行政長官辦公室 Gabinete do Chefe do Executivo
Discurso do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Sam Hou Fai, na recepção da celebração do 26.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
Fonte : Gabinete de Comunicação Social
2025-12-20 09:58

Digníssimos Vice-presidente Ho Hau Wah, Director Zheng Xincong, Senhor Ho Iat Seng,

Ilustres convidados, caros amigos,

Senhoras e Senhores:

Muito bom dia a todos!

É com grande júbilo que estamos hoje aqui reunidos para celebrar o 26.o Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. Quero, em representação do Governo da RAEM, dar as calorosas boas-vindas a todos os convidados e quero também apresentar os sinceros agradecimentos, os mais cordiais cumprimentos festivos e os melhores votos a todos os residentes de Macau e a todos aqueles que, dentro e fora do país, dão atenção e apoiam o desenvolvimento de Macau!

Desloquei-me recentemente em missão oficial a Pequim e reportei ao Senhor Presidente Xi Jinping o ponto de situação de Macau e os trabalhos do Governo da RAEM. O Senhor Presidente Xi manifestou pleno reconhecimento,  orientação e encorajamento pelos novos progressos alcançados ao longo do ano pela RAEM com os esforços conjuntos do Governo e de todos os sectores sociais de Macau. O Senhor Presidente Xi depositou em Macau atenção afectuosa e grande expectativa, salientando que o Governo da RAEM deve articular-se activamente com o «15.º Plano Quinquenal» nacional, persistir e aperfeiçoar a estrutura com predominância do Poder Executivo, promover de forma pragmática o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, elevar constantemente a eficiência da governação, integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e servi-lo. Isso proporciona orientações fundamentais e fortalece a nossa confiança para promover, de forma mais pragmática e empenhada, o desenvolvimento de Macau no momento actual e nos tempos que se avizinham. O Governo da RAEM irá, decerto, unir e liderar todos os sectores sociais para estudar e compreender de forma séria e implementar com firmeza o espírito consagrado nas instruções importantes do Senhor Presidente Xi e os grandes planos e estratégias do Governo Central, iremos persistir no caminho certo e apostar na inovação, trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos, iremos continuar a abrir novos horizontes no desenvolvimento de alta qualidade da causa «um país, dois sistemas».

Como retrospectiva do desenvolvimento de Macau, vemos que nos últimos vinte e seis anos, desde o retorno de Macau à Pátria, com a forte liderança e o enorme apoio do Governo Central, a grandiosa prática do princípio «um país, dois sistemas» alcançou enormes êxitos nesta terra promissora que é Macau, esta «pérola na palma da mão da Pátria», «terra preciosa da Pátria» que ganha brilho dia após dia, está mais vibrante que nunca e abrindo uma fase de desenvolvimento sem paralelo na sua história. Estamos profundamente cientes de que a prosperidade e o fortalecimento do país são a fonte da nossa confiança e o firme respaldo de Macau para manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo. Neste mesmo dia, no ano passado, o Senhor Presidente Xi exortou Macau a «voar mais alto e ir mais longe para realizar maiores sucessos». Estas instruções são de grande significado pois nos incentivam a prosseguir a luta com empenho para dar um novo salto e para criar novos êxitos esplêndidos.

Em 2025, graças ao apoio e colaboração empenhada dos residentes de Macau, o Governo da RAEM uniu e liderou todos os sectores sociais na implementação aprofundada do espírito consagrado nos discursos importantes do Senhor Presidente Xi durante a sua visita a Macau. Orientando-nos pelas «três expectativas», «quatro experiências» e «quatro esperanças» apresentadas pelo Senhor Presidente Xi, congregámos de forma activa os factores benéficos para superar as dificuldades e os desafios, e promover a conquista de novos êxitos no desenvolvimento da RAEM em todos os domínios. A economia recuperou de forma constante; a tendência para o desenvolvimento da diversificação das indústrias é positiva e a construção da Zona de Cooperação em Hengqin alcançou novos progressos. A reforma da Administração Pública decorre de forma aprofundada, o bem-estar da população é constantemente aperfeiçoado, a conjuntura social continua harmoniosa e estável. Em simultâneo, os trabalhos das eleições para a 8.a legislatura da Assembleia Legislativa, foram concluídos de forma bem-sucedida com a implementação efectiva do princípio «Macau governada por patriotas»; as comemorações do 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascita foram realizadas com sucesso e os Jogos Nacionais e os Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes ocorreram com êxito pela primeira vez com organização conjunta de Guangdong, Hong Kong e Macau.

A Quarta Sessão Plenária do 20.o Comité Central do Partido Comunista da China traçou o novo plano para o desenvolvimento nacional e as propostas do Governo Central para a formulação do «15.º Plano Quinquenal» apresentam um plano estratégico e importante para o desenvolvimento futuro da RAEM, o que proporciona novas e enormes oportunidades e impulso político ao seu desenvolvimento. Macau irá, em cumprimento das instruções importantes do Senhor Presidente Xi, articular-se de forma mais activa com a estratégia nacional de desenvolvimento, elaborar e implementar bem o «3.o Plano Quinquenal» da RAEM, realizar maiores sucessos na nova jornada de servir a construção de um grande país e a revitalização nacional.

Perante os desafios impostos pelas transformações inéditas em cem anos, devemos ter confiança firme, liberalizar o pensamento, acompanhar a evolução dos tempos, reformar com firmeza, identificar, gerir, procurar activamente alternativas e abrir uma nova conjuntura no meio da mudança.

Iremos persistir no pensamento baseado nos pressupostos das situações mais desfavoráveis, tendo como primeiro princípio a salvaguarda da segurança nacional. A segurança constitui a condição do desenvolvimento, assim como o desenvolvimento assegura a segurança. Temos de consolidar a barreira firme em prol da salvaguarda da soberania, da segurança e interesses do desenvolvimento do país, aperfeiçoar o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de execução, implementar de forma abrangente o princípio «Macau governada por patriotas» para fortalecer as bases do amor pela Pátria e por Macau. Temos de ter sempre em mente as responsabilidades que nos cabem e agir com conhecimento sólido em todos os domínios para obter o aperfeiçoamento constante do sistema de protecção civil para a salvaguarda efectiva da segurança da cidade e para a promoção sistemática da edificação da segurança, sem tolerar qualquer relaxamento ou mentalidade de sorte.

Iremos persistir na promoção da reforma da Administração Pública, no estabelecimento do sistema jurídico modernizado, na consolidação do fundamento de governação nas instâncias de base, na elevação plena da eficiência da governação e na construção de um governo orientado para servir a população, íntegro, eficiente e proactivo. Desde a reorganização das funções e das estruturas orgânicas dos serviços até à optimização da coordenação interdepartamental, desde o aperfeiçoamento da governação electrónica até à promoção da reforma «simplificar, descentralizar e optimizar»; empenhamo-nos em eliminar efectivamente os obstáculos em termos de regimes e procedimentos administrativos, facilitando o fluxo de recursos essenciais para a dinamização constante do mercado. Esforçamo-nos para que cada política e medida ressoe no íntimo das pessoas e efectivamente tenha resultado positivo.

Iremos concentrar persistentemente esforços em superar os obstáculos identificados na diversificação adequada da economia de Macau. Vamos implementar de forma eficaz o plano da diversificação adequada da economia, reforçar o apoio através de políticas apropriadas e aumentar o investimento financeiro, acelerar a criação do fundo governamental para as indústrias e do fundo de orientação, e impulsionar de forma ordenada os quatro projetos relevantes, visando obter avanços substanciais na diversificação adequada da economia de Macau. Estamos plenamente cientes de que a promoção da diversificação adequada da economia representa uma transformação profunda do ecossistema económico, exigindo progressos resolutos. A falta de progresso significa recuo, e um progresso lento também é recuo. Não temos, por isso, margem para retrocesso.

Iremos ter sempre presentes as nossas intenções originais, tomando como referência as «três verificações» e tirando todo o proveito do posicionamento estratégico de «Macau+Hengqin», para acelerar pragmaticamente a construção da Zona de Cooperação em Hengqin. Com o espírito de «ousar fazer, corajosamente, através de tentativas e iniciativas arrojadas», aceleraremos a concretização da conexão das infra-estruturas, da articulação de regras e mecanismos e da ligação entre os residentes de Macau e de Hengqin.

Uma Macau dinâmica está intrinsecamente ligada à vitalidade das suas comunidades. Iremos continuar a impulsionar a revitalização económica das comunidades, apoiando a inovação das pequenas e médias empresas e a transformação e modernização das indústrias tradicionais, assegurando que os benefícios do desenvolvimento cheguem a todos os recantos da cidade.

Iremos integrar-nos melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e servi-lo, alinhando-nos proactivamente com o 15.º Plano Quinquenal nacional, ao mesmo tempo que formulamos e executamos cientificamente o nosso próprio 3.º Plano Quinquenal. Aproveitando plenamente os nossos papéis como «um centro, uma plataforma, uma base» e «um pólo», reforçaremos a coordenação de interligação interna e externa, assim como participaremos activamente na construção de alta qualidade de «Uma Faixa, Uma Rota» e da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Expandiremos continuamente a nossa rede internacional de parceiros, actuando de forma adequada como «interlocutor com precisão» entre a China e os países de língua portuguesa e espanhola, transformando Macau numa plataforma de nível mais elevado de abertura ao exterior. Assim, Macau, como ponte entre o Oriente e o Ocidente, poderá brilhar com um esplendor renovado na nova era e contribuir para a abertura de alta qualidade do país ao exterior.

Iremos acolher ainda mais quadros qualificados do mundo inteiro, garantindo não só que profissionais internacionais de alto nível queiram vir a Macau, mas também que aqui permaneçam. Procuraremos tornar Macau num pólo que agrega quadros qualificados de perto e de longe, promovendo uma afluência de inovação e sabedoria.

O objetivo fundamental do desenvolvimento é garantir que os nossos cidadãos vivam em paz e trabalhem com satisfação. Não estamos a poupar esforços para dar resposta às necessidades diárias que mais preocupam os cidadãos, tendo realizado trabalhos pragmáticos para melhorar a vida da população. No próximo ano, a nossa acção governativa dará ainda mais ênfase a políticas orientadas para as pessoas. Vamos concentrar-nos em salvaguardar os direitos laborais dos residentes, na melhoria da segurança social e dos serviços, na optimização das políticas de habitação e na alocação de recursos de saúde, esforçando-nos por satisfazer as aspirações dos residentes de viver em paz e de trabalhar com satisfação. Vamos promover o desenvolvimento de Macau como cidade inteligente e com condições ideais para viver, garantindo que o transporte seja mais fluido e os serviços públicos sejam mais convenientes. Todos estes esforços visam a realização contínua das expectativas dos residentes quanto a uma vida melhor.

«A juventude é sinónimo de promessas ilimitadas; os jovens forjam um futuro mais brilhante». O futuro de Macau assenta na geração jovem. Iremos continuar a criar condições e a proporcionar plataformas para que os jovens possam mostrar os seus talentos, ajudando-os a realizar as suas aspirações pessoais ao passo que contribuem para a construção de Macau, integrando-se na conjuntura do desenvolvimento nacional e servindo o país.

Distintos convidados e amigos:

O vento sopra para quem sabe navegar. Nesta nova conjuntura histórica, embora se perspectivem desafios pela frente, o caminho está pavimentado com oportunidades ilimitadas decorrentes da integração e do serviço do desenvolvimento nacional. Sempre teremos presentes as instruções do Senhor Presidente Xi Jinping e levaremos em diante o espírito pioneiro de «Onde há montanhas, abrimos estradas; onde há rios, erigimos pontes», bem como a perseverança que nos transmite o ditado popular «Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura», pois com esforço persistente, alcançamos os nossos objectivos. Assim, uniremos e lideraremos todos os sectores da sociedade para trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos com determinação.

Vamos trabalhar em conjunto e unindo esforços para construir uma Macau onde a administração governamental seja mais eficiente, o Estado de Direito democrático se revele mais robusto, o desenvolvimento económico registe um pulsar mais dinâmico, o apelo cultural assome com mais intensidade, a governação social se refine e o bem-estar do nosso povo se mostre mais inclusivo.

Agora, proponho que me acompanhem num brinde:

À prosperidade e ao fortalecimento da nossa grande pátria,

Ao futuro resplandecente da RAEM,

À saúde e à felicidade dos ilustres convidados e de todos os residentes de Macau.

Viva!

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, discursa na recepção comemorativa do 26º Aniversário da Região Administrativa Especial de Macau.
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