Discurso do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na Recepção da Associação Geral das Mulheres de Macau em comemoração do Dia Internacional da Mulher
Digníssimos Vice-Presidente Ho Hau Wah, Director Zheng Xincong,
Digníssimas Presidente Permanente Ho Teng Iat, Presidente Lau Kam Ling,
Ilustres convidados, caros amigos:
Muito boa tarde a todos!
Por ocasião do Ano Novo Chinês, reunimo-nos hoje para celebrar, também, o Dia Internacional da Mulher. Neste momento especial, gostaria, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, de apresentar saudações festivas a todas as mulheres de Macau e expressar sinceros agradecimentos a todos os sectores da sociedade que estão atentos e apoiam o desenvolvimento da causa das mulheres na RAEM! Desejo a todos um bom Ano do Cavalo e felicidades familiares!
A Reunião Mundial de Líderes sobre As Mulheres realizou-se com sucesso em Pequim em Outubro do ano passado e o Presidente Xi Jinping proferiu um discurso importante, clarificando o rumo a seguir no desenvolvimento da causa das mulheres a nível global e proporcionando orientações fundamentais para o avanço desta causa na RAEM. A causa das mulheres constitui uma parte importante da grandiosa causa «um país, dois sistemas» em Macau. Desde o retorno à Pátria, a causa das mulheres em Macau entrou numa fase importante de grande desenvolvimento e prosperidade. Todos os direitos garantidos por lei às mulheres são efectivamente protegidos, a participação feminina nos assuntos políticos tem-se alargado, o seu nível de escolaridade e a taxa de participação no mercado de trabalho têm aumentado, as mulheres partilham de forma abrangente e igualitária os frutos do desenvolvimento socioeconómico, com cada vez mais oportunidades de emprego em áreas profissionais como a saúde, o Direito e as finanças, bem como com canais cada vez mais amplos de mobilidade social ascendente. A igualdade entre géneros em Macau mantém-se consistentemente entre as mais avançadas do mundo. Os notáveis sucessos alcançados por Macau na causa das mulheres evidenciam plenamente as grandes vantagens do princípio «um país, dois sistemas», contribuindo com a experiência e sabedoria de Macau para promover o desenvolvimento da causa das mulheres em todo o mundo!
O actual Governo dá grande importância ao desenvolvimento da causa das mulheres. Temos implementada uma política de apoio precisa, com a inclinação das políticas e a descentralização de recursos, reforçando de forma pontual o apoio às mulheres e crianças. Foi lançado o «Plano de subsídio de assistência na infância» que em 2025 beneficiou cerca de 15 mil pessoas, com uma despesa de aproximadamente 273 milhões de patacas. O montante do subsídio de nascimento foi aumentado para 6 500 patacas. Foi implementado o «Programa de comparticipação no tratamento de procriação medicamente assistida» e criada a Plataforma de Gestão da Saúde de Grávidas e Puérperas. Concluímos o «Plano de desenvolvimento dos serviços de creches para 2026-2030» e elaborámos a segunda edição dos «Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau», esforçando-nos por estabelecer uma base mais sólida para melhorar os trabalhos em prol das mulheres.
A Associação Geral das Mulheres de Macau é uma importante associação de amor pela Pátria e por Macau, que, como parte relevante da força governativa, une, mobiliza e orienta as mulheres de Macau. Desde a sua fundação, a Associação tem-se mantido alinhada com os temas e tarefas da época ligados ao desenvolvimento do país e da RAEM, e, norteada pelo objectivo fundamental de servir as mulheres e a população de Macau em geral, tem dado contributos extraordinários para o desenvolvimento da causa das mulheres na RAEM. Perante novas situações e novas tarefas, para implementar da melhor maneira os trabalhos em prol das mulheres na RAEM, gostaria de apresentar quatro expectativas:
Primeiro, reforçar a consciência do quadro geral e implementar profundamente o espírito consagrado nos discursos importantes do Senhor Presidente Xi Jinping sobre a RAEM, bem como as suas importantes orientações sobre os trabalhos relacionados com as mulheres e crianças. Em estreita articulação com o «15.º Plano Quinquenal» do país, o Governo da RAEM progride actualmente na elaboração do «3.º Plano Quinquenal» da RAEM. Espero e convido a Associação a apresentar com energia opiniões e sugestões que tenham em conta o nível do desenvolvimento social de Macau e as principais tarefas de desenvolvimento da RAEM, em especial: a realizar, estudos abrangentes nas áreas das mulheres, crianças e família, a aprofundar a investigação sobre questões-chave, como a elevação da taxa de natalidade e o aperfeiçoamento das políticas de apoio à família, continuando a contribuir, assim, com opiniões e sugestões valiosas e realistas para a formulação do «3.º Plano Quinquenal» e para o desenvolvimento de alta qualidade da economia e sociedade de Macau.
Segundo, promover a tradição honrosa de amor pela Pátria e por Macau, reforçar o auto-aperfeiçoamento da Associação para manter uma vitalidade forte e apresentar uma conduta e imagem exemplares. Reforçar a formação de jovens talentos, seleccionar e nomear pessoas idóneas e competentes, e constituir uma reserva de talentos adequada. Coordenar esforços internos e externos, implementar simultaneamente várias medidas para assegurar que os recursos sejam alocados de forma precisa aos residentes que deles necessitam, potenciando, assim, uma eficácia ainda maior. Aprofundar, refinar e optimizar as funções de serviço público das instituições sob a alçada da Associação, servir a população de forma atenciosa e meticulosa, reforçando o seu papel de ligação efectiva. Apoiar o Governo da RAEM na governação segundo a lei e colaborar na melhoria da eficiência da governação de Macau.
Terceiro, inovar de forma constante os métodos de trabalho e desempenhar efectivamente o papel de unir e orientar o sector das mulheres. No contexto contemporâneo da we-media e da inteligência artificial, reforçar, com mentalidade e metodologia inovadoras, a orientação baseada em valores, promover a excelente cultura familiar tradicional chinesa, fomentando visões saudáveis sobre romance, casamento e família, e especialmente defendendo de forma proactiva e eficaz uma abordagem positiva à maternidade. Reforçar a atenção e o apoio às mulheres, crianças e grupos mais carenciados, e promover a harmonia familiar e a coesão social.
Quarto, participar activamente, com uma visão mais ampla e de forma pragmática, na cooperação e governação em prol da causa das mulheres a nível internacional e regional. A RAEM é signatária de várias Convenções Internacionais sobre mulheres e crianças. A Associação deve intensificar a sua participação proactiva em plataformas e mecanismos de cooperação internacionais e regionais, com olhos postos em Macau e Hengqin, na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e até no palco internacional como «Uma Faixa, Uma Rota», contribuindo para o desenvolvimento da causa das mulheres e das crianças. Deve aprofundar constantemente o intercâmbio e a aprendizagem mútua, promovendo uma dinâmica de prosperidade partilhada, projectando a voz de Macau para o exterior e contando bem a história da China.
Partindo do presente e olhando para o futuro, o Governo da RAEM continuará, em conjugação de esforços com os diversos sectores sociais, incluindo a Associação Geral das Mulheres, a reforçar o apoio ao desenvolvimento da causa das mulheres em Macau, garantindo efectivamente os direitos e interesses legítimos das mulheres. Iremos aumentar a alocação de recursos e o investimento para mulheres e crianças, criando um ambiente social mais igualitário, inclusivo e respeitoso para o desenvolvimento das mulheres, impulsionando assim o desenvolvimento de alta qualidade da causa das mulheres na RAEM.
Obrigado a todos!
Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, discursa na recepção comemorativa do Dia Internacional da Mulher da Associação Geral das Mulheres de Macau