行政長官辦公室 Gabinete do Chefe do Executivo
Discurso do Chefe do Executivo e Presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Sam Hou Fai na Cerimónia de Inauguração da Série de Actividades alusivas à Educação da Segurança Nacional da RAEM de 2026 e na Cerimónia de Atribuição de Prémios dos Concursos de Composição e de Vídeo de Curta-Metragem
Fonte : Gabinete de Comunicação Social
2026-04-15 18:18

Digníssimos Vice-Presidente Ho Hau Wah, Director Zheng Xincong, Comissária Bian Lixin, Comandante Chen Wensheng,

Estimados convidados, caros professores, caros alunos:

Boa noite!

É com grande honra que hoje nos reunimos para realizar, de forma solene, a cerimónia de inauguração da Série de Actividades alusivas à Educação da Segurança Nacional da RAEM de 2026 e a cerimónia de atribuição de prémios dos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem. Em primeiro lugar, em nome do Governo da RAEM, quero dirigir as mais cordiais boas-vindas a todos os presentes e expressar as felicitações aos professores e alunos premiados. Gostaria, também, de apresentar o sincero agradecimento ao Governo Central pelo apoio sólido e pela orientação atenta prestados à Série de Actividades alusivas à Educação da Segurança Nacional da RAEM, organizada em conjunto pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM.

A educação para a segurança nacional junto de toda a população, constitui um trabalho de natureza sistemática, contínua e de longo prazo. Para que a educação se possa generalizar e popularizar, é indispensável acompanharmos a evolução dos tempos, mantendo firmemente os princípios fundamentais e promovendo, em paralelo, a inovação. Ao longo destes ciclos anuais, o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM têm desenvolvido, em conjunto, diversas acções de educação para a segurança nacional. Com isso, a consciência de segurança nacional na sociedade foi reforçada de modo eficaz, bem como foram consolidadas as bases socio-políticas necessárias à salvaguarda da segurança nacional.

O Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação organizam pelo nono ano consecutivo uma série de actividades de educação sobre a segurança nacional para toda a população, subordinada ao tema: «Coordenar o Desenvolvimento e a Segurança. Salvaguardar a Nova Jornada do 15.º Plano Quinquenal Nacional». Nela intensificam-se os esforços de divulgação, é ampliada a escala das actividades e são lançadas diversas iniciativas educativas, variadas e ricas, procurando criar uma atmosfera duradoura, sob o lema «Todos os dias são 15 de Abril». Há algum tempo, a sessão de divulgação sobre a perspectiva geral da segurança nacional de Macau decorreu com sucesso. Esta manhã, a exposição cinematográfica de interesse público sobre o tema Segurança Nacional foi inaugurada com esplendor radiante. E esta noite, a cerimónia de inauguração da exposição dedicada à educação para a segurança nacional e a cerimónia de atribuição dos prémios dos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem — «A inteligência artificial a proteger a segurança nacional» — decorrerão em simultâneo com o acendimento de luzes e o espectáculo de drones em Macau, Hengqin e Zhuhai. Em breve, seguir-se-ão, outras actividades complementares, como a campanha de divulgação «Todos os dias são 15 de Abril»; iniciativas semelhantes à «Semana da Leitura para Todos» do Interior da China; visitas de professores e alunos vencedores dos concursos de composição e de vídeo de curta-metragem às bases de educação para a segurança nacional no Interior da China; bem como o Concurso Online de Perguntas e Respostas sobre Conhecimentos de Segurança Nacional. Esperamos que, através de experiências imersivas, de participação interactiva e de uma divulgação amplamente acessível, entre outras formas cativantes de divulgação, a educação para a segurança nacional em Macau se torne cada vez mais profunda e concreta e significativa.

Estimados convidados, caros amigos! A defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País constitui o princípio supremo do sistema «um país, dois sistemas» e representa a base sólida do desenvolvimento económico e social da RAEM. Trata-se, além disso, de uma matéria estreitamente ligada aos interesses fundamentais da RAEM e aos interesses concretos dos nossos compatriotas de Macau. A RAEM tem cumprido, de forma firme, a sua responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional, mantendo sempre o sistema de predominância do poder executivo e orientando-se pela perspectiva geral da segurança nacional, o trabalho de salvaguarda tem sido continuamente impulsionado para novos patamares. Em Março deste ano, foram promulgadas e entraram em vigor a Lei da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau e o regulamento administrativo conexo. Estas medidas reforçam ainda mais o mecanismo de liderança de topo e conferem à Comissão de Defesa da Segurança do Estado uma base jurídica mais sólida, bem como uma capacidade de execução reforçada. Com uma determinação inabalável, defendemo-nos e combatemos a interferência externa, reprimimos severamente, nos termos da lei, as ligações entre elementos anti-China, desestabilizadores de Macau e forças hostis externas. Em simultâneo, continuamos a reforçar as forças patriotas e pró-Macau, a consolidar um forte consenso social em torno da defesa da segurança nacional e a assegurar, em conjunto, a paz e a estabilidade da sociedade de Macau.

