Digníssimo Vice-presidente Ho Hau Wah, Digníssimo Director Zheng Xincong, Digníssimo Doutor Chui Sai On,

Digníssimos Senhores Deputados à Assembleia Popular Nacional, Digníssimos Senhores Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês,

Caros Amigos:

Bem-hajam!

O ano de 2024 é o 75.º aniversário da implantação da República Popular da China, um ano crítico para se concretizarem as metas e tarefas do «14.º Plano Quinquenal» do País. É também o 70.º aniversário da fundação do Congresso Nacional Popular e o 75.º aniversário da fundação da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). As Duas Sessões nacionais deste ano revestem-se de especial sentido. Durante as Duas Sessões, os deputados e os membros desempenharam as suas funções e deveres de acordo com a lei e contribuíram com sabedoria e capacidade para promover a modernização ao estilo chinês e a implementação estável e duradoura do grandioso princípio «um País, dois sistemas». Antes de mais, gostaria de aqui expressar as minhas calorosas felicitações pelo sucesso das Duas Sessões! Apresento, igualmente, o meu elevado respeito a todos os deputados e membros, que desempenharam as suas funções com seriedade e cumpriram as suas responsabilidades!

No ano passado, o ambiente interno e externo foi extremamente complexo e difícil, porém, o País realizou novas conquistas importantes, os principais objectivos e tarefas de desenvolvimento económico e social foram concluídos com êxito e a construção plena de um País socialista moderno e forte deu passos sólidos. Isto tudo se deveu ao comando do Presidente Xi Jinping e à orientação científica do seu pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova era. O desenvolvimento nacional é o maior suporte de Macau, proporcionando um amplo espaço e grandes oportunidades para o desenvolvimento de Macau. Estamos plenamente confiantes nas boas perspectivas do desenvolvimento nacional e no desenvolvimento futuro de Macau.

Durante as Duas Sessões, o Presidente Xi Jinping proferiu uma série de discursos importantes sobre o desenvolvimento de novas produtividades na tecnologia de ponta e a promoção de um desenvolvimento de alta qualidade. O relatório de trabalho do Governo fez um desdobramento abrangente das acções deste ano, indicando a direção, esclarecendo a tarefa e fortalecendo a confiança na promoção da modernização ao estilo chinês. O Vice-Primeiro-Ministro Ding Xuexiang também deixou claro que o sistema e o mecanismo de salvaguarda da segurança nacional de Macau devem ser melhorados para garantir a implementação estável e duradoura do princípio «um País, dois sistemas». Sob a forte liderança do Governo Central, tendo como núcleo o Presidente Xi Jinping, devemos aderir ao progresso constante, à implementação completa, precisa e abrangente do novo conceito de desenvolvimento, por forma a implementar abrangente, precisa e inabalavelmente o princípio «um País, dois sistemas». Com base na situação concreta de Macau, devemos dar aproveitamento pleno aos pontos fortes de Macau, aprender e cumprir o espírito consagrado nas Duas Sessões, concentrar os nossos esforços e tomar medidas práticas para implementar a tomada de decisões do Governo Central, intensificar esforços para realizar adequadamente os trabalhos da RAEM em todos os aspectos e continuar a concretizar, com a união das forças, as aspirações dos residentes a uma vida melhor.

De seguida, e em articulação com a situação real em Macau, gostaria de partilhar convosco algumas das minhas reflexões:

Primeiro – Devemos executar com precisão e firmeza o princípio orientador «um País, dois sistemas» e consolidar a salvaguarda da segurança nacional.

O Princípio «um País, dois sistemas» é a maior vantagem do desenvolvimento de Macau e a melhor forma para a manutenção da prosperidade e da estabilidade de Macau a longo prazo. Devemos implementar de forma abrangente, precisa e inabalável o princípio orientador «um País, dois sistemas», compreender corretamente a relação entre «um País» e «dois sistemas», salvaguardar com firmeza o poder pleno de governação do Governo Central, implementar com determinação o princípio fundamental «Macau governada por patriotas», defender com perseverança a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do País.

Mais vale prevenir do que remediar. A Região Administrativa Especial de Macau deve salvaguardar firmemente a segurança, melhorar continuamente o sistema e o mecanismo de manutenção da segurança nacional, melhorar constantemente a respectiva capacidade e consolidar a defesa da segurança nacional. Deve ainda evitar e conter resolutamente a interferência de forças externas nos assuntos de Macau, prevenir e resolver os riscos financeiros e económicos e manter a boa tendência de estabilidade e prosperidade de Macau a longo prazo.

Segundo – Devemos implementar eficazmente o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia e promover o desenvolvimento de alta qualidade da economia de Macau

O ano de 2024 marca o início da plena execução do Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia. O Governo da RAEM consolidará e reforçará a sua vantagem e assumirá um papel mais importante na promoção eficaz do desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Iremos, de acordo com o planeado no Relatório das Linhas de Acção Governativa, implementar as principais tarefas e projetos prioritários, acelerar o cultivo e a expansão das indústrias emergentes, explorar mais indústrias, aumentar o investimento na inovação científica e tecnológica e na investigação e desenvolvimento, e de acordo com a situação concreta de Macau, cultivar e desenvolver novas produtividades na tecnologia de ponta, incentivar a transformação e a modernização das indústrias tradicionais com inovação científica e tecnológica e intensificar o nosso esforço para impulsionar a diversificação adequada, a sustentabilidade e a alta qualidade do desenvolvimento económico de Macau.

