Caros amigos dos órgãos de comunicação social,

Boa tarde!                                           

Acabei de apresentar à Assembleia Legislativa o balanço das acções do Governo realizadas no ano 2019, que, como as acções do Governo realizadas nos últimos dez anos, também estão compiladas em livro para consulta da sociedade.

Nos dez anos de governação, herdámos e inovámos, mantivemos a persistência e a tolerância. Nesta conferência de imprensa não irei entrar em pormenores sobre o nosso trabalho, vou apenas sintetizar os valores nucleares que nortearam a nossa acção governativa e a continuidade das políticas ao longo destes dez anos.

Da perspectiva dos conceitos e princípios de governação, persistimos, ao longo destes dez anos, na firme convicção de que a aplicação prática do princípio «um País, dois sistemas» é o caminho absolutamente correcto para a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Julgo que é do conhecimento de todos que foi no ano de 1999, aquando do retorno de Macau à Pátria, que assumi funções no Governo da Região Administrativa Especial de Macau, inicialmente e durante dez anos como Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e, nos dez anos seguintes, tive a maior honra em desempenhar as funções de Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau. Nestes 20 anos, desde o retorno de Macau à Pátria, eu e o Governo da RAEM crescemos juntos e com a sociedade de Macau vivenciámos diferentes desafios e oportunidades. Nesta última década, enquanto Chefe do Executivo, e em todo o processo do herdar, implementar e inovar, foi com persistente dedicação que servi a sociedade e a Pátria, sempre guiado pelos princípios de governar com base na população e de manter o desenvolvimento socio-económico estável de Macau. Na síntese da experiência destes anos, concluímos que os conceitos e princípios fundamentais da governação são a implementação plena e correcta das políticas orientadoras de «um País, dois sistemas» e «Macau governado pelas suas gentes» com alto grau de autonomia. A defesa de «um País» é a premissa e o alicerce da implementação dos «dois sistemas», e no exercício da governação devemos cumprir estritamente a Constituição da Pátria e a Lei Básica da RAEM.

A experiência destes dez anos vem, ainda, comprovar que a defesa firme de «um País» e o bom aproveitamento das vantagens dos «dois sistemas» são as bases da prosperidade, da estabilidade e do desenvolvimento constante da RAEM. Apesar de ser uma cidade pequena, Macau é uma das regiões administrativas especiais do nosso vasto País. Ela é uma parte inseparável do País. Estamos cientes de que a RAEM goza hoje de uma conjuntura de paz, estabilidade e desenvolvimento sociais graças à vantagem institucional do princípio «um País, dois sistemas» que o País nos proporcionou. Tendo a Pátria como o nosso respaldo, somos beneficiários das suas políticas e de medidas preferenciais e, também, das várias oportunidades trazidas pelo contínuo progresso e desenvolvimento do País, o que incentiva o Governo da RAEM, os diversos sectores sociais e os residentes a progredir e a superar gradualmente as suas próprias insuficiências e a tirar partido das vantagens únicas de Macau, de modo a fomentar um maior desenvolvimento e a promover, de forma ordenada, a diversificação adequada da economia de Macau.

Da perspectiva da prática da governação, o desenvolvimento da economia e a melhoria da vida da população foram sempre considerados a essência da acção governativa ao longo de dez anos. A estabilidade do ambiente social é a pedra angular do desenvolvimento da RAEM. Só com estabilidade social é possível o desenvolvimento da economia, a melhoria da vida dos residentes e a construção de infra-estruturas. A manutenção da estabilidade conjuntural, a garantia da vida da população e a promoção do progresso e o desenvolvimento são elos indissociáveis, existindo entre eles uma relação causa-efeito. Assim, na última década, redobrámos os nossos esforços para manter uma cidade segura, construir uma sociedade harmoniosa e salvaguardar a segurança nacional.