O início de 2026 trouxe a aceleração da conjuntura mundial sem precedentes nos últimos cem anos e a persistência de conflitos em diferentes regiões do mundo, em particular no Médio Oriente, o que nos fez compreender com maior profundidade o sentido da expressão: «não vivemos num mundo em paz, mas apenas num país em paz». Percebemos, com clareza, que a paz não é garantida e que a estabilidade não foi fácil de alcançar. A defesa da segurança nacional não é nem deve ser encarada como uma tarefa concluída. Pelo contrário, trata-se de um processo permanente, cuja missão tem importância decisiva. Neste contexto, gostaria de apresentar três pontos de reflexão.

Em primeiro lugar, devemos compreender profundamente a gravidade da situação em matéria de segurança nacional. É indispensável adoptarmos uma visão abrangente dos riscos internos e externos, reforçando a consciência dos perigos. Devemos manter-nos atentos aos riscos mesmo em períodos de aparente tranquilidade, preservando sempre uma atitude de vigilância prudente para os cenários piores e mais extremos, assegurando a preparação adequada e a definição de planos de contingência para responder a diferentes tipos de riscos e desafios.

Em segundo lugar, devemos avançar com determinação na construção de um sistema de segurança de elevada qualidade. Por um lado, aproveitar de forma mais eficaz a vantagem da estrutura com predominância do poder executivo, aperfeiçoando continuamente o modelo de governação com a participação coordenada dos poderes legislativo e judicial e de todos os sectores da sociedade. Por outro lado, cada área de governação deve desempenhar as suas funções com elevada consciência política, visão de conjuntura e espírito de subordinação, assumindo integralmente as respectivas responsabilidades, agindo de forma proactiva e promovendo, de modo contínuo, a modernização do sistema e das capacidades de defesa da segurança nacional.

Em terceiro lugar, importa consolidar, de forma sólida, uma conjuntura de desenvolvimento de elevada qualidade. Devemos aplicar com rigor o princípio de «consolidar a segurança através do desenvolvimento», conciliando, de forma coordenada, a manutenção da segurança nacional com a construção económica e social. É fundamental aprofundar o desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin, criando melhores condições para promover uma diversificação económica adequada e estimular a vitalidade económica. Devemos também empenhar-nos em aumentar a sensação de felicidade e de realização dos residentes, resolver contradições profundas, eliminar riscos sistémicos, reforçar as bases da estabilidade social e garantir a paz duradoura da RAEM.

Estimados convidados, caros amigos! A segurança nacional está ligada ao destino de cada um de nós. Na defesa da segurança nacional, não há lugar para espectadores: há apenas defensores. A experiência de Macau desde o seu regresso à Pátria comprova, de forma inequívoca, que só com uma garantia sólida da segurança nacional é possível assegurar uma aplicação bem-sucedida e duradoura do princípio «um país, dois sistemas» em Macau; só assim se poderá promover um desenvolvimento próspero da economia e da sociedade; e só assim se pode salvaguardar, de forma efectiva, a felicidade dos residentes.

A implementação do 15.º Plano Quinquenal delineou um plano ambicioso para o desenvolvimento do País e trará oportunidades relevantes para Macau se integrar melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional, servir o País e, simultaneamente, concretizar o seu próprio desenvolvimento de alta qualidade. O Governo da RAEM irá implementar, de modo integral, as novas tarefas e exigências do 15.º Plano Quinquenal, elaborar o 3.º Plano Quinquenal da RAEM e executá-lo de forma pragmática. Nesse processo, serão integrados, em todas as áreas de governação e ao longo de todo o percurso de planeamento do desenvolvimento da RAEM, os requisitos práticos de salvaguarda da segurança nacional, aplicando com rigor a perspectiva geral da segurança nacional. Prosseguiremos no aperfeiçoamento contínuo do sistema jurídico e dos mecanismos de execução destinados à salvaguarda da segurança nacional, reforçando a capacidade de garantia de segurança em todos os domínios e promovendo a modernização das infra-estruturas correspondentes. Assim, com acções concretas, construiremos uma barreira sólida para a salvaguarda da segurança nacional em Macau, de modo a que, com uma qualidade elevada de segurança, seja protegida e garantida a prática estável e duradoura de «um país, dois sistemas».

Por fim, apresento novamente os meus sinceros agradecimentos ao Governo Central pelo forte apoio ao trabalho do Governo da RAEM e formulo votos de que a série de actividades alusivas à educação para a segurança nacional deste ano alcance pleno êxito!

Obrigado a todos!

Chefe do Executivo e Presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau , Sam Hou Fai, discursa na na cerimónia de inauguração da série de actividades alusivas à Educação da Segurança Nacional da RAEM de 2026 e na cerimónia de atribuição de prémios dos concursos de composição e de vídeos de curta-metragem.
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