Digníssimo Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Senhor Ho Hau Wah,

Digníssimo Chefe do Executivo dos 3.o e 4.o Governos, Senhor Chui Sai On,

Digníssimo Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Senhor Fu Ziying,

Caros convidados, caros amigos,

Minhas senhoras e meus senhores:

Hoje, perante o Senhor Presidente Xi Jinping, tomei posse do cargo de Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e foi oficialmente constituído o 5.o Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Em representação do novo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, expresso os sinceros agradecimentos a todos os convidados e amigos aqui presentes, pelo constante apoio prestado ao Governo da RAEM, e pela atenção manifestada em prol do desenvolvimento de Macau e da causa “um País, dois sistemas”.

Durante a sua visita à Região Administrativa Especial de Macau, o Presidente Xi Jinping realizou intercâmbios e interacções amistosas e sinceras com os residentes de Macau, fez uma avaliação conclusiva sobre as características, os pontos altos e as experiências importantes da aplicação do princípio “um País, dois sistemas” em Macau e traçou um novo plano de desenvolvimento de Macau, o que demonstra a elevada atenção dada pelo Governo Central a Macau, proporcionando a Macau novas oportunidades de desenvolvimento e injectando uma renovada vitalidade no seu desenvolvimento. O Presidente Xi referiu que a aplicação do princípio “Um País, dois sistemas” em Macau apresenta cinco pontos altos: o amor à Pátria e o amor a Macau constituem valores fundamentais de toda a sociedade, a autoridade da Constituição e da Lei Básica está firmemente consolidada, o sistema liderado pelo executivo funciona sem sobressaltos, adoptar uma atitude positiva e proactiva para integrar ao desenvolvimento do País e a inclusão e a harmonia fortalecem a coesão social. Incentivou-nos a ter sempre a confiança firme no princípio “um País, dois sistemas”, a assegurar sempre a direcção correcta da aplicação de “um País, dois sistemas”, a assumir sempre, as responsabilidades de defender “um País, dois sistemas” e a garantir sempre, a solidez da base social e política do “um País, dois sistemas”, no processo da aplicação de “um País, dois sistemas”. E, partilhou quatro expectativas, sendo elas, continuar avançando de acordo com os tempos e melhorar ainda mais a governança da RAEM; continuar com o empreendedorismo e melhorar ainda mais o desenvolvimento sustentável e saudável da economia; continuar a servir os cidadãos e melhorar ainda mais a sua vida; continuar com a inclusão social e consolidar ainda mais a harmonia e a estabilidade social. O Presidente Xi destacou, ainda, que após o retorno de Hong Kong e Macau à Pátria, os assuntos das duas Regiões Administrativas Especiais são totalmente assuntos internos da China, não precisando de nenhuma força externa a apontar o dedo e nos julgar, e que jamais toleramos a ingerência nos assuntos das Regiões Administrativas Especiais. Eu e o novo Governo da RAEM iremos implementar seriamente as orientações e as exigências transmitidas pelo Presidente Xi e empenhar esforços na implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio “um País, dois sistemas” com características de Macau.

O tempo passa a correr e a Região Administrativa Especial de Macau completa hoje os seus invulgares vinte anos, marcados por um rápido desenvolvimento económico, uma melhoria constante da qualidade de vida da população e uma consolidação da harmonia e da estabilidade sociais. Nos últimos vinte anos, sob a liderança dos dois Chefes do Executivo, Senhor Ho Hau Wah e Senhor Chui Sai On, e em comunhão de incessantes e árduos esforços de todos os sectores sociais e da população em geral, foi implementado com sucesso o princípio “um País, dois sistemas” com características de Macau.

O novo Governo, adoptando “Sinergias e Avanço, Mudanças e Inovação” como o conceito, o rumo e o lema de governação, continuará a prosseguir de forma plena e correcta a política orientadora de “um País, dois sistemas”, a cumprir estritamente a Constituição e a Lei Básica, a salvaguardar com firmeza o poder pleno de governação do Governo Central, e a defender com perseverança a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do País.

As “quatro iniciativas de forma empenhada” apresentadas anteriormente pelo Senhor Presidente Xi Jinping e as novas orientações e exigências, nomeadamente as “quatro ‘sempre’” e as “quatro expectativas” formuladas durante esta sua visita a Macau servirão de guia de acção do futuro desenvolvimento de Macau. Persistiremos em efectuar análises objectivas e em maximizar as especificidades e as vantagens de Macau, sem copiar cegamente o que os outros fazem, assim como, iremos manter sempre o sentido de risco, combinar a resolução de questões urgentes do momento com o planeamento de questões estratégicas a longo prazo, unir os diversos sectores da sociedade, obter um amplo consenso social, explorar potencialidades e abrir espaços para o crescimento de Macau, no sentido de concretizar um melhor desenvolvimento para Macau e de aprofundar a prática do princípio “um País, dois sistemas” com características de Macau.

