Digníssimo Vice-Presidente Ho Hau Wah, Digníssimo Director Zheng Xincong,

Digníssimo Senhor Chui Sai On, Digníssimo Senhor Ho Iat Seng,

Digníssimos Senhores Deputados à Assembleia Popular Nacional, Digníssimos Senhores Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês,

Caros Amigos:

Boa tarde a todos!

Este ano marca o início do «15.^o Plano Quinquenal» do país. Assim, a realização das Duas Sessões deste ano reveste-se de grande significado para prosseguir vários planos grandes na transição do passado para o futuro. Antes de mais, gostaria de, aqui, expressar as minhas calorosas felicitações pelo sucesso das Duas Sessões! Apresento, igualmente, o mais elevado tributo a todos os deputados e membros, que de forma séria cumpriram as suas funções e responsabilidades e activamente apresentaram as suas sugestões e opiniões!

No período das Duas Sessões, foi com enorme honra que estive presente na cerimónia de abertura da reunião da Assembleia Popular Nacional. Concordo totalmente com o relatório de trabalho do Governo apresentado pelo Senhor Primeiro-Ministro Li Qiang. No último ano e durante o período do «14.^o Plano Quinquenal», o desenvolvimento nacional alcançou grandes novos êxitos, tendo a modernização ao estilo chinês dado firmes passos em frente. Tudo isto se deveu ao comando do Senhor Presidente Xi Jinping e à orientação científica do seu pensamento sobre o socialismo com características chinesas na nova era, sendo também o fruto dos esforços conjuntos de todos os grupos étnicos do país.

Ao longo das Duas Sessões, o Senhor Presidente Xi Jinping transmitiu orientações importantes sobre várias grandes questões, designadamente o desenvolvimento das novas forças produtivas de qualidade, a construção de uma China Saudável, e a promoção integrada do desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia e talentos. No seu relatório de trabalho do Governo, o Senhor Primeiro-Ministro Li Qiang apresentou claramente as exigências para Macau elevar a eficiência da sua governação segundo a lei, promover o desenvolvimento socioeconómico, integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e ao serviço desse desenvolvimento. O Senhor Vice-Primeiro-Ministro Ding Xuexiang traçou planos importantes, nomeadamente, para Macau se articular activamente com o «15.^o Plano Quinquenal» do país, promover de forma pragmática o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e aprofundar a construção da Zona de Cooperação em Hengqin. Os dirigentes do país depositam em Macau afectos profundos e expectativas entusiásticas, o que é especialmente encorajador, e acima de tudo, claramente, indica a direcção a seguir.

Este ano, um dos pontos mais importantes da agenda das Duas Sessões foi a aprovação do 15.^o Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Económico e Social Nacional, que contempla na parte XVII, capítulo 59.^o , uma série de planos importantes para apoiar Macau na consolidação e elevação das suas vantagens competitivas, a integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e ao serviço desse desenvolvimento. Devemos transformar o espírito das Duas Sessões em acções concretas, articular-nos de forma activa e estreita com o «15.^o Plano Quinquenal» do país para a elaboração e implementação do «3.^o Plano Quinquenal» da RAEM, continuando a escrever novos capítulos do desenvolvimento de Macau, participando e contribuindo para a construção de um grande país e para a revitalização nacional.

De seguida, e com base na realidade de Macau, irei partilhar convosco algumas das minhas reflexões:

Primeiro - Articular-se de forma activa e estreita com o «15.^o Plano Quinquenal» do país para elaboração científica e implementação eficaz do «3.^o Plano Quinquenal» da RAEM

Durante a minha apresentação do balanço de trabalho do Governo da RAEM no ano passado, o Senhor Presidente Xi exigiu especialmente a Macau ser proactiva na articulação com o «15.^o Plano Quinquenal» do país, atender à conjuntura do desenvolvimento nacional, reforçar a visão prospectiva, a proactividade e o rigor científico na elaboração do «3.^o Plano Quinquenal» da RAEM, trabalhar de forma pragmática, fazer obra ano após ano, tarefa após tarefa.

