Digníssimo Vice-presidente Ho Hau Wah, Digníssimo Director Fu Ziying, Digníssimo Doutor Chui Sai On,

Digníssimos Senhores Deputados à Assembleia Popular Nacional, digníssimos Senhores Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês,

Caros Amigos:

Este ano, e neste especial momento histórico, de legado e de continuidade, a realização das Duas Sessões reveste-se de um significado extraordinário. Todos os deputados e membros apresentaram activamente opiniões e sugestões, cumpriram com seriedade as suas funções e deveres e, em conjunto, delinearam os planos de desenvolvimento do País, contribuindo para a sua construção na nova era.

Durante as Duas Sessões, a quarta sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional deliberou e aprovou o «14.º Plano Quinquenal (2021-2025) para o Desenvolvimento Económico e Social Nacional e os Objectivos de Longo Prazo Até ao Ano de 2035» que, alicerçado na nova fase de desenvolvimento, consubstanciam a implementação de novos conceitos de desenvolvimento, a construção de um novo padrão de desenvolvimento e a promoção de um desenvolvimento de alta qualidade. Ainda nesta sessão foi aprovada a «Decisão da Assembleia Popular Nacional sobre o Melhoramento do Sistema Eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong». Esta importante medida do País, que a Região Administrativa Especial de Macau defende e apoia firmemente, visa implementar plenamente o princípio fundamental «Hong Kong governado por patriotas» e aperfeiçoar o sistema político e jurídico da Região Administrativa Especial de Hong Kong.

No ano de 2021, para fazer face às mudanças que se verificam na conjuntura do desenvolvimento, a nível interno e externo, e às novas exigências que se colocam, devemos implementar conscienciosamente o espírito das Duas Sessões, prosseguir firmemente os princípios «um País, dois sistemas», «Macau governado pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, e executar da melhor forma todos os trabalhos da Região. De seguida, e com base nas acções prioritárias definidas para Macau, irei partilhar convosco algumas das minhas perspectivas:

Primeiro – Assegurar inabalavelmente «Macau governado por patriotas» e consolidar a base político-social

Para garantir a implementação estável e duradoura de «um País, dois sistemas», devemos persistir constantemente no princípio «Macau governado por patriotas». Esta é uma questão que se prende com a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do País e um princípio fundamental para a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo. O poder pleno de governação do Governo Central só é efectivamente implementado, a ordem constitucional estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica só é efectivamente assegurada e a estabilidade da RAEM a longo prazo só é concretizada, se o poder e a governação da Região Administrativa Especial forem exercidos por patriotas, com firmeza. Por isso, o sistema eleitoral da RAEM deve consagrar integralmente os princípios e normas políticas, tendo como núcleo os patriotas, e fornecer as correspondentes garantias institucionais.

O Governo da RAEM defenderá sempre o «conceito geral da segurança nacional» e continuará a elevar a sua consciência de perigo e a reforçar de forma abrangente as suas acções de defesa da segurança nacional. Continuaremos a assumir a responsabilidade constitucional da defesa da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do País, a aperfeiçoar constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação e a fortalecer a capacidade de execução da lei. O Governo da RAEM continuará a opor-se intransigentemente à interferência de forças externas nos assuntos de Macau e a zelar pela segurança nacional e estabilidade social e, simultaneamente, irá promover o aprofundamento da consciencialização dos residentes sobre a segurança nacional, reforçar a educação sobre a Constituição e a Lei Básica, e consolidar a base político-social do amor à Pátria e do amor a Macau.

A realização das eleições para a 7.^a Assembleia Legislativa, enquanto uma das prioridades para este ano, será conduzida pelo Governo da RAEM com o maior rigor e segundo a lei, assegurando a sua imparcialidade, justiça, transparência e integridade e garantindo que o princípio «um País, dois sistemas» não seja deformado ou distorcido.

Segundo – Desenvolver, sem relaxar, as acções de prevenção e controlo da pandemia e promover a recuperação socioeconómica

No ano passado, com o forte apoio do Governo Central, os residentes de Macau, unidos e com espírito de entreajuda, contribuíram para debelar efectivamente a propagação da pandemia em Macau e manter a estabilidade da conjuntura socioeconómica local, o que mereceu o pleno reconhecimento do Governo Central.

Este ano, as acções de combate à pandemia continuam a ser a prioridade das prioridades. O Governo da RAEM continuará a trabalhar arduamente e sem abrandar, e irá conjugar as acções regulares de prevenção da pandemia com as de resposta a emergência, elevar a capacidade e o nível de prevenção e de controlo científicos e precisos e coordenar a prevenção e controlo da pandemia com a recuperação socioeconómica.

O plano de vacinação em Macau está a decorrer de forma ordenada. Cerca de 30 mil pessoas já foram vacinadas e mais de 60 mil efectuaram a marcação para a administração da vacina. O Governo da RAEM continuará a promover as acções de prevenção da pandemia e a garantir o fornecimento adequado de vacinas. Uma forte adesão dos residentes à vacinação contribuirá para uma mais ampla cobertura vacinal e permitirá regressar o mais breve possível à normalidade dos contactos e intercâmbios com as regiões vizinhas e a recuperação do desenvolvimento do sector do turismo.

A recuperação económica de Macau será um processo relativamente moroso; no entanto, já se verifica uma melhoria gradual no desenvolvimento geral. O Governo da RAEM continuará a desenvolver acções vocacionadas para o bem-estar da população e a adoptar medidas destinadas a aliviar a pressão dos residentes em termos de emprego. Através da adopção de políticas financeiras proactivas, iremos aumentar de forma adequada a afectação de recursos públicos, promover a recuperação e o desenvolvimento da indústria pilar do turismo, reforçar a vitalidade do mercado e das empresas e promover a recuperação e revitalização económica.

Terceiro – Articular activamente com o 14.^o Plano Quinquenal do País, para uma melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional

O 14.^o Plano Quinquenal do País assinala uma importante fase da integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, e permite-nos realizar um melhor planeamento para atingir um novo patamar no desenvolvimento. O 2.^o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2021-2025) encontra-se elaborado e será articulado, de forma activa e aprofundada, com o 14.^o Plano Quinquenal do País, pelo que as prioridades são a implementação estrita das linhas orientadoras e políticas e dos planeamentos relativos ao desenvolvimento de Macau que o 14.^o Plano Quinquenal do País consagra, e a consolidação e elevação da competitividade de Macau, de modo a reforçar a integração na conjuntura do desenvolvimento nacional. O 2.^o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, enquanto plano director do desenvolvimento socioeconómico para os próximos cinco anos, articular-se-á com as estratégias nacionais, atendendo à realidade de Macau.

Macau irá aproveitar as oportunidades que surjam e participar activamente nas grandes estratégias do País. Será dada prioridade ao aperfeiçoamento dos mecanismos promotores da complementaridade de vantagens e do desenvolvimento coordenado entre o Interior da China e Macau. Iremos intensificar continuamente a integração de Macau na circulação nacional e o seu papel de elo de ligação na dupla circulação nacional e internacional, dando, assim, contributos para a plena abertura do País e para a construção de um sistema económico moderno. Iremos aprofundar a cooperação económica, comercial e de inovação tecnológica com o Interior da China, ampliar a interconexão estabelecida entre os nossos mercados financeiros, e intensificar o intercâmbio e a cooperação em diversas vertentes.

O 14.^o Plano Quinquenal do País exige um «desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau», e proporciona uma orientação para o desenvolvimento da Grande Baía nos próximos tempos. Macau participará activamente neste desenvolvimento de alta qualidade e irá aprofundar a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e aproveitar plenamente as vantagens institucionais do princípio «um País, dois sistemas» e da inovação tecnológica, o nosso respaldo estratégico, e promoverá a construção de um sistema moderno de indústrias com competitividade internacional, materializando, assim, o desenvolvimento verde da Grande Baía com benefícios para todas as suas cidades e regiões.

Quatro – Aproveitar efectivamente as oportunidades proporcionadas pela construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e impulsionar o desenvolvimento adequado e diversificado da economia

Assegurar a cooperação entre Zhuhai e Macau no desenvolvimento de Hengqin constitui uma das importantes orientações transmitidas pelo Presidente Xi Jinping na Cerimónia de Tomada de Posse do Quinto Governo da RAEM. O 14.^o Plano Quinquenal reitera novamente o apoio à cooperação entre Guangdong e Macau no desenvolvimento de Hengqin, demonstrando plenamente a elevada atenção e afecto dispensados pelo Governo Central à RAEM.

O Governo da RAEM, ciente da sua missão e observando o planeamento definido pelo Governo Central, irá impulsionar firmemente a construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, coordenando e promovendo, em conjunto com a Província de Guangdong e a Cidade de Zhuhai, os planeamentos, políticas e projectos mais relevantes.

O desenvolvimento de Macau passará pela promoção das quatro grandes indústrias: a indústria da saúde, a indústria financeira, a indústria da tecnologia de ponta e a indústria cultural, pelo que iremos concretizar os projectos relevantes de cada uma destas indústrias, impulsionando, assim, o desenvolvimento adequado e diversificado da economia de Macau. Iremos tirar pleno partido das funções dos quatro laboratórios estatais de referência em Macau e promover a aplicação dos seus resultados de investigação, integrando-os nas respectivas indústrias do Interior da China. Além disso, iremos promover o enriquecimento do conteúdo do Centro Mundial de Turismo e Lazer, a ampliação do papel da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e, ainda, a construção de uma base de intercâmbio e cooperação com predominância da cultura chinesa e pela coexistência de culturas.

O princípio «um País, dois sistemas», caracterizado pela forte vitalidade e ímpar superioridade, é a garantia fundamental do desenvolvimento e da prosperidade de Macau. Devemos manter-nos firmes na interpretação e prossecução plena e correcta deste princípio, assim como na defesa da autoridade da Constituição e da Lei Básica. Orientados pela grande bandeira do amor pela Pátria e por Macau, empenharemos todos os nossos esforços na plena implementação do princípio fundamental «Macau governado por patriotas», salvaguardando, assim, a prosperidade e estabilidade duradouras de Macau.

Por último, não posso deixar de reiterar os agradecimentos a todos os que têm apoiado a acção do Governo da RAEM. Estou convicto que os senhores Deputados à Assembleia Popular Nacional e os senhores Membros do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês continuarão a desempenhar activamente o seu insubstituível papel e a congregar todos os sectores da sociedade para, em união de esforços, promovermos a implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau e juntos darmos novos contributos para a materialização da grande revitalização da nação chinesa!

Obrigado!