Digníssimo Vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, Senhor Ho Hau Wah,

Digníssimo Vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, Senhor Zhang Rongshun,

Digníssimo Senhor Chui Sai On,

Caros convidados, caros amigos,

Minhas senhoras e meus senhores:

Estamos hoje reunidos para celebrar solenemente o 21.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, antes de mais, dar as mais calorosas boas-vindas e manifestar sinceras saudações a todos os convidados e amigos aqui presentes.

Este ano marca o início da plena governação do Quinto Governo da Região Administrativa Especial de Macau e é, também, um ano extremamente difícil e invulgar. Com a orientação atenciosa e o forte apoio do Governo Central, e norteado pelos princípios «um País, dois sistemas», «Macau governado pelas suas gentes», com alto grau de autonomia, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, em constante aprendizagem e prosseguindo o espírito dos importantes discursos do Presidente Xi Jinping dirigidos a Macau, tem implementado a orientação geral da acção governativa «combater a epidemia, garantir o emprego, estabilizar a economia, assegurar a qualidade de vida da população, impulsionar a reforma e promover o desenvolvimento» e, num esforço conjunto com os diversos sectores da sociedade, promovido o desenvolvimento estável da RAEM a todos os níveis e mantido a estabilidade geral da sociedade.

Perante a severa pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Governo, tendo como prioridade a garantia da segurança da vida e da saúde dos residentes, implementou com firmeza ao longo deste ano a política «medidas rigorosas de prevenção e controlo da epidemia, sem olhar a custos» e a estratégia de prevenção da epidemia «detecção precoce, notificação precoce, isolamento precoce e tratamento precoce» com vista a conter ao máximo a propagação da pandemia, tendo-se alcançado resultados positivos, sem registo de qualquer morte, infecção comunitária ou hospitalar e com uma baixa taxa de casos graves e uma elevada taxa de cura. No sentido de apoiar as pequenas e médias empresas e os residentes afectados, o Governo procedeu, ao longo do ano, a três revisões do orçamento anual e disponibilizou verbas da Reserva Financeira e da Fundação Macau no valor de 50,754 mil milhões de patacas e 10 mil milhões de patacas, respectivamente, para suportar um conjunto de medidas no sentido de estabilizar a economia, garantir o emprego e assegurar a qualidade de vida da população; manteve simultaneamente contactos estreitos com os ministérios e comissões estatais, províncias e regiões irmãs, recebendo do País um forte apoio, o que permitiu garantir a estabilidade do abastecimento de produtos alimentares frescos e vivos e de bens energéticos. A retoma sucessiva da emissão de vistos de turismo com destino a Macau para os residentes do Interior da China, desde Agosto, injectou dinâmica e vitalidade na economia de Macau, que regista uma recuperação económica gradual.

O próximo ano assinalará o início do 14.^o Plano Quinquenal Nacional e, também, o primeiro ano da implementação do 2.^o Plano Quinquenal da RAEM. Nesta nova fase de desenvolvimento e perante a nova conjuntura, devemos, com um novo pensamento e imbuídos de um espírito íntegro e inovador, continuar a promover o desenvolvimento dos diversos empreendimentos, a aprofundar a construção de «um Centro, uma Plataforma, uma Base», a participar de forma pragmática e ordenada na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» e a intensificar continuamente a integração de Macau na circulação nacional e o seu papel de elo de ligação na dupla circulação nacional e internacional, dando, assim, novos contributos para a reforma e abertura do País na nova Era.

Novo ano, novas realizações. Face às conjunturas internas e externas, que ainda são complexas e mutáveis, devemos materializar as instruções e a essência dos importantes discursos do Presidente Xi Jinping proferidos durante a sua visita a Macau no ano passado, trabalhar com o maior empenho, consolidar as bases e avançar nas adversidades, e promover, simultaneamente, as acções de prevenção e controlo da epidemia e as de desenvolvimento socioeconómico. Por um lado, iremos estar atentos à evolução da situação epidémica causada pelo novo coronavírus, garantindo que os trabalhos de controlo e prevenção da epidemia se realizam de forma rigorosa, efectiva e precisa, do início ao fim; por outro lado, iremos implementar políticas financeiras proactivas e medidas e respostas oportunas e eficazes, promover a recuperação económica, apoiar com precisão as pequenas e médias empresas, garantir emprego para os residentes, optimizar as acções vocacionadas para o bem-estar da população e, em particular, intensificar os esforços para promover a diversificação adequada da economia que ainda carece de novas realizações e progressos, empenhando-nos na concretização do seu desenvolvimento sustentável.

Iremos continuar a promover aprofundadamente a reforma da Administração Pública e a construção do sistema jurídico, a aumentar constantemente a qualidade da governação e a empenhar-nos na construção de um Governo moderno e orientado para servir com «integridade, eficiência, justiça e conveniência para os residentes e empresas». Vamos promover a criação do «Governo digital» com vista a elevar a eficácia administrativa. Continuaremos a desenvolver acções de divulgação e promoção da Constituição Nacional e da Lei Básica, a cumprir as responsabilidades constitucionais de defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, e a reforçar a consciência da segurança nacional dos residentes. Iremos intensificar a coordenação e colaboração entre o Governo e a sociedade, consolidando a base sócio-política de amor pela Pátria e amor por Macau. Serão adoptadas medidas eficientes de prevenção efectiva da infiltração e intervenção das forças externas, de modo a garantir a estabilidade e segurança da RAEM. Iremos assegurar o sucesso das eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa que terão lugar no próximo ano, garantindo que decorram com imparcialidade, justiça e transparência.

Caros convidados e amigos:

No processo do desenvolvimento do País e revitalização da nação, os compatriotas de Macau e os do Interior da China compartilham a grandiosa glória da prosperidade e fortalecimento do País, mas também assumem responsabilidades históricas na revitalização nacional. A experiência vivida por Macau desde o seu retorno à Pátria demonstra que a sua capacidade para enfrentar os mais diversos desafios e dificuldades, mantendo a prosperidade e a estabilidade, se deve ao forte apoio e carinho da Pátria. Espero que os diversos sectores de Macau continuem a difundir o espírito de amor pela Pátria e por Macau, se unam e avancem com sinergias, juntos construam Macau como um belo lar, impulsionem a implementação do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau e contribuam para a concretização do sonho chinês da revitalização da nação chinesa.

Caros convidados e amigos:

Antes de terminar, aproveito esta oportunidade para apresentar sinceros agradecimentos ao Governo Popular Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte e constante apoio ao desenvolvimento da RAEM, às individualidades dos diversos sectores sociais pela atenção e apoio permanentes ao desenvolvimento de Macau, à população pelo seu empenho de sempre na construção da RAEM e, também, a toda a equipa dos trabalhadores da Administração Pública pela sua dedicação e lealdade.

Caros convidados e amigos:

Proponho que me acompanhem num brinde,

À prosperidade e à grandeza da Mãe-Pátria,

Ao brilhante futuro da Região Administrativa Especial de Macau,

À saúde de todos,

Viva!