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Caros amigos da comunicação social:

O Governo Central promulgou formalmente, no dia 5 de Setembro, o «Projecto geral de construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» (vulgo Projecto Geral) e, ontem, o Gabinete de Comunicação do Conselho de Estado realizou a respectiva conferência de imprensa. Agradeço ao Governo Central a atenção e o apoio atribuído a Macau, ao longo dos anos, e o facto de ter dado o devido valor às opiniões do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), aquando da elaboração do Projecto Geral.

Nos últimos anos, o Governo da RAEM tem vindo a implementar, rigorosamente, as decisões do Governo Central destinadas a Macau, trabalho que tem sido executado de forma ordenada, com enorme determinação e de forma constante, em prol da construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. No passado dia 22 de Abril, o vice-primeiro-ministro, Han Zheng, presidiu à reunião do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, que decorreu na cidade de Cantão, onde se aprofundou a aprendizagem do espírito transmitido no discurso importante do Presidente Xi Jinping e preparou o trabalho da construção da plataforma de cooperação entre Guangdong – Hong Kong – Macau, especialmente, na elaboração das instruções essenciais à concretização do «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin». Em conformidade com o pensamento ideológico do Governo Central, os governos da RAEM e da Província de Guangdong estudaram e negociaram com proximidade as diferentes matérias, antes da divulgação do Projecto Geral.

Na sequência da promulgação do Projecto Geral, o governo da RAEM e todos os quadrantes da sociedade está determinado em aprender e compreender o seu significado e executar com precisão o Projecto Geral, com a finalidade de se começar bem e se alcançar uma conjuntura favorável na promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

1. Aprender de forma séria e executar com precisão o objecto e a missão do Projecto Geral

O Presidente Xi Jinping atribui grande importância à construção da nova zona de cooperação de Hengqin e, por diversas vezes, deu várias instruções e orientações sobre a exploração daquela ilha. A construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Zona de Cooperação) promove a diversificação adequada da economia de Macau, contribui para maiores facilidades à vida e emprego da população, impulsiona o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía e enriquece a concretização do princípio «um país, dois sistemas», revestindo-se de grande significado. Tudo isto é de extrema importância para fomentar a integração de Macau no desenvolvimento nacional.

O posicionamento principal, definido claramente no Projecto Geral, é construir a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin como uma nova plataforma para promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. O Governo da RAEM concentrará todos recursos e esforços para liderar a sociedade no melhor aproveitamento das políticas benéficas lançadas pelo Governo Central, impulsionará de forma verdadeira, pragmática e activa a diversificação adequada da economia de Macau. Após vários anos de desenvolvimento, Macau tem vindo a sofrer, desde o ano passado, o impacto da pandemia do novo coronavírus, e toda a nossa sociedade tomou consciência da fragilidade de uma estrutura económica única, sendo necessário promover a diversificação adequada da economia de Macau para manter a estabilidade, ao longo prazo. Porém, vários factores limitam o desenvolvimento de Macau, nomeadamente o espaço e recursos. A exploração da Zona de Cooperação criará espaço e condições para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, concentrando-se em impulsionar as diversas indústrias, designadamente a indústria de big health tendo por base a investigação, o desenvolvimento e a produção de medicamentos tradicionais chineses, a indústria financeira moderna, a tecnologia de ponta, as convenções e exposições e o sector comercial, e as indústrias cultural e desportiva. A fim de criar condições para o desenvolvimento da diversificação das indústrias de Macau, o Governo Central dá um grande apoio, elevando o nível das políticas de benefícios fiscais, que contribuem para atrair empresas de alta qualidade, incentivar a vitalidade do mercado, bem como, injectar uma nova dinâmica na diversificação económica de Macau.

O Projecto Geral define claramente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin como um novo espaço para facilitar a vida e o emprego dos residentes de Macau. O Governo da RAEM irá aprofundar a inovação de políticas no âmbito dos assuntos transfronteiriços relacionados com a vida da população, criar um ambiente propício para viver e trabalhar, tendencialmente semelhante ao de Macau, bem como prestar, aos cidadãos de Macau, um maior espaço com qualidade de vida. Nos últimos anos, Macau tem explorado a cooperação com Hengqin no âmbito dos assuntos transfronteiriços relacionados com a vida da população, nomeadamente a entrada e saída de veículos de Macau de matrícula única, a participação a título experimental de residentes de Macau no seguro médico de Hengqin e o impulso do Projecto «Novo Bairro de Macau». Todas estas políticas começaram do zero, tendo vindo a ser aperfeiçoadas gradualmente. No futuro, vamos continuar a impulsionar, na Zona de Cooperação, a interligação de infra-estruturas e a articulação com os sistemas dos serviços públicos e segurança social de Macau, designadamente nas áreas da educação, saúde e serviços sociais, e reforçar o apoio das políticas, com o objectivo de criar melhores condições para emprego e empreendedorismo dos residentes de Macau.