O Governo da RAEM irá manter firmemente o propósito original de explorar em Hengqin novas indústrias e serviços que promovam a diversificação adequada da economia de Macau, cumprir o espírito consagrado nas instruções importantes do Presidente Xi relativo à construção e exploração de Hengqin, aproveitar plenamente as vantagens resultantes do mecanismo especial de «separação de administração», impulsionando a concretização de mais projetos inovadores, acelerando o desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin. Irá, também, estreitar a cooperação com a província de Guangdong no sentido de desenvolver adequadamente a exploração de Hengqin e garantir resultados satisfatórios na concretização dos objectivos da primeira fase do desenvolvimento da Zona da Cooperação Aprofundada.

Terceiro – Devemos aproveitar plenamente as vantagens de Macau e apoiar o País na expansão da abertura de alta qualidade ao exterior

A expansão da abertura de alta qualidade do País ao exterior traz uma nova ronda de oportunidades. Assim, a RAEM deve potenciar as suas vantagens únicas de um elevado grau de abertura, de uma convergência harmoniosa com as regras internacionais e de amplos contactos internacionais, de modo a alcançar um melhor desenvolvimento ao integrar se na conjuntura do desenvolvimento nacional.

O Governo da RAEM vai, com base na 6.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, reforçar as funções da Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, participar e apoiar proactivamente na construção de «Uma Faixa, Uma Rota» e promover o desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Será organizada, de forma proactiva, uma série de actividades como os «Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa» e serão realizadas, de forma adequada, as convenções e exposições de grande relevância, nomeadamente, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF) e o Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-Estruturas, por forma a maximizar o papel de Macau como plataforma entre o mercado do interior da China e o mercado internacional.

Quarto – Optimizar continuamente o trabalho relacionado com a vida da população e melhorar constantemente o respectivo bem-estar

O Governo da RAEM, tendo como o seu ponto de partida aquilo que mais preocupa os residentes em geral como o emprego, os cuidados médicos e a habitação, irá envidar todos os esforços para promover a optimização de trabalho relacionado com a vida da população. Aproveitará plenamente a função de “garantia mínima” das medidas de segurança social e salvaguardará as prioridades aos residentes locais no acesso ao emprego. Igualmente, vai potenciar plenamente a eficácia do Hospital Macau Union e aumentar a capacidade de prestação dos serviços de cuidados médicos locais, zelando pela saúde física e mental dos residentes. Será prestada atenção às questões relacionadas com o envelhecimento, serão optimizados os serviços para os idosos e promovidas activamente políticas amigáveis para a família. Serão promovidos pragmaticamente projectos de infra-estruturas de grande importância e acelerada a transição para uma Macau cidade inteligente, verde e com condições ideais de habitabilidade.

Quinto – Devemos promover a reforma aprofundada da Administração Pública e melhorar plenamente a eficácia da governação

O Governo da RAEM assumirá a liderança na aprendizagem e na compreensão profunda do espírito das Duas Sessões, reforçará o estudo sobre as importantes políticas e orientações do Governo Central e efectuará a respectiva implementação. Irá, também, persistir na governação segundo a lei, aumentar continuamente a cientificidade na tomada de decisões e das políticas, melhorar a capacidade da implementação das políticas e a eficácia da governança, e responder proactivamente às aspirações da população. Tendo, continuamente, o governo electrónico como o ponto de partida, promoveremos em profundidade a reforma da Administração Pública para construir um sistema de serviços de Administração Pública conveniente à população e às empresas e melhorar constantemente a qualidade e a eficiência dos serviços públicos. Iremos reforçar a construção de equipas de governação, melhorar a qualidade global dos trabalhadores dos serviços públicos, fortalecer a comunicação e a interacção com a comunidade e reforçar a eficácia global da acção governativa. Realizaremos o trabalho para assegurar que a eleição do Chefe do Executivo seja conduzida estritamente de acordo com a lei, de forma justa, imparcial e limpa.

Sexto – Devemos consolidar e fortalecer o amor à Pátria e a Macau e manter a harmonia e a estabilidade na sociedade

O Governo da RAEM consolidará e promoverá os valores fundamentais do patriotismo e do amor por Macau, aprofundará continuamente a respectiva educação, apoiará as associações patrióticas e que amam Macau na potencialização do seu papel neste sentido, unirá os residentes e em conjunto com eles desenvolverá e fortalecerá o poder do patriotismo e do amor por Macau, consolidando, assim, a base sócio-política, estável e duradoura de «um País, dois sistemas». Incutiremos, ainda, na geração mais jovem os sentimentos nacionais, apoiando o seu crescimento, permitindo-lhes desenvolverem os seus talentos.

Este ano assinala o 25.º aniversário do retorno de Macau à pátria. O Governo da RAEM aproveitará esta oportunidade para unir e liderar todos os sectores sociais de Macau a caminhar em conjunto, para serem pragmáticos e promissores, no sentido de alcançar novos progressos em todos os aspectos, nomeadamente, na prática de «um País, dois sistemas» com características de Macau. Iremos acolher, com prosperidade, atmosfera festiva e novos sucessos de desenvolvimento, o 75.º aniversário da implantação da Nova China e o 25.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria.

Espero que todos os deputados e membros continuem a desempenhar, de forma activa, o seu duplo papel, de modo a contribuir ainda mais para a prosperidade e estabilidade da RAEM a longo prazo, para a construção, fortalecimento e modernização do País ao estilo chinês e para a grande causa do rejuvenescimento da nação chinesa!

Por fim, apresento a todos os meus sinceros agradecimentos pelo apoio ao trabalho do Governo da RAEM! Obrigado!