DISCURSO DO CHEFE DO EXECUTIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU, SAM HOU FAI, NO JANTAR DE RECEPÇÃO AOS CÔNSULES-GERAIS NA RAEM E NA RAEHK E AOS REPRESENTANTES
Digníssimo Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Região Administrativa Especial de Macau, Liu Xianfa,
Digníssimos cônsules-gerais e representantes, ilustres convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,
Boa noite a todos!
O início do verão em Macau é cheio de vitalidade. Permitam-me, antes de mais, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e de toda a população de Macau, endereçar aos cônsules-gerais, aos representantes e cônjuges aqui presentes as mais calorosas boas-vindas e os mais sinceros cumprimentos! Ao longo dos anos, têm desempenhado um papel importante enquanto ponte para promover a cooperação económica e comercial, o intercâmbio cultural e a conexão de pessoas entre Macau e os vossos países, contribuindo efectivamente para o desenvolvimento da função de Macau como plataforma de cooperação internacional, em prol do aprofundamento do intercâmbio e cooperação internacionais. Por isso expresso, desde já os meus sinceros agradecimentos! Em simultâneo, gostaria de dirigir uma palavra especial, também de agradecimento, ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, que desde sempre presta orientações importantes e enorme apoio a Macau no intercâmbio e cooperação com o exterior.
Macau é uma pérola brilhante na costa do Mar do Sul da China, e uma terra preciosa da grande Pátria. Ao longo destes vinte e cinco anos desde o retorno à Pátria, Macau apresenta consistentemente uma conjuntura marcada pela estabilidade política, pelo funcionamento do Estado de Direito, pela harmonia social e pelo aumento do bem-estar dos residentes. Com o firme apoio do Governo Central, executamos com precisão e firmeza, e de forma abrangente, o princípio «um país, dois sistemas», persistimos no princípio «Macau governada por patriotas» assegurando a prosperidade e segurança permanentes da RAEM. São visíveis o desenvolvimento contínuo e estável da economia, os progressos positivos da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, com diversificação moderada da estrutura económica. A taxa de desemprego mantém-se num nível baixo, o bem-estar da população tem vindo a melhorar, Macau continua a ser uma cidade segura. Tudo isto demonstra os êxitos mundialmente notáveis alcançados com a aplicação do princípio «um país, dois sistemas».
Macau brilha cada vez mais com a sua multiculturalidade e internacionalização, o que nos deixa orgulhosos. Macau, imbuída de espírito aberto e inclusivo, está a escrever a lenda de uma cidade pequena, mas capaz de grandes conquistas que se multiplicam, desde o «Centro Histórico de Macau», património cultural mundial, até à «Arte Macau», grande evento internacional de arte; desde a colaboração na inovação tecnológica na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau até à inovação industrial na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Valorizamos tanto a tradição como a característica própria, exploramos e inovamos de forma consistente, sendo precisamente esta a fonte da vitalidade e da oportunidade para Macau.
O princípio «um país, dois sistemas» é a maior vantagem para o desenvolvimento de Macau. O Senhor Presidente Xi Jinping salientou: «Os êxitos esplêndidos alcançados por Macau depois do seu retorno à pátria têm provado ao mundo que, Um País, Dois Sistemas possui força institucional distintiva e grande vitalidade. É um bom sistema que sustenta a prosperidade e a estabilidade duradouras de Hong Kong e Macau. É um bom sistema que serve à construção de um grande país e à revitalização nacional. É um bom sistema para a garantia da coexistência pacífica e a cooperação de ganhos compartilhados entre diferentes sistemas sociais. Por isso, temos de persistir nesta causa».
É preciso continuar a executar com precisão e firmeza, e de forma abrangente, os princípios «um país, dois sistemas», «Hong Kong governada pelas suas gentes» e «Macau governada pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, e garantir a sua implementação inalterável e inabalável, sem nenhum desvio nem qualquer deformação. Esta é a posição consistente e firme do Governo Central. Por um lado é imperioso persistir na política fundamental de «um país», colocar a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do país acima de tudo, zelar pela defesa de «um país», implementar o poder pleno de governação do Governo Central e não se desviar deste compromisso em nenhuma circunstância; e por outro, é imperioso persistir na política de «dois sistemas», garantir plenamente um alto grau de autonomia das duas regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, manter inalterados por um longo tempo o sistema capitalista e a respectiva maneira de viver, manter inalterado por um longo tempo o seu estatuto de porto franco internacional e de zona aduaneira autónoma, e manter inalterado por um longo tempo o sistema de direito common law em Hong Kong e o sistema de direito europeu continental em Macau. Vamos zelar pela defesa de «um país», persistir na política de «dois sistemas», e impulsionar a aplicação estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas» na direcção certa.
Tendo como orientação geral «reforçar a diversificação, melhorar o bem-estar da população, optimizar a governação e focar-se na integração nacional», Macau está a impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade em todos os aspectos e a concretizar, numa conjugação de todos os esforços, a desejada visão da Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz.
O Governo da RAEM empenha-se em fomentar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, esforça-se ainda mais para impulsionar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, estimula o cultivo e desenvolvimento das indústrias emergentes, reforça a inovação tecnológica, potencia a reconversão de indústrias tradicionais, e atento às novas forças produtivas de qualidade no desenvolvimento de Macau, enriquece o Centro Mundial de Turismo e Lazer, esforça-se por concretizar a diversificação adequada da economia e o desenvolvimento sustentável de Macau.