Sendo o nosso objectivo a construção de um Governo orientado para servir a população, iremos reforçar a gestão da equipa dos funcionários públicos, a consciência de responsabilidade dos governantes e a construção de um governo impoluto, assim como, elevar a eficiência da Administração Pública, dar uso adequado às finanças públicas, optimizar os trabalhos de governo electrónico, reforçar a interacção entre o Governo e a população e promover, activamente, a simplificação e a integração da estrutura dos serviços. Intensificaremos a divulgação e a promoção da Constituição e da Lei Básica. Continuaremos a melhorar os sistemas e os mecanismos compatíveis com a implementação da Constituição e da Lei Básica e a enriquecer e desenvolver um sistema jurídico em que a Constituição e a Lei Básica constituem, em conjunto, a sua base constitucional, assim como, continuaremos a reforçar os cursos de formação sobre a situação nacional aos funcionários públicos, no sentido de elevar a sua consciência nacional, melhorar os mecanismos de salvaguarda da segurança nacional e a reforçar a execução das leis.

A política de diversificação adequada da economia e de optimização da estrutura industrial reúne um amplo consenso social. Continuaremos empenhados na construção de “Um Centro”, “Uma Plataforma” e “Uma Base” e, assumindo o Governo a função de liderança, iremos impulsionar a complementaridade das vantagens e o desenvolvimento coordenado entre Macau e o Interior da China, apoiar as pequenas e médias empresas e as indústrias tradicionais na sua reconversão e promover o crescimento das indústrias de convenções e exposições, de medicina tradicional chinesa, culturais e criativas e de alta tecnologia. Iremos, também, reforçar a fiscalização do sector de jogo e promover o seu desenvolvimento ordenado e saudável. Continuaremos a acelerar a construção da plataforma de serviços de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, a participar activamente na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e a aprofundar a integração na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, procurando através do reforço da função e do papel desempenhados por Macau na estratégia de desenvolvimento do País criar novos suportes para o crescimento económico de Macau.

Uma sociedade estável e harmoniosa constitui a premissa indispensável para o alcance de um novo patamar de desenvolvimento de Macau. A população de Macau valoriza a harmonia social e estima os resultados de desenvolvimento que, com tão grande esforço, foram conseguidos ao longo destes vinte anos, por isso, empenharemos todos os nossos esforços na promoção, consolidação e salvaguarda da harmonia e da estabilidade da sociedade de Macau. Iremos auscultar activamente as opiniões e as aspirações dos residentes, acelerar o planeamento urbano e a construção de habitações públicas, melhorar o trânsito e impulsionar o desenvolvimento da renovação urbana e da cidade inteligente. A garantia do acesso das crianças e jovens à educação, dos adultos ao emprego, dos doentes aos serviços de saúde, e dos idosos aos cuidados e apoio, é uma aspiração legítima de todos os residentes, pelo que, iremos investir eficazmente os recursos nas diversas áreas, designadamente de saúde, educação, assistência social e benefícios sociais, elevando a eficácia das medidas relativas ao bem-estar da população. Reforçaremos a protecção ambiental para a construção do nosso belo Macau.

Continuaremos empenhados no aprofundamento da promoção de valores humanistas, no impulsionamento do intercâmbio e da cooperação entre as diversas culturas e no fomento do pleno desenvolvimento e da inovação da educação cultural. Intensificaremos a promoção e a sensibilização da cultura tradicional chinesa de excelência, reforçaremos a educação dos jovens sobre a situação nacional, a história e a cultura chinesa, dando particular atenção ao crescimento dos jovens e à formação de talentos, com vista a assegurar que o amor à Pátria e a Macau e a causa de “um País, dois sistemas sejam transmitidos de geração em geração.

A grande Pátria foi e sempre será o forte apoio de Macau. Ao longo dos vinte anos desde o retorno de Macau à Pátria, o Governo Central tem vindo a implementar com perseverança os princípios “um País, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, manifestando grande carinho a Macau e apoiando sem reservas o seu desenvolvimento em todos os aspectos. Por tudo isto, estamos profundamente gratos à nossa grande Pátria. Estou convicto que, com o carinho e sob a orientação do Governo Central, e contando com o apoio de todos os sectores sociais e da população de Macau, temos a capacidade e os meios para alcançar os nossos objectivos governativos e promover um contínuo avanço da prática do princípio “um País, dois sistemas” em Macau.

Agora, peço-vos que me acompanhem num brinde,

À prosperidade e à grandeza da Mãe-Pátria,

Ao brilhante futuro da Região Administrativa Especial de Macau,

À saúde e ao sucesso profissional de todos os convidados e amigos aqui presentes!

Viva!