Digníssimo Vice-presidente Ho Hau Wah, Digníssimo Director Zheng Xincong,

Digníssimo Senhor Chui Sai On, Digníssimo Senhor Ho Iat Seng,

Digníssimos Senhores Deputados à Assembleia Popular Nacional, Digníssimos Senhores Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês,

Caros Amigos:

Boa tarde a todos!

Este ano conclui-se o «14.^o Plano Quinquenal Nacional» e inicia-se a elaboração do «15.^o Plano Quinquenal Nacional». A realização das Duas Sessões deste ano reveste-se de grande significado para prosseguir grandes planos entre o passado e o futuro.  Antes de mais, gostaria de aqui expressar as minhas calorosas felicitações pelo sucesso das Duas Sessões! Apresento, igualmente, o mais elevado tributo a todos os deputados e membros, os quais de forma séria cumpriram as suas funções e responsabilidades!

Durante as Duas Sessões, foi com enorme honra que estive presente na cerimónia de abertura da reunião da Assembleia Popular Nacional. Concordo totalmente com o relatório de trabalho do Governo. No último ano, o Senhor Presidente Xi Jinping e o Governo Central, atenta a conjuntura geral e face às mudanças, com serenidade, uniram e lideraram o povo de todo o País para enfrentar as dificuldades e seguir em frente com empenho. A modernização ao estilo chinês deu novos passos sólidos com êxitos invulgares. O País aprofundou mais plenamente as reformas, alargou a abertura de alto nível ao exterior, o que trará novas oportunidades para o desenvolvimento de Macau.

Durante as Duas Sessões, o Senhor Presidente Xi Jinping transmitiu as orientações importantes sobre uma série de grandes questões, designadamente a implementação de novos conceitos de desenvolvimento, a promoção do desenvolvimento de alta qualidade, a governação social, educação, ciência e tecnologia, e relação com os talentos. No seu relatório de trabalho do Governo, o Senhor Primeiro-Ministro Li Qiang afirmou claramente o apoio a Macau para o desenvolvimento económico, a melhoria do bem-estar da população, o aprofundamento do intercâmbio internacional e para a melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional. O Senhor Vice-Primeiro-Ministro Ding Xuexiang, durante os trabalhos de apreciação da delegação de Macau, apontou que Macau está numa fase importante, mesmo chave, de esforçar-se pelo crescimento económico e procurar o desenvolvimento, manifestou a expectativa de os vogais de Macau apresentarem mais opiniões e sugestões, de Macau aproveitar a Plataforma Sino-Lusófona, participar activamente na iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota» e desempenhar bem o seu papel enquanto «interlocutor de precisão» com o exterior. O Governo Central depositou expectativas entusiásticas e apoio firme ao desenvolvimento de Macau, o que é especialmente encorajador e incentivador. Iremos transformar o espírito das Duas Sessões em acções concretas, abrir incansavelmente novos horizontes de desenvolvimento para Macau no contexto de participação e apoio à modernização ao estilo chinês, contribuindo, assim, de maneira ainda mais significativa para a construção de um grande país e para a revitalização nacional.

De seguida, e com base na realidade de Macau, irei partilhar convosco algumas das minhas reflexões:

Primeiro - Implementar firmemente o espírito consagrado na série de discursos importantes do Senhor Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau bem como as decisões e planos do Governo Central, abrir um novo cenário de desenvolvimento e criar constantemente novos êxitos esplêndidos

Desde a tomada de posse, o sexto Governo da RAEM tem liderado os diversos sectores da sociedade na aprendizagem e implementação do espírito consagrado nos discursos importantes do Senhor Presidente Xi durante a sua visita a Macau, e, norteados pela implementação das «três expectativas», «quatro esperanças» e «quatro exigências» transmitidas pelo Senhor Presidente Xi, elevamos ainda mais a consciência sobre o pragmatismo, o sentido de responsabilidade e a visão conjuntural. Introduzimos novos conceitos de governação, aperfeiçoamos as formas de acção governativa, intensificamos a comunicação e cooperação com a sociedade, auscultamos extensivamente todas as partes da sociedade, elaboramos com empenho as Linhas de Acção Governativa para o ano corrente, e também estudamos e planeamos o desenvolvimento de Macau a longo prazo.

