Discurso de Sua Excelência o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Sam Hou Fai, na Cerimónia de Celebração do 75o Aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau
É com grande regozijo que estou aqui reunido com todos vós para comemorarmos o 75.o Aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau. Em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, gostaria de expressar as mais calorosas felicitações à Federação! Apresento, ainda, sinceros cumprimentos aos trabalhadores em geral.
Nos últimos 25 anos, desde o retorno de Macau à Pátria, o desenvolvimento de Macau alcançou êxitos esplendidos, óbvios para todos, que se devem ao trabalho árduo e ao espírito empreendedor dos trabalhadores. A Federação das Associações dos Operários de Macau, desde a sua fundação há 75 anos, tem manifestado altamente o patriotismo, unido e servido os trabalhadores em geral, defendido os seus direitos e interesses, participado activamente nos assuntos comunitários, apoiado, firmemente, a governação da RAEM de acordo com a lei e tem promovido a construção de relações laborais harmoniosas, contribuindo, assim, de forma notável, para a prática bem sucedida de «um país, dois sistemas» com características de Macau.
De 18 a 20 de Dezembro de 2024, o Presidente Nacional, Senhor Xi Jinping, veio visitar a RAEM e participar na «Celebração do 25. ° Aniversário do Retorno de Macau à Pátria e Cerimónia de Tomada de Posse do Sexto Governo da Região Administrativa Especial de Macau», tendo proferido e emitido, nesses dias, uma série de discursos importantes e instruções relevantes. O Senhor Presidente sintetizou de forma aprofundada os quatro princípios que devem ser assegurados no impulsionamento da prática estável e duradoura de «um país, dois sistemas», e deixou a Macau e ao novo governo da RAEM as «Três expectativas» e as «Quatro esperanças». Os discursos e instruções proporcionam uma base fundamental e uma direcção clara para uma melhor integração de Macau na conjuntura de desenvolvimento nacional e para a criação de uma nova perspectiva da prática bem-sucedida de «um país, dois sistemas» com características de Macau.
Em articulação com o espírito consagrado nos discursos e instruções do Senhor Presidente, aqui apresento cinco esperanças que quero partilhar convosco:
Primeira, espero que a vossa Federação aprenda e implemente o espírito consagrado nos discursos e instruções do Senhor Presidente, continue a levar por diante a tradição de patriotismo e amor a Macau, aumente a vossa consciência conjuntural e global, reúna os trabalhadores de todos os sectores, em Macau, para apoiar a governação da RAEM de acordo com a lei, dê novos contributos para o impulsionamento da prosperidade e estabilidade de Macau.
Segunda, espero que a vossa Federação continue a acompanhar a evolução da sociedade, promovendo o desenvolvimento dos serviços comunitários com uso da tecnologia inteligente e profissionalismo, prestando serviços vocacionados e atenciosos aos trabalhadores, resolvendo os seus problemas e dificuldades concretas, apoiando mais os trabalhadores mais vulneráveis.
Terceira, espero que a vossa Federação continue a participar ativamente nas discussões políticas e a dar conselhos e sugestões sobre questões como a proteção dos direitos e interesses legítimos dos trabalhadores, o aperfeiçoamento do sistema de apoio ao emprego e a melhoria do bem-estar das pessoas.
Quarta, espero que a vossa Federação continue a reforçar a formação profissional, promovendo a aprendizagem e o domínio das tecnologias avançadas e das competências exigidas pelas indústrias emergentes, de modo a servir melhor o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
Quinta, espero que a vossa Federação aprofunde o intercâmbio e a cooperação com o Interior da China, alargando as suas instalações e o âmbito de serviços prestados, envidando mais esforços para promover a integração da população de Macau no desenvolvimento do país; desempenhe um papel mais importante na promoção, nomeadamente, da melhoria das instalações e equipamentos de apoio à residência, cuidados médicos e de saúde, assim como da oferta de recursos educativos na Zona de Cooperação Aprofundada, com base no novo modelo «Macau+Hengqin».
O trabalho persistente e árduo permite um futuro promissor. O Governo da RAEM vai prosseguir o lema de governação «Trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos, persistir no caminho certo e apostar na inovação», ter por base a população, promover de forma sólida o desenvolvimento da RAEM em todos os aspectos, reforçar a coordenação e inovação na política, transformar pragmaticamente os resultados da reforma num impulso para o desenvolvimento da sociedade. Vamos dignificar os trabalhos empenhados, respeitar e valorizar os trabalhadores, envidar esforços para potenciar o papel dos trabalhadores na construção da RAEM, intensificar empenhos para promover a diversificação adequada da economia, de modo a criar uma «Macau feliz».
Em primeiro lugar, iremos assegurar as condições básicas do bem-estar da população, envidar mais esforços para promover a inclinação gradual das regalias sociais para que beneficiem mais os grupos de baixo rendimento, os mais vulneráveis e necessitados, e dar prioridades às questões que preocupam mais a sociedade, no sentido de aumentar constantemente o sentimento de realização, felicidade e segurança.
Em segundo lugar, iremos salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores, dedicar-nos a criar estabilidade e diversidade no acesso ao emprego e continuar a melhorar o ambiente de acesso ao mesmo.
Em terceiro lugar, iremos garantir a prioridade dos trabalhadores locais no acesso ao emprego e aperfeiçoar o mecanismo de ajustamento dinâmico e de complementaridade positiva entre a garantia do emprego dos trabalhadores locais e a importação de trabalhadores não residentes.
Em quarto lugar, iremos continuar a melhorar os diplomas legais no âmbito laboral, aperfeiçoar atempadamente os assuntos relacionados com os feriados dos trabalhadores, bem como actualizar, de forma dinâmica, o regime do salário mínimo.
Em quinto lugar, iremos dar continuidade à colaboração entre o Governo e a população, aprimorar o sistema de apoio ao emprego, reforçar a formação técnico-profissional e das técnicas de inovação e empreendedorismo dos residentes, dar primazia ao lançamento de medidas de aperfeiçoamento vocacionadas para o acesso dos jovens ao emprego.
Em sexto lugar, iremos melhorar o mecanismo de comunicação e coordenação no âmbito laboral, impulsionando a constituição de relações laborais harmoniosas e amistosas.
Senhoras e senhores:
Estamos agora numa época crucial da promoção plena da construção de uma nação forte e do grande rejuvenescimento da nação chinesa com a modernização ao estilo chinês, tendo a prática de «um país, dois sistemas» entrado numa nova fase. O sexto Governo irá definitivamente unir e liderar todos os sectores sociais para implementar seriamente o espírito da série de discursos e instruções importantes do Senhor Presidente, de modo a impulsionar de forma abrangente a prática de «um país, dois sistemas» com caraterísticas de Macau para que seja alcançado um maior sucesso!
Por último, o Governo da RAEM continuará a apoiar o trabalho da FAOM, desejando que a vossa Federação alcance novos patamares em todas as vertentes! Com a chegada do Festival da primavera do Ano da Serpente na próxima semana, gostaria de apresentar, antecipadamente, a todos, votos de um ano novo auspicioso, com saúde, felicidade e sucesso!
Obrigado a todos!
Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, discursa no jantar comemorativo do 75º aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau.