Digníssima Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Bian Lixin,

Exmos. cônsules-gerais e representantes, ilustres convidados,

Minhas senhoras e meus senhores:

Boa noite a todos!

O Verão chega já cheio de vitalidade. É com muita alegria que nos reunimos mais uma vez em Macau! Permitam-me, neste instante inicial, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau endereçar a todos vós as mais calorosas boas-vindas e os mais sinceros cumprimentos!

Hoje, neste encontro de muitos amigos novos e também muitos já de longa data, estamos aqui reunidos como testemunho vivo da amizade entre Macau e os vossos países numa ilustração fiel do contínuo alargamento do «círculo de amigos» internacionais de Macau. Vossas Excelências, cônsules e demais representantes aqui presentes, são embaixadores da paz e da amizade. Ao longo dos tempos têm promovido activamente, a cooperação económica e comercial, o intercâmbio cultural e os contactos entre as pessoas da China, da RAEM e as pessoas dos vossos países, o que contribui de modo importante para o aprofundamento constante da cooperação pragmática bilateral e para a elevação acentuada do nível das relações bilaterais. Aproveito esta oportunidade para endereçar, a cada um de vós, os meus sinceros agradecimentos!

Gostaria igualmente de agradecer ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM. Com a sua orientação atenta e forte apoio, têm-se registado nos últimos anos progressos constantes e sustentados nos trabalhos de intercâmbio e cooperação com o exterior da RAEM. As ligações internacionais de Macau seguem uma tendência de expansão, acentua-se o seu papel enquanto «interlocutor de precisão» e continua a potenciar-se a sua contribuição para a abertura de alto nível do país ao exterior cada vez mais expressiva.

Este ano marca o 27.º aniversário do retorno de Macau à Pátria. Ao longo destes vinte e sete anos, a RAEM tem implementado de forma abrangente, precisa e inabalável os princípios de «um país, dois sistemas» e «Macau governada pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade duradouras. Com o forte apoio do Governo Central, o Governo da RAEM uniu e liderou todos os sectores da sociedade para ultrapassar as diversas dificuldades e desafios, conseguindo assim uma fase de desenvolvimento sem paralelo na história de Macau. O sistema jurídico e os mecanismos de execução para a salvaguarda da segurança nacional são continuamente aperfeiçoados, garantindo uma protecção eficaz da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do país; a economia tem mantido um crescimento acelerado, com o PIB per capita consistentemente entre os mais elevados do mundo; alcançaram-se progressos notáveis nas áreas sociais essenciais, designadamente nas áreas de emprego, habitação, educação, assistência médica e segurança social, fortalecendo-se constantemente os sentimentos de realização, felicidade e segurança da população. Em Macau, a multiculturalidade brilha com esplendor e as diversas comunidades vivem em harmonia. O Governo tem sido proactivo na implementação da Constituição da República Popular da China e da Lei Básica da RAEM, no aperfeiçoamento permanente do sistema jurídico da RAEM e os valores fundamentais do Estado de Direito estão plenamente salvaguardados. Os residentes de Macau gozam dos direitos e liberdades amplamente conferidos pela Lei.

Tal como o Senhor Presidente Xi Jinping salientou: «Os êxitos esplêndidos alcançados por Macau depois do seu retorno à pátria têm provado ao mundo que, Um País, Dois Sistemas possui força institucional distintiva e grande vitalidade. É um bom sistema que sustenta a prosperidade e a estabilidade duradouras de Hong Kong e Macau. É um bom sistema que serve à construção de um grande país e à revitalização nacional. É um bom sistema para a garantia da coexistência pacífica e a cooperação de ganhos compartilhados entre diferentes sistemas sociais. Os valores contidos em Um País, Dois Sistemas – paz, inclusividade, abertura e compartilhamento, são relevantes não só para a China, como também para o mundo inteiro, e merecem uma preservação conjunta por todos nós». O Senhor Presidente Xi também salientou que especialmente no mundo de turbulência e instabilidade em que vivemos actualmente, o princípio «um país, dois sistemas» proporciona uma preciosa «inteligência da China» e «experiência de Macau» para a resolução adequada de disputas e superação de divergências, sendo algo que devemos valorizar e promover de forma empenhada.

No quadro do princípio «um país, dois sistemas», Macau mantém inalterado o seu estatuto de zona aduaneira autónoma e de porto franco, com um sistema simples de baixa carga fiscal, proporciona um ambiente de negócios liberalizado, aberto, internacionalizado e alicerçado no Estado de Direito, tornando-se uma das economias mais atractivas da região. O actual Governo da RAEM promove activamente a optimização do ambiente de negócios, acelerando a revisão e actualização do sistema jurídico representado pelos «cinco grandes códigos», com o objectivo de criar um ambiente jurídico propício ao desenvolvimento das indústrias prioritárias e emergentes. Continuamos a aprofundar a reforma da Administração Pública, aperfeiçoando os métodos de fiscalização e reduzindo os procedimentos de apreciação e aprovação de projectos para proporcionar serviços públicos mais convenientes às pessoas e empresas. Empenhamos esforços acrescidos na promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, participamos activamente na construção de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, promovemos o desenvolvimento integrado da educação, ciência e tecnologia e quadros qualificados, criamos mais oportunidades de investimento de qualidade, e reforçamos significativamente a atractividade de Macau para a captação de investimentos.

Na promoção do desenvolvimento de alta qualidade, temos coordenado a garantia de uma segurança de alto nível. Continuaremos a cumprir de forma inabalável a nossa responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional, orientados pela Perspectiva Geral da Segurança Nacional, aperfeiçoando o sistema jurídico da defesa de segurança nacional, reforçando as barreiras de segurança do país, garantindo a estabilidade geral da sociedade e, ao mesmo tempo, criando um ambiente empresarial seguro para os investimentos estrangeiros.

Por mais que estejamos distantes geograficamente, a amizade e os espíritos afins ultrapassam montanhas e oceanos. Estreitar o intercâmbio e a cooperação com o exterior e potenciar melhor o papel de Macau como «ponte» e «janela» para o mundo constituem aspectos fundamentais das acções do Governo da RAEM. Em Abril deste ano, liderei uma delegação do Governo e de representantes empresariais em uma bem-sucedida deslocação a quatro países: Portugal, Espanha, Bélgica e Suíça, que também incluiu visitas à União Europeia e a outras instituições internacionais, nomeadamente a Organização Mundial do Comércio e a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas. Desses actos de presença, obtivemos resultados frutíferos em áreas como a cooperação económica, comercial e turística, consolidando de forma eficaz, o intercâmbio e a cooperação de Macau com os referidos países e organismos internacionais. No futuro, ao mesmo tempo que consolida e reforça as relações de cooperação com os países de língua portuguesa, a RAEM irá também elevar a um patamar superior o nível da cooperação com os países de língua espanhola.

Caros convidados,

O Senhor Presidente Xi Jinping afirmou claramente que «As portas da China à abertura fundir-se-ão cada vez mais, e, através de um desenvolvimento de alta qualidade, serão proporcionadas mais certezas e novos impulsos ao mundo, concretizando o desenvolvimento comum e a prosperidade partilhada». Este ano marca o início do 15.º Plano Quinquenal da China. A economia chinesa esteia-se em alicerces sólidos, dotada de assinalável resiliência e enorme potencial, com vantagens significativas, como um mercado de dimensão gigantesca, um sistema industrial completo e recursos humanos abundantes. A implementação do 15.º Plano Quinquenal granjeará novas e mais amplas oportunidades para todos os países. Este ano assinala também o início do Terceiro Plano Quinquenal da RAEM. O Governo da RAEM está a elaborar o Plano de forma proactiva e em estreita articulação com o 15.º Plano Nacional. No decurso do período deste Terceiro Plano Quinquenal, Macau irá desenvolver projectos de grande envergadura, designadamente a Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, o Parque Industrial de Investigação e Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau, a Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau e o Hub (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas, o que proporcionará um horizonte mais vasto para o aprofundamento da cooperação multilateral.

Neste período importante, repleto de oportunidades, a RAEM espera reforçar de forma abrangente a cooperação pragmática com todos os países, aprofundar os intercâmbios e a cooperação a todos os níveis, tanto oficiais como privados, e promover em conjunto a cooperação em áreas como o comércio e o investimento, as tecnologias de ponta, o turismo, a educação, a cultura e os intercâmbios interpessoais, de modo a alcançar a complementaridade de vantagens e o benefício mútuo. Paralelamente, esperamos que os países aproveitem as vantagens integradas de Macau e Hengqin em termos de políticas, fiscalidade, desalfandegamento e recursos humanos, e façam de Macau e Hengqin o «elo de ligação» e «trampolim» para aceder à Grande Baía e ao mercado do Interior da China. A RAEM e Hengqin irão aperfeiçoar continuadamente as funções de serviço da plataforma, com o propósito de prestar serviços de maior qualidade em matéria de comércio e investimento, cooperação financeira, intercâmbio cultural, formação de quadros qualificados e cooperação regional entre os países e a China.

O Governo da RAEM continuará, como sempre, a facilitar o desempenho de acordo com a lei das funções de todos os consulados-gerais e do Secretariado do Fórum de Macau, renovando, desde já, o convite para que visitem amiúde Macau, seja em missão de intercâmbio, seja em turismo ou de férias!

Caros convidados,

Entre 24 e 28 de Junho, Macau acolherá a 13.ª Reunião Ministerial do Turismo da APEC. Macau antecipa as boas-vindas calorosas a todos os representantes de todos os países, de todos os locais. Após um interregno de 12 anos é a primeira vez, desde 2014, que Macau volta a albergar a Reunião Ministerial do Turismo da APEC. A realização deste certame internacional em Macau reflecte, de forma inequívoca, a elevada confiança e o forte apoio do Governo Central ao Governo da RAEM, robustecendo o papel de Macau enquanto plataforma relevante entre a China e o mundo.

Esta Reunião Ministerial do Turismo da APEC constituirá, sem dúvida, um grande evento de intercâmbio de alto nível do turismo internacional, no qual os representantes terão a oportunidade de trocar ideias e opiniões em profundidade sobre as questões de relevo do sector, de alcançar consenso e promover o desenvolvimento de alta qualidade do turismo e das indústrias relacionadas. Simultaneamente, os participantes terão o ensejo de apreciar plenamente a essência e o carisma únicos de Macau, onde as culturas oriental e ocidental se fundem e se complementam. Macau, enquanto «Centro Mundial de Turismo e Lazer», possui uma vasta experiência na organização de conferências internacionais importantes de alto nível. O Governo da RAEM, sob a orientação do Governo Central, está a envidar todos os esforços para avançar com os preparativos necessários, a fim de garantir o sucesso da conferência e contribuir com a «força de Macau» para a série de cimeiras inscritas neste «Ano da China na APEC».

Estamos prontos, Macau aguarda-vos de braços abertos. Bem-vindos a Macau. Welcome to Macao.

Agora, proponho que me acompanhem num brinde:

À saúde e felicidade de todos!

À perene e próspera amizade entre a China, a RAEM e todos os países!

Aos frutos mais abundantes!