Caros especialistas, caros convidados, amigos:

Bom dia a todos. Nesta ocasião em que comemoramos o 26.º aniversário da promulgação da «Lei Básica de Macau», é com grande alegria que estou aqui convosco para reforçarmos o estudo da Lei Básica e debatermos o passado e o futuro da prática do princípio «um País, dois sistemas».

Celebramos este ano o 70.º aniversário da implantação da República Popular da China e o 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM. O presente seminário subordina-se ao tema «A prática de “um País, dois sistemas” em Macau: passado e futuro», tema este que para além de se revelar uma excelente escolha, reveste-se de grande significado.

Ao reflectir sobre os êxitos do desenvolvimento de Macau nos últimos vinte anos, é de destacar a implementação na Região, de forma ampla e correcta, dos princípios «um País, dois sistemas» e «Macau governado pelas suas gentes» com alto grau de autonomia e a nossa persistência em trabalhar no cumprimento estrito da Constituição e da Lei Básica. Desde o Retorno de Macau à Pátria, contando com o carinho, a orientação e o forte apoio do Governo Central, o Governo da RAEM e os diversos sectores da sociedade têm trabalhado afincadamente, em conjunto e em conformidade com a lei, angariando conquistas e desenvolvimentos notórios. Nos últimos vinte anos, a economia tem vindo a registar um crescimento assinalável. A criação de «Um Centro, Uma Plataforma» continua a conhecer novos progressos. Tem-se assistido ao aceleramento do desenvolvimento das novas indústrias, nomeadamente a das convenções e exposições, a da medicina tradicional chinesa, as indústrias criativas e o sector financeiro com características próprias, o que injecta vitalidade na diversificação adequada da economia e garante a estabilidade do mercado de trabalho. A nossa economia tem sido desenvolvida com vista a elevar a qualidade de vida da população. Nestes últimos anos temos vindo a enriquecer e a aperfeiçoar continuamente os seis mecanismos eficientes de longo prazo relativos ao sistema da segurança social, da habitação, da educação, dos serviços médicos, da formação de quadros qualificados e da prevenção e redução de desastres. Aperfeiçoamos também o sistema de benefícios sociais da RAEM, consolidando as garantias do modelo «construção conjunta e partilha dos frutos de desenvolvimento de Macau». A defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional foi promovida com a «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» e a criação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau. Demos um impulso à nossa integração na conjuntura do desenvolvimento nacional mediante o aproveitamento das oportunidades de crescimento oferecidas pelas iniciativas da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e de «Uma Faixa, Uma Rota». Por último, temos vindo a garantir, com eficiência, a estabilidade geral e a harmonia social em Macau através de uma ampla difusão das tradições de patriotismo, da adopção do conceito da boa governança, do estabelecimento célere do primado da lei e do impulsionamento ordenado do nosso sistema político.

Estes vinte anos são a prova cabal de que o princípio «um País, dois sistemas» possui uma imensa vitalidade e é absolutamente correcto. São também demonstrativos de que a aplicação da Constituição e da Lei Básica é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de longo prazo de Macau, sendo imperiosa a continuidade da sua firme implementação no longo prazo.

Perspectivando o desenvolvimento de Macau na nova era, percebemos que é imprescindível persistirmos na defesa de «um País» com pleno aproveitamento das vantagens dos «dois sistemas». Devemos planear e executar o nosso trabalho tendo em consideração a conjuntura geral das estratégias nacionais e a conjuntura do desenvolvimento de Macau, por forma a garantir que a aplicação prática do princípio «um País, dois sistemas» progrida no caminho traçado pela Lei Básica de Macau. Precisamos de compreender com exactidão o pensamento estratégico do Presidente Xi Jinping que determinou, no relatório do 19.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, que «dar seguimento a “um País, dois sistemas” e impulsionar a unificação da Pátria» são um importante conteúdo da estratégia fundamental da continuidade e do desenvolvimento do socialismo com características chinesas na nova era. Devemos dar uma concretização, séria, às iniciativas apresentadas pelo Presidente Xi que visam encorajar a sociedade de Macau, nomeadamente a contribuir, de forma mais activa, para a abertura plena do País, a integrar-se, de forma mais activa, no desenvolvimento geral do País, a participar, de forma mais activa, na prática governativa do País e a impulsionar, de forma mais activa, o intercâmbio humanístico internacional. É preciso que, firmes no presente e numa perspectiva de futuro, com um sentido de comprometimento, com grande coragem e em conjugação de esforços, implementemos acções concretas em prol da defesa da soberania integral do Governo Central e da garantia do alto grau de autonomia da Região Administrativa Especial de Macau. Juntos, vamos assumir a nossa responsabilidade histórica do grande rejuvenescimento da Nação Chinesa e partilhar a glória que nos vem da prosperidade, da riqueza e da força da Pátria.

No seminário, a seguir, os especialistas e os convidados presentes terão a oportunidade de abordar e debater a política «um País, dois sistemas», bem como a teoria e a prática da «Lei Básica de Macau». Poderão, ainda, oferecer as suas preciosas opiniões e sugestões, fazer um balanço da experiência da RAEM e planear o seu futuro desenvolvimento.

Gostaria de apresentar os meus sinceros agradecimentos e formular votos de que o seminário seja coroado de sucesso!

Obrigado a todos.