Digníssimo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying

Caros convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Assinala-se, hoje, a abertura do ano judiciário de 2019/2020, e é com grande alegria que me reúno, uma vez mais, com todos os convidados aqui presentes, nesta cerimónia solene do sector judiciário da Região Administrativa Especial de Macau, para testemunharmos o início de um novo ano judiciário.

Este ano celebramos o 70.º Aniversário da fundação do nosso país. Decorridos setenta anos de construção e desenvolvimento, a China de hoje é próspera, a sociedade progride e o povo vive feliz. O nosso país alcançou êxitos gloriosos que conquistaram a atenção mundial. Celebramos, também, o 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria. Ao longo destes vinte anos, com o forte apoio do Governo Central e os esforços incessantes do Governo da RAEM e de todos os sectores sociais, Macau registou um rápido desenvolvimento económico e consolidou a harmonia e a estabilidade sociais, o que prova que o grandioso princípio «um País, dois sistemas» é totalmente viável, alcançável e querido por todos.

Desde o estabelecimento da RAEM e ao longo destes últimos vinte anos, que o sector judiciário e os demais sectores da sociedade de Macau têm vindo a prosseguir, de forma plena e correcta, os princípios «um País, dois sistemas», «Macau governado pelas suas gentes», com alto grau de autonomia, e a agir com rigor e em conformidade com a Constituição e com a Lei Básica de Macau. Tal como consagra a Lei Básica de Macau, a RAEM goza de um poder judicial independente, incluindo o de julgamento em última instância, e os órgãos judiciais apenas estão sujeitos à lei, sendo livres de qualquer interferência. Após o estabelecimento da RAEM, os órgãos judiciais têm exercido o poder judicial com independência, em estrita conformidade com a Lei Básica de Macau, na defesa do Estado de Direito, da imparcialidade e da justiça, contribuindo de forma ímpar para o sucesso da aplicação do princípio «um País, dois sistemas» em Macau.

O Governo da RAEM tem sempre persistido, com firmeza, no princípio da governação de acordo com a lei. Defendemos o primado da lei, investimos esforços no aperfeiçoamento dos diplomas legais, e colaboramos activamente com os órgãos judiciais, respeitando e executando as suas decisões. O Governo da RAEM irá continuar a reforçar a formação de pessoal e a construção de infra-estruturas, no sentido da disponibilização de mais recursos humanos e da criação de melhores condições de trabalho, em prol do bom funcionamento dos órgãos judiciais.

Esta é a décima cerimónia de abertura do ano judiciário em que participo como Chefe do Executivo. Apraz-me verificar que, ao longo destes dez anos, a equipa de magistrados tem vindo constantemente a ser reforçada e o número dos profissionais da advocacia tem também aumentado, o que reflecte que o sistema judiciário da RAEM está em contínuo desenvolvimento e aperfeiçoamento. Creio que, sob a liderança do próximo Governo da RAEM e com os esforços conjuntos dos sectores judiciário e da advocacia e dos demais sectores sociais, Macau irá conhecer novos avanços em todas as áreas e continuará a desenvolver-se de forma harmoniosa, estável e próspera, abrindo um novo capítulo da aplicação do princípio «um País, dois sistemas».

Caros convidados,

Permitam-me aproveitar esta oportunidade para, em representação do Governo da RAEM, expressar sinceros agradecimentos aos magistrados, aos funcionários de justiça e aos advogados, pelo empenho sempre demonstrado.

Obrigado a todos.