O desenvolvimento económico gerou recursos financeiros que investimos em projectos vocacionados para o bem-estar da população. Criámos e aperfeiçoámos os seis mecanismos eficientes de longo prazo do sistema de segurança social, da habitação, da assistência médica, da educação, da formação de talentos e da prevenção e redução de desastres e, através da instituição de regimes, aplicámos os recursos financeiros em projectos relacionados com a melhoria da vida da população, em prol do seu bem-estar. Persistimos no reforço da política da redistribuição financeira, através da implementação de medidas de apoio, procurando partilhar com os residentes os frutos do desenvolvimento económico. Fomos ainda mais longe no que respeita à criação de regimes, e estabelecemos a reserva financeira e a reserva de terrenos. Estas duas reservas contribuíram para o aperfeiçoamento da construção dos regimes do Governo da RAEM e constituem as fundações do desenvolvimento geral de Macau, no futuro.

Quanto ao desenvolvimento a longo prazo de Macau, verifica-se que no processo de desenvolvimento de uma região existe sempre um longo caminho a percorrer, que está em constante evolução. É fundamental que o Governo se assuma como motor e que todos os sectores sociais se empenhem na construção conjunta de um lar. Estes dez anos, que representam uma das fases do longo caminho da construção de Macau, pautaram-se pela estabilidade e bem-estar sociais. As dificuldades e catástrofes naturais com que nos deparámos na nossa acção governativa tornaram-nos a todos mais unidos e tolerantes, valorizando a estabilidade e a prosperidade que com tão grande esforço alcançámos. As catástrofes naturais que enfrentámos permitiram-nos ganhar uma maior consciência da inexistência em Macau, cidade litoral, de barreiras naturais que permitam às nossas infra-estruturas resistir a efeitos climáticos extremos, como os dos tufões dos últimos anos. Por esta razão, temos implementado diversas medidas de prevenção e redução de desastres e empenhado todo o nosso esforço na garantia da segurança da vida e dos bens materiais dos residentes.

A construção da RAEM requer a participação de todos, motivada pela comunhão de esforços e de convicções. Com vista a uma implementação estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas» é fundamental que vivamos numa sociedade marcada pela estabilidade, pelo desenvolvimento económico, pelo bem-estar da população e pelo desenvolvimento a longo prazo. O mais importante é herdar e promover a nossa tradição, de geração em geração. Para tanto, nos últimos anos, com a coordenação plena de esforços das cinco secretarias, temo-nos empenhado no reforço da formação das novas gerações para que, orientadas pela continuidade dos valores nucleares do patriotismo e do amor a Macau, venham a contribuir para a construção da RAEM e a apoiar o desenvolvimento do País.

Caros amigos:

Ao longo destes dez anos, no processo de acção governativa, a nossa aspiração foi construir uma Macau estável e harmoniosa e assegurar que todos os nossos concidadãos possam viver com estabilidade e qualidade. Deparámo-nos com condições favoráveis, mas também com adversidades. Apesar de todo o nosso empenhamento, ainda assim se verificaram, por diversos motivos, insuficiências nas nossas acções e até atrasos nos nossos trabalhos. Assim, nunca deveremos baixar os braços porque o nosso dever é continuarmos a trabalhar com tenacidade.

Aproveito esta oportunidade para expressar votos de agradecimento aos diversos sectores sociais e à população em geral pelas suas opiniões, sugestões, encorajamento e críticas. Estou convicto que é o amor a Macau que motiva os nossos concidadãos a manifestarem as suas opiniões e críticas, assim contribuindo para o Governo fazer mais e melhor. Espero que todos os concidadãos tenham sempre em mente um espírito de construção. Devemos continuar a estimar, valorizar e salvaguardar a estabilidade e a prosperidade alcançadas pela RAEM. Devemos sentir-nos gratos ao País, amar Macau e continuar unidos na construção de um belo lar.

Quero também agradecer os esforços dos titulares dos cargos principais, dos membros do Conselho Executivo, dos colegas e trabalhadores da Administração Pública, das instituições e organismos públicos e dos órgãos consultivos.

Por último, não posso deixar de agradecer ao sector da comunicação social que, ao longo destes anos, e sempre atento às acções do Governo, se tem empenhado na sua fiscalização e em divulgar uma informação objectiva, justa e imparcial, apoiando-nos na melhoria contínua dos nossos trabalhos.

Obrigado a todos!