Na nova fase do «um país, dois sistemas», iremos, em linha com o princípio «um país, dois sistemas», salvaguardar com firmeza a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País, consolidar a salvaguarda da segurança nacional e defender a paz e estabilidade sociais. Iremos implementar plenamente o princípio «Macau governada por patriotas», especialmente, iremos realizar da melhor forma os trabalhos preparatórios para assegurar a realização bem-sucedida, este ano, das eleições para a 8.^a legislatura da Assembleia Legislativa, as primeiras após a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Iremos igualmente promover a tradição de excelência do amor pela Pátria e por Macau, reforçar a cooperação com as associações de amor à Pátria e a Macau e unir a todos para juntos criarmos um futuro brilhante para Macau.

Segundo - Aprofundar a reforma da Administração Pública, reforçar a coordenação e a concertação, e elevar de forma abrangente a eficácia governativa

Este Governo da RAEM procedeu ao reforço da coordenação, concertação e cooperação intersectorial e interdepartamental. Foram criados seis grupos de liderança e de trabalho dedicados, entre outras, às áreas da reforma da Administração Pública, construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, coordenação jurídica, embelezamento urbano, e obras rodoviárias. Futuramente, tendo em conta as exigências da acção governativa e do desenvolvimento de Macau, serão criados mecanismos de coordenação para resolver obstáculos na comunicação, na coordenação e o passa culpa entre serviços publícos, em prol do elevar efectivo da eficiência administrativa e da eficácia governativa.

Tendo como meta uma boa governação, o Governo irá reorganizar a sua estrutura funcional e reformar a gestão dos trabalhadores. Em prol da subida do nível de serviços prestados à população e às empresas, o regime de gestão de licenças administrativas em vigor será plenamente revisto, de modo a reduzir substancialmente apreciações, autorizações e demais procedimentos desnecessários .

Gostaria de apresentar as seguintes exigências a todos os trabalhadores dos serviços públicos, em particular aos dirigentes de médio e alto nível. Devem ter uma visão conjuntural, agir com espírito pragmático, noção de responsabilidade, solidariedade e integridade; especialmente devem equacionar a relação entre o bom desempenho das suas próprias funções e a inovação e reforma, liberalizar o pensamento e inovar com coragem. Devem equacionar a relação entre agir estritamente nos termos da lei e utilizar eficazmente o poder descricionário, e devem com firmeza, assegurar que não é permitida a omissão de agir de acordo com a lei.

Terceiro - Tendo como objetivo o desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin, com a inovação do sistema jurídico como ponto de viragem, iremos intensificar os esforços para acelerar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin

A construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin é uma responsabilidade e dever prioritários deste Governo. Orientando-nos pelas «Três verificações», tendo como objetivo o desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin e a inovação do sistema jurídico como ponto de viragem, iremos realizar trabalho adequado no âmbito do capítulo «Macau + Hengqin». Iremos também potenciar mais a liderança de Macau e aumentar o nosso investimento. Com a premissa de não violar os princípios legais da Constituição e da Lei Básica, e no pressuposto de defender a linha vermelha da soberania e da segurança nacionais, iremos proceder reformas arrojadas, exploração corajosa de oportunidades e avanços audaciosos.

Promoveremos a articulação das normas jurídicas em matéria civil e comercial da Zona de Cooperação com as de Macau e o seu alinhamento com os critérios internacionais. Reforçaremos trabalho para atrair empresas, projectos e talentos de renome do país e do estrangeiro para se estabelecerem na Zona. Intensificaremos a integração das indústrias de Macau e de Hengqin, reforçando a conexão das infra-estruturas, a articulação de regras e mecanismos e a ligação entre os residentes, aumentando a inovação das políticas em domínios como a administração pública e o bem-estar da população, por forma a criar um ambiente consentâneo com o de Macau e a facilitar a vida quotidiana bem como o emprego dos residentes de Macau na zona de cooperação.

Quarto - Esforçar-se pelo crescimento económico, aumentar o impulso e prosseguir o desenvolvimento a longo prazo para obter resultados concretos na promoção da diversificação adequada da economia

Actualmente, o ambiente interno e externo do desenvolvimento económico de Macau é complexo e volátil, a economia global enfrenta factores de instabilidade e incerteza, os problemas estruturais da economia interna de Macau persistem. O ciclo económico está a renovar-se, o modelo de consumo e as classes sociais sofrem alterações, a dinâmica de recuperação após a epidemia tem abrandado e as receitas financeiras do ano em curso podem não ser tão elevadas como se esperava, pelo que é necessário estudar prudentemente a situação económica futura. Ao mesmo tempo que consolidamos o dinamismo de recuperação económica, temos de esforçar-nos mais para promover a diversificação adequada da economia, resolvendo o desequilíbrio no desenvolvimento económico interno para prevenir e mitigar os riscos potenciais.

