Discurso de Sua Excelência o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Doutor Chui Sai On, na «Sessão de celebração do 70.° aniversário da implantação da República Popular da China pelos diversos sectores da sociedade de Macau»
Digníssimo
Minhas senhoras, meus senhores, caros amigos:
Bem-hajam!
Este é o ano da «dupla celebração» e daqui a uns dias comemoramos o 70.º Aniversário da Implantação da República Popular da China. É com grande alegria que hoje me reúno, nesta solene sessão, com os representantes dos diversos sectores da sociedade de Macau para celebrarmos o aniversário da Pátria e para reflectirmos sobre o futuro. Em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, expresso os mais profundos agradecimentos a todos os presentes pelo vosso constante empenho, apoio e participação na construção do país e no desenvolvimento de Macau, e manifesto as minhas congratulações e os melhores votos pela passagem do 70.º aniversário da Nova China.
Aproveito esta oportunidade para partilhar convosco algumas reflexões sobre o percurso do desenvolvimento da Nova China e sobre a implementação do princípio «um País, dois sistemas» na RAEM:
Primeira – Desde a fundação da Nova China, a nossa grandiosa Pátria alcançou grandes êxitos históricos.
Ao longo dos 70 anos desde a fundação do país, o Governo Central tem unido e liderado todos os grupos étnicos do povo chinês, incluindo os compatriotas de Macau, na luta persistente pela hegemonia do poder nacional do nosso país, que actualmente assume uma posição de vanguarda no mundo. O estatuto internacional do país foi elevado e, em especial, alcançaram-se grandes êxitos no campo económico e um melhoramento significativo na vida das pessoas. Actualmente, o PIB do país ocupa o segundo lugar a nível mundial. O comércio externo, o investimento no exterior e as reservas de divisas do país ocupam posições de vanguarda no mundo e tornaram-se numa importante força motriz para a estabilidade e o crescimento económico mundial. Implementaram-se várias medidas destinadas ao bem-estar das pessoas. A missão da erradicação da pobreza conheceu progressos, o sistema de governança social foi aperfeiçoado e verifica-se um crescente aumento do sentimento de realização do povo. Além disso, a capacidade tecnológica e científica, a capacidade de defesa nacional e a capacidade cultural, entre outras, continuam em constante desenvolvimento. O desenvolvimento do país entrou numa nova era e a nação chinesa deu um grande salto, passando pelo processo de se erguer, de enriquecer e de se fortalecer.
Desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, sob a liderança do Governo Central, com o Presidente Xi Jinping como núcleo, o povo de todo o país, unido, diligente e perspicaz, tem vindo a avançar e a aprofundar as reformas, bem como a planear o desenvolvimento, num esforço sem precedentes. Foi impulsionada com uma visão conjunta a disposição geral «cinco em um» e promovida coordenadamente a disposição estratégica «quatro integrais», foram apresentados novos conceitos, novos pensamentos e novas estratégias e desenvolvida uma importante série de acções conjunturais benéficas para o povo, tendo-se alcançado novos êxitos abrangentes e inovadores.
Macau possui a honrosa tradição do patriotismo. Durante o estabelecimento e a construção da Nova China, todos os sectores da sociedade de Macau participaram activamente no processo, dando cada um o seu melhor; são testemunhas e beneficiários, como também são participantes e contribuintes da prosperidade e do desenvolvimento da Pátria. Desempenharam papéis únicos nas diferentes fases do desenvolvimento da Nova China, o que os tornou merecedores do reconhecimento do Governo Central. Tanto no passado, como no presente e no futuro, Macau esteve, está e manter-se-á sempre ligada à Pátria.
Segunda – Desde o seu retorno à Pátria, Macau foi reinserida no sistema de governação nacional e a implementação do princípio «um País, dois sistemas» na RAEM revela uma forte vitalidade.
Decorridos 20 anos, marcados por constantes mudanças, o desenvolvimento de Macau entrou numa nova era. Sob a atenção e com o apoio do Governo Central, o Governo da RAEM tem vindo a unir e a guiar os diversos sectores da sociedade na prossecução plena e correcta dos princípios «um País, dois sistemas» e «Macau governado pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, e a agir com rigor e em conformidade com a Constituição e com a Lei Básica de Macau. Macau registou um rápido desenvolvimento económico e um melhoramento contínuo das condições de vida da população e consolidou a harmonia e a estabilidade sociais, o que demonstra o sucesso da aplicação do princípio «um País, dois sistemas» com características próprias de Macau, e tornou-se parte integrante das acções e dos êxitos de governação do país, o que prova que o princípio «um País, dois sistemas» é totalmente viável, alcançável e querido por todos.
O Governo da RAEM persiste numa governação científica orientada para as pessoas, e em herdar e inovar, em construir em conjunto e partilhar, assim como persiste em aumentar o sentimento de participação, de realização, de felicidade e de segurança dos residentes de Macau. Com o apoio e a participação de todos os sectores da sociedade de Macau, o Governo da RAEM promoveu de forma eficiente as suas acções governativas, nomeadamente o impulsionamento da diversificação adequada da economia enquanto «Um Centro e Uma Plataforma», a criação dos seis mecanismos eficientes de longo prazo em prol do bem-estar da população, a elaboração e execução do primeiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento, tendo-se alcançado grandes avanços, o que contribuiu para novos progressos em todos os aspectos da RAEM.