A elaboração e implementação científica do «3.^o Plano Quinquenal» é, este ano, a primeira prioridade do Governo da RAEM. No ano passado, o Governo concluiu já 36 estudos prévios de projectos temáticos relativos ao «3.^o Plano Quinquenal», o que proporciona alicerces sólidos para a elaboração científica do mesmo Plano. Em Janeiro deste ano, o Governo da RAEM criou um grupo de liderança para a elaboração do «3.^o Plano Quinquenal» e uma equipa especializada para reforçar a coordenação do processo. Actualmente, a avaliação do «2.^o Plano Quinquenal» está basicamente concluída e as pesquisas preliminares, reuniões de discussão e trabalhos de elaboração do documento de consulta do «3.^o Plano Quinquenal» estão a decorrer de forma ordenada. A consulta pública para uma recolha ampla de opiniões de todos os sectores da sociedade iniciar-se-á previsivelmente em meados de Abril. Trata-se de um assunto importante que nos diz respeito a todos. Espero que cada um de vós, Senhores Deputados e Membros, e as associações de amor pela Pátria e por Macau, desempenhem um papel de liderança, promovendo a participação de toda a sociedade para apresentar sugestões e opiniões em prol da articulação com o «15.^o Plano Quinquenal» do país, bem como na elaboração e implementação do «3.^o Plano Quinquenal» da RAEM.

O «3.^o Plano Quinquenal» centrar-se-á estreitamente na implementação do espírito consagrado nos discursos importantes do Senhor Presidente Xi Jinping e nas rotas traçadas pelo «15.^o Plano Quinquenal» do país, com enfoque no aperfeiçoar do sistema de defesa da segurança nacional, no melhorar da eficiência da governação segundo a lei, no promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, coordenar e impulsionar o desenvolvimento integrado entre educação, ciência e tecnologia e talentos, e no acelerar da construção da Zona de Cooperação em Hengqin, em optimizar o bem-estar da população, em construir uma Macau bela e inteligente, e criar um novo padrão de desenvolvimento regional com conectividade interna e externa. Iremos aproveitar plenamente o papel importante e as vantagens únicas de Macau com o respaldo da Pátria e as ligações ao mundo, iremos aprofundar a construção de «um centro, uma plataforma, uma base» e «um pólo», integrar-nos melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e ao serviço desse desenvolvimento.

É imprescindível sublinhar que, ao entrarmos numa nova fase histórica, os titulares dos cargos dos poderes executivo, legislativo e judicial, em todos os níveis, têm sobre os seus ombros a responsabilidade e a missão de articular-se com o «15.^o Plano Quinquenal» do país para elaborar e implementar o «3.^o Plano Quinquenal» da RAEM. Devem concentrar-se firmemente em dois eixos principais: a diversificação adequada da economia e a reforma da Administração Pública. Devem reforçar a consciência do quadro geral, pautar-se por princípios éticos e políticos, desenvolver a sua acção com capacidade, coragem e sentido de responsabilidade. Devem tomar ainda a iniciativa para garantir uma coordenação e cooperação eficazes, para manter a prosperidade e estabilidade duradouras de Macau.

Segundo – Persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo e elevar efectivamente a eficiência da governação da RAEM

A predominância do poder executivo constitui o núcleo do sistema político da RAEM, sendo uma garantia institucional para a implementação abrangente e precisa do princípio «um país, dois sistemas». Para persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo é preciso que os órgãos legislativo e judicial e todos os sectores da sociedade apoiem e participem activamente de modo a formar uma forte sinergia de governação. O Chefe do Executivo e o Governo da RAEM, enquanto principais responsáveis pela governação de Macau, continuarão a reforçar a comunicação e colaboração com a Assembleia Legislativa, aprofundando o mecanismo de coordenação entre os poderes executivo e legislativo no quadro da predominância executiva, e implementando de forma ordenada o plano legislativo. Respeitando e salvaguardando a independência do poder judicial, iremos melhorar de forma pragmática a sua eficiência. Serão também continuamente aperfeiçoados os mecanismos de colaboração que permitam uma interacção ampla e positiva com todos os sectores da sociedade.

