da construção conjunta e da partilha dos frutos do desenvolvimento.

Terceiro. Devemos continuar a promover a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e a reforçar, de forma pragmática, a construção de Macau como uma das cidades centrais da Grande Baía. A iniciativa da Grande Baía entrou numa nova fase de desenvolvimento com a divulgação, no mês passado, das «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau».

A «Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau» está actualmente a desenvolver as acções de coordenação e de planeamento relativas às 49 iniciativas, que envolvem Macau, consagradas nas «Linhas Gerais», e empenhada no desenvolvimento de projectos prioritários, como sejam a construção de um centro internacional de inovação tecnológica, a interconexão acelerada das infra-estruturas e a construção conjunta de uma plataforma para a cooperação e desenvolvimento Guangdong-Hong Kong-Macau. Estamos profundamente empenhados na articulação dos sistemas normativos das três regiões e no reforço e facilitação da circulação de pessoas e bens com vista a aumentar os sentimentos de participação e de realização da generalidade da população de Macau. É-nos grato verificar que a Grande Baía se tornou num dos temas mais abordados nas «Duas sessões» deste ano.

Os deputados de Macau e das províncias e cidades irmãs à Assembleia Popular Nacional e os membros de Macau e das províncias e cidades irmãs no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês avançaram com opiniões preciosas e sugestões construtivas relativas ao desenvolvimento da Grande Baía e à implementação das «Linhas Gerais», as quais estão a ser objecto de organização, estudo e acompanhamento, com vista a implementarmos as respectivas acções de forma mais sólida e eficaz.

Quarto. Devemos, numa perspectiva de futuro, continuar empenhados na implementação de trabalhos vocacionados para a formação e a educação dos jovens de Macau. O Presidente Xi transmitiu, por várias vezes, importantes instruções relativas a iniciativas vocacionadas para a juventude de Macau, e por ocasião da realização das «Duas sessões» o Vice-Primeiro-Ministro Han Zheng também se debruçou sobre esta matéria, encorajando-nos a criar melhores condições para o empreendedorismo, emprego e desenvolvimento dos jovens de Macau. Nos últimos anos, com a coordenação de esforços das cinco secretarias e de todos os serviços públicos, temo-nos empenhado no reforço e na optimização dos trabalhos dirigidos à educação e formação dos jovens, com vista a apoiar o seu crescimento, desenvolvimento e sucesso, tendo já sido alcançados alguns resultados.

Em cumprimento das instruções transmitidas pelo Presidente Xi, conjugadas com o espírito das «Duas sessões», devemos continuar a mobilizar o dinamismo de todos os sectores sociais e a dar atenção às necessidades dos jovens e ao seu desenvolvimento a longo prazo, congregando esforços para a formação de uma geração de jovens preparados para responder às exigências do desenvolvimento futuro de Macau, em prol da continuidade da tradição honrosa do amor à Pátria e a Macau.

Por último, aproveito esta oportunidade para expressar a mais elevada consideração e formular sinceros agradecimentos aos Senhores Deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e aos Senhores Membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês que, quer por ocasião da realização das «Duas sessões», quer no seu quotidiano profissional, têm desempenhado proactivamente as suas funções, apresentado opiniões e sugestões em prol do desenvolvimento do País e de Macau.

Estou convicto de que todos os presentes se manterão unidos para garantir que o 70.^o aniversário da implantação da grandiosa Pátria e o 20.^o aniversário do retorno de Macau à Pátria sejam assinalados com mais progressos no desenvolvimento de Macau e que envidarão esforços incansáveis para que o princípio «um País, dois sistemas» continue a ser implementado em Macau de forma estável e duradoura, em prol da materialização do sonho chinês do grande rejuvenescimento da Nação Chinesa!

Obrigado a todos!