Contando com os esforços conjuntos de todos os sectores sociais de Macau, temos conseguido difundir e aprofundar os valores nucleares do patriotismo e do amor a Macau, temos promovido o desenvolvimento e o crescimento das forças patrióticas e de amor a Macau, através do aperfeiçoamento da educação patriótica, do reforço dos trabalhos vocacionados para a juventude e do apoio ao desenvolvimento das associações, e temos vindo a dar passos firmes para a nossa integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, o que nos permite percorrer a vasta estrada do desenvolvimento junto com a Pátria, mediante o aprofundamento da cooperação regional e da nossa participação na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da «Uma Faixa, Uma Rota». Estes são factos que nos deixam particularmente orgulhosos.
A recente eleição para o cargo do Chefe do Executivo do V Governo da RAEM foi concluída com sucesso e em conformidade com a lei, tendo o Senhor Ho Iat Seng sido eleito e nomeado pelo Governo Central. Neste momento, o actual Governo está a prestar toda a colaboração necessária para a preparação do novo Governo, de modo a garantir uma transição ordenada e bem-sucedida e o avanço suave do desenvolvimento da RAEM.
Terceira – Dar continuidade ao passado. A aplicação com sucesso do princípio «um País, dois sistemas» é um factor importante para a materialização do sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa.
A grande revitalização da nação chinesa é o sonho comum a todos os filhos da China, incluindo os compatriotas de Macau. O Governo Central afirmou claramente que a manutenção da prosperidade e da estabilidade de Hong Kong e de Macau a longo prazo e a concretização da reunificação completa da Pátria são requisitos fundamentais para a materialização da grande revitalização da nação chinesa.
O desenvolvimento actual do nosso país entrou numa nova era, o que significa que a aplicação do princípio «um País, dois sistemas» na RAEM também entrou numa nova era. Como alcançar um novo e melhor desenvolvimento para Macau a partir das bases existentes e dar maiores contribuições para o país é uma questão de grande importância que Macau encara quer no presente, quer no futuro. Devemos, através de uma visão conjuntural mais abrangente, aproveitar as condições concretas de Macau, servir as necessidades do país e promover um desenvolvimento comum. Neste contexto, desejo, em particular, o seguinte:
Todos os sectores da sociedade de Macau devem promover constantemente o patriotismo e o amor a Macau e procurar compreender o grande significado da inclusão pelo Governo Central do «Persistir no princípio de “um País, dois sistemas” e na promoção da reunificação da Pátria» na estratégia fundamental da preservação e desenvolvimento do socialismo com características chinesas na nova era. Devemos defender o princípio de «um País» e aproveitar as vantagens dos «dois sistemas», promover a boa tradição do patriotismo e do amor a Macau, da tolerância, do auxílio mútuo e do espírito pragmático e empreendedor. Devemos cumprir com determinação a responsabilidade constitucional da salvaguarda da soberania, da segurança e do desenvolvimento nacionais e defender convictamente a articulação da soberania integral do Governo Central com o alto grau de autonomia da Região Administrativa Especial de Macau.
Todos os sectores da sociedade de Macau devem revigorar o seu espírito solidário e lutador, aproveitar as oportunidades do desenvolvimento nacional, entrar a bordo do comboio expresso da Pátria, planear e desenvolver as suas actividades atendendo ao desenvolvimento geral de Macau e de acordo com a perspectiva geral da estratégia nacional. Devemos contribuir cada vez mais para a abertura plena do país, integrar-nos, de forma activa, na conjuntura de desenvolvimento do país, participar, com afinco, na governação do país e impulsionar proactivamente o intercâmbio cultural a nível internacional.
Todos os sectores da sociedade de Macau devem aprofundar a inovação e o desenvolvimento. Devemos estar conscientes das novas mudanças no ambiente interno e externo, dando-lhes uma resposta adequada com vista a manter a estabilidade, como também é fundamental projectarmos e fazer planeamentos de longo prazo para as gerações futuras, assim como devemos renovar pensamentos e acções, promover o desenvolvimento saudável da economia e da sociedade de Macau, garantir boas condições para o bem-estar dos residentes e apoiar o crescimento e a formação dos jovens de Macau.
Diz-nos a experiência que quanto melhor estiver a Pátria, melhor se tornará Macau, pois a Pátria tem sido sempre o suporte firme de Macau. No decurso do desenvolvimento, todos os sectores da sociedade de Macau reconhecem o desenvolvimento e o progresso do país, apoiam a política «um País, dois sistemas» e estão confiantes no futuro promissor de Macau e da Pátria, que comungam um destino comum e um desenvolvimento conjunto. No caminho do desenvolvimento futuro, manter-nos-emos unidos sem nunca esquecer a nossa aspiração inicial. Continuaremos a promover a implementação com sucesso do princípio «um País, dois sistemas», sempre com um crescente sentido de responsabilidade e de missão. Iremos abrir um novo capítulo da aplicação bem-sucedida do princípio «um País, dois sistemas» na RAEM, contribuindo para a materialização do sonho chinês de revitalização da nação chinesa.
Obrigado!