Caros colegas:

Realizamos hoje a cerimónia solene de juramento dos dirigentes dos serviços e entidades públicos da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, na qual presenciei, com muita alegria, a prestação de juramento dos dirigentes dos serviços e entidades públicos.

De acordo com a Lei Básica de Macau, a Lei relativa à defesa da segurança do Estado, e nos termos das alterações introduzidas nas Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau que entram hoje em vigor, defender e fazer cumprir a Lei Básica, dedicar a sua lealdade à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, desempenhar fielmente as funções em que se encontra investido, cumprir as leis, ser honesto e dedicado para com o público e servir a Região Administrativa Especial de Macau com todo o empenho são responsabilidades e deveres de todos os trabalhadores dos serviços públicos, nomeadamente do pessoal de direcção e chefia, constituindo, também e sem dúvida, uma expectativa que o País e os residentes de Macau depositam nos trabalhadores dos serviços públicos da RAEM, o que constitui tanto uma responsabilidade política como uma exigência legal.

Há pouco todos os colegas juraram, de forma legal e solene, que defendem e farão cumprir a Lei Básica de Macau e se dedicarão com lealdade absoluta à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Este acto não só revela que os dirigentes dos serviços públicos, enquanto equipa de governação da RAEM, se comprometem, de forma solene, a assumir as suas responsabilidades, como também demonstra o cumprimento e a plena implementação do princípio de «Macau governada por patriotas» na RAEM, sendo um momento de profundo significado.

Desde o retorno de Macau à Pátria, foi firmemente estabelecida uma ordem constitucional baseada na Constituição e na Lei Básica de Macau. O sistema de governação foi progressivamente aperfeiçoado, a economia tem registado um desenvolvimento acelerado, as condições de vida dos residentes têm vindo a melhorar, mantendo-se a sociedade harmoniosa e estável. Isto demonstra plenamente a vitalidade marcante do princípio «um país, dois sistemas» e prova, de forma profunda, que «Macau governada por patriotas» é fundamental para garantir o desenvolvimento bem-sucedido e a estabilidade duradoura. Só com a valorização da nossa Pátria, com o amor ao nosso país e a Macau é que se pode assumir a responsabilidade política de servir Macau e contribuir para a Pátria. Os funcionários aqui presentes constituem a espinha dorsal da equipa de governação do Governo da RAEM, desempenhando um papel imprescindível na elaboração e na implementação de políticas e medidas. Espero que tenham sempre em mente os compromissos solenes assumidos hoje, permaneçam firmes nas vossas convicções, defendam a integridade e o serviço público, cumpram os vossos deveres com lealdade, demonstrem coragem ao assumir responsabilidades, coloquem em prática o princípio «um país, dois sistemas» de forma abrangente, precisa e inabalável e salvaguardem com firmeza o poder pleno de governação do Governo Central.

Actualmente, perante a evolução acelerada das mudanças em todo o mundo, todos os trabalhadores dos serviços públicos da RAEM devem defender com firmeza a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País, tomar a iniciativa de procurar alternativas e inovação, atendendo ao desenvolvimento e às mudanças, potenciando plenamente as vantagens únicas de Macau decorrentes do princípio «um país, dois sistemas», e empenhar-se na integração da conjuntura do desenvolvimento nacional. Tendo em conta as exigências da acção governativa do Governo da RAEM, devem continuar a reforçar a coordenação, aprofundar a reforma da Administração Pública, aumentar a eficiência da governação da RAEM, executar adequadamente os trabalhos relacionados com o bem‑estar da população e, ainda, empenhar-se na realização da desejada perspectiva de uma Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz. Espero que todos continuem a envidar esforços para um desenvolvimento de alta qualidade em todos os sectores da sociedade da RAEM, contribuindo para a implementação estável e duradora do princípio «um país, dois sistemas».

Muito obrigado!