Discurso de Sua Excelência o Chefe do Executivo na Cerimónia de Inauguração da Exposição «Educação sobre a Segurança Nacional»
Excelentíssimos senhores Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Hau Wah, Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Fu Ziying, Vice-Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Song Zhe;
Senhoras e senhores convidados, caros amigos:
Muito bom dia a todos. Inauguramos hoje, por ocasião da comemoração do quarto «Dia da Educação da Segurança Nacional», a exposição «Educação sobre a Segurança Nacional 2019», organizada conjuntamente pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Permitam-me, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, endereçar as mais calorosas boas-vindas e sinceros agradecimentos a todos os presentes.
No ano passado, a Região Administrativa Especial de Macau e o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM organizaram em conjunto a primeira edição deste evento, o qual recebeu grande atenção dos diversos sectores da sociedade local. A exposição teve mais de 18 mil visitantes e mais de 200 mil pessoas acederam à respectiva página da Internet. Esta iniciativa reforçou o espírito de «amor à Pátria e amor a Macau» dos residentes, tendo conquistado a adesão generalizada do público. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM planearam cuidadosamente a exposição «Educação sobre a Segurança Nacional» deste ano de 2019, com base na experiência e no sucesso alcançado no ano passado. Orientada pelo Pensamento do Presidente Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era, a exposição tem como tema principal a «Visão abrangente da segurança nacional» e nela está patente uma apresentação geral das principais acções desenvolvidas das pela China no âmbito da segurança nacional e dos resultados obtidos, e do conjunto das iniciativas promovidas pela RAEM no âmbito do cumprimento da Constituição e da Lei Básica e da defesa da segurança nacional. A exposição deste ano tem um conteúdo ainda mais rico, e conta com uma maior diversidade de meios visando tornar a educação sobre segurança nacional mais directa e acessível. Pretendemos, assim, reforçar a consciencialização e a capacidade dos cidadãos para a defesa da segurança nacional.
A defesa da segurança nacional é uma responsabilidade constitucional também assumida pela Região Administrativa Especial de Macau. Assim, para a RAEM existe somente o dever para com «um País», sem distinção dos «dois sistemas». A segurança nacional não se limita ao plano político, abrange também a qualidade de vida. Desde o Retorno de Macau à Pátria, que o Governo da RAEM tem prosseguido este princípio, basilar, de garantir a segurança nacional e a estabilidade regional, assegurando a qualidade de vida e o bem-estar da população. Para a RAEM a defesa da segurança nacional traduz-se em pôr em prática um conceito de desenvolvimento em que a garantia da qualidade de vida é central, resolvendo as questões sobre os interesses vitais dos residentes. A promoção da construção de uma cidade segura em Macau é condição indispensável do desenvolvimento socio-económico e é um contributo relevante para a grande obra «um País, dois sistemas».
Desde a criação da «Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau», no ano passado, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tem vindo a reforçar os regimes e mecanismos e desenvolvido o seu sistema legal, tendo como finalidades últimas a defesa da autoridade do Governo Central e os interesses fundamentais dos residentes. A RAEM complementou o quadro institucional da defesa da segurança nacional, criando paulatinamente mecanismos de coordenação do trabalho nesta área e explorando continuamente novas direcções para melhor defender a segurança nacional. Macau irá dedicar-se com todo o zelo à defesa da segurança nacional e criar um novo contexto para o trabalho de defesa da segurança nacional.
Senhoras e senhores convidados:
A actual conjuntura mundial é complexa e o País, este ano, continua a enfrentar desafios, em termos de segurança. Nesta situação, contudo, encontramos oportunidades e também desafios. Aproveitando a estabilidade actual, é imperioso que o Governo da RAEM e a população permaneçam unidos, em solidariedade e com a mesma convicção, prevenindo eventualidades futuras. Devemos estar empenhados, com sentido de responsabilidade e de missão, no avanço firme dos trabalhos da defesa da segurança nacional e na elevação contínua da sua qualidade para, com ainda melhores resultados, celebrarmos os 70 anos de implantação da República Popular da China e os 20 anos de Retorno de Macau à Pátria.
Os departamentos competentes do Governo Central e o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM contribuíram com o seu forte apoio e colaboração para o sucesso deste evento, pelo que gostaria de expressar, aqui, os meus sinceros agradecimentos!
Por último, desejo todo o sucesso à exposição deste ano!
Muito obrigado a todos!
Chefe do Executivo, Chui Sai On, discursa na cerimónia de inauguração da «Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional».