Discurso do Chefe do Executivo na Cerimónia de Inauguração das Organizações Administrativas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
Digníssimo Senhor Vice-Primeiro-Ministro Han Zheng,
Digníssimos Senhor Secretário Li Xi, Senhor Vice-Presidente Ho Hau Wah,
Senhor Vice-Presidente Xia Baolong, Senhor Governador Ma Xingrui,
Caros convidados, caros amigos:
Esta Cerimónia de Inauguração das Organizações Administrativas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin marca o pleno início da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a entrada do processo de desenvolvimento e abertura de Hengqin numa nova fase de negociação, construção e gestão conjuntas e partilha de resultados entre Guangdong e Macau. Neste momento tão significativo na história de Hengqin e de Macau, quero, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, expressar os mais sinceros votos de gratidão ao Governo Central pela atenção e carinho dispensados à RAEM e, também, agradecer à Província de Guangdong e à Cidade de Zhuhai o constante apoio e forte colaboração concedidos à RAEM!
A construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin é uma relevante decisão do Governo Central do ponto de vista estratégico, é uma acção importante para a execução aprofundada das «Linhas Gerais do Plano de Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau», é um planeamento essencial para o aprofundamento da reforma e da abertura e é uma iniciativa inovadora para o enriquecimento do princípio «um País, dois sistemas», que irá injectar nova dinâmica, proporcionar novo espaço e criar novas oportunidades para o desenvolvimento de Macau a longo prazo, e contribuir para o bem-estar social aos residentes e para a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo e a para a sua integração na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Vamos estudar com seriedade, conhecer mais aprofundadamente e implementar com a máxima brevidade o «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin», tendo sempre presente as importantes orientações do Presidente Xi Jinping sobre o desenvolvimento de Hengqin. Para corresponder às altas expectativas que o Governo Central e a sociedade depositam em nós, e focados na aspiração inicial do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, iremos implementar políticas e medidas relativas à «linha principal», aos «posicionamentos estratégicos» e às «principais funções», impulsionar de forma pragmática a construção da Zona de Cooperação e concretizar os objectivos definidos para as diversas fases de acordo com a calendarização.
Iremos ter sempre presente a nossa missão original e investiremos todo o nosso esforço no desenvolvimento de novas indústrias que promovam a diversificação adequada da economia de Macau. Através do fomento da indústria de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico e da indústria manufactureira de alto nível, das indústrias de marca de Macau, nomeadamente a medicina tradicional chinesa, das indústrias cultural e turística, de convenções e exposições e de comércio e da indústria financeira moderna na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, iremos acelerar o desenvolvimento de grandes projectos industriais e de grandes plataformas de inovação tecnológica e científica, bem como desenvolver activamente novas tecnologias, novas indústrias, novas formas de negócio e novos modelos, injectando constantemente um renovado dinamismo no desenvolvimento sustentável e na diversificação adequada da nossa economia.
Continuaremos a prosseguir o conceito de desenvolvimento baseado nos interesses dos residentes e empenhar-nos-emos na construção de um novo lar propício à vida quotidiana e profissional dos residentes de Macau. Na Zona de Cooperação Aprofundada, serão promovidas a articulação transfronteiriça dos serviços públicos e do sistema de segurança social, a interligação e interconexão entre as infra-estruturas, como também serão introduzidos mais recursos sociais de alta qualidade, nomeadamente nas áreas da educação e dos serviços médicos. Iremos proporcionar um espaço vivencial mais amplo e de alta qualidade, e uma vida quotidiana mais facilitada aos residentes de Macau, e criar um ambiente propício para viver e trabalhar tendencialmente semelhante ao de Macau. Vamos oferecer mais oportunidades de aprendizagem, emprego, inovação e de empreendedorismo aos residentes de Macau, especialmente à geração mais jovem, e construir um palco mais amplo para o seu desenvolvimento.
Iremos persistir na liberalização de pensamentos, na reforma e inovação e na adopção de uma atitude pragmática e empreendedora, e empenharemos todos os esforços na construção de um novo sistema de integração Hengqin-Macau aberto e de alto nível. Com base no sistema específico de supervisão sobre a separação de administração da Zona de Cooperação e nos progressos alcançados por Hengqin, iremos promover a inovação dos diversos sistemas de gestão da Zona de Cooperação e a circulação eficiente e conveniente de recursos entre fronteiras e aproveitar as vantagens de Guangdong e Macau, com vista à criação de um modelo de desenvolvimento com características chinesas e que realça as vantagens dos «dois sistemas», em prol da promoção do desenvolvimento da integração Hengqin-Macau.
Iremos persistir no cumprimento do princípio «um País, dois sistemas», na actuação segundo a lei, na cooperação com benefícios mútuos e na adopção de uma atitude aberta e tolerante, e envidaremos todos os esforços no aperfeiçoamento constante do novo sistema de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre Guangdong e Macau. Sob a orientação do Grupo de Liderança para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, iremos impulsionar a articulação das regras e dos mecanismos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e criar, de forma gradual e em observância da Constituição e da Lei Básica da RAEM, um sistema institucional relativo às regras em matéria civil e comercial com ligação a Macau e em alinhamento com os critérios internacionais, explorando, com uma mentalidade aberta, novos sistemas, novos modelos e novos paradigmas de desenvolvimento para a Zona de Cooperação.
A Comissão de Gestão da Zona de Cooperação é chefiada conjuntamente pelo Governador da Província de Guangdong, Ma Xingrui, e por mim próprio. Vamos, à frente de uma equipa de membros seleccionados pelos governos das duas partes, cooperar de forma sincera e trabalhar proactivamente para uma mais rápida concretização da construção da Zona de Cooperação. Iremos implementar com seriedade as exigências do «Projecto Geral» e estamos totalmente empenhados na garantia de uma transição suave, na clarificação das tarefas prioritárias, na elaboração de políticas complementares, no aperfeiçoamento da organização institucional e no cumprimento efectivo das nossas responsabilidades, garantindo, assim, o bom início e o sucesso da construção da Zona de Cooperação.
O «Projecto Geral» já está definido e a sua implementação é imperiosa. Com este novo ponto de partida, e sob a orientação do Governo Central, o Governo da RAEM irá tirar o máximo partido das grandes oportunidades proporcionadas pelo «Projecto Geral», impulsionar, de mãos dadas com o Governo da Província de Guangdong, proactiva e pragmaticamente, a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e injectar um novo dinamismo na promoção da prosperidade e estabilidade da RAEM a longo prazo, escrevendo, assim, o novo capítulo da prática bem-sucedida da causa «um País, dois sistemas»!
Muito Obrigado!
Discurso do Chefe do Executivo na Cerimónia de Inauguração das Organizações Administrativas da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin