Discurso do Chefe do Executivo da RAEM e Presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, Ho Iat Seng, nas Cerimónia de Inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» e Cerimónia de Atribuição de Prémios dos Concursos de Composição em Língua Chinesa e de Vídeo de Curta-Metragem «A Minha Noção sobre a Segurança Cultural»
Digníssimo Vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Hau Wah,
Digníssimo Assessor para os Assuntos de Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado e Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong,
Digníssimo Comissário em exercício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Sun Xiangyang,
Digníssimo Comissário Político da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Sun Wenju,
Caros convidados,
Caros representantes das escolas, caros professores, caros alunos,
Senhoras e Senhores:
Comemora-se hoje, pelo oitavo ano, o «Dia da Educação da Segurança Nacional» e realizamos a solene Cerimónia de Inauguração da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», de 2023, e a Cerimónia de Atribuição de Prémios dos Concursos de Composição em Língua Chinesa e de Vídeo de Curta-Metragem «A Minha Noção sobre a Segurança Cultural». Antes de mais, e em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, quero expressar um profundo agradecimento ao Governo Central pelo forte apoio e orientação dispensados à «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» e demais actividades co-organizadas pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, e, também, congratular os professores e alunos premiados nos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem.
Ao longo do ano que passou, o Governo da RAEM, firme na governação segundo a lei, na defesa efectiva da segurança nacional e na implementação activa do princípio «Macau governada por patriotas», promoveu, de forma segura, os trabalhos de revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado e aprofundou a implementação do «conceito geral da segurança do Estado», salvaguardando, em conjugação de esforços com os residentes de Macau, a estabilidade da conjuntura social. Com a firme orientação e o forte apoio do Governo Central, o Governo da RAEM coordenou eficazmente as acções de prevenção e controlo da epidemia com as de recuperação económica; os diversos sectores sociais e os residentes uniram-se, ajudando-se mutuamente, e juntos ultrapassaram o severo ataque da epidemia. Foi concluída a revisão da lei relativa à actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino e realizado o concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. A construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin atingiu bons resultados nas suas várias fases e a estratégia «1+4» para o desenvolvimento adequado e diversificado da economia está a ser progressivamente implementada, o que tem permitido a consolidação das bases sólidas para o desenvolvimento sustentável de Macau.
O ano de 2023 marca o início da plena implementação do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e é também neste ano que se comemora o 30.o aniversário da promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau. As Duas Sessões lançaram recentemente os principais planos para o bom início da implementação do espírito do 20.º Congresso Nacional, desenharam o magnífico projecto para a materialização da meta do segundo centenário e apontaram claramente a direcção do desenvolvimento de Macau na próxima fase. Esta edição da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», realizada neste momento histórico, de significado particular, em que abraçamos o futuro, dando continuidade ao passado, permite que os residentes de Macau recordem e reflictam de forma atempada sobre o significado inspirador e orientador do «conceito geral da segurança do Estado» para a segurança e o desenvolvimento do País e da RAEM, podendo ser melhorada a coordenação da segurança e do desenvolvimento da RAEM, assim como a promoção da construção de um país forte, do rejuvenescimento da nação e da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau.
A segurança nacional constitui um importante apoio para o desenvolvimento harmonioso e a transmissão do multiculturalismo em Macau. Nesta edição dos Concursos de Composição em Língua Chinesa e de Vídeo de Curta-Metragem «A Minha Noção sobre a Segurança Cultural», os jovens alunos de Macau procederam, através de palavras ou vídeos, a uma reflexão activa sobre a estreita relação entre o seu desenvolvimento pessoal e a segurança cultural e o futuro do País e da nação. Sentimos plenamente que os jovens participantes nestes Concursos têm fortes sentimentos de identidade e de orgulho pela cultura chinesa, têm coragem de mostrar o seu sentido de responsabilidade pela salvaguarda da segurança cultural nacional, assim como têm grandes expectativas pela materialização das grandiosas metas do fortalecimento do País e do rejuvenescimento da nação.
Perante a actual conjuntura da segurança geral, quer interna quer externa, como pode ser preservada e transmitida a singularidade governativa e cultural de Macau torna-se determinante para a segurança do Estado e a estabilidade da sociedade de Macau, e, a promoção e desenvolvimento dos valores fundamentais do amor pela Pátria e por Macau torna-se a principal tarefa da RAEM para a implementação do «conceito geral da segurança do Estado». O Governo da RAEM continuará a respeitar e defender o sistema fundamental do Estado, a defender a ordem constitucional da RAEM estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica e a persistir na salvaguarda do poder pleno de governação do Governo Central, na implementação e salvaguarda do regime jurídico de defesa da segurança nacional e do seu mecanismo de execução e, simultaneamente, na implementação do princípio «Macau governada por patriotas», na constante promoção e fortalecimento das forças políticas do amor pela Pátria e por Macau, e na prevenção e contenção de qualquer interferência e sabotagem. A par disso, continuaremos a aperfeiçoar o sistema jurídico, a aprofundar a reforma da administração pública, a optimizar a eficiência da prestação dos serviços públicos, a promover os valores de integridade, a elevar a capacidade e o nível de governação e a criar um melhor e mais seguro ambiente de vida e de negócios.
O Governo da RAEM irá também reforçar estrategicamente as acções vocacionadas para a juventude, apoiando os jovens no seu desenvolvimento e a nova geração a integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional. Continuaremos, em conjugação de esforços com o sector da educação e associações civis de Macau e através das diversas formas aplaudidas pelos residentes, a reforçar a educação do amor pela Pátria e por Macau e a consciência sobre a segurança nacional junto dos jovens, a fim de garantir que esta gloriosa tradição do patriotismo e do amor por Macau seja transmitida de geração em geração.
O Governo da RAEM e a população de Macau continuarão a implementar aprofundadamente o espírito consagrado no relatório do 20.º Congresso Nacional e nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping, convertendo as decisões do 20.º Congresso Nacional em acções concretas. Iremos, em união de esforços e de forma vigorosa e corajosa, assegurar a contínua prosperidade e estabilidade socioeconómica de Macau e continuaremos a escrever um novo capítulo na prática bem-sucedida do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau, dando novos contributos para a promoção abrangente do grande rejuvenescimento da nação chinesa com uma modernização de estilo chinês.
Por último, reitero a minha profunda gratidão ao Governo Central pelo forte apoio às acções do Governo da RAEM, desejando o maior sucesso a esta Exposição!
Obrigado a todos!
Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, discursa na cerimónia de inauguração da "Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional" de 2023.