Aprofundamento constante da reforma da Administração Pública. Iremos melhorar de forma abrangente a capacidade de coordenação, superando barreiras entre departamentos através do planeamento estratégico e colaboração integrada, com o objectivo de construir um sistema de administração pública sinérgico e de funcionamento eficiente. Iremos implementar a orientação reformista de «definir a estrutura com base nas funções e alocar pessoal com base na estrutura», promovendo de forma ordenada a reorganização das funções e da estrutura dos serviços públicos, impulsionando, assim, a reforma do regime de gestão dos trabalhadores dos serviços públicos. Iremos aprofundar a construção da governação electrónica e acelerar o progresso da reforma «simplificar, descentralizar e optimizar», alcançando novos resultados de reforma, mais tangíveis e perceptíveis.

Terceiro – Defender resolutamente a segurança nacional e a estabilidade social, envidar esforços na promoção do crescimento das forças patrióticas e pró-Macau

Aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais para a defesa da segurança nacional. Iremos persistir na implementação da perspectiva geral da Segurança Nacional, prosseguir de forma ordenada com o trabalho legislativo e de revisão de diplomas complementares da Lei de Segurança Nacional, aperfeiçoar a estrutura organizacional e os mecanismos operacionais da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM e melhorar os mecanismos institucionais para garantir o desempenho eficaz das funções dos assessores e os assessores técnicos para os assuntos de segurança nacional. Devemos manter a vigilância em tempos de paz, permanecer inabaláveis nos nossos esforços, estabelecer o regime e as regras, fortalecer a gestão, no sentido de prevenir todos os tipos de riscos e defender com determinação a linha inultrapassável de que não pode haver caos em Macau.

Simultaneamente, iremos implementar plenamente o princípio de «Macau governada pela sua gente». Vamos reforçar a divulgação e a educação patriótica e pró-Macau, avançar de forma constante com o trabalho legislativo sobre o «Regime jurídico das associações» e orientar o desenvolvimento saudável das associações. Vamos também melhorar continuamente o mecanismo de ligação e colaboração com as associações patrióticas e pró-Macau e esforçar-nos por promover o desenvolvimento e o crescimento das forças patrióticas e o amor a Macau.

Quarto – Impulsionar consistentemente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e aprofundar a integração entre Macau e Hengqin

Avanço persistente na diversificação adequada da economia. Iremos aperfeiçoar, melhorar e fortalecer a indústria de turismo e lazer integrados, acelerar a criação do fundo de orientação governamental, concentrar esforços no aumento da competitividade de sectores como a big health da medicina tradicional chinesa, as finanças modernas, a alta tecnologia, bem como as exposições e o comércio, no sentido de implementar de forma eficaz o nosso objectivo e missão da diversificação adequada da economia de Macau. Vamos estimular activamente o consumo comunitário e avançar vigorosamente na revitalização de seis zonas históricas de Macau. Devemos coordenar e promover o desenvolvimento integrado da educação, da ciência e da tecnologia e dos quadros qualificados para a criação, em Macau, de um pólo de quadros qualificados de topo a nível internacional. Vamos também acelerar a construção dos projectos relevantes, nomeadamente a Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, a Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau, o Hub (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas e o Parque Industrial de Investigação e Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau.

Aprofundamento do desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin. Reforçaremos proactivamente a cooperação com Guangdong, tirando pleno partido das vantagens únicas do modelo «Macau + Hengqin» e alinhando-nos com as exigências das «três verificações», aumentando conjuntamente o investimento para atrair projectos de alta qualidade de Guangdong e de outras partes para se estabelecerem na Zona de Cooperação, impulsionando novos avanços e saltos no seu desenvolvimento. Devemos também reforçar a sinergia industrial entre Macau e Hengqin, realizar a promoção de investimento e recrutamento de talentos direcionados e fomentar o desenvolvimento coordenado entre sectores. Vamos reforçar a conexão das infra-estruturas, a articulação de regras e mecanismos e a ligação entre os residentes de ambas as regiões com vista a uma maior integração de serviços sociais e vamos apoiar os jovens de Macau na procura de oportunidades de desenvolvimento na Zona de Cooperação.

