Digníssimo Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, Ho Hau Wah,

Digníssimo Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong,

Digníssimo Senhor Chui Sai On,

Ilustres convidados, caros amigos,

Senhoras e Senhores:

Bem-hajam! Estamos hoje aqui reunidos para celebrar o 24.^oAniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Quero, em representação do Governo da RAEM, dar as mais calorosas boas-vindas e apresentar cumprimentos festivos e os meus sinceros agradecimentos a todos os convidados e amigos aqui presentes.

Nos últimos 24 anos, desde o retorno à Pátria, Macau tem lutado, progredido e prosperado juntamente com a Pátria porque unidas por um destino comum, escrevendo um capítulo magnífico da prática bem-sucedida do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau. A prática comprova que a grande Pátria é o firme respaldo de Macau que lhe permite ultrapassar todos os riscos e desafios e garantir a estabilidade e prosperidade duradouras.

Ao longo deste ano, o Governo da RAEM tem implementado seriamente as estratégias consagradas no relatório do 20.^o Congresso Nacional e o espírito dos importantes discursos do Presidente Xi Jinping, executando com precisão e de forma abrangente o princípio orientador «um País, dois sistemas» e defendendo firmemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País. Com a orientação e o forte apoio do Governo Central, o Governo da RAEM uniu e liderou os diversos sectores sociais e todos os residentes, congregando esforços, para avançarmos todos juntos. O regime jurídico da defesa da segurança do Estado e o mecanismo de execução têm vindo a ser aperfeiçoados. Reforçámos a gestão do sector do jogo de acordo com a lei e elaborámos o primeiro plano abrangente e sistemático de desenvolvimento diversificado na história de Macau. Temos vindo a promover a obtenção de novos progressos na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a alargar o intercâmbio e a cooperação com o exterior. A economia de Macau recuperou de forma rápida e a sociedade mantém-se harmoniosa e estável. No dia 18 de Dezembro, apresentei em Pequim ao Presidente Xi Jinping o balanço da situação actual de Macau e dos trabalhos desenvolvidos pelo Governo da RAEM. O Governo Central manifestou-nos o seu pleno reconhecimento, deu-nos importantes instruções, demonstrativas de afecto e encorajamento, e apontou, claramente, a direcção do desenvolvimento da RAEM, proporcionando-nos maior confiança.

A capacidade e o nível da defesa da segurança nacional da RAEM continuam a melhorar. A Lei relativa à defesa da segurança do Estado e a respectiva legislação complementar, recentemente revistas, proporcionam sólidas garantias do Estado de Direito para a defesa da segurança nacional. A revisão da «Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo» está concluída e a revisão da «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa» está a ser ordenadamente promovida, garantindo a implementação do princípio «Macau governada por patriotas». As acções de divulgação e sensibilização sobre o amor pela Pátria e por Macau têm sido intensificadas de modo a reforçar continuamente a consciência nacional dos residentes.

Os principais indicadores económicos de Macau revelam uma evolução estável e positiva. Nos primeiros três trimestres deste ano, o Produto Interno Bruto de Macau registou um crescimento anual de 77,7%, em termos reais, tendo recuperado mais de 70% em comparação com o período homólogo de 2019. O número de visitantes que chegaram a Macau aumentou exponencialmente face ao mesmo período do ano transacto. Até Novembro, a taxa de inflação geral fixou-se em 0,89%, os preços dos produtos mantiveram-se basicamente estáveis, a taxa de desemprego dos residentes locais baixou para 2,9% e a taxa de subemprego contraiu-se para 1,8%. A mediana do rendimento mensal dos residentes e o salário mínimo subiram, e a situação de emprego continua a melhorar.

O Governo da RAEM tem promovido a estratégia da diversificação adequada da economia «1+4». Foi divulgado e implementado o «Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024-2028)», que consagra a promoção de 107 principais tarefas e 215 projectos prioritários. Temo-nos empenhado em promover a revitalização das seis zonas históricas e a integração intersectorial do turismo, enriquecer os elementos não relacionados com o jogo, alargar o mercado das fontes de visitantes internacionais, consolidar e elevar as vantagens competitivas da indústria do turismo e lazer integrado, e em assegurar que os projectos de investimento não relacionados com o jogo das concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar sejam concretizados de forma progressiva. O início faseado de operações do Hospital Macau Union, o reforço da promoção do desenvolvimento da indústria de big health, a expansão gradual de novas formas de negócios financeiros, a aplicação de uma série de resultados de investigação científica com perspectivas promissoras na transformação e aplicação dos resultados e, ainda, a elevação constante da imagem de Macau enquanto cidade internacional de convenções e exposições e a realização das esplêndidas actividades culturais, desportivas, de espectáculos e artísticas, contribuíram para que as quatro indústrias prioritárias alcançassem novos progressos. A par disso, foram sucessivamente lançados novos programas para captação de diversos tipos de quadros qualificados, de modo a proporcionar alicerces para o desenvolvimento a longo prazo de Macau.

O Governo da RAEM tem aprofundado a reforma da Administração Pública para elevar a eficácia governativa. A «Conta Única de Macau», utilizada praticamente por todos os residentes, tornou-se numa importante plataforma da RAEM ao serviço da população. Além disso, foi lançada a «identidade electrónica» e emitida uma nova geração de bilhetes de identidade de residente da RAEM, o que constitui um importante sinal do avanço da construção do Governo inteligente na RAEM. As acções de promoção da integridade e de auditoria, e de supervisão e fiscalização dos activos públicos têm sido desenvolvidas de forma ordenada, o que contribui para a eficácia da elevação da capacidade e do nível da governação da RAEM.

