DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O CHEFE DO EXECUTIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU, DOUTOR CHUI SAI ON, NA RECEPÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO 70.° ANIVERSÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA OFERECIDA PELO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Digníssimos vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Edmund Ho, chefe do executivo eleito do V Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Ho Iat Seng e sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Zhang Rongshun
Caros convidados, estimados amigos,
Minhas senhoras e meus senhores,
Estamos hoje aqui reunidos para celebrar solenemente o 70.º aniversário da implantação da nossa grandiosa Pátria. Permitam-me, em primeiro lugar, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau apresentar saudações festivas a toda a população de Macau e aos convidados aqui presentes, bem como dirigir sinceros agradecimentos aos amigos dos diferentes sectores pelo apoio sempre dado ao desenvolvimento do País e de Macau.
No dia 1 de Outubro de há setenta anos foi proclamada a República Popular da China, marcando o começo de uma nova era de desenvolvimento e progresso da nação chinesa e, desde então, iniciou-se a grande jornada histórica de erguer, enriquecer e fortalecer. Ao longo destes 70 anos, sob a forte liderança do Governo Central, todo o povo lutou unido em prol da prosperidade e fortalecimento do País. Conquistaram-se brilhantes resultados, mundialmente reconhecidos, e os sentimentos de realização, de felicidade e de segurança do povo têm vindo a crescer constantemente. Hoje, todos os grupos étnicos do povo chinês, incluindo os compatriotas de Macau, orientados pelos novos conceitos do desenvolvimento, nomeadamente a inovação, a coordenação, a vida verde, a abertura e a partilha, trabalham em conjunto com o Governo Central, com o Presidente Xi Jinping como núcleo, para a concretização dos «dois centenários» e para a materialização do sonho chinês da grande revitalização da nação chinesa.
Este ano celebra-se o 20.o aniversário do retorno de Macau à Pátria. Ao longo destes vinte anos, Macau acompanhou o ritmo do desenvolvimento nacional, embarcou no comboio expresso do país e alcançou um maior e rápido desenvolvimento. Nos últimos dez anos, o Governo da RAEM e os diversos sectores da sociedade de Macau, de acordo com o posicionamento de «atender às necessidades do país e potenciar as vantagens próprias de Macau», tirando partido das grandes estratégias nacionais «Uma Faixa, Uma Rota» e a Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e através da construção do «Um Centro e Uma Plataforma», têm vindo a contribuir para a conjuntura do desenvolvimento do país e a promover eficazmente, em várias vertentes, o desenvolvimento e o progresso de Macau.
Nestes dez anos, a economia de Macau registou grandes progressos. A taxa geral de desemprego tem-se mantido em 2%, ou em valor inferior, e a mediana do rendimento da população atingiu as 20 mil patacas. Temos cumprido rigorosamente o princípio da manutenção das despesas dentro dos limites das receitas, gerindo prudentemente os fundos e aplicando correctamente o erário público, e mantemos um superávit financeiro sustentado e uma sólida reserva financeira. As nossas receitas financeiras têm sido investidas principalmente em projectos vocacionados para a melhoria das condições de vida dos residentes e em construções urbanas. As despesas do Governo nas áreas da educação, da medicina e saúde e da protecção social subiram de 13 mil milhões em 2009 para mais de 37 mil milhões no ano passado, e a construção dos seis mecanismos eficientes de longo prazo tem sido plenamente promovida. Continuamos empenhados em aumentar o bem-estar social e em garantir a partilha dos frutos do desenvolvimento económico pelos residentes.
É particularmente regozijante verificar que Macau se tornou num exemplo do sucesso do princípio «um País, dois sistemas». Sob o forte apoio do Governo Central, o Governo da RAEM e os diversos sectores da sociedade têm vindo a prosseguir, de forma plena e correcta, os princípios «um País, dois sistemas», «Macau governado pelas suas gentes», com alto grau de autonomia, e a cumprir escrupulosamente a Constituição e a Lei Básica. Temos vindo a salvaguardar a soberania, a segurança e o desenvolvimento nacionais, a promover um crescimento estável da economia, um melhoramento constante das condições de vida e uma consolidação da estabilidade e da harmonia sociais, a reforçar a educação patriótica e os trabalhos vocacionados para a juventude, a difundir os valores nucleares do patriotismo e do amor a Macau e a promover o crescimento das forças patrióticas e de amor a Macau, o que demonstra o sucesso da aplicação do princípio «um País, dois sistemas» com características próprias de Macau, e prova que o princípio «um País, dois sistemas» é totalmente viável, alcançável e querido por todos.
