Discurso do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Sam Hou Fai, na Recepção da Celebração do 25.O Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
Digníssimos Vice-presidente Ho Hau Wah, Director Zheng Xincong, Senhor Ho Iat Seng, Senhor Chui Sai On,
Ilustres convidados, caros amigos,
Senhoras e Senhores:
É com grande júbilo que estamos hoje aqui reunidos para celebrar o 25.o Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. Quero, em representação do Governo da RAEM, dar as mais calorosas boas-vindas a todos os convidados e amigos aqui presentes, e também apresentar os mais sinceros agradecimentos e cumprimentos festivos a toda a população de Macau e a todos aqueles que dão atenção e apoiam o desenvolvimento de Macau!
Por ocasião deste 25.o aniversário do retorno de Macau à Pátria, o Presidente Xi Jinping visitou Macau, esteve presente na «Celebração do 25.° Aniversário do Retorno de Macau à Pátria e Cerimónia de Tomada de Posse do Sexto Governo da Região Administrativa Especial de Macau», inspeccionou a RAEM e proferiu uma série de discursos importantes. O Presidente Xi identificou Macau como “uma pérola na palma da mão da Pátria” e uma terra preciosa da Pátria. Sublinhou ainda que, nestes vinte e cinco anos, a aplicação do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau alcançou um sucesso amplamente reconhecido pelo mundo, demonstrando uma grande vitalidade e um charme único.
O Presidente Xi realçou que o princípio «um país, dois sistemas», com evidentes vantagens institucionais e forte vitalidade, é um bom regime que garante a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau, é um bom regime que serve a construção do País forte e da grande causa da revitalização da nação chinesa, é um bom regime que concretiza a coexistência pacífica e a cooperação mutuamente benéfica entre diferentes sistemas sociais; é, por isso, imperiosa uma persistência permanente. O princípio «um país, dois sistemas», que contempla os valores da paz, tolerância, abertura e partilha é da China como também é de todo o mundo, merecendo ser salvaguardado por todos.
O Presidente Xi apresentou «quatro experiências» para a promoção contínua da aplicação estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas»: primeiro, ter que zelar pela defesa do princípio «um país» e aproveitar as vantagens do segundo sistema; segundo, ter que defender a segurança de alto nível e impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade; terceiro, ter que tirar partido das nossas vantagens únicas e reforçar a conexão interna e externa; quarto, ter que divulgar os valores essenciais e fomentar a tolerância e a harmonia.
O Presidente Xi apresentou «três expectativas». Primeiro, ter uma visão mais ampla. Macau deve focar melhor o seu posicionamento, planear de forma científica o seu futuro desenvolvimento, alinhar-se de forma mais proactiva com as estratégias nacionais de desenvolvimento, como a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e querer também desempenhar um papel maior no palco internacional. Segundo, abraçar a diversidade e a inclusividade. Macau deve persistir nos valores fundamentais do amor à nação chinesa e do amor a Macau, deve abraçar maior abertura, inclusividade e solidariedade, e é importante esforçar-se para atrair os melhores talentos, para construirmos juntos um Macau melhor. Terceiro, continuar a avançar com resolução. Macau precisa de demonstrar maior resolução e coragem nas reformas e na inovação, pode aproveitar melhor as vantagens institucionais do princípio «um país, dois sistemas», para abrir um novo horizonte ao desenvolvimento da RAEM.
O Presidente Xi apresentou «quatro esperanças» para o novo Governo da RAEM: primeira, empenhar-se na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia; segunda, empenhar-se na elevação da eficiência da governação da RAEM; terceira, empenhar-se na construção de uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado; quarta, empenhar-se na defesa da paz e estabilidade sociais.
O Presidente Xi sublinhou que o novo Governo da RAEM deve unir e liderar todos os sectores sociais, tirar partido das oportunidades, reformar com determinação, avançar com noção da responsabilidade, potenciar melhor as vantagens institucionais do princípio «um país, dois sistemas» e continuar a criar novos cenários de progresso de alta qualidade na causa «um país, dois sistemas».
Nos seus discursos importantes, o Presidente Xi apresentou novas exigências e delineou novos planos para a aplicação do princípio «um país, dois sistemas» em Macau. O Sexto Governo da RAEM irá liderar todos os sectores sociais na aprendizagem séria e na implementação do espírito consagrado nas importantes palavras do Presidente Xi, irá unir todos para juntos avançarem com empenho e determinação, transformando a atenção e as instruções carinhosas do Presidente Xi numa grande força motriz para criar um novo cenário à aplicação do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau, sem nunca frustrar a confiança e a missão que nos foram depositadas pelo Presidente Xi e pelo Governo Central!
