Digníssimo Vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, Ho Hau Wah,

Digníssimo Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong,

Ilustres convidados, caros amigos,

Senhoras e Senhores:

Estamos hoje aqui reunidos para celebrar solenemente o 74.º Aniversário da Implantação da República Popular da China. Neste momento festivo e harmonioso, apresento, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os mais sinceros votos de prosperidade e estabilidade à Pátria e cumprimentos festivos aos presentes e a todos os residentes de Macau!

O ano de 2023 marca o início da implementação plena do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. Decorridos três anos de pandemia, constatamos uma tendência da melhoria da economia geral do País com a promoção pragmática do desenvolvimento de alta qualidade, novos e constantes avanços nas áreas da inovação tecnológica e do desenvolvimento verde, prosperidade e progressos contínuos em todas as vertentes, a par com a elevação contínua do poder nacional abrangente. O País segue em frente com empenho e coragem nesta nova jornada da promoção plena da construção do País forte e da revitalização da nação chinesa com uma modernização de estilo chinês.  A 31.ª Universíada de Verão realizou-se com sucesso na Cidade de Chengdu e os esplêndidos 19.^os Jogos Asiáticos de Hangzhou  estão em pleno curso. Ergue-se assim, no oriente do mundo, uma China forte, aberta e confiante! Pequenas chamas podem fazer uma tocha. Todos os êxitos alcançados pela grandiosa Pátria resultam do esforço árduo e do suor de inúmeros construtores. Esses êxitos são difíceis de alcançar, e também motivo do entusiasmo. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para endereçar as elevadas saudações a todos os que se dedicam ao seu posto de trabalho!

A prosperidade e estabilidade da RAEM e os seus progressos em todas as vertentes são indissociáveis do forte respaldo da Pátria e do enorme apoio que o Governo Central sempre nos tem prestado. O Presidente Xi Jinping sempre pensa em Macau, e está atento ao seu desenvolvimento. A carta de resposta que, em Maio passado, dirigiu aos docentes e estudantes de Macau, na sequência do bem-sucedido lançamento do primeiro satélite científico «Macau Science Satellite-1» co-desenvolvido por Macau e pelo Interior da China, estimulou a confiança e o entusiasmo não só de docentes e estudantes como dos sectores sociais de Macau para participarem na construção do País como um gigante mundial nos domínios da ciência e tecnologia e na promoção de uma modernização de estilo chinês.

Este ano, o Governo Central efectuou um importante ajuste e aperfeiçoamento do sistema de liderança do trabalho de Hong Kong e Macau, e criou o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, com base no Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, o que reforçou a liderança centralizada e uniformizada em relação ao trabalho de Hong Kong e Macau. Isso demonstra a grande importância dada pelo Governo Central ao trabalho de Hong Kong e Macau, e proporciona assim sólidos alicerces que garantem a prosperidade e estabilidade da RAEM, bem como a implementação estável e duradoura da grandiosa causa «um País, dois sistemas». Também em Maio passado, durante a sua visita a Macau, o director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, apresentou as exigências sobre os seis «maiores resultados», o que se reveste de grande significado orientador para o desenvolvimento geral de Macau e para a acção governativa do Governo da RAEM.

O ano de 2023 é o quarto ano do presente mandato do Governo da RAEM. Com o forte apoio das políticas e medidas de apoio lançadas pelo Governo Central, a tendência da recuperação económica de Macau é positiva e os diversos sectores recuperam a vitalidade. A situação do emprego dos cidadãos continua a melhorar, os preços dos produtos mantêm-se basicamente estáveis, e os indicadores económicos continuam a revelar uma melhoria. Em simultâneo, a atractividade turística de Macau continua a crescer, o número de visitantes  recuperou de forma exponencial,  a competitividade e notoriedade da nossa cidade continuam a elevar-se. O Governo da RAEM, agarrando as oportunidades, tem-se empenhado em vertentes prioritárias para impulsionar plenamente a recuperação e desenvolvimento da sociedade e da economia, para criar um novo cenário de progresso da RAEM.

Primeiro, aperfeiçoar o regime jurídico e o mecanismo de execução da defesa da segurança nacional e defender firmemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País. Foi publicada e entrou em vigor a revisão da Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado, no mês de Maio, demonstrando plenamente o «conceito geral de segurança nacional». A par disso, o Governo da RAEM realizou de forma empenhada os trabalhos preparatórios de revisão da Lei eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM, aperfeiçoando aspectos relevantes das mesmas, como o mecanismo de apreciação da qualificação dos candidatos e respectivos critérios de apreciação, garantindo a implementação do princípio fundamental «Macau governada por patriotas». A consulta pública sobre a revisão destas duas leis eleitorais, concluída com sucesso, obteve o amplo apoio dos residentes de Macau. Os trabalhos de revisão legislativa continuarão ordenadamente.

Segundo, acelerar a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Com firmeza, continuaremos a implementar as instruções do Presidente Xi Jinping que afirmou «há que ter em conta a realidade de Macau e, com base na demonstração científica, escolher bem os projectos relevantes e o rumo a seguir no desenvolvimento da diversificação adequada da economia, no sentido de centralizar diversos recursos políticos, humanos e financeiros, entre outros, para ultrapassar as dificuldades». Com determinação, continuaremos a dar prioridade ao planeamento, impulsionando a evolução sustentável e saudável da economia de Macau. O Governo da RAEM elaborou o «Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da RAEM (2024-2028)», traçando o rumo e as prioridades do desenvolvimento da diversificação adequada da economia nos próximos cinco anos. A redacção final do Plano está basicamente concluída e o mesmo será divulgado em breve.

Terceiro, continuar a garantir, e melhorar, o bem-estar da população. O Governo da RAEM, firme no princípio governativo «ter por base a população», coloca sempre como prioridade a realização de acções vocacionadas para o bem-estar da população. Este ano, o Governo da RAEM tem sido proactivo na adopção de medidas que visam a melhoria contínua das condições de vida da população, designadamente nas áreas de educação, assistência médica, emprego, habitação e transporte, empenhando-se na elevação dos sentimentos de felicidade e de realização dos residentes. Apesar da redução de receitas públicas, o Governo tem garantido a manutenção de investimento nas áreas de educação, assistência médica e benefícios sociais, entre outras.

Quarto, promover com empenho a construção da Zona de Cooperação Aprofundada. Decorridos mais de dois anos desde a inauguração das Organizações Administrativas da Zona, constata-se um desenvolvimento estreitamente orientado pela linha principal que é promover a diversificação adequada da economia de Macau. O sistema de negociação, construção e administração conjuntas e de compartilha de resultados entre Guangdong e Macau tem funcionado de forma suave. O desenvolvimento das indústrias «Quatro Novas» alcançou resultados preliminares, as instalações complementares para o bem-estar da população têm-se aperfeiçoado e as características de Macau aumentado. Este ano em particular, a implementação sucessiva de importantes diplomas legais e políticas, a promoção acelerada de projectos prioritários e o aprofundamento contínuo do padrão de desenvolvimento de integração Macau-Hengqin proporcionaram sólidos alicerces para a concretização dos objectivos de desenvolvimento da primeira fase em 2024.

Neste momento de  alterações profundas da conjuntura internacional e em que o mundo atravessa rápidas e grandes mudanças, inéditas nos últimos cem anos, continuamos a debater-nos com muitos riscos e desafios para avançar no caminho. A prática comprova, mais uma vez, que a Pátria é o respaldo mais forte de Macau, e também a fonte mais firme da nossa força e da nossa confiança para a superação das diversas dificuldades e reptos. É imperioso que nos unamos para, com firmeza, colocar em prática de forma abrangente e precisa o princípio «um País, dois sistemas», salvaguardar com firmeza o poder pleno de governação do Governo Central, defender com perseverança a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do País, implementar com determinação o princípio fundamental «Macau governada por patriotas», promover empenhadamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada. Vamos esforçar-nos pela melhoria das condições de vida da população e pela mitigação de problemas profundos que restringem o desenvolvimento socioeconómico de Macau;  promover proactivamente a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e integrar-nos de forma mais acelerada na conjuntura do desenvolvimento nacional! O Governo da RAEM irá unir e liderar os sectores sociais da RAEM para que, com firmeza e confiança, superem as dificuldades e avancem corajosamente rumo à grande meta de revitalização da nação chinesa, e possamos, sem frustrar o afecto e as expectativas que nos foram depositados pelo Governo Central, assinalar com sucesso, no próximo ano, o 25.^o aniversário do Retorno de Macau à Pátria!

Permitam-me, finalmente, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, dirigir os mais sinceros agradecimentos ao Governo Popular Central, bem como ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM e à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, pela atenção e apoio sempre demonstrados ao longo destes anos em prol do desenvolvimento de Macau! E também sinceros agradecimentos às províncias e cidades irmãs e aos diversos sectores sociais pela atenção e apoio sempre demonstrados ao desenvolvimento de Macau!

Proponho a todos que me acompanhem num brinde:

À prosperidade e fortalecimento da nossa grande Pátria e à saúde e felicidade do seu Povo!

Ao sucesso da aplicação estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau!

À saúde e felicidade dos residentes de Macau e de todos os presentes!

Viva!