Exmo. Senhor Governador da Província de Guangdong, Huang Huahua,

Exmo. Senhor Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian,

Caros convidados,

Minhas senhoras e meus senhores:

Os governos de Guangdong e Macau, realizam hoje uma sessão solene para apresentar, divulgar e esclarecer o Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, assim como as políticas inovadoras aplicadas à Ilha de Hengqin. Em primeiro lugar, queria aproveitar esta ocasião para endereçar ao Senhor Governador da Província de Guangdong, Huang Huahua, ao Senhor Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Bai Zhijian, aos dirigentes da Província de Guangdong e a todos os convidados aqui presentes, em nome do Governo da RAEM, palavras de boas-vindas.

Com o forte apoio do Governo Central e os esforços conjuntos de Guangdong e Macau, tem-se vindo a ser concretizadas de forma gradual as «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas», sendo notável os êxitos da cooperação entre Guangdong e Macau. Este ano é marcado pelo início do 12.o Plano Quinquenal do País, em que a cooperação estreita entre Guangdong e Macau passa a ser um projecto estratégico de relevância nacional.

No intuito de poder aproveitar, sem demora, as oportunidades, assim como impulsionar a complementaridade com ganhos mútuos entre Guangdong e Macau, em Março do ano corrente, sob o testemunho dos líderes do País, as duas Partes assinaram o Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau, no qual se encontram uma série de medidas inovadoras, nomeadamente o desenvolvimento coordenado das indústrias, a cooperação no desenvolvimento da Ilha de Hengqin, a articulação das infra-estruturas transfronteiriças, a partilha dos recursos dos serviços públicos sociais e outros projectos-piloto, de forma a promover uma cooperação mais ampla e elevar o nível de cooperação entre Guangdong e Macau.

De acordo com o previsto nas «Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas», e em articulação com a implementação eficaz do Acordo-Quadro de Cooperação, os governos de Guangdong e Macau desenvolveram, inicialmente, a cooperação na Ilha de Hengqin e também em Nansha. Estamos, igualmente, a impulsionar de forma ordenada a construção do Parque Cientifico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. Depois da criação do Laboratório Nacional Principal de Estudo de Qualidade da Medicina Chinesa em Macau, o Governo da RAEM e a Organização Mundial de Saúde assinaram oficialmente o Acordo de Cooperação no Âmbito da Medicina Tradicional, que incluí a cooperação em várias áreas, nomeadamente a formação de quadros qualificados, os estudos clínicos da medicina tradicional, o registo dos medicamentos chineses e a gestão e controlo de qualidade da produção de medicamentos na área da medicina tradicional chinesa. Com a criação da “Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.”, o Governo da RAEM irá promover o desenvolvimento do parque industrial de cooperação Guangdong-Macau. De acordo com o consenso entre as autoridades de alto nível das duas partes, e no âmbito da reunião conjunta de cooperação Guangdong-Macau, foi criado um Grupo de Trabalho para a Cooperação Guangzhou-Macau. As duas partes irão utilizar a área de demonstração global do projecto-piloto do CEPA em Nansha como plataforma e veículo importante para a promoção da cooperação Guangzhou-Macau. Para o Governo da RAEM, a prioridade do próximo período será impulsionar os projectos de construção conjunta de Parque Industrial de Criatividade Cultural Guangzhou-Macau e do Porto de Cruzeiros de Nansha.

Os governos de Guangdong e Macau têm vindo a esforçar-se para fazer avançar as políticas definidas para a exploração da Ilha de Hengqin. Foi com enorme satisfação que soubemos da aprovação pelo Conselho de Estado das políticas inovadoras a aplicar à Ilha de Hengqin. Assim, na Ilha de Hengqin, é autorizada uma política preferencial ainda mais especial do que nas zonas económicas especiais, e com os apoios políticos inovadores em várias vertentes, nomeadamente a aplicação de gestão separada no posto fronteiriço entre a Ilha de Hengqin e Macau, a aplicação de benefícios fiscais e o desenvolvimento do parque industrial de cooperação Guangdong-Macau.

O Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau e as políticas inovadoras para a Ilha de Hengqin comprovam, mais uma vez, a eficaz vitalidade e criatividade do princípio «um País e dois sistemas», demonstram o impulso activo dado pelo Governo Central à cooperação Guangdong-Macau, revelam o apoio da Província Guangdong ao desenvolvimento da RAEM e atestam a confiança e a determinação de ambas as partes no aprofundamento das suas relações de cooperação. O Acordo-Quadro e as políticas aprovadas oferecem condições mais favoráveis para o desenvolvimento económico social das duas partes, a melhoria da vida das suas populações, a construção de uma nova zona económica com elevada qualidade de vida a nível mundial, designadamente, a transformação de Macau como centro turístico e de lazer de nível mundial e a sua reafirmação como plataforma de serviços comerciais entre a China e os países de Língua Portuguesa, bem como a aceleração da diversificação apropriada da economia de Macau, e a prosperidade e estabilidade a longo prazo da RAEM. O Acordo-Quadro e as políticas criam, assim, novas oportunidades para o emprego, estudo e vida dos residentes de Macau, e espaço para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas de Macau.

Aproveitando esta ocasião, em nome do Governo da RAEM, manifesto os nossos sinceros agradecimentos ao Governo Central pela sua atenção e determinante apoio, e também à Província Guangdong pelo seu constante empenho.

O Governo da RAEM está a impulsionar activamente a concretização do Acordo-Quadro e a implementação das políticas inovadoras aplicadas à Ilha de Hengqin nomeadamente através do aperfeiçoamento da legislação, criação de mecanismos, aposta de recursos. Está ainda a elaborar políticas para apoiar a participação das pequenas e médias empresas de Macau no desenvolvimento da Ilha de Hengqin.

Estamos profundamente conscientes de que o aprofundamento e o desenvolvimento da cooperação Guangdong-Macau precisa de apoios mas também da participação da sociedade civil. O Governo da RAEM encoraja os empresários e residentes a prestarem atenção à cooperação Guangdong-Macau, e a participarem nos projectos de cooperação, tanto na Ilha de Hengqin, como em outras zonas de Guangdong, esforçando-se em conjunto, para a prosperidade comum das duas partes, e para o desenvolvimento sustentável da RAEM.

Por último, faço votos para o constante avanço da cooperação Guangdong-Macau e desejo saúde e felicidades para todos os presentes.

Muito obrigado.