Adoptaremos uma nova mentalidade, com esforços mais intensificados e medidas mais pragmáticas que acelerem e promovam a diversificação adequada da economia, a fim de alcançar novos avanços e novos resultados. O Governo aumentará o investimento, optimizará o ambiente empresarial e acelerará o cultivo e o desenvolvimento de indústrias emergentes diversificadas. Reforçará, também, a coordenação e implementará eficazmente o plano do desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Aplicará uma abordagem global para apoiar as pequenas e médias empresas e reforçar a vitalidade económica da comunidade.

Tendo em conta o desenvolvimento global e a longo prazo de Macau, trabalharemos com os sectores sociais para estudar e planear grandes projectos de desenvolvimento icónicos e com efeitos sinergéticos, de modo a dar um novo impulso ao desenvolvimento futuro de Macau.

Quinto - Persistir no princípio de ter os residentes como prioridade, realizar trabalhos para assegurar o bem-estar da população e aumentar constantemente o seu sentimento de realização, felicidade e segurança

O bem-estar da população é uma prioridade absoluta. O Governo coloca os interesses dos residentes em primeiro lugar, insistirá na procura da verdade com base nos factos e fará tudo o que estiver ao seu alcance, dentro do seu limite, para construir uma base sustentável para a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. Aderiremos ao princípio de «apoio preciso e direcionado, políticas inclinadas e canalização dos recursos para a comunidade» para apoiar a terceira idade e os mais novos, as pessoas com deficiência e os grupos desfavorecidos, inclinando os recursos para estes grupos vulneráveis e desfavorecidos, assim como para os idosos. Continuaremos a prestar atenção e a promover melhor o emprego, a salvaguardar efectivamente os direitos e interesses laborais dos residentes, a assegurar as condições básicas do bem-estar e a promover a justiça social, bem como envidaremos todos os esforços para criar uma vida melhor para os residentes.

Sexto - Consolidar e reforçar o estatuto e as vantagens particulares de Macau, aprofundar os intercâmbios internacionais, desempenhar um papel mais importante na cena internacional e integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional ao serviço do país

Com base no posicionamento como «um centro, uma plataforma e uma base» e na estratégia de «dirigir para o norte, rumar para o sul, caminhar para oeste e deslocar-se para o leste», Macau participará ativamente na construção da Grande Baía e aprofundará a sua cooperação com as províncias e municípios do interior da China. Intensificará os seus esforços na expansão para os mercados do Sudeste Asiático, do Sul da Ásia e do Nordeste Asiático. Irá também maximizar o papel de Macau como plataforma sino-portuguesa, reforçando a cooperação e os intercâmbios com os países de língua portuguesa e espanhola, assim como contribuirá para a construção da «Uma Faixa, Uma Rota», com o objectivo de reforçar as ligações internas e externas e alargar continuamente o «círculo de amigos» internacionais de Macau, em prol de criação de uma plataforma de abertura ao exterior de qualidade mais elevada, além de ser uma janela importante para o intercâmbio e a compreensão mútua entre as civilizações chinesa e ocidental.

Este ano marcará a conclusão da implementação do Segundo Plano Quinquenal da RAEM. O Governo irá executar adequadamente os trabalhos finais e iniciará o planeamento do Terceiro Plano Quinquenal, articulando com a estratégia de desenvolvimento nacional de modo a integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional ao serviço do país.

O Governo da RAEM continuará a prestar atenção ao crescimento dos jovens e a apoiar a seu desenvolvimento criando um melhor ambiente e condições mais favoráveis ao estudo, emprego e criação de empresas por jovens de Macau.

Actualmente, coexistem desafios e oportunidades. Acredito que, desde que estejamos unidos, determinados na reforma e a trabalhar arduamente, seremos capazes de transformar os desafios em oportunidades, de abrir novos horizontes e criar novas conjunturas, tornando Macau, a pérola na palma da nossa Pátria, ainda mais brilhante.

Gostaria de agradecer a todos, deputados e membros, pelo vosso apoio ao Governo da RAEM e ao meu trabalho! Espero que continuem a desempenhar o vosso duplo papel, contribuindo para a estabilidade e a prosperidade de Macau, para a construção de uma nação forte e para a grande causa do rejuvenescimento da nação chinesa!

Por último, gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM pelo apoio e orientação contínuos ao trabalho do Governo da RAEM!

Muito obrigado!