É de destacar que «Macau + Hengqin» está a assumir-se como o novo exemplo do enriquecimento da aplicação do princípio «um país, dois sistemas», o novo patamar impulsionador da construção da Grande Baía Guangdong-Hong-Kong-Macau e a nova plataforma para concretizara abertura do País ao exterior de alta qualidade. O Governo da RAEM, com a união de esforços de todas as partes, e norteado pelo propósito original e missão de exploração de Hengqin, reforça com firmeza a promoção do desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin, dando contributos consistentes em prol do desenvolvimento de alta qualidade da economia de Macau.
O Governo da RAEM aprofunda a reforma da administração pública, eleva constantemente a eficiência da governação, governa nos termos da lei, com empenho e noção de responsabilidade, reforça a coordenação e concertação, reorganiza as funções e as estruturas orgânicas dos serviços, reforma a gestão de pessoal, inova o conceito de servir, e constrói um ambiente que facilita ainda mais a vida das pessoas e das empresas.
Optimizamos constantemente o bem-estar da população, resolvemos de forma empenhada as questões que causam maior preocupação aos residentes, as que têm mais urgência e maior actualidade, satisfazendo as expectativas da população por uma vida melhor. É de salientar que utilizamos os recursos financeiros da melhor forma possível, no sentido de implementar, com precisão, medidas de assistência social, proceder à inclinação das políticas e à descentralização de recursos e, com base no princípio da manutenção das despesas dentro dos limites das receitas, promovemos medidas de apoio aos idosos e às crianças, às pessoas portadoras de deficiência e aos grupos sociais em situação vulnerável, assegurando as condições essenciais ao bem-estar da população, promovendo a justiça social e benefícios mais equitativos para os residentes partilharem os frutos do desenvolvimento.
O Governo da RAEM, partindo de uma perspectiva geral e de longo prazo, planeia lançar um conjunto de projectos de obras icónicas e importantes que surtam efeitos impulsionadores, designadamente a Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, que está a ser faseadamente promovida, um bairro internacional turístico e cultural integrado de Macau, um Hub (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas, e um parque industrial de investigação e desenvolvimento das ciências e tecnologias de Macau, injectando assim uma nova dinâmica no desenvolvimento futuro de Macau e contribuindo para proporcionar novas vantagens e alcançar novos progressos.
Macau é pequena em espaço físico, mas com uma ambição alargada. Somos uma importante cidade de ligação dentro da iniciativa «Uma Faixa, Uma Rota», e desde sempre nos empenhamos em construir uma plataforma de cooperação internacional. Futuramente, vamos construir uma plataforma de abertura ao exterior de alta qualidade, e expandir a rede de rotas internacionais. Aproveitaremos a vantagem de Macau onde as culturas chinesa e ocidental se encontram para promover o intercâmbio internacional entre pessoas com diferentes mundividências e torná-la numa janela importante para o intercâmbio e aprendizagem mútuos entre a civilização chinesa e a civilização ocidental. São bem-vindos todos os países e regiões que aproveitem plenamente este papel de Macau enquanto plataforma de cooperação internacional. São sinceramente convidados, as empresas e os turistas de todos os países, para experimentarem a vitalidade do desenvolvimento de Macau e da China. Macau está disposta a partilhar as oportunidades de desenvolvimento com todos os países e regiões, alargando o «círculo de amigos» internacional para alcançar uma cooperação cada vez mais alargada.
Minhas senhoras e meus senhores,
A Grande Baía Guangdong-Hong-Kong-Macau está em constante desenvolvimento, repleta de oportunidades. O volume total da economia desta Grande Baía já ultrapassou 14,5 biliões (triliões em notação americana) de RMBs, rumando em direcção a uma baía com peso mundial. Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin são a base para esta estratégia, onde se congregam capitais, tecnologias e talentos internacionais. As empresas e os talentos de todos os países são sinceramente convidados para acompanhar esta evolução dos tempos: «investir na China é investir no futuro», participar no desenvolvimento da Grande Baía e agarrar as oportunidades proporcionadas por Hengqin. A Grande Baía, incluindo Macau e a Zona de Cooperação em Hengqin, proporcionará possibilidades ilimitadas aos parceiros globais com as melhores políticas e serviços, tanto para as indústrias de manufactura, desenvolvimento e investigação de alta qualidade, como para a inovação financeira verde, e as demais indústrias adequadas ao desenvolvimento da região.
Caros convidados, o multilateralismo é decididamente a escolha para resolver as dificuldades e os desafios com que o Mundo se debate. A globalização económica é uma tendência histórica intravável. A China persiste no verdadeiro multilateralismo. A abertura e a inclusividade estão nos genes de Macau. Foi o porto de comércio externo da China no século XVI, e é hoje «um Centro, uma Plataforma, uma Base». Estamos profundamente cientes que só abraçando o mundo poderemos alcançar o futuro. Iremos tomar iniciativa para nos articularmos com a estratégia de desenvolvimento nacional, e, tendo como força motriz a inovação de regimes jurídicos e a optimização de políticas, iremos promover de forma coordenada o progresso comum do Governo e do mercado, de Macau e do mundo, em prol da construção de uma plataforma de intercâmbio internacional, mais inclusiva, mais conveniente, e mais eficaz.
Por esta ocasião, manifesto francamente a minha expectativa de que os senhores cônsules-gerais e representantes continuem a desempenhar o papel de ponte, a apresentar Macau a mais amigos dos vossos e de outros países para tocarem o charme extraordinário desta energética metrópole internacional onde se encontram as culturas chinesa e ocidental. Espero que todos nós, aqui presentes, testemunhemos, participemos e contribuamos para o desenvolvimento e o progresso de Macau, escrevendo em conjunto o capítulo brilhante da comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.
Por último, gostaria de pedir a todos para me acompanharem num brinde:
Pela amizade eterna entre Macau e todos os vossos países,
Pelo florescimento perene da cooperação.
Obrigado a todos!