Nestes vinte e cinco anos desde o seu retorno, com a elevada atenção e enorme apoio do Governo Central, e também em conjugação de esforços com toda a população, Macau conheceu profundas mudanças e criou um novo cenário de desenvolvimento que é o melhor da história de Macau. O princípio «um país, dois sistemas» é implementado de forma abrangente, precisa e firme na RAEM, e a ordem constitucional da região administrativa especial baseada na Constituição e na Lei Básica da RAEM é solidamente definida. Constatam-se ainda, o desenvolvimento galopante da economia, a melhoria constante do bem-estar da população, o aperfeiçoamento do sistema político democrático, a estabilidade e harmonia da conjuntura social, o esplendor da riqueza multicultural, o aumento contínuo da influência e reputação internacionais de Macau, e o progresso em todos os aspectos. Foram alcançados êxitos mundialmente notáveis na aplicação do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau.
Ao longo destes vinte e cinco anos de desenvolvimento, a prática demonstra plenamente que a grande Pátria é sempre o firme respaldo de Macau para manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo, a superioridade e forte vitalidade do princípio «um país, dois sistemas» são a fonte da nossa confiança, e as forças do amor pela Pátria e por Macau, em constante fortalecimento, são sempre o nosso suporte para vencermos todas as dificuldades e desafios.
Aproveito esta oportunidade para, em representação do novo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, apresentar os mais sinceros agradecimentos ao Governo Central, às províncias, regiões e cidades irmãs, aos Senhores Ho Hau Wah, Ho Iat Seng e Chui Sai On, aos trabalhadores da Administração Pública, à população de Macau, e também aos amigos que sempre atentos, têm apoiado o desenvolvimento da RAEM!
A partir de hoje, o Sexto Governo da RAEM, cumprindo as suas funções, inicia a acção governativa, nos termos da lei. Eu e a nova equipa governativa da RAEM agradecemos sinceramente ao Presidente Xi e ao Governo Central toda a confiança em nós depositada. Assumindo plenamente o juramento prestado, iremos exercer as funções com a noção da responsabilidade, sem frustar a missão que nos foi confiada, implementando de forma abrangente as «quatro esperanças» transmitidas pelo Presidente Xi. Primeiro, ter uma visão conjuntural. Devemos, norteados pelos interesses fundamentais do País e pelos interesses globais de Macau, equacionar com uma visão conjuntural as questões e defender com firmeza a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País. Segundo, reforçar o espírito pragmático e a noção da responsabilidade. Devemos impulsionar com empenho o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, criar um melhor ambiente de negócios e manter a conjuntura segura e harmoniosa de Macau. Terceiro, reforçar a solidariedade e a colaboração. Sob a liderança do Chefe do Executivo, devemos reforçar a coordenação e cooperação multidisciplinar e interdepartamental no sentido de elevar efectivamente a eficiência administrativa. Quarto, manter a integridade. Devemos ter sempre em mente as questões relacionadas com a vida quotidiana dos residentes de Macau, utilizar prudentemente o poder que nos foi atribuído, e ser um governante limpo, íntegro e benevolente para o bem-estar da população.
Iremos implementar de forma abrangente, precisa e inabalável o princípio «um país, dois sistemas», defender com firmeza a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País, de igual modo, iremos implementar de forma plena e firmemente o princípio «Macau governado por patriotas». Mais vale prevenir do que remediar; iremos empenhar esforços na prevenção de riscos para defender a estabilidade de Macau. Iremos, norteados pelo mote «trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos, persistir no caminho certo e apostar na inovação», unir todos os sectores sociais, tirar partido das oportunidades, reformar com determinação e avançar com noção da responsabilidade. Sendo o nosso objectivo satisfazer as expectativas da população por uma vida melhor, iremos, através de reformas e contando com o apoio da população, impulsionar um maior desenvolvimento da RAEM em todos os aspectos e continuar a criar novos cenários de progresso de alta qualidade na causa «um país, dois sistemas».
Empenhar-nos-emos na elevação da capacidade de gestão pública e do nível de governação. Iremos governar nos termos da lei, com empenho e noção da responsabilidade, iremos mudar os conceitos da acção governativa, optimizar a forma de governação, reforçar a coordenação global; iremos aprofundar a reforma da administração pública e a reforma jurídica, aperfeiçoar o mecanismo de consulta sobre políticas públicas; iremos elevar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos, reforçar a consciência de servidor público e o espírito de dedicação dos trabalhadores dos serviços públicos; e, orientados pela execução rigorosa da lei e pela Justiça imparcial, iremos construir um governo diligente, íntegro, eficiente, justo e alicerçado no Estado de Direito, e um governo moderno orientado para servir a população.
