Digníssimos Vice-presidente Ho Hau Wah, Director Zheng Xincong, Senhor Ho Iat Seng,

Ilustres convidados, caros amigos:

Estamos hoje aqui reunidos para celebrar solenemente o 76.º Aniversário da Implantação da República Popular da China! Aproveito esta oportunidade para apresentar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os votos de prosperidade, paz e estabilidade à Pátria e cumprimentos festivos a todos os residentes de Macau e aos convidados presentes!

No mês passado, os compatriotas de Macau assistiram e participaram, de diversas formas, nas comemorações do 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascita em Pequim e escutaram as palavras importantes do Senhor Presidente Xi Jinping. Agora, ainda estamos mais estimulados a promover a tradição honrosa de amor à Pátria e por Macau, e a impulsionar de forma constante e contínua a construção de um grande país e a revitalização nacional!

Nos últimos 76 anos, o Partido Comunista da China uniu e liderou todos os grupos étnicos do país para criar dois milagres: o rápido desenvolvimento económico e a estabilidade social permanente, demonstrando a prosperidade de um grande país florescente e notável mundialmente. O nosso país apresenta este ano a estabilidade e a vitalidade inovadora da economia e da sociedade e o poder nacional é cada vez mais forte. Estamos, assim, mais próximos, mais confiantes e mais capazes de concretizar a meta da grandiosa revitalização da nação chinesa do que em qualquer outro momento da história. A prosperidade da Pátria dá-nos um forte respaldo para o desenvolvimento de Macau. Vamos aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo desenvolvimento nacional para continuar a abrir novas conjunturas de desenvolvimento de alta qualidade da causa «um país, dois sistemas».

Este é o primeiro ano da acção do sexto Governo da RAEM. Unimos e lideramos todos os sectores sociais na implementação aprofundada do espírito consagrado nos discursos importantes do Senhor Presidente Xi Jinping, reformamos com determinação, avançamos com noção da responsabilidade e abrimos uma nova conjuntura da acção governativa. De um modo geral, o desenvolvimento socioeconómico de Macau apresenta uma evolução estável e positiva, e caminha para uma nova fase: da recuperação ao desenvolvimento de alta qualidade. Realizámos com sucesso uma série de actividades importantes, designadamente as eleições para a 8.^a Assembleia Legislativa, a Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional e a exposição comemorativa da resistência contra a agressão japonesa, e conseguimos salvaguardar a harmonia e a estabilidade global de Macau.

Desde o início das nossas funções executivas, empenhamo-nos na implementação de novos conceitos e novos mecanismos de governação . Ao longo deste ano, seja do ponto de vista de políticas e decisões importantes, ou do combate a desastres naturais como tufões, persistimos na mentalidade «“Um Governo” com contribuição de ideias e esforços de todos» para tratar do que respeita a Macau e para elevar a eficiência governativa da RAEM. Criámos o mecanismo de liderança e coordenação da reforma da Administração Pública, para acelerar a elaboração e implementação das diversas reformas mediante simplificação da estrutura da Administração Pública, aperfeiçoamento dos serviços públicos e melhoria das capacidades dos seus trabalhadores. Melhoramos e aperfeiçoamos o funcionamento regular e eficiente das reuniões governamentais e o mecanismo de coordenação interdepartamental, para a implementação das principais políticas, de modo a promover a unidade e a acção concertada em todas as áreas da acção governativa. Reforçamos de forma pragmática o mecanismo de ligação entre o Governo da RAEM e as associações patrióticas, o qual integratodos os aspectos da consulta, formulação e execução das políticas, assegurando assim a implementação eficaz do princípio «Macau governada por patriotas» em prol do desenvolvimento e do fortalecimento das forças patrióticas e do amor por Macau. É de destacar que, no teste severo do recente supertufão «Ragasa», o Governo da RAEM, as associações de amor à Pátria e por Macau e todos os residentes de Macau enfrentaram-no em conjunto, tomaram medidas de prevenção, e, com a cooperação interdepartamental sincera em todas as áreas, a estrutura de protecção civil funcionou eficazmente, como previsto. A segurança da vida e bens dos residentes e pessoas presentes em Macau foi assegurada, e rapidamente foi recuperada a ordem normal de trabalho e de vida, o que granjeou o apoio e o reconhecimento de todos os sectores da sociedade. Isto demonstra plenamente que, desde que persistamos em novos conceitos e novos mecanismos de unidade e luta, seremos certamente capazes de superar as dificuldades e os desafios e abrir um futuro risonho para o desenvolvimento.

Empenhamo-nos na promoção de novos progressos e novos resultados na diversificação adequada da economia e do desenvolvimento integrado entre Macau e Hengqin. Ao longo deste ano, supervisionámos rigorosamente e impulsionámos de forma pragmática o desenvolvimento saudável e ordenado do sector de jogo, nos termos da lei. A questão dos «casinos-satélite» foi adequadamente tratada. Empenhamo-nos na estabilização da economia e na garantia do emprego, fizemos todas as tentativas para vitalizar a economia comunitária e reforçámos o apoio às pequenas e médias empresas. A economia em geral mantém uma tendência de recuperação, os principais indicadores económicos continuam a melhorar e prevê-se que o número de turistas que entram em Macau atinja um pico histórico. Em simultâneo, aceleramos o progresso do desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Os trabalhos relativos à criação do fundo governamental para as indústrias e do fundo de orientação também estão a ser ordenadamente desenvolvidos.  A indústria de big health de medicina tradicional chinesa, a indústria financeira moderna, a indústria de tecnologia de ponta e as indústrias de convenções e exposições e de comércio desenvolvem-se com qualidade, apresentando destaques excepcionais. Estamos a planear e coordenar os quatro grandes projectos relevantes para o desenvolvimento a longo prazo de Macau: Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, Bairro Internacional Turístico e Cultural Integrado de Macau, Hub (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na Margem Oeste do Rio das Pérolas e o Parque Industrial de Investigação e Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias. Entre estes projectos, a construção da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin está na fase preliminar decorrendo de forma suave e a obra do campus da Universidade de Macau na Zona de Cooperação em Hengqin inicia-se este ano.

Iremos articular-nos estreitamente com o novo posicionamento de «Macau+ Hengqin », reforçar o trabalho de organização e coordenação, aumentar de forma razoável o investimento na Zona de Cooperação, no sentido de impulsionar as tarefas previstas no objectivo da segunda fase. Estamos a construir o novo modelo de desenvolvimento sinergético das indústrias que agrega «plataforma de Macau + recursos internacionais + espaço de Hengqin + resultados partilhados», no qual as indústrias da cultura e turismo, do ensino superior e da saúde são considerados como prioridade no desenvolvimento das “Quatro Novas” indústrias na Zona de Coooperação, tendo em plena consideração a conetividade que estas têm com as indústrias de Macau. Os preparativos para a criação do Centro de Serviços Económicos e Comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Espanhola) estão em andamento e será criado um Fundo de Desenvolvimento Económico e Comercial China–Países de Língua Portuguesa, com um montante inicial de mil milhões de RMB. Além disso, está prevista a entrada em funcionamento de canais automáticos de inspecção integral de reconhecimento facial, que não exige a exibição de documento de identificação, no Porto de Hengqin, já este trimestre, facilitando a sinergia de desenvolvimento entre Macau e Hengqin. Com estas medidas multifacetadas, aumenta a conectividade contínua entre Macau e Hengqin.

Empenhamo-nos em melhorar o bem-estar da população e o desenvolvimento urbano com novas abordagens e novas medidas. Este ano, foi criado o «Grupo de Trabalho para a Coordenação da Promoção do Emprego», salvaguardando a prioridade dos residentes no acesso ao emprego e o apoio prestado resultou em mais de 5 000 contratações, cumulativamente, no primeiro semestre. Têm sido implementadas, com precisão, medidas de assistência social e tem sido aperfeiçoado o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, tem aumentado o valor das Pensão para idosos, Pensão de Invalidez e do Subsídio para Idosos. Foi impulsionado o desenvolvimento integrado da educação, da ciência, da tecnologia e dos quadros qualificados, dada prioridade nos benefícios a idosos, crianças e grupos vulneráveis, no apoio aos jovens para o crescimento e desenvolvimento das suas capacidades e na melhoria contínua das iniciativas de bem-estar público nos setores da habitação, saúde, transportes, entre outros. Foram tomadas medidas para assegurar a alta qualidade na organização das competições dos 15.º Jogos Nacionais, entre outros eventos desportivos. Paralelamente, participámos de forma mais proactiva na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na iniciativa de «Uma Faixa, Uma Rota», acelerando o plano de trabalho no reforço das conectividades interna e externa, por forma a desempenhar melhor o papel de «interlocutor de precisão» no âmbito de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, integrar e servir melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional.

Caros convidados e caros amigos, estamos diante de uma aceleração drástica de mudanças centenárias sem precedentes, sofrendo Macau de transformação dinâmica das suas circunstâncias internas e externas. Tendo em conta esta nova conjuntura e novas exigências, apresentei recentemente ao Conselho do Extado propostas de exoneração e de nomeação dos titulares dos principais cargos e do procurador, bem como nomeei, de acordo com a lei, 7 deputados para a nova Assembleia Legislativa. Estes novos ajustamento e posicionamento constituem respostas pragmáticas encontradas em função do tempo e das necessidades. O objetivo é, com uma abordagem inovadora e a determinação reformista, tirar proveito do regime político com predominância do poder executivo, que é enquadrado pelo princípio «um país, dois sistemas», para reforçar o exercício, de acordo com a lei, das funções dos órgãos administrativo, legislativo e judicial, bem como aprofundar a sua interação construtiva, em prol da criação de um ambiente mais favorável às reformas e desenvolvimento de Macau na próxima fase e da abertura de uma nova conjuntura nestes tempos de transformação.

Com os pés firmemente assentes no presente e o olhar erguido ao futuro, e com a orientação zelosa do Governo Central, o Governo da RAEM assume seu o compromisso de unir e liderar todos os setores da sociedade para agarrar as novas oportunidades resultantes do 15.º Plano Quinquenal nacional. Implementaremos de forma abrangente, precisa e inabalável o princípio «um país, dois sistemas», salvaguardaremos a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento nacionais, e defenderemos com firmeza o princípio «Macau governada pelos patriotas». Também vamos impulsionar o desenvolvimento de Macau com elevada qualidade em todos os domínios, concretizar com todo o empenho a desejada perspectiva de uma Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz. Assim contribuiremos ainda mais para o fortalecimento do País e para a grande causa do rejuvenescimento nacional!

Permitam-me, finalmente, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, dirigir os mais sinceros agradecimentos ao Governo Popular Central, bem como ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM e à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, assim como, às individualidades das províncias (regiões) e cidades amigas e aos indivíduos de diferentes sectores sociais do mundo inteiro pela atenção e pelo apoio sempre demonstrados ao longo destes anos em prol do desenvolvimento de Macau!

Proponho a todos que me acompanhem num brinde:

À prosperidade e fortalecimento da nossa grande Pátria e à saúde e felicidade do seu Povo!

Ao sucesso da aplicação estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau!

À saúde e felicidade dos residentes de Macau e de todos os presentes!

Viva!