Digníssimo Vice-presidente Ho Hau Wah, Digníssimo Director Fu Ziying, Digníssimo Doutor Chui Sai On,

Digníssimos Senhores Deputados à Assembleia Popular Nacional, digníssimos Senhores Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês,

Caros Amigos:

Bem-hajam!

Este ano de 2022 que acolhe o 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China é um ano de grande importância para a nossa grande Pátria  que entrou numa nova jornada da plena construção de um país socialista moderno, marchando rumo à meta do «segundo centenário». Nas Duas Sessões deste ano, revestidas de um significado extraordinário, todos os deputados e membros participaram activamente, apresentando opiniões e sugestões, debateram os interesses do País e congregaram sabedoria e energias para avançar na nova jornada e contribuir para a construção do País na nova era. Antes de mais, gostaria de aqui expressar as minhas calorosas felicitações pelo sucesso das Duas Sessões! Apresento, igualmente, o meu elevado respeito a todos os deputados e membros os quais desempenharam as suas funções de acordo com a lei e cumpriram as suas responsabilidades!

Durante as Duas Sessões, o Presidente Xi Jinping proferiu uma série de discursos relevantes e o Primeiro-Ministro Li Keqiang apresentou, no «Relatório de Trabalho do Governo», importantes exposições e planos sobre a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e sobre os assuntos de Hong Kong e Macau. Por sua vez, o Vice-Primeiro-Ministro Han Zheng participou na reunião conjunta dos delegados de Hong Kong e de Macau à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e na deliberação com os representantes da delegação de Macau da quinta sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional, e formulou importantes instruções para os trabalhos da RAEM. A atenção e o apoio do País e os ensinamentos e instruções dos líderes apontam uma direcção clara e fornecem uma força inesgotável para o desenvolvimento de Macau.

Perante a nova conjuntura do desenvolvimento, a nível interno e externo, devemos implementar conscienciosamente o espírito das Duas Sessões e das importantes instruções dos líderes do Governo Central, prosseguir firmemente os princípios «um País, dois sistemas», «Macau governada pelas suas gentes» com alto grau de autonomia e empenhar os maiores esforços para a concretização de um novo e melhor desenvolvimento da RAEM. De seguida, e com base nas acções prioritárias definidas para Macau, irei partilhar convosco alguns dos ensinamentos que recebi:

Primeiro – Persistência na implementação do princípio «Macau governado por patriotas» e salvaguarda do poder pleno de governação do Governo Central

A implementação firme do princípio fundamental «Macau governada por patriotas» é uma base importante para garantir a prática a longo prazo de «um País, dois sistemas» e é a chave da prosperidade e estabilidade duradouras de Macau. A integração pela primeira vez do princípio «Macau governada por patriotas» no «Relatório de Trabalho do Governo» demonstra a determinação e a firmeza do Governo Central na prossecução plena, precisa e inabalável da política «um País, dois sistemas», sendo também uma nova exigência apresentada pelo Governo Central de acordo com a nova conjuntura. A RAEM irá implementar firmemente o princípio «Macau governada por patriotas», assegurar que o poder político e a governação da RAEM sejam exercidos por patriotas, elevar cada vez mais a capacidade das forças patrióticas e de amor a Macau, reforçar a educação do amor à Pátria e a Macau junto dos jovens, aumentar a consciência nacional e o espírito patriótico dos residentes e construir uma base social e política sólida para a implementação de «um País, dois sistemas».

A salvaguarda do poder pleno de governação do Governo Central é a garantia fundamental da implementação plena e precisa da política «um País, dois sistemas» e é um requisito intrínseco para a manutenção eficaz da ordem constitucional estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica. O poder pleno de governação do Governo Central é um poder constitucional consagrado na Constituição e na Lei Básica, que não só reflecte a primazia da soberania nacional, como corresponde aos interesses fundamentais de todos os residentes de Macau. O Governo da RAEM continuará a agir de acordo com a Constituição e a Lei Básica de Macau, a cumprir a responsabilidade constitucional de defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, a aperfeiçoar constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação, e a fortalecer a capacidade de execução da lei. Iremos prevenir e conter firmemente a interferência de forças externas nos assuntos de Macau e salvaguardar de forma plena a segurança nacional e a estabilidade social.

Segundo – Persistência no desenvolvimento de acções de recuperação do desenvolvimento socioeconómico e de prevenção e controlo da epidemia e aceleramento da diversificação adequada da economia

A promoção da diversificação adequada da economia é o único caminho para Macau alcançar a prosperidade e a estabilidade duradouras e um desenvolvimento sustentável, sendo também uma tarefa prioritária e inadiável do Governo. No ano de 2022, o Governo persistirá na manutenção da estabilidade e, simultaneamente, na realização de novos progressos, implementará a acção governativa delineada para o corrente ano e dará novos passos na aceleração da diversificação adequada da economia de modo a atingir novos avanços. Para além da consolidação e aperfeiçoamento das indústrias tradicionais e da promoção do desenvolvimento estável e saudável das indústrias do jogo e do turismo, o Governo irá também apoiar e promover proactivamente as várias indústrias emergentes de relevância, designadamente a indústria big health com base na investigação, o desenvolvimento e a produção de medicamentos tradicionais chineses, a indústria financeira moderna, a indústria da tecnologia de ponta, as indústrias de convenções e exposições e comercial e as indústrias cultural e desportiva, bem como irá aumentar continuamente a dinâmica, a vitalidade, a competitividade e a sustentabilidade do desenvolvimento da Região, promover a recuperação e revitalização da economia e superar as dificuldades de desenvolvimento. 

A prevenção e o controlo da epidemia são pressupostos do desenvolvimento estável da economia e da sociedade de Macau. Nos últimos dois anos, o Governo da RAEM persistiu na estratégia «prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno» e manteve a política de prevenção epidémica em conformidade com a adoptada pelo País, e, com o forte apoio do Governo Central e da Província de Guangdong, os residentes uniram-se, ajudando-se mutuamente, e contribuíram para conter a propagação da epidemia. Com base numa revisão cuidadosa da experiência acumulada, o Governo continuará a promover, de forma rigorosa, meticulosa e prudente, as diversas acções de prevenção e controlo da epidemia e a reforçar o sistema de prevenção e controlo de epidemias, consolidando e perseverando os resultados da prevenção da epidemia, os quais não foram fáceis de atingir.

Terceiro – Persistência na promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada e aprofundamento da integração na conjuntura do desenvolvimento nacional

Hengqin é uma plataforma relevante para a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional. A promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin é uma importante e inovadora estratégia que enriquece o princípio «um País, dois sistemas». O desenvolvimento adequado e diversificado da economia de Macau é a aspiração inicial da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, a qual deve estar sempre subjacente à implementação de qualquer projecto nesta Zona. É imperioso que o Governo da RAEM e todos os sectores da sociedade estejam cientes do posicionamento estratégico «Quatro Novos», dos requisitos para o desenvolvimento integrado entre Hengqin e Macau e das grandes tarefas consagrados no «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin», sem nunca se desviarem deste eixo e desta aspiração inicial.

Desde a implementação do «Projecto Geral», Guangdong e Macau, em comunhão de esforços, têm impulsionado de forma estável e segura o início da construção da Zona de Cooperação Aprofundada. O Governo da RAEM irá cumprir efectivamente as suas responsabilidades, promover ordenadamente importantes planeamentos e medidas inovadoras, aperfeiçoar a construção de regimes e sistemas, acelerar a articulação das regras em matéria financeira, civil e comercial entre Guangdong e Macau, e fomentar o desenvolvimento de novas indústrias e novas formas de negócios. Iremos impulsionar proactivamente vários projectos em prol do bem-estar da população, designadamente o Projecto «Novo Bairro de Macau», criando melhores condições para a vida, emprego e empreendedorismo dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada. Continuaremos a incentivar a participação dos residentes na construção desta Zona, reforçando o seu sentimento de realização.

Em simultâneo, Macau irá participar activamente na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aproveitar as oportunidades de «Uma Faixa, Uma Rota» e reforçar a sua função como «um Centro, uma Plataforma, uma Base». Com vista à integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, iremos aproveitar correctamente o papel e posicionamento da RAEM, potenciar o seu estatuto especial e vantagens singulares, e intensificar continuamente a integração de Macau na circulação nacional e o seu desempenho como elo de ligação na dupla circulação nacional e internacional.

Quarto – Persistência na aspiração inicial da melhoria contínua da qualidade de vida da população e intensificação das acções vocacionadas para a juventude

A melhoria da qualidade de vida da população é uma prioridade da acção governativa. O Governo da RAEM, firme numa governação vocacionada e virada para a população, continuará a aprofundar a reforma da administração pública, a elevar o nível e a capacidade da governação, a aumentar a eficiência dos serviços públicos, a procurar encontrar soluções adequadas às questões que mais preocupam os residentes, designadamente as relativas à habitação, à saúde, à educação, ao apoio aos idosos e ao emprego. Em 2022, o Governo da RAEM irá prolongar as várias medidas em prol do bem-estar da população, designadamente no que respeita à educação, à assistência médica, à segurança social e à comparticipação pecuniária, assim como empenhar-se-á na garantia de emprego dos residentes. Iremos implementar ordenadamente a política «Cinco classes de habitação», impulsionar as acções relativas à renovação urbana, intensificar a construção de infra-estruturas públicas, melhorar o ambiente de vida dos residentes, aperfeiçoar o sistema de saúde, reforçar os serviços sociais, assegurar as necessidades básicas de vida das camadas sociais vulneráveis, responder activamente às necessidades dos idosos, promover o desenvolvimento dos assuntos respeitantes à mulher e à criança, e melhorar gradualmente a qualidade de vida da população.

Os jovens são a esperança do País e da nação. Quando os jovens são prósperos, o País é próspero; quando os jovens são fortes, o País é forte. Com vista a garantir para a posteridade a causa «um País, dois sistemas» e a sua implementação estável e duradoura, é crucial a formação de uma nova geração de jovens com sentido de pertença nacional, visão internacional e capacidade de acompanhar a evolução dos tempos, e que transmita às futuras gerações a tradição honrosa do Patriotismo e do amor a Macau. O Governo da RAEM, atento ao aperfeiçoamento da política de juventude, tem apoiado os jovens no seu desenvolvimento e na resolução das dificuldades e problemas com que se deparam no seu quotidiano enquanto estudantes, trabalhadores ou empreendedores, criando melhores condições para o seu crescimento e formação. Iremos incentivar a participação dos jovens em actividades de intercâmbio, investigação e aprendizagem no Interior da China, promover um conhecimento mais aprofundado do País e reforçar a educação do amor pela Pátria e por Macau junto deles, elevar a sua competitividade e sentido de responsabilidade e ajudá-los a integrarem-se na conjuntura do desenvolvimento nacional.

A conjuntura internacional continua a registar mudanças profundas e complexas. Perante estas grandes mudanças, inéditas nos últimos cem anos e aceleradas pela pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o País alcançou resultados positivos no combate à epidemia, completou, conforme programado, a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, concretizou a meta do primeiro centenário e realizou com sucesso os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, o que demonstra as vantagens da «governação da China». O desenvolvimento do País proporciona raras oportunidades e vastas perspectivas para o desenvolvimento de Macau. É imperioso que estejamos firmemente confiantes no princípio «um País, dois sistemas» e empenhados em potenciar as suas vantagens, e que aproveitemos, com determinação e autoconfiança, as condições favoráveis e oportunidades que surjam para promover a implementação estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau.

Por último, não posso deixar de agradecer a todos os que têm apoiado a acção do Governo da RAEM. Estou convicto que os senhores Deputados à Assembleia Popular Nacional e os senhores Membros do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês continuarão a desempenhar activamente o seu insubstituível papel e a congregar e estimular todos os sectores da sociedade para em união de esforços com todos os filhos da nação chinesa, estejam na China ou no exterior, darmos novos contributos em prol da prosperidade e estabilidade a longo prazo da RAEM e da materialização da grande revitalização da nação chinesa!

Obrigado a todos!