Empenhar-nos-emos na promoção do desenvolvimento contínuo, saudável, adequado e diversificado da economia. Iremos, focados no posicionamento de desenvolvimento enquanto «um centro, uma plataforma, uma base», unir esforços para implementar o plano de desenvolvimento da diversificação de indústrias «1+4» e impulsionar com maior empenho o desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Iremos aperfeiçoar o planeamento de indústrias, reforçar a implementação de políticas de apoio e o investimento de recursos financeiros para cultivar novas indústrias com competitividade internacional. Iremos coordenar o desenvolvimento integrado da educação, ciência e tecnologia e quadros qualificados para que Macau possa atrair os melhores talentos e ser um local de concentração de quadros qualificados internacionais de elevada qualidade. Iremos continuar a optimizar o ambiente de negócios, apoiar o desenvolvimento de inovação das pequenas e médias empresas, vitalizar a economia comunitária e promover o desenvolvimento equilibrado e coordenado da economia.
Empenhar-nos-emos na promoção do progresso integral do bem-estar social. Firmemente alicerçados no princípio «ter por base a população», iremos implementar arranjos institucionais mais justos e racionais para resolver efectivamente as questões que causam maior preocupação aos residentes, as que têm mais urgência e maior actualidade, criando mais e melhores oportunidades. Iremos promover a igualdade e a justiça na sociedade, reforçar o apoio ao desenvolvimento dos jovens, e ainda, elevar de forma efectiva e eficaz o bem-estar da população, aumentando o seu sentimento de realização, de felicidade e de segurança.
Empenhar-nos-emos em integrar-nos e servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional. Iremos tirar pleno partido do estatuto, do papel singular e das vantagens únicas de Macau, assentar no posicionamento enquanto «um centro, uma plataforma, uma base», e aperfeiçoar o mecanismo para potenciar o nosso papel na abertura do País ao exterior, em prol da construção de alto nível da metrópole internacional. Iremos construir activamente uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado, para reforçar a abertura bilateral com os países de língua portuguesa, promovendo uma cooperação abrangente de benefícios mútuos. De mãos dadas com a Província de Guangdong, iremos criar um novo cenário para a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, iremos reforçar a conexão das infra-estruturas, a articulação de regras e mecanismos, e a ligação entre os residentes de Hengqin e Macau. Iremos estabelecer, de forma acelerada, plena e global, um sistema de economia altamente articulada entre a Zona de Cooperação e Macau, promovendo uma articulação profunda de regras e elevando o nível da integração Hengqin-Macau. Iremos participar de forma pragmática na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na construção conjunta de alta qualidade da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota», desempenhando um papel mais relevante no palco internacional.
Empenhar-nos-emos no aperfeiçoamento do sistema de governação nas instâncias de base. Iremos apoiar o desenvolvimento e crescimento das associações de amor à Pátria e a Macau. Iremos aperfeiçoar, igualmente, a rede de trabalho dos bairros comunitários, orientar e regulamentar o desenvolvimento das associações da sociedade civil e consolidar o fundamento de governação nas instâncias de base, para manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau.
Caros convidados, caros amigos:
Nos próximos cinco anos, eu e a minha equipa governativa iremos unir e liderar os diversos sectores sociais para juntos, com espírito pioneiro e empreendedor, darmos passos sólidos e alcançar êxitos; mantendo o sentido de alerta lutarmos pela materialização do objectivo de construir «um Macau alicerçado no Estado de Direito, um Macau dinâmico, um Macau cultural e um Macau feliz»! Com os esforços do País, em prol da construção de um grande país e da revitalização nacional, poderemos voar mais alto e ir mais longe para realizar maiores sucessos! Seguirei em frente, sem hesitação, com coragem e empenho total, independentemente de quantos obstáculos surjam no caminho!
Vamos avançar juntos com espírito empreendedor para escrevermos em conjunto um novo capítulo da aplicação bem-sucedida do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau, lutando pelo futuro mais brilhante para Macau e pela grandiosa revitalização da nação chinesa!
Proponho que me acompanhem num brinde,
À prosperidade da grandiosa Pátria,
Ao desenvolvimento próspero da RAEM,
À felicidade da população de Macau,
Viva!
Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, discursa na recepção em celebração do 25º Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau.