Caros convidados,

Senhoras e senhores,

Bem hajam!

Regozijo-me muito por estar a participar na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023/2024, fazendo convosco, novos e velhos amigos, o balanço do ano findo e traçando uma perspectiva para o futuro.

Ao longo deste ano, com a consideração e o apoio do Governo Central, o Governo da RAEM tem adoptado diversas medidas para promover a recuperação económica, impulsionar a diversificação adequada da economia, garantir e aperfeiçoar constantemente o bem-estar da população, promover de forma abrangente a construção da Zona de Cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e integrar-se proactivamente na conjuntura global do desenvolvimento nacional. Assim, a economia está a melhorar, a sociedade está pacífica e harmoniosa e verifica-se um desenvolvimento estável em todos os aspectos.

Ao promover a prática de «Um País, Dois Sistemas» com características de Macau, os órgãos judiciários de Macau têm desempenhado rigorosamente as suas funções de acordo com a lei e têm demonstrado o seu papel importante na resolução de litígios sociais, na salvaguarda da autoridade do Estado de direito, na promoção do desenvolvimento socioeconómico e na garantia da estabilidade global da sociedade. Por esta ocasião, gostaria de, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, expressar os sinceros agradecimentos aos órgãos judiciários e aos profissionais da área jurídica! Iremos, como sempre, governar em conformidade com a lei, respeitar e salvaguardar a independência judicial, defender a imparcialidade judicial e promover o progresso do Estado de direito.

Face à nova situação, temos de concentrar os nossos esforços para melhorar continuamente a capacidade e qualidade de governação da RAEM, assim como aperfeiçoar constantemente o regime e o sistema de salvaguarda do Estado de Direito, no sentido de podermos melhor resolver as contradições e os problemas profundamente arraigados no desenvolvimento económico e social de Macau. Espera-se que os órgãos judiciários e os profissionais da área jurídica trabalhem em conjunto e com o espírito empreendedor, para maiores progressos e novos contributos.

O presidente Xi Jinping salientou: «da imparcialidade nasce a justiça, da integridade nasce o respeito. A credibilidade da Justiça e da execução da lei depende sobretudo de dois pontos: o primeiro é a imparcialidade e o segundo é a integridade».

Em todo o trabalho dos órgãos judiciários, deve insistir-se no respeito pela imparcialidade e pela integridade, a integridade judicial é a base da imparcialidade judicial. Temos de punir severamente a corrupção judiciária, agir com tolerância zero e remover as ovelhas negras. Temos de promover amplamente a cultura judiciária de imparcialidade e integridade, manter sempre a consciência profissional, acreditar sempre firmemente no estado de direito e maximizar o importante papel dos órgãos judiciários na promoção do Estado de Direito, para que a imparcialidade judicial possa contribuir para garantir eficazmente os direitos legítimos dos residentes e salvaguardar melhor a equidade e a justiça na sociedade.

O trabalho dos órgãos judiciários deve sempre ser executado com a intenção original de servir o povo, tendo em conta o ritmo do rápido desenvolvimento socioeconómico, para, de forma proactiva, responder às exigências e necessidades dele resultantes. A implementação do posicionamento de Macau como «um centro, uma plataforma e uma base» e a concretização  da estratégia de diversificação adequada da economia dependem da salvaguarda, de acordo com a lei, dos direitos legítimos das entidades do mercado e da manutenção da concorrência livre, aberta e leal.

Acresce e importa mencionar que a Zona de Cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin é um importante veículo para enriquecer a prática do princípio «Um País, Dois Sistemas» e que concomitantemente promove a diversificação adequada da economia de Macau nesta nova era. A construção da Zona de Cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin implica a criação gradual de um sistema relativo às regras em matéria civil e comercial com ligação a Macau e em alinhamento com os critérios internacionais. Temos de continuar a aprofundar a cooperação com Guangdong nos domínios judiciário e jurídico, promover a melhoria dos mecanismos diversificados de resolução de litígios comerciais, impulsionar a integração e o desenvolvimento dos serviços jurídicos e fornecer conjuntamente garantias de elevada qualidade do Estado de Direito na Zona de Cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Caros convidados e amigos:

O ano de 2024 marca o 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e o 25º aniversário do retorno de Macau à Pátria, um marco histórico de importante significado. Temos de colocar em prática de forma abrangente, precisa e inabalável os princípios de «Um País, Dois Sistemas» e de «Macau governada pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, defender com perseverança a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do País, salvaguardar com firmeza o poder pleno de governação do Governo Central, implementar com determinação o princípio «Macau governada por patriotas», promover conjuntamente a realização do Estado de Direito em Macau, e esforçar-nos por alcançar um desenvolvimento económico sustentável e adequadamente diversificado de Macau , com estabilidade e prosperidade a longo prazo. Vamos trabalhar arduamente para a construção de uma Macau melhor!

Obrigado a todos!