Quinto – Reforçar as acções em prol do bem-estar da população com medidas pragmáticas e construir uma Macau feliz

A sensação de realização, felicidade e segurança da população serve como referência fundamental para avaliar o desempenho das acções governamentais. O Governo continuará a «implementar, com precisão, medidas de assistência social, a proceder à inclinação das políticas e à descentralização de recursos» para melhorar o trabalho de bem-estar em favor da população. Vamos concentrar esforços para resolver contradições económicas que afectam a vida da população, concretizar eficazmente o objectivo de «contratação prioritária dos residentes, desde que estes tenham capacidades e estejam dispostos a aceitar» o salário e manter esforços sustentados nas áreas da educação, saúde, cuidados a idosos, habitação e outras, a fim de salvaguardar as necessidades fundamentais da população e fortalecer as bases do seu bem-estar. Este ano, procedeu-se ao aumento de vários benefícios sociais, incluindo o subsídio de casamento, o subsídio de desemprego, o subsídio de doença, o subsídio de funeral, o subsídio para cuidadores e o apoio especial para a manutenção de vida aos três tipos de família em situação vulnerável. Além disso, está em curso uma ampla consulta pública sobre o aumento do número de dias de licença de maternidade e do número de dias de férias anuais. Estas medidas multifacetadas visam reforçar e aperfeiçoar, no seu conjunto, salvaguardas abrangentes para o bem-estar da população. Por outro lado, optimizaremos persistentemente a configuração espacial da cidade, melhoraremos a governança dos transportes e o desenvolvimento da infraestrutura urbana, realizando adequadamente os trabalhos relacionados com a habitação pública, construção de metro ligeiro, renovação urbana e a construção de uma cidade inteligente com condições ideais para viver.

Os jovens representam a esperança e o futuro de Macau. O Governo da RAEM continuará a aprofundar os esforços de desenvolvimento da juventude, orientando os jovens a fortalecer os seus ideais e convicções, ao mesmo tempo que cultiva sentimentos patrióticos, criando assim um ambiente e condições mais favoráveis para o seu crescimento e desenvolvimento.

Sexto – Integrar a conjuntura ao serviço do desenvolvimento nacional e aproveitar o papel fundamental de Macau como uma janela para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e ocidental

Participação proactiva no desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e aprofundamento do avanço sinergético dos sectores de turismo, de comércio e economia, de ciência e tecnologia, de finanças e de formação de quadros qualificados na Grande Baía. Devemos reforçar a cooperação com as províncias e municípios do Interior da China, estabelecer Delegações Económicas e Comerciais de Macau no exterior, organizar visitas oficiais ao exterior para melhorar a conectividade interna e externa, expandir activamente as funções da plataforma sino-lusófona de Macau, promover a implementação dos resultados alcançados na 6.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Em particular, iremos organizar e realizar meticulosamente a 13.ª Reunião Ministerial do Turismo da APEC a decorrer este ano e a 7.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa do próximo ano. Iremos ainda aprofundar a cooperação e os intercâmbios com os países de língua portuguesa e espanhola, por forma a contribuir para a iniciativa de «Uma Faixa, Uma Rota», para a criação de uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado e para a maximização do papel de Macau como uma janela vital para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e ocidental.

Os planos inspiram-nos a seguir em frente com determinação, e o nosso futuro é construído através do trabalho pragmático. O 15.º Plano Quinquenal nacional apresenta novas e significativas oportunidades de desenvolvimento para Macau. Desde que mantenhamos uma confiança inabalável no nosso caminho de desenvolvimento, demonstrando um forte compromisso e responsabilidade com acções práticas, aproveitando plenamente as vantagens únicas de Macau, articulando-nos proactivamente com as estratégias de desenvolvimento nacional e promovendo o progresso de alta qualidade de Macau em todos os domínios, concretizaremos, de certeza, a desejada perspectiva de uma Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz. Assim, continuaremos a escrever novos capítulos da grande causa de «um país, dois sistemas» com características de Macau, dando novas e maiores contribuições para a modernização ao estilo chinês!

Agradeço sinceramente a todos os deputados e membros pelo apoio constante que deram ao meu trabalho e ao trabalho de todo o Governo da RAEM. Espero que continuem a desempenhar o vosso papel activo e duplo de unir e mobilizar todos os sectores da sociedade para darem um contributo ainda maior para a prosperidade e estabilidade de Macau, bem como para o desenvolvimento do país.

Por fim, apresento sinceros agradecimentos ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM pelo seu apoio e orientação do trabalho do Governo da RAEM ao longo dos tempos.

Obrigado!