Todo o progresso alcançado por Macau é inseparável do grande apoio do Governo Central, dos esforços incessantes do Governo da RAEM e de todos os sectores da sociedade e, ainda, da união e do empenho dos residentes de Macau. A todos vós, expresso os meus profundos votos de agradecimento.
O caminho que percorremos durante os passados vinte anos nem sempre foi tranquilo. Enfrentámos, nos primeiros anos que se seguiram ao retorno à Pátria, o impacto da desaceleração económica, da epidemia da SARS e da crise financeira internacional. De seguida, atravessámos um período, relativamente extenso, de ajustamento profundo da economia, e em 2017 e 2018 fomos assolados por dois super tufões. Respondemos a todos estes desafios com serenidade e com o suporte da Pátria, e conseguimos salvaguardar a estabilidade da conjuntura social e demonstrar a capacidade de resiliência e de gestão de riscos de Macau.
Neste momento crucial da história, estamos ainda mais convictos de que a nossa preciosa e bem-sucedida experiência de aplicação do princípio «um País, dois sistemas» em Macau prende-se com o facto de termos sempre persistido na defesa do princípio de «um País» e no bom aproveitamento das vantagens dos «dois sistemas» e de termos elevado constantemente a capacidade global de Macau, sob a orientação e com o apoio do Governo Central, o que contribuiu para a estabilidade e prosperidade de Macau.
Caros convidados, caros amigos:
A actual conjuntura mundial é complexa e inconstante, traz desafios mas também oportunidades. Influenciada por factores externos, a economia de Macau enfrenta, este ano, uma pressão de declínio. Neste momento, o Governo está a acompanhar de perto as mudanças da situação económica, a antever os riscos económicos e a preparar-se activamente para, em tempo oportuno, lançar medidas de resposta. Temos confiança de que todos os projectos da RAEM continuarão a avançar de forma tranquila.
Este ano é o primeiro ano da implementação das «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau». Enquanto uma das cidades centrais da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e com vista a contribuir para a construção de uma região metropolitana de nível mundial e com grande vitalidade, Macau deve continuar a adoptar a política, assente em duas vertentes, que visa a elevação da sua própria capacidade e o reforço da cooperação regional. Deve, ainda, acelerar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, assim como reforçar o seu papel e função no desenvolvimento económico e na abertura do país ao exterior.
Este é também o ano da mudança de governos da RAEM. A eleição para o cargo do Chefe do Executivo do V Governo da RAEM foi recentemente concluída com sucesso e em conformidade com a lei e, neste momento, o actual Governo está a prestar toda a colaboração necessária para a preparação do novo Governo, de modo a garantir uma transição ordenada e bem-sucedida. Faço votos sinceros para que todos os sectores da sociedade de Macau continuem a apoiar o novo Governo e o Chefe do Executivo na execução das acções de governação. Espero, ainda, que continuem a promover a honrosa tradição do patriotismo e do amor a Macau, da tolerância, do auxílio mútuo e do espírito pragmático e empreendedor, e que, com um crescente sentido de responsabilidade e de missão, aproveitem a oportunidade do desenvolvimento nacional e se integrem, de forma activa, na conjuntura de desenvolvimento do país, contribuindo para novos avanços de Macau, em todas as áreas, em prol da sua harmonia, estabilidade, prosperidade e progresso.
Permitam-me, finalmente, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, dirigir os mais sinceros agradecimentos e elevadas saudações ao Governo Popular Central, bem como ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM e à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, pelo apoio sempre demonstrado ao longo destes anos em prol do desenvolvimento de Macau.
Gostaria, agora, de pedir a todos que me acompanhem num brinde:
Pelo 70.°aniversário da implantação da República Popular da China!
Pela reunificação pacífica, prosperidade e fortalecimento da nossa Pátria e pela felicidade do seu Povo!
Pelo crescente desenvolvimento da causa «um País, dois sistemas» e pela prosperidade e estabilidade da Região Administrativa Especial de Macau!
À saúde e felicidade de toda a população de Macau e de todos os presentes!
Chefe do Executivo, Chui Sai On discursa na recepção oficial no âmbito das comemorações do 70º. Aniversário da Implantação da República Popular da China.