O Governo da RAEM tem aprofundado a promoção da construção de uma cidade com condições ideais de habitabilidade. A implementação progressiva da política de habitação em classes proporcionou a solução adequada para mitigar a questão de habitação das diferentes camadas sociais. As obras dos grandes empreendimentos, designadamente a Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa e o Metro Ligeiro, estão a ser aceleradas. A Estação da Barra do Metro Ligeiro entrou em funcionamento, o aterro e a ampliação do Aeroporto Internacional de Macau foram aprovados pelo Governo Central e estão a ser ordenadamente promovidos. Foram concluídos e entregues para entrada em funcionamento o Posto de Transferência de Mercadorias Transfronteiriças de Macau da Ponte de Hong Kong-Zhuhai-Macau e a Ponte de Acesso que Liga a Universidade de Macau ao Posto Fronteiriço Hengqin. A governança ambiental tem sido optimizada e os espaços de lazer para os residentes continuam a aumentar.

O Governo da RAEM tem acelerado pragmaticamente o progresso da construção da Zona de Cooperação Aprofundada em prol de uma melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional. As importantes políticas e regulamentos, designadamente as «Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin», as «30 medidas financeiras» e as políticas preferenciais de «duplo 15%» referentes ao imposto foram sucessivamente implementadas, e as «Quatro Novas» indústrias alcançaram resultados preliminares. Algumas faixas de rodagem para passagem permanente de veículos de passageiros e de mercadorias da segunda fase da instalação do Posto Fronteiriço Hengqin entraram em funcionamento a título experimental. O projecto do «Novo Bairro de Macau» está concluído e as respectivas fracções estão à venda, e está a ser gradualmente criado um ambiente propício para se desenvolverem actividades comerciais, trabalhar e viver, tendencialmente semelhante ao existente em Macau. As diversas políticas, designadamente as medidas relativas à «Circulação de Veículos de Macau na Província de Guangdong», têm sido optimizadas e a promoção da construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau está a ser acelerada. Macau tem vindo a reforçar a cooperação regional e a aprofundar o intercâmbio e a cooperação com o exterior, contribuindo para a construção da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» e alargando e aprofundando o papel de Macau enquanto plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Estes resultados que alcançámos não foram fáceis de atingir, e, ultrapassados três anos de epidemia, devemos valorizar o cenário de desenvolvimento promissor que temos hoje, esforçar-nos por consolidar a tendência positiva da recuperação socio-económica estável e impulsionar, com um empenho acrescido, o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, abrindo assim uma nova conjuntura para o desenvolvimento de Macau.

O próximo ano assinala o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China, o 25.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria e, também, o ano da concretização dos objectivos da primeira fase do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada. Na nova era e na nova jornada, estamos empenhados em promover plenamente a construção de um país forte e a grande causa do rejuvenescimento da Nação com uma modernização de estilo chinês! A prosperidade e o fortalecimento da nossa grande Pátria abrem as mais brilhantes perspectivas para o desenvolvimento de Macau. Por isso, temos razões para estarmos mais confiantes no futuro de Macau!

Perspectivando o novo ano, o Governo da RAEM, de acordo com a orientação geral da acção governativa «consolidar a recuperação, unir esforços para a diversificação, melhorar o bem-estar da população e impulsionar o desenvolvimento», irá desenvolver a sua acção com capacidade, coragem e sentido de responsabilidade, avançar com estabilidade, promovendo-a através do progresso, ultrapassar as mudanças e abrir uma nova conjuntura. Vamos defender, com um esforço acrescido e firmeza, a segurança nacional e a estabilidade social, reforçar a elaboração de estratégias para a consolidação da barreira em prol da segurança nacional. Iremos, também, concretizar de forma acelerada as principais tarefas e os projectos prioritários consagrados no Plano «1+4», acelerar o progresso da construção da Zona de Cooperação Aprofundada e impulsionar efectivamente o desenvolvimento de alta qualidade da economia de Macau. Vamos continuar a melhorar o bem-estar da população, a promover a harmonia social, a elevar constantemente o nível e a capacidade da governação, a resolver empenhadamente os conflitos e problemas profundamente arreigados no desenvolvimento socio-económico, a potenciar plenamente as vantagens únicas de Macau, a aprofundar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional e a impulsionar um novo desenvolvimento da RAEM em todas as vertentes. O próximo ano assinala um importante período histórico. Iremos planear e organizar com toda a diligência uma série de actividades comemorativas do 25.^o aniversário do Retorno de Macau à Pátria, e demonstrar plenamente o grande sucesso e as perspectivas brilhantes da prática «um País, dois sistemas». O Governo da RAEM irá unir e liderar os diversos sectores sociais para que agarrem as oportunidades proporcionadas pelo desenvolvimento nacional e continuem a promover a prática bem-sucedida de «um País, dois sistemas» com características de Macau, de modo a assinalar com sucesso o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China e o 25.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria, dando, assim, novos e maiores contributos para a construção de um país forte e para o rejuvenescimento da Nação!

Caros convidados, caros amigos:

O desenvolvimento de Macau é indissociável do amplo apoio de todos os sectores da sociedade. Aproveito esta oportunidade para, em representação do Governo da RAEM, apresentar cordiais saudações e sinceros agradecimentos ao Governo Popular Central e às instituições do Governo Central em Macau pelo seu forte e constante apoio ao desenvolvimento da RAEM, e às individualidades dos diversos sectores sociais e a todos os residentes pela atenção e participação na construção de Macau.

Proponho que me acompanhem num brinde,

À prosperidade e fortalecimento da nossa grande Pátria e à felicidade do seu Povo!

À felicidade, estabilidade e progresso da RAEM!

À saúde e felicidade de todos!

Viva!