O Projecto Geral define claramente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin como um novo exemplo para enriquecer a prática do princípio «um país, dois sistemas». O Governo da RAEM irá inovar e optimizar o cumprimento do sistema de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre Guangdong e Macau, incentivar a nova prática e exploração no desenvolvimento do princípio «um país, dois sistemas». De facto, mais de vinte anos após o regresso de Macau à Pátria, verificamos a forte vitalidade e vantagens do princípio «um país, dois sistemas». Na Zona de Cooperação, vamos continuar a cumprir, rigorosamente, a base de «um país» e aproveitar as vantagens decorrentes dos «dois sistemas», a fim de criar um desenvolvimento integrado de Hengqin e Macau. A Zona de Cooperação integrará as vantagens características de Macau, nomeadamente, o princípio «um país, dois sistemas», a zona aduaneira autónoma, o porto franco para comércio internacional, a rede de ligação ao exterior, e as vantagens de Hengqin, incluindo espaço e recursos. Além disso, vamos aproveitar o sistema específico de supervisão sobre a separação de administração da Zona de Cooperação e proceder, primeiramente, à inovação progressista em áreas prioritárias e em aspectos-chave, impulsionando a articulação das regras e dos mecanismos, por forma a criar uma zona aberta de alto nível com características chinesas e destacar as vantagens dos «dois sistemas».

O Projecto Geral define claramente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin como um novo patamar para impulsionar a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O Governo da RAEM defende a liberalização de ideias e coragem em inovar para empenhar-se no aprofundamento da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e contribuir para o estabelecimento da nova conjuntura de abertura ao exterior. A Zona de Cooperação irá superar os limites do fluxo transfronteiriço das tecnologias, quadros qualificados, capital e informação, impulsionar a articulação dos regulamentos, regimes e sistemas de Macau com os critérios internacionais, reforçar activamente a integração de mercado e o fluxo de factores produtivos. Para o efeito, o Governo da RAEM irá esforçar-se em concretizar, com a Província de Guangdong, e de acordo com os prazos definidos, as metas do desenvolvimento do Projecto Geral, para aumentar a capacidade total e da competitividade da Zona de Cooperação, que serve como um campo pioneiro para o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía e um novo marco para a abertura ao exterior.

2. Empenhar-se na coordenação e no impulso pragmático das estratégias e disposições do Projecto Geral

Os Governos da RAEM, da Província de Guangdong e do Município de Zhuhai têm-se mantido em contacto estreito, com reuniões onde o secretário do comité provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês, Li Xi, o governador provincial, Ma Xingrui, e eu negociámos os respectivos trabalhos, no sentido de planear, em conjunto, este novo capítulo de Hengqin, com enormes esforços na cooperação entre Guangdong e Macau, a fim de alcançar um patamar superior.

Em termos da criação dos órgãos competentes, segundo as exigências do Projecto Geral, a Comissão de Gestão da Zona de Cooperação será chefiada conjuntamente pelo governador da Província de Guangdong e pelo Chefe do Executivo da RAEM, ou seja, um sistema do co-chefia. Depois de estudado e discutido pelos dois governos, foi concluída uma proposta sobre a criação dos órgãos de gestão e de execução do desenvolvimento da Zona de Cooperação, bem como as delegações de administração territorial, a qual foi entregue ao Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau do Governo Central. O Governo da RAEM seleccionou um grupo de funcionários públicos jovens, capazes e familiarizados com os assuntos dos dois territórios, para participar nos trabalhos da comissão executiva.

Relativamente aos estudos estratégicos, os seis grupos especializados constituídos pelos governos de ambas as partes, no âmbito da organização, passagem transfronteiriça, impostos, finanças, legislação, reforma estrutural, e o grupo de trabalho para os assuntos territoriais de Zhuhai, estabeleceram mecanismos de comunicação e realizaram várias reuniões de articulação de acções de trabalho. Na próxima etapa, ambas as partes irão, em conjunto e de acordo com o plano das políticas do Projecto Geral, estudar e promover o lançamento e concretização das políticas definidas.

Após a divulgação do Projecto Geral, o Governo da RAEM tem realizado, nos últimos dias, acções de promoção, em vários formatos, através dos órgãos de comunicação social. Com o intuito de permitir que os vários sectores da sociedade percebam melhor o significado e conteúdo do Projecto Geral, o Governo da RAEM irá, a partir do dia 13 de Setembro e durante três dias, organizar sessões de apresentação aos órgãos de comunicação social, no âmbito de cada uma das tutelas de acção governativa, onde os secretários apresentarão o conteúdo concreto do Projecto Geral e responder às questões que merecem atenção da população.

A RAEM continuará a seguir as disposições e estratégias definidas pelo Governo Central, a reforçar a coordenação e comunicação com a Província de Guangdong, e a proceder, de forma pragmática e ordenada, aos vários trabalhos da construção da Zona de Cooperação, no sentido de contribuir para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e a implementação do princípio «um país, dois sistemas».

Obrigado a todos!