行政長官辦公室 Gabinete do Chefe do Executivo
Macau e Portugal aprofundam cooperação e concretizam desenvolvimento com benefícios mútuos
Fonte : Gabinete de Comunicação Social
2019-05-16

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, em visita oficial a Portugal, presidiu com o ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Augusto Santos Silva, na tarde do dia 15 de Maio (hora de Lisboa), à 6ª reunião da Comissão Mista Macau – Portugal, na qual foi alcançado consenso sobre a necessidade de se aprofundar a cooperação e concretizar um desenvolvimento conjunto com vantagens e benefícios mútuos.

Na mesma ocasião, salientaram a importância de reforçar o intercâmbio na área da economia e comércio, de impulsionar o ensino e promoção da língua portuguesa.

Durante a reunião, o Chefe do Executivo fez um balanço sobre a cooperação bilateral em várias áreas desenvolvidas, o ano passado, no âmbito da Comissão Mista, cujos resultados foram positivos e bem sucedidos. Acredita que, sob as bases da cooperação actual, a ligação entre Macau e Portugal pode contribuir para a intensificação da capacidade de desenvolvimento de Macau, através da discussão de ideias, da construção conjunta e da partilha dos frutos do desenvolvimento, com o objectivo de materializar as vantagens e benefícios mútuos.

Por sua vez, o ministro Augusto Santos Silva disse acreditar que as relações bilaterais entre ambos territórios têm condições para continuarem a ser aprofundadas, em prol de um desenvolvimento conjunto.

O Chefe do Executivo e o ministro dos Negócios Estrangeiros Português testemunharam ainda à assinatura do «Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga», firmado pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, em nome do Governo da RAEM, e pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em nome do Governo Português, e ainda da «Síntese do Memorando de Entendimento entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Portuguesa que conduz ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos»,  assinado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, em nome do Governo da RAEM, e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, em nome do Governo Português.

No final da reunião, os dois responsáveis tiveram um encontro com a comunicação social, durante o qual o Chefe do Executivo indicou que o mecanismo da Comissão Mista Macau-Portugal foi estabelecido pelo «Acordo Quadro de Cooperação entre a RAEM e a República Portuguesa», sob o princípio da amizade e benefícios mútuos.

Acrescentou que, nesta reunião, chegou-se a consenso sobre um maior aprofundamento sa cooperação e concretização do desenvolvimento conjunto com vantagens e benefícios mútuos, tendo sido feita uma retrospectiva e definido perspectivas concretas sobre a colaboração bilateral em sectores como, o financeiro económico, comercial, ensino e promoção da língua portuguesa, intercâmbio cultural, ciência e tecnologia, jurídico e judiciário, saúde e desporto.

Quanto às funções da plataforma económica e comercial, Chui Sai On disse que a influência positiva do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) é vez mais elevada, indicando que o valor total das trocas comerciais, no ano passado, correspondeu a 147,3 mil milhões dólares, representando mais de 13 vezes do que em 2003, ano em que foi criado o Fórum Macau, por outro lado, no mesmo período, o valor das trocas comerciais entre Macau e Portugal foi cerca de três vezes mais.

Chui Sai On referiu que Macau continuará a elevar as vantagens do Fórum Macau, desempenhado da melhor forma as funções do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como irá impulsionar o intercâmbio e a colaboração entre as empresas da China e dos Países de Língua Portuguesa e de Macau, especialmente, apoiará a entrada de projectos de jovens empreendedores de Portugal na Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, no sentido de se desenvolver de mãos dadas a inovação e o empreendedorismo.

O mesmo responsável explicou que os dois acordos assinados, na ocasião, e um outro assinado no passado dia 14 de Maio (terça-feira), são o resultado do empenho das duas partes, que tem vindo a ser desenvolvido há muito tempo.

Relativamente às empresas de jovens empreendedores, Chui Sai On indicou que Portugal está bastante avançado nesta área, acrescentando que jovens de Macau deslocaram-se a Portugal para adquirirem experiências, mas os mesmos dão mais importância a áreas como as telecomunicações, sector financeiro com características próprias, gastronomia, ciência e tecnologia, assim o governo da RAEM continuará a definir políticas de apoio ao empreendedorismo jovem. Adiantou que as autoridades de Macau estão determinadas em incentivar as relações bilaterais e respectivas políticas, garantiu que a equipa governativa actual irá fazer um bom acompanhamento da transição dos trabalhos para o próximo governo da RAEM.

Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros Português indicou que a 6ª reunião debruçou-se em dois pontos fundamentais da agenda do relacionamento bilateral, de um lado, as questões económicas e às questões ligadas à língua portuguesa e ao ensino. Relativamente à área económica, Augusto Santos Silva referiu a intensificação das relações económicas entre Portugal e Macau, designadamente no quadro do programa da diversificação da economia do território, a importância do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) como plataforma de cooperação entre a República Popular da China, a República Portuguesa e os demais países de língua portuguesa e ainda ao projecto da Grande Baía, que na sua opinião é uma oportunidade única para incrementar a cooperação entre Portugal e Macau e com as restantes províncias e regiões da China.

Augusto Santos Silva salientou que as relações de amizade entre Portugal e a China têm uma longa história e os dois países têm interesses comuns, e sublinhou que o espaço para a futura cooperação será muito vasto.

Na 6ª reunião da Comissão Mista Macau – Portugal, Macau foi representado pela chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, a coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, Lei Ut Mui, a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, O Tin Lin, e a assessora do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Sao Iok. Da parte de Portugal, estiveram presentes o director-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Pedro Costa Pereira, o presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos, a subdirectora-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ana Paula de Abreu, a administradora da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Maria Manuel Aires Serrano, o director dos Serviços da Ásia e Oceânia, Eduardo Ramos, e a chefe de Divisão das Relações Bilaterais com os Países da Ásia e Oceânia, Ana Helena Marques.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, cumprimenta o Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, antes da reunião da Comissão Mista.
Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, e ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, presidem à 6.ª reunião da Comissão Mista Macau-Portugal.
Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, e ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, falam à comunicação social, no final da 6.ª reunião da Comissão Mista Macau-Portugal.
Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, e ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, falam à comunicação social, no final da 6.ª reunião da Comissão Mista Macau-Portugal.
Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, e ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, testemunham a cerimónia de assinatura do Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga, no âmbito da 6.ª reunião da Comissão Mista Macau-Portugal.
Chefe do Executivo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, e ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, testemunham a cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Portuguesa que conduza ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos, no âmbito da 6.ª reunião da Comissão Mista Macau-Portugal.
www.GCE.gov.mo