Digníssimo Vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, Senhor Ho Hau Wah,

Digníssimo Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Senhor Zheng Xincong,

Caros convidados, caros amigos,

Minhas senhoras e meus senhores:

Bem-hajam!

Neste dia de há vinte e três anos, Macau regressou à grande Pátria, marcando o começo de uma nova era na sua história. É com grande júbilo que estamos hoje aqui reunidos para celebrar o 23.^o Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, antes de mais, dar as mais calorosas boas-vindas e apresentar as minhas sinceras saudações a todos os convidados e amigos aqui presentes.

O 20.^o Congresso Nacional do Partido Comunista da China delineou o desígnio da promoção abrangente do grande rejuvenescimento da nação chinesa com uma modernização de estilo chinês, bem como os planos estratégicos de desenvolvimento, em todos as vertentes, do País para os próximos cinco anos e até para um futuro mais distante. O relatório do 20.^o Congresso Nacional propõe o novo conceito, o novo pensamento e a nova estratégia de «um País, dois sistemas», proporcionando orientações fundamentais e directrizes para a implementação estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas» em Macau. Todos os sectores da RAEM devem ter em mente que as principais tarefas do presente e do futuro são aprender e implementar o espírito do 20.^o Congresso Nacional. Devem converter a decisão do Governo Central da preservação e aperfeiçoamento de «um País, dois sistemas» em acções concretas e impulsionar o desenvolvimento estável e saudável da RAEM na nova era.

Ao longo destes últimos três anos, a volatilidade da pandemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus provocou severos impactos na economia de Macau, na vida e no emprego dos seus residentes. A descida drástica da economia atingiu de forma severa e sem precedentes a vida profissional e quotidiana dos residentes. Com a firme orientação e o forte apoio do Governo Central, o Governo da RAEM, em coerência com a política nacional de prevenção epidemiológica, colocando como primeira prioridade a protecção da segurança da vida e da saúde da população e em conjugação de esforços com todos os sectores sociais, avançou nas adversidades. Ultrapassámos o período mais crítico, em que enfrentámos novos coronavírus altamente patogénicos, nomeadamente o vírus Covid-19 original e sua variante Delta, e vencemos o grave surto de «18 de Junho». Relativamente à situação pandémica de Macau, a taxa de infecção, casos graves e de morte tem-se mantido, de um modo geral, num nível relativamente baixo. Temos envidado os maiores esforços para alcançar o melhor resultado possível na prevenção e controlo da pandemia, consolidando e aperfeiçoando as medidas de prevenção e controlo da pandemia.

Em paralelo com uma empenhada resposta à pandemia, o Governo da RAEM, firme na implementação do princípio «um País, dois sistemas», tem vindo a promover, de forma sólida, as diversas acções governativas em prol do desenvolvimento contínuo da RAEM em todos os aspectos.

Ao longo destes três anos, o Governo da RAEM, firme numa governação vocacionada para a população, tem sempre colocado como prioridade a salvaguarda e melhoria das condições da vida da população, com ênfase, designadamente, nas questões de emprego, habitação, assistência médica e apoio aos idosos. O Governo da RAEM lançou várias rondas de medidas em prol da estabilização da economia, da garantia do emprego e da atenuação das dificuldades da população, e deu continuidade aos benefícios de carácter permanente atribuídos aos residentes de Macau no valor de cerca de 68,3 mil milhões de patacas, a que se somam cerca de 32,3 mil milhões de patacas correspondentes às despesas reais com os planos de apoio financeiro para mitigação dos impactos da pandemia, o que totaliza aproximadamente 100,6 mil milhões de patacas. Temos vindo a implementar, de forma ordenada, a política de desenvolvimento de cinco classes de habitação, a aperfeiçoar o sistema de segurança social e a prestar apoio aos grupos mais vulneráveis.

O Governo da RAEM tem vindo a promover proactivamente várias indústrias de relevância, designadamente a indústria big health com base no Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital e na investigação, desenvolvimento e produção de medicamentos tradicionais chineses, a indústria financeira moderna, a indústria da tecnologia de ponta, as indústrias de convenções e exposições e comercial e as indústrias cultural e desportiva, tendo em vista o enriquecimento do conteúdo do Centro Mundial de Turismo e Lazer e a promoção ordenada do desenvolvimento adequado e diversificado da economia. Concluímos a revisão da lei do jogo e a assinatura dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, proporcionando bons alicerces para o desenvolvimento saudável e ordenado do sector do jogo nos termos da lei. A par disso, e com vista à elevação de competitividade dos residentes locais, temos vindo a aumentar o investimento de recursos na área de educação e a impulsionar os trabalhos legislativos relativos ao «Regime jurídico de captação de quadros qualificados», o que contribui para o estabelecimento de uma base importante de talentos para o desenvolvimento das quatro principais indústrias.

O Governo da RAEM tem vindo a persistir na governação à luz da lei, na defesa da segurança do Estado e na elevação constante da capacidade e do nível de governação. Temos vindo a implementar o princípio fundamental «Macau governada por patriotas», a impulsionar, de forma ordenada, a revisão da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» e a implementar aprofundadamente o «conceito geral de segurança nacional». Ao longo destes três anos, o Governo concluiu os trabalhos de produção legislativa conforme o planeado. Foram concluídos os trabalhos de reestruturação, fusão ou extinção de 28 serviços públicos e de 13 fundos autónomos, e lançada a versão actualizada da «Conta Única» com a disponibilização de serviços mais eficientes e convenientes às pessoas e empresas, contribuindo, assim, para o aprofundamento progressivo da reforma da Administração Pública.

O Governo da RAEM tem promovido a utilização racional dos recursos terrestres e o melhoramento das infra-estruturas urbanas com base no Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau. As várias obras de construção, designadamente a Quarta Ponte Macau-Taipa, «Uma estação, Três linhas» no sistema do Metro Ligeiro e as redes viárias da Zona A, têm sido ordenadamente promovidas. Foi concluído um pacote de infra-estruturas em prol do bem-estar da população e respectivas instalações complementares de trânsito, nomeadamente a obra de aterro da Zona C e do Túnel Pedonal da Colina da Guia. Foi concluído o licenciamento do 5G e elaborado o plano de promoção de veículos eléctricos, tendo em vista a construção de uma cidade ecológica e inteligente com condições ideais de habitabilidade.

O Governo da RAEM tem-se empenhado na promoção da integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional. Foi elaborado e implementado o 2.^o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM em articulação com as grandes estratégias nacionais. Temos participado proactivamente no desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota». A construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin conheceu resultados notórios nas suas várias fases e a construção de «um Centro, uma Plataforma, uma Base» tem vindo a ser promovida de forma estável.

Para o ano de 2023, o Governo da RAEM irá optimizar as medidas de prevenção epidemiológica de acordo com a evolução pandémica. Iremos implementar seriamente os «vinte princípios» e as «novas dez regras» de optimização, anunciados pelo Conselho de Estado. No prosseguimento das acções de prevenção e controlo da pandemia, a ênfase passou da prevenção e controlo de infecção para o tratamento médico, com vista à protecção da saúde da população e à prevenção de casos graves. O Governo da RAEM irá estudar e avaliar de perto a evolução pandémica e a situação patogénica dos doentes, disponibilizar, de forma razoável, recursos médicos, envidar os maiores esforços para reduzir a taxa de casos graves e de morte, e proteger ao máximo a segurança da vida e da saúde dos residentes. Os primeiros raios do dia começam a despontar, e os tempos mais difíceis têm vindo a ser superados. Espero que todos os sectores sociais e toda a população continuem a apoiar e cooperar com as acções de prevenção e controlo da pandemia do Governo nesta nova fase, contribuindo em conjunto para a recuperação económica e regresso da sociedade à normalidade.

Com o relaxamento progressivo das restrições de circulação de pessoas, a assinatura dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino e a implementação faseada da estratégia «1+4» para o desenvolvimento adequado e diversificado da economia, Macau entrará numa nova fase de desenvolvimento após a pandemia. As políticas e medidas de apoio do Governo Central ao desenvolvimento de Macau estão a ser implementadas, o que permite injectar uma nova dinâmica no desenvolvimento de Macau. Mantemo-nos convictos que com as garantias proporcionadas pelo princípio «um País, dois sistemas», o firme apoio da grande Pátria e a conjugação de esforços de todos os sectores sociais e de toda a população, Macau irá ultrapassar as dificuldades e criar um novo cenário de desenvolvimento!

Com o vento a nosso favor, é o momento perfeito para nos fazermos à vela e avançarmos. No novo ano, o Governo da RAEM irá implementar plenamente o espírito consagrado no relatório do 20.^o Congresso Nacional e nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping. Iremos prosseguir a orientação geral da acção governativa de «revitalizar a economia, promover a diversificação, aliviar as dificuldades da população, prevenir e controlar a pandemia e desenvolver de forma estável e saudável», agarrar as oportunidades do desenvolvimento do País e implementar efectivamente as várias políticas e medidas de apoio do Governo Central ao desenvolvimento de Macau. Vamos empenhar-nos na promoção da recuperação económica, na melhoria das condições de vida da população e na resolução dos conflitos e problemas profundamente enraizados e inerentes ao desenvolvimento socio-económico. Iremos acelerar a promoção do desenvolvimento adequado e diversificado da economia e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, melhorando assim a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional. Iremos avançar, de forma vigorosa e corajosa, e impulsionar a realização contínua de novos progressos em todas as vertentes na RAEM, dando novos contributos para a promoção, de forma abrangente, do grande rejuvenescimento da nação chinesa com uma modernização de estilo chinês.

Caros convidados, caros amigos:

Aproveito esta oportunidade para, em representação do Governo da RAEM, apresentar cordiais saudações e sinceros agradecimentos ao Governo Popular Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte e constante apoio ao desenvolvimento da RAEM, e às individualidades dos diversos sectores sociais e a todos os residentes pela atenção e participação na construção de Macau.

Proponho que me acompanhem num brinde,

À prosperidade e à grandeza da Mãe-Pátria,

Ao brilhante futuro da Região Administrativa Especial de Macau,

À saúde de todos,

Viva!