Sua Excelência o Vice-Presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Senhor Ho Hau Wah,

Sua Excelência o Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Senhor Fu Ziyin,

Sua Excelência o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Senhor Liu Xianfa,

Ilustres Vice-Comandante da Guarnição do Exército Popular da Libertação da China na RAEM, Senhor Dai Jinsong, Presidente da Assembleia Legislativa da RAEM, Senhor Kou Hoi In, Presidente do Tribunal de Última Instância, Senhor Sam Hou Fai,

Caros convidados, caros amigos:

É com grande regozijo que, hoje, participo nesta recepção do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, para apresentarmos as boas-vindas ao Comissário Liu Xianfa neste início das suas funções em Macau. Em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, dirijo ao novo Comissário Liu Xianfa as mais calorosas boas-vindas e sinceras congratulações.

O Comissariado, estabelecido na mesma data da formação do Governo da RAEM, é responsável pelo tratamento dos assuntos das relações externas da RAEM, de acordo com a Lei Básica. Desde o regresso de Macau à Pátria, o Governo da RAEM tem cooperado activamente com o Comissariado na implementação da política externa geral do Governo Central, mantendo uma estreita colaboração, e sempre colocou a defesa da segurança nacional no topo dos trabalhos referentes às relações externas de Macau, tendo estabelecido e melhorado constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e os respectivos mecanismos de implementação, nos termos da lei, opondo-se intransigentemente à interferência de forças externas nos assuntos da Região. O Comissariado, trabalhando activa e pragmaticamente no âmbito das relações externas de Macau, expandiu o intercâmbio da Região com o exterior e apoiou o seu desenvolvimento económico, o que criou um bom ambiente externo para a grandiosa prática do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau, e permitiu a Macau contribuir com a sua experiência para o intercâmbio do País com o estrangeiro.

Sob a orientação do Governo Central e com o apoio do Comissariado, as relações da RAEM com o exterior têm conhecido novos avanços e o número de organizações e mecanismos internacionais participados pela RAEM tem vindo a aumentar continuamente. 144 países e regiões concedem isenção de visto ou visto à chegada aos titulares do Passaporte da RAEM, a RAEM mantém relações de «cidade irmã» ou de cidade amiga com cidades de 8 países, e o Comissariado tem trabalhado em conjunto com a RAEM na defesa da segurança e dos direitos e interesses legítimos dos residentes de Macau no estrangeiro.

Para promover a construção da RAEM como «um centro, uma plataforma, uma base» e para uma melhor participação de Macau na iniciativa nacional «uma Faixa, uma Rota», o Comissariado, aproveitando plenamente os seus recursos diplomáticos, tem apoiado Macau na organização de um grande número de conferências e actividades de organizações internacionais, no âmbito regional e em áreas especializadas, nomeadamente a «Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau)», o «Fórum de Economia de Turismo Global» e o Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas», as quais obtiveram resultados notórios.

Nos últimos anos, o Governo da RAEM e o Comissariado co-organizaram uma série de iniciativas, nomeadamente o «Plano de Visitas de Presidentes da Câmara», o «Programa de Visita de Altos Funcionários do Sistema Judiciário e das Forças Policiais de Países Vizinhos», o «Programa de Deslocações de Jovens Diplomatas às Escolas» e o «Concurso sobre os Conhecimentos Diplomáticos dos Jovens de Macau», que gradualmente se tornaram eventos de marca e têm contribuído para consolidar a base social para a prática bem-sucedida de «um País, dois sistemas» em Macau, para o cultivo do patriotismo dos jovens e expansão dos seus horizontes internacionais, o que tem granjeado o reconhecimento da sociedade.

No ano passado, perante o impacto da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Comissariado prestou um forte apoio a Macau no âmbito das acções com o exterior em matéria de prevenção de epidemia, o que permitiu a Macau, para além do combate à epidemia, continuar a manter contactos com instituições consulares estrangeiras e organizações internacionais, e a proporcionar-lhes os serviços e apoio necessários ao cumprimento das suas atribuições nos termos da lei, em prol das relações de amizade entre os vários países e Macau.

Os resultados alcançados pela RAEM, no âmbito das relações externas, estão associados ao forte apoio e à orientação do Comissariado ao longo dos anos. Quero, em representação do Governo da RAEM, manifestar o profundo apreço e sinceros agradecimentos a toda a equipa do Comissariado pelo seu constante empenhamento.

O mundo atravessa hoje grandes mudanças, inéditas nos últimos 100 anos, a situação internacional é complexa e instável e o desenvolvimento da RAEM, a nível interno e externo, enfrenta vários desafios. A recente quarta sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional aprovou o 14.º Plano Quinquenal nacional, o qual exige «a defesa da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do País e da estabilidade da conjuntura das Regiões Administrativas Especiais, a firme oposição e contenção da interferência de forças externas nos assuntos de Hong Kong e de Macau, o apoio a Hong Kong e a Macau no que refere à consolidação e elevação da competitividade, de modo a reforçar a integração na conjuntura de desenvolvimento do País». O Governo da RAEM está confiante que, com o apoio do Governo Popular Central e a cooperação do Comissariado, e através da articulação com a política externa do País, da promoção plena da vantagem institucional do princípio «um País, dois sistemas» e do aproveitamento dos recursos diplomáticos do Pais, irá intensificar constantemente os trabalhos no âmbito das relações externas de Macau, acelerar a sua integração no novo padrão de desenvolvimento de «dupla circulação» e estimular a construção de «um centro, uma plataforma, uma base», e juntos irão contribuir para a implementação estável e duradoura do grandioso princípio «um País, dois sistemas» em Macau.

O novo Comissário, Senhor Liu Xianfa, desempenhou importantes cargos e possui uma vasta experiência na área da diplomacia. Creio que, sob a sua liderança, o Comissariado continuará a alcançar novos progressos nos trabalhos de diplomacia relativa a Macau.

Por fim, desejo ao Senhor Comissário Liu Xianfa o maior sucesso profissional na sua missão em Macau e expresso os meus votos de saúde e felicidades a todos os presentes!

Obrigado a todos!