Digníssimo Vice-presidente Ho Hau Wah, Digníssimo Director Zheng Xincong, Digníssimo Doutor Chui Sai On,

Digníssimos Senhores Deputados à Assembleia Popular Nacional, Digníssimos Senhores Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês,

Caros Amigos:

Bem-hajam!

O ano de 2023 é o início da plena implementação do espírito do 20.^o Congresso Nacional. Este ano, a realização com sucesso das Duas Sessões reveste-se de um grande e profundo significado. Durante as Duas Sessões, todos os deputados e membros cumpriram com seriedade as suas funções e deveres e apresentaram opiniões e sugestões, contribuindo para a plena construção de um país socialista moderno e para a promoção abrangente da grande revitalização da nação chinesa. Antes de mais, gostaria de aqui expressar as minhas calorosas felicitações pelo sucesso das Duas Sessões! Apresento, igualmente, o meu elevado respeito a todos os deputados e membros os quais desempenharam as suas funções de acordo com a lei e cumpriram as suas responsabilidades!

Este ano, as Duas Sessões atraíram a elevada atenção do País e do Exterior. A reeleição unânime do Presidente Xi Jinping como Presidente do País e Presidente da Comissão Militar Central é plenamente demonstrativa do desejo comum de todo o povo chinês, incluindo dos compatriotas de Macau, e constitui uma escolha da história, uma aspiração do povo e uma grande responsabilidade dos tempos. A eleição dos novos líderes das instituições do País e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, bem como a votação e aprovação do plano de reforma de instituições do Conselho de Estado, do relatório de trabalho do Governo e do projecto de revisão dos Estatutos da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, entre outras importantes deliberações e decisões, demonstraram plenamente a vantagem distintiva e vitalidade da «democracia popular de processo integral».

Os últimos cinco anos foram manifestamente invulgares. O País alcançou êxitos históricos e notórios em todos os aspectos e a prática «um País, dois sistemas» conheceu notáveis progressos. Durante as Duas Sessões, o Presidente Xi proferiu uma série de novos discursos relevantes, e na cerimónia de encerramento das sessões da Assembleia Popular Nacional sublinhou que «promover a construção do país forte é inseparável da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e de Macau» e transmitiu novas expectativas e exigências para os trabalhos da RAEM. O Primeiro-Ministro Li Qiang, na resposta aos jornalistas, salientou os «três “apoiar totalmente”», injectando forte confiança no desenvolvimento futuro de Macau. Toda a população de Macau ficou profundamente encorajada e com renovado ânimo face a atenção e afecto atribuídos pelos líderes do País a Macau.

Perante as novas tendências de desenvolvimento e atendendo à realidade de Macau, devemos implementar plenamente o espírito consagrado nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi, aprender, difundir e implementar o espírito do 20.^o Congresso Nacional e das Duas Sessões, defender com firmeza a autoridade do Governo Central e manter-nos estritamente alinhados com o Governo Central, prosseguindo firmemente os princípios «um País, dois sistemas» e «Macau governada pelas suas gentes» com alto grau de autonomia e promovendo constantemente a grandiosa prática de «um País, dois sistemas» com características de Macau.

De seguida, e com base nas acções prioritárias definidas para Macau, irei partilhar convosco algumas das minhas reflexões:

Primeiro – Devemos executar com precisão e firmeza e de forma abrangente o princípio orientador «um País, dois sistemas» e consolidar a base socio-política, estável e duradoura de «um País, dois sistemas».

O Presidente Xi reiterou a imperiosidade de executar com precisão e firmeza e de forma abrangente os princípios «um País, dois sistemas», «Macau governada pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, o que demonstra plenamente a firme determinação do Governo Central em garantir que o princípio «um País, dois sistemas» não seja distorcido ou deformado, assim como a sua forte vontade em garantir a implementação inalterável e inabalável da política «um País, dois sistemas».

Para uma implementação abrangente e precisa da política «um País, dois sistemas» é crucial a compreensão correcta da relação entre «um País» e «dois sistemas». Devemos reforçar a consciência sobre «um País», respeitar e defender o sistema fundamental do Estado, defender a ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica, e salvaguardar a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do País. Devemos persistir na salvaguarda da soberania integral do Governo Central, na implementação do regime jurídico de defesa da segurança nacional e do seu mecanismo de execução e, simultaneamente, na implementação do princípio «Macau governada por patriotas» e na promoção do fortalecimento constante das forças patrióticas e de amor a Macau.

A RAEM encontra-se actualmente empenhada na promoção dos trabalhos de revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado e irá aprofundar a implementação da perspectiva geral da segurança nacional, reforçar a capacidade de salvaguarda da segurança nacional e consolidar constantemente a defesa da segurança nacional.

Segundo – Devemos ter sempre presente a nossa missão, persistir na aceleração da promoção do desenvolvimento adequado e diversificado da economia e promover uma rápida recuperação socioeconómica.

Com a dissipação da névoa da epidemia, o desenvolvimento de Macau encontra-se actualmente numa fase de novas oportunidades. A promoção do desenvolvimento adequado e diversificado da economia é fundamental e imprescindível para a concretização de um desenvolvimento de alta qualidade e para a resolução dos conflitos e problemas profundamente arreigados no desenvolvimento de Macau, pelo que é imperioso que a primeira prioridade do Governo seja a promoção de acções destinadas ao impulsionamento do desenvolvimento adequado e diversificado da economia. Devemos persistir no avanço com estabilidade, na implementação da estratégia «1+4» para o desenvolvimento adequado e diversificado e na optimização da estrutura industrial. Devemos empenhar-nos na inovação e no combate às dificuldades, continuar a promover o desenvolvimento das quatro grandes indústrias, isto é as indústrias big health, financeira moderna, da tecnologia de ponta e de convenções e exposições, comércio, cultura e desporto, e a reforçar a dinâmica do desenvolvimento económico e a competitividade global de Macau.

Além disso, devemos tirar pleno proveito das nossas próprias vantagens para enriquecer o conteúdo do Centro Mundial de Turismo e de Lazer e fomentar a qualidade do desenvolvimento da indústria do turismo integrado e de lazer. Perante as novas mudanças geradas pelo impacto da epidemia durante estes últimos três anos, devemos acompanhar a evolução dos tempos, desenvolver e dinamizar a indústria do turismo integrado e de lazer, dotando-a de mais componentes não associadas ao jogo, expandir a fonte de turistas do mercado internacional e promover um novo progresso no desenvolvimento da indústria de turismo e de lazer.

Terceiro – Devemos persistir na governação de acordo com a lei, melhorar constantemente o bem-estar da população e empenhar-nos em criar um melhor ambiente de vida para os residentes.

Tendo em conta que este ano assinala os 30 anos da promulgação da Lei Básica, o Governo da RAEM irá realizar uma série de actividades comemorativas e de divulgação jurídica para reforçar a autoridade da Constituição e da Lei Básica e promover o seu amplo e preciso conhecimento junto de todos sectores sociais. O Governo da RAEM irá persistir na governação segundo a lei, promover acções de aprofundamento da reforma da administração pública e continuar a elevar a capacidade e qualidade da sua governação. Tendo em conta a experiência adquirida e os problemas encontrados, iremos aumentar a eficácia dos serviços públicos. Vamos, também, continuar a aperfeiçoar o sistema jurídico da RAEM e construir um governo íntegro, eficiente e servidor, que proporcione serviços públicos mais convenientes às pessoas e empresas.

O 20.^o Relatório do Congresso Nacional expressa claramente o apoio a Macau na melhoria do bem-estar da população. Desde a ocorrência da epidemia, o Governo da RAEM, colocando o bem-estar das pessoas como prioridade, lançou várias rondas de programas de assistência económica a residentes e empresas. O Governo da RAEM continuará a persistir no conceito «ter por base as pessoas», adoptando medidas práticas e eficazes para responder às exigências dos residentes, reforçar os serviços sociais, garantir condições básicas de subsistência aos mais vulneráveis e resolver as questões relacionadas com a vida de população, nomeadamente aquelas que mais preocupam os residentes como sejam a habitação, os cuidados de saúde, a educação, os cuidados de idosos e o emprego, com vista a melhorar gradualmente a qualidade de vida dos residentes e criar um melhor ambiente de vida para os residentes.

Quarto – Devemos manter os nossos propósitos originais, promovendo firmemente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e integrando melhor na conjuntura global do desenvolvimento nacional.

Baseado no propósito original de promoção da diversificação adequada da economia de Macau, o Governo da RAEM, em conjunto com a província de Guangdong, irá implementar os «quatro posicionamentos estratégicos» e as «quatro principais funções» previstos no «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» e promover pragmática e eficazmente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

O Governo da RAEM vai, com a colaboração de todos os sectores sociais, levar adiante o espírito de «ousar ser e tentar ser o primeiro», no sentido de promover o mais rápido possível a implementação das várias políticas de apoio do Governo Central. Iremos aperfeiçoar constantemente o novo sistema de negociação, construção e administração conjuntas e compartilha de resultados entre Guangdong e Macau, e promover profundamente «a articulação de regras e mecanismos» entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, com vista a acelerar o desenvolvimento das principais indústrias, promover a integração dos serviços vocacionados para o bem-estar da população, melhorar continuamente o desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin, e proporcionar aos residentes de Macau um novo e amplo espaço de empreendedorismo, emprego e de vida.

Macau irá potenciar as suas vantagens únicas, reforçar o seu papel de «um Centro, uma Plataforma e uma Base», participar activamente na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aproveitar as oportunidades resultantes de «Uma Faixa, Uma Rota» e aprofundar a cooperação regional, de modo a melhor se integrar na conjuntura global do desenvolvimento nacional.

Um país, com uma geração mais jovem com sonhos e dinâmica, tem um futuro promissor e o seu povo tem esperança. O Governo da RAEM irá reforçar estrategicamente as acções vocacionadas para a juventude, apoiando os jovens no seu desenvolvimento e a nova geração a integrar-se melhor na conjuntura global do desenvolvimento nacional. Vamos também reforçar continuamente a educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, a fim de garantir que esta gloriosa tradição do patriotismo e do amor por Macau seja transmitida de geração em geração.

A construção integral de um forte país socialista moderno e a promoção abrangente do grande rejuvenescimento da nação chinesa são as tarefas centrais de todo o povo chinês, incluindo os compatriotas de Macau. Espero que todos os representantes e membros continuem a desempenhar, de forma activa, o seu duplo papel, para unir e liderar os sectores sociais, de modo a congregar os poderosos esforços e maiores contributos do povo chinês, no País e no exterior, em prol de mais prosperidade e estabilidade a longo prazo da Região Administrativa Especial de Macau, da construção, fortalecimento e modernização ao estilo do chinês do País e da grande causa do rejuvenescimento da nação chinesa!

Por fim, apresento a todos os meus sinceros agradecimentos pelo apoio ao trabalho do Governo